Neste ano, os eleitores irão novamente às urnas para elegerem prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do Brasil. Devido à pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais, previstas inicialmente para acontecer no dia 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno), tiveram de ser adiadas. O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), autorizando a alteração das datas do calendário eleitoral de 2020. De acordo com o novo calendário, as eleições ocorrerão no dia 15 de novembro em primeiro turno e, nos municípios onde houver segundo turno, no dia 29 de novembro.
Para se adequar ao novo calendário eleitoral e cumprir os rígidos protocolos de segurança, a Justiça Eleitoral está correndo contra o tempo. O objetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é garantir a realização das eleições e, ao mesmo tempo, proporcionar segurança aos mesários, eleitores e a todas as pessoas que, de alguma forma, participarão do processo. Para isso, inúmeras medidas de segurança vêm sendo tomadas pelos profissionais da Justiça Eleitoral em todo o país.
Diante de tantas indefinições acerca da realização de eventos no decorrer deste ano, como volta das aulas presenciais, possibilidade de as pessoas poderem frequentar igrejas e outros ambientes que promovem aglomerações, há quem ainda tem dúvida se realmente as eleições ocorrerão no final do ano. Há também pessoas que possuem opinião formada de que o pleito de 2020 deveria ser cancelado, pois, segundo elas, não há segurança para os eleitores saírem de suas casas, enfrentarem filas e aglomerações para votar.
O JL entrou em contato com o Cartório da 232ª Zona Eleitoral, em Resende Costa, responsável também por organizar eleições em Coronel Xavier Chaves, Ritápolis e São Tiago. Paula da Silva Dias, chefe de cartório, esclareceu dúvidas importantes dos eleitores e informou sobre como a Justiça Eleitoral está se preparando para realizar as eleições municipais num ano atípico de pandemia.
Muitas pessoas ainda têm dúvida se as eleições deste ano vão mesmo acontecer. Sim, as eleições municipais vão acontecer. O primeiro turno será no dia 15 de novembro de 2020 e, nas cidades onde houver segundo turno, no dia 29 de novembro de 2020. A Emenda Constitucional que permitiu o adiamento das eleições ainda estabelece que, no caso de as condições sanitárias de um estado ou município não permitirem a realização nas datas previstas, poderá haver novo adiamento, observando-se a data-limite de 27 de dezembro de 2020. Esperamos que a eleição aconteça na data programada e que a situação sanitária permaneça sob controle nos quatro municípios da 232ª Zona Eleitoral (Resende Costa, Coronel Xavier Chaves, Ritápolis e São Tiago) e em todo o país.
Devido à crise sanitária causada pelo novo coronavírus, como a Justiça Eleitoral vem se programando para realizar as eleições garantindo, sobretudo, a segurança dos mesários e dos eleitores? A Justiça Eleitoral tem se programado para garantir a segurança de todos que fazem parte das eleições. Está sendo desenvolvido um protocolo para a votação em todo o país. Os mesários trabalharão com equipamentos de segurança individuais fornecidos pela Justiça Eleitoral, como máscaras, protetor facial e álcool em gel. A biometria não será utilizada nessas eleições, mesmo nas cidades em que foi obrigatória a sua realização. Além disso, o TSE pretende estabelecer um horário de votação específico para os eleitores que fazem parte do chamado grupo de risco.
Como os mesários serão treinados, uma vez que, devido ao distanciamento social, reuniões presenciais estão sendo desaconselhadas? O TSE disponibilizou uma plataforma de ensino à distância e está sendo desenvolvido também um aplicativo para o treinamento dos mesários. Tendo em vista que cada Zona Eleitoral conta com suas particularidades, pretendemos nos reunir virtualmente com os presidentes das seções eleitorais para instruções específicas acerca dos trabalhos a serem realizados.
E as reuniões com os dirigentes de partido? As reuniões por videoconferência se tornaram rotina na Justiça Eleitoral. Sempre nos reunimos com os dirigentes partidários e todos os profissionais que os auxiliam antes do período eleitoral para instruí-los sobre as mudanças legislativas e acerca dos sistemas operacionais a serem utilizados durante o processo. Neste ano, estamos realizando encontros virtuais para esse fim. Acredito que o resultado está sendo alcançado da mesma forma, mesmo que haja necessidade de adaptação de todos à nova realidade.
Quem ainda não fez a biometria poderá votar neste ano? A biometria em nossa Zona Eleitoral não era obrigatória. E mesmo que fosse obrigatória, o TSE suspendeu a sua utilização nas eleições deste ano por questões de segurança sanitária. Assim, quem não fez a biometria poderá votar normalmente em novembro.
Quando o cadastro eleitoral será retomado e os eleitores poderão procurar o Cartório Eleitoral para fazer a biometria e o título de eleitor? O cadastro eleitoral foi fechado em 06 de maio de 2020 e, mesmo com o adiamento da data das eleições, não foi prorrogado o período para fazer novos títulos de eleitor, transferências de domicílio ou alteração de dados. O cadastro será reaberto no dia 09 de dezembro de 2020; portanto, após a realização das eleições. Não sabemos ainda se o recadastramento biométrico será retomado ou se o eleitor continuará a ser atendido pela internet e com coleta de dados biométricos em data posterior. Tudo dependerá da situação da pandemia e dos protocolos de segurança a serem estabelecidos pelo TSE.