A Prefeitura Municipal de Resende Costa realizou uma audiência pública no dia 19 de dezembro de 2019, no auditório da Escola Municipal Conjurados, para discutir temas e propostas ligados à educação no município. Os assuntos discutidos na audiência foram: possibilidade de implantação de turmas do 6° e 9° anos, de forma gradativa, na Escola Municipal Conjurados; se a prefeitura deveria ceder gradativamente ao Estado a total condução do ensino do 6° ao 9° ano para os alunos que residem na área urbana – nesses dois casos, seria extinto o transporte de alunos do 6° e do 9° anos da sede do município para a Escola Municipal Paula Assis, no povoado do Ribeirão.
O terceiro assunto discutido na audiência foi a inserção de grade curricular no ensino médio da Paula Assis, que passaria, se aprovado, a contar com curso técnico, além de transporte para estudantes que residem na cidade e que passariam a estudar no Ribeirão. Com a adesão de alunos que residem na cidade, as turmas do ensino médio e do curso técnico ficariam completas, tornando possível a criação e a manutenção da nova grade curricular. Por fim, o quarto tema discutido foi se a prefeitura deveria manter e até mesmo legalizar o transporte de alunos da área urbana para a Escola Paula Assis, no Ribeirão. Se se mantiver o transporte, conforme vem ocorrendo, a prefeitura poderá formalizar junto aos responsáveis pelos alunos, conscientizando-os dos riscos inerentes ao referido transporte.
O prefeito Aurélio Suenes disse que a audiência surgiu a partir de demandas de pais de alunos. “Nós recebemos pais de alunos pedindo que o município ofereça séries do (ensino) fundamental, do 6º ao 9º ano. Esse tipo de pedido é recorrente. Somando-se a essa demanda, existe a situação do transporte que é feito de Resende Costa para o povoado do Ribeirão. Mesmo residindo na área urbana, alunos estudam na zona rural”, esclareceu o prefeito.
Manutenção do quadro atual
Atualmente, em Resende Costa, duas escolas oferecem ensino gratuito aos alunos do 6º ao 9º ano: a Escola Estadual Assis Resende e a Escola Municipal Paula Assis. Paula Assis é uma escola rural, mas que oferece também vagas para estudantes do centro urbano do município. Esses alunos contam com transporte gratuito cedido pela prefeitura. No entanto, de acordo com o prefeito Aurélio, esse transporte pode ser considerado irregular, uma vez que a migração de alunos do centro urbano para a zona rural não se justifica – mesmo tendo como parâmetro a situação em que se encontra a Escola Estadual Assis Resende, que sofre com o grave problema de falta de espaço físico e turmas com grande número de alunos.
De acordo com o prefeito, o transporte de alunos de Resende Costa até o povoado do Ribeirão precisa ser legalizado. “Você só faz o transporte escolar quando não há condição de oferecer ensino naquele local. Por isso, esse transporte é considerado irregular”, explica. Ainda de acordo com Aurélio, depois de conversar com os funcionários das escolas municipais Paula Assis, Conjurados e a estadual Assis Resende, além de um grupo de pais que compareceram à audiência, ficou definido que não haverá nenhuma modificação no sistema educacional vigente no município. “De acordo com o que foi conversado lá, a tendência é que continue como está. Nós vamos procurar regulamentar o transporte de alunos da cidade para o povoado do Ribeirão”, disse o prefeito.
Questionado sobre como regularizar o transporte, Aurélio informou que só existe uma possibilidade: diferenciar os ensinos oferecidos pelas escolas. “É permitido que você inclua matérias que sejam voltadas para atividades rurais, isso acrescenta cerca de 1h e 40min na carga semanal dos alunos. Se a gente conseguir fazer isso, iremos diferenciar o ensino das escolas, o que vai justificar o transporte escolar”.
Ensino técnico na E. M. Paula Assis
Para o prefeito Aurélio, a implementação da mudança na grade curricular da Escola Municipal Paula Assis, criando curso técnico no ensino médio, necessitaria de apoio da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), com o objetivo de se obter profissionais qualificados para ministrar as aulas. “Nós ficamos de definir também uma formação técnica no Ribeirão. Transformar a escola em uma escola técnica. Isso tem quer ser um planejamento feito em 2020 para ser executado em 2021. Mas isso já não será mais comigo. Existem custos, não é nada exorbitante, mas existem custos. De acordo com a nossa proposta, tal reformulação acrescentaria um ano na formação de nível médio”.
Sobre o que mudaria caso o Conjurados passasse a oferecer ensino do 6º ao 9º ano, Aurélio disse que “a obrigação do ensino fundamental é do município. No entanto, o estado assumiu essa função e não existe uma cobrança do estado para que o município assuma isso. Se a gente fosse fazer aqui, seria compartilhado. Por exemplo, na zona urbana nós temos quatro turmas de 6º ano. No caso, seriam duas municipais e duas estaduais”. Aurélio disse ainda que a implantação seria gradativa e, no primeiro momento, não necessitaria contratar novos professores. “No primeiro momento, daria para compartilhar essa carga horária dos professores do Ribeirão. Então, por exemplo, eles dariam aula aqui na parte da manhã e na parte da tarde, na Escola Paula Assis. Futuramente, quando estiver concluindo o 9º ano, provavelmente teria que se contratar professores”, explica o prefeito.
Opinião das diretoras
A diretora da Escola Municipal Conjurados, Rose Daher, falou sobre a proposta de mudança. “Analisando a proposta, ter um 6º ano aqui no Conjurados seria um ganho muito grande para a escola. Porém, é projeto que precisa ser muito bem estruturado, para não trazer problemas a longo prazo. Esse projeto tem que levar em consideração todo o espaço físico da escola, entrada e saída dos alunos, horário de merenda, de recreio, educação física, número de cantineiras.” Para Rose, o projeto é bom, mas é necessária a criação de infraestrutura adequada para colocá-lo em prática: “Depende de muita coisa, não só de sala de aula. Deve ser lembrado sempre que a faixa etária hoje dos nossos alunos é de 6 a 10 anos. O projeto é bom, mas precisa ser bem estruturado.”
Para a diretora da Escola Municipal Paula Assis, Virgínia Daher de Oliveira Coelho, o fato de a Paula Assis receber apenas alunos da zona rural do município tornaria o projeto com custo muito alto. “Se acontecesse de fazer uma extensão no Conjurados e não levar mais alunos da cidade para a Paula Assis, infalivelmente isso iria acabar, a médio prazo, com o ensino médio (no povoado do Ribeirão). Ele é mantido com recursos próprios e, mesmo com a garantia do prefeito – ou dos prefeitos –, não seria viável manter muitos professores e poucos alunos. E acabando o ensino médio na Paula Assis, muitos alunos que não moram próximos às estradas principais da zona rural ou que não têm condições de se mudarem para alguma cidade ficariam sem concluir sua educação básica. Era essa a situação antes da implantação do ensino médio no Ribeirão”, analisa Virgínia. Em relação à oferta de disciplinas voltadas para atividades rurais, a diretora da instituição é favorável. “Quanto à oferta de conteúdos voltados à área rural, acho excelente ideia.”
A proposta do prefeito municipal de implantar séries do ensino fundamental na Escola Conjurados tem como objetivo diminuir o número de alunos no Assis Resende. “Saíram assuntos a respeito de que eu queria fechar a escola do Ribeirão, que queria fechar o Assis Resende. Pelo contrário, estou acabando de construir mais duas salas na Paula Assis. A ideia era transformar a escola em uma escola agrotécnica. É um sonho, não é uma utopia. Ao longo prazo, vamos ter mais recursos para investir na educação. Mesma coisa no Assis Resende, porque sempre escutamos que a escola está com pouco espaço”, conclui Aurélio Suenes.