Enquanto estava escrevendo o presente texto, a COP 30 se iniciava. Também chamada de COP da Amazônia, a 30ª edição da “Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas” está sendo realizada pela primeira vez no Brasil, em Belém do Pará, entre os dias 10 a 21 de novembro. Diante do simbolismo do evento e das reais necessidades ambientais em que vive o planeta, compartilho algumas reflexões.
O que é uma COP? Originalmente, COP significa “Conferências das Partes”, essas partes são os 198 países que assinaram o primeiro acordo climático da ONU na ECO-92, também realizada no Brasil. Na época, foi assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Essa convenção “criou a Conferência das Partes (COP) como órgão responsável por tomar as decisões necessárias para implementar os compromissos assumidos pelos países no combate à mudança do clima.”
As COPs, na verdade, são reuniões anuais sobre o tema das mudanças climáticas e normalmente acontecem no final do ano em algum país membro. São o principal espaço de negociações e de decisões sobre o clima no mundo e reúne, além dos representantes oficiais dos países, especialistas, cientistas e ativistas da sociedade civil organizada. Assim, são definidas metas, tratados e mecanismos para reduzir as emissões de gases que provocam o aquecimento global e para enfrentar os impactos da crise climática.
Convém destacar que o Brasil tem um papel central nas questões ambientais. Só a título de exemplo, temos o maior percentual de água doce superficial do planeta, cerca de 12% (e ¾ está na Amazônia), a maior floresta tropical e a maior biodiversidade. E temos feito nosso dever de casa em relação às questões ambientais? Certamente não. Por exemplo, não conseguimos zerar o desmatamento na Amazônia nem no Cerrado. A principal contribuição brasileira de gases estufa provém justamente das queimadas, muitas em áreas desmatadas. A expansão da soja e do gado para a Amazônia é uma realidade, mas o Brasil continua batendo recordes na exportação desses comodities. O difícil é fazer o agronegócio entender que a chuva que faz o Brasil produzir provém justamente da floresta que eles ajudam a derrubar. Vejamos uma questão polêmica: foi tomada uma decisão para desmatar milhares de hectares de floresta visando a construir uma rodovia para melhorar o tráfego para Belém por causa da COP 30. E outra mais estrutural: a concessão de licença pelo IBAMA para a Petrobrás pesquisar petróleo e gás natural nas proximidades da foz do rio Amazonas. É bom lembrar que a queima de combustíveis fósseis é a principal causa do aquecimento global. E o Brasil é um dos assinantes do Acordo de Paris, celebrado em 2015 durante a COP 21, que preconiza a diminuição das emissões dos GEE de forma a limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC. Pergunta-se: enquanto país, estamos cumprindo nossos compromissos com os acordos internacionais que assinamos?
Vamos trazer mais para perto de nós. É engraçado que as secretarias de Meio Ambiente de cidades pequenas sempre estão subordinadas a outros setores e, por incrível que pareça, quase sempre aparecem no último lugar no nome das mesmas e, muitas das vezes, estão subordinadas à agropecuária, como se fosse um apêndice. Vejamos alguns exemplos de secretarias na região do Campo das Vertentes: Resende Costa (Agropecuária e Meio Ambiente), Coroas (Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente), São Tiago (Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente), Tiradentes (Obras, Meio Ambiente, Integração Rural e Agricultura).
E, mais particularmente, as pessoas ainda não internalizaram os pressupostos da sustentabilidade ambiental, mesmo entre nós, os reconhecidamente ambientalistas ou simpatizantes da causa. Tarefas simples e cotidianas ainda são menosprezadas, como separar o lixo, economizar água, não jogar lixo em ambientes públicos, consumir de forma consciente, evitar copos descartáveis, não desperdiçar comida.
Percebemos que a questão ambiental é apenas um discurso, uma retórica proferida por políticos, agentes públicos, empresas e cidadãos. Precisamos realmente interiorizar a sustentabilidade se quisermos que as gerações futuras não sofram enormemente com o desequilíbrio ambiental. Por fim, precisamos urgentemente sair da fase do discurso.