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Curiosidades sobre a Inconfidência Mineira

16 de Julho de 2014, por Rosalvo Pinto

Na coluna anterior eu fazia comentários sobre o nome “Resende Costa” de nossa cidade, discutindo se a homenagem - quando da emancipação do município - teria sido ao inconfidente José de Rezende Costa (pai), ou ao seu filho do mesmo nome ou a ambos. Eu já havia adiantado a minha opinião a respeito: a terceira hipótese. Mas permanece aberta a questão, aguardando outras opiniões.

Volto agora com outra questão interessante, de certa maneira ligada à anterior. Aparentemente simples, porém de difícil solução ou comprovação. Sabemos com certeza que o movimento da Inconfidência Mineira tinha como objetivo único a separação do Reino Português e a criação de uma república. Mas aí vem o problema: o objetivo era separar a “Capitania das Minas Gerais” ou o “Brasil”?

A historiografia da Inconfidência não se pronuncia explicitamente a esse respeito. Até onde cheguei em minhas pesquisas, não encontrei uma resposta definitiva. Já tenho o meu ponto de vista, mas prefiro por ora não manifestá-lo.

Vamos experimentar ir “comendo o tema pelas beiradas”, ou “roendo o osso aos poucos”. Corria o ano de 1789. Obviamente, o projeto dos inconfidentes, pela sua própria natureza, deveria ser conduzido com o absoluto segredo e sua logística deveria ser conhecida apenas pelos seus líderes. É certo também que Tiradentes era um dos mais inflamados conspiradores. Tamanho era o seu envolvimento, que se tornou um falastrão, pondo em risco o sucesso do levante. Ele carregava sempre consigo um livro famoso e perigoso em francês (conhecido hoje entre os estudiosos como Recueil, “coletânea”, naquela época conhecido como “O livro de Tiradentes”), pois continha as constituições dos separatistas ”americanos ingleses”, que já haviam se separado dos ingleses em 1776.

Certamente já havia um documento “oficial” que mencionava o objeto dessa separação. Dois dos inconfidentes mais envolvidos no levante, os advogados Tomás Antônio Gonzaga e Inácio José de Alvarenga Peixoto, foram incumbidos de escrever a constituição da futura república. Logo, no primeiro artigo desse texto deveria constar o nome de quem estava se separando, o Brasil ou a Capitania de Minas. Esse texto já deveria estar pronto, pois os líderes do movimento estavam fazendo uma de suas últimas reuniões, às vésperas do “dia da derrama”, data secreta para o início do levante.

Nessa reunião eles determinaram como seria a bandeira da república e qual seria o seu lema. O formato da bandeira, sugerido por Tiradentes e o lema, proposto por Alvarenga Peixoto (Libertas quae sera tamen), foram aprovados. Antes dessa reunião já haviam definido que a capital da república seria São João del-Rei e a universidade seria em Vila Rica (Ouro Preto). Penso que essa informação já traz um pequeno indício de que a separação poderia ser apenas da Capitania de Minas.

No dia 15 de março de 1789 veio a bomba: a entrega da carta-denúncia do ex-inconfidente português Joaquim Silvério dos Reis ao governador visconde de Barbacena. Na verdade, ele teria sido o segundo, pois outro português chamado Basílio de Brito Malheiro do Lago já havia feito sua denúncia, oralmente. Foi numa dessas noites que o famoso “Embuçado da Vila Rica” teria saído disfarçado e às pressas, na calada da noite, alertando seus colegas que as prisões já estavam em andamento e, ao mesmo tempo, sugerindo que queimassem todos os papéis relativos ao levante e tratassem de fugir de Vila Rica. Era óbvio que o documento mais comprometedor seria o texto da constituição da república. Nunca se soube do destino desse documento.

Manuseando os inúmeros documentos referentes à Inconfidência, sobretudo o calhamaço dos “Autos de Devassa da Inconfidência Mineira” (hoje, reunido em uma edição de 10 grossos volumes), ora se lê que os inconfidentes pretendiam separar de Portugal o Brasil, ora a Capitania de Minas. Esse tema aparece em inúmeros textos dos Autos de Devassa.

Um documento dos mais importantes, o “Acórdão” (sentença condenatória), por exemplo, diz que “[os réus] formaram um infame plano (...) pretendendo desmembrar e separar do Estado [português] aquela capitania, para formarem uma república independente” (Autos, v. 7, p.215). O próprio José de Rezende Costa (pai) declarou em sua primeira inquirição que “... quando [o inconfidente padre Carlos Toledo] viera a Vila Rica, achara uns poucos conjurados a fazerem um levante e a reduzirem as Minas a uma república” (Autos, 1, p. 254).

Além dos documentos do processo, os estudiosos da Inconfidência divergem a esse respeito. Cito apenas um caso. O historiador inglês Robert Southey, em sua História do Brasil, dedicou um capítulo à Inconfidência. José de Rezende Costa (filho) traduziu para o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 1839 esse capítulo, cujo título era: “Conspiração em Minas Gerais para a Independência do Brasil”.

 

Há muito ainda a se estudar sobre a Inconfidência: está aí um tema interessante e controverso. Quem se habilita a deslindá-lo? 

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