Acessibilidade é direito instrumental essencial à dignidade de pessoa portadora de deficiência. Além de ser garantindo por lei, de acordo com o artigo 3° do Capítulo II da Lei n° 10.098 de 19 de dezembro de 2000, “o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida.” Fora das diretrizes do Planalto, o tema acessibilidade foi amplamente comentado nas redes sociais nas últimas semanas pelos resende-costenses.

Paulo Iraí Assis, 53, usou, nas últimas semanas, o Facebook para falar sobre a precária situação em que se encontra a rua Dona Isbela de Andrade Lourdes, bairro São José, em Resende Costa. Paulinho, morador da referida rua, é portador de deficiência, depende de cadeira de rodas para se locomover e enfrenta sérias dificuldades para sair de casa. “Ninguém nunca se coloca no lugar de um cadeirante até se tornar um. Estou há três anos preso dentro de casa, pois minha rua não é apropriada para a locomoção de uma cadeira de rodas”, diz o trecho da publicação que teve mais de 300 compartilhamentos, 850 reações e 200 comentários.

No final da publicação, Paulinho destacou que reconhece as dificuldades que passa a Prefeitura Municipal, mas lamenta a demora em realizar a pavimentação da rua. “Sei da dificuldade de se resolver as coisas em órgão público, sei que existem normas e limitações que dificultam o processo, mas sinto que o empenho que vimos quando solicitamos a pavimentação não é o mesmo hoje, parece faltar um pouco de vontade. A minha ansiedade só aumenta, eu e a Luisa (uma de suas filhas) já planejamos muitos passeios pela cidade e nada pôde ser realizado ainda. Minha esperança era sair no Carnaval, depois foi no Encontro de Motos, depois na Semana Santa e agora só Deus sabe quando vou realmente poder sair”.

Ainda sem diagnóstico, Paulinho conta sua história

Em 2004, Paulinho Iraí sentiu uma fraqueza muscular que foi progredindo lentamente. Desde então, ele faz acompanhamento no Hospital Sarah e no Centro de Especialidades Médicas (CEM) em Belo Horizonte. “Sou portador de uma doença degenerativa e autoimune que, no início, foi diagnosticada como esclerose múltipla progressiva, mas nos últimos dias foi desconsiderada. Atualmente não tenho diagnostico fechado”, conta Paulinho.

No início, Paulinho usava apenas bengalas, mas com o passar dos anos ele só consegue se locomover com cadeira de rodas. “Sou uma pessoa comunicativa e sempre gostei de conversar com os amigos, mas fui me privando disso devido aos obstáculos. Minha esposa e minha filha sempre me levam onde quero ir, mas meu sonho é ter minha independência e ir sozinho”, relata.

A indicação de sair de casa veio dos próprios médicos. “Fiquei internado no Hospital Sarah por 21 dias em julho de 2018 e lá tive acompanhamento com todos os especialistas possíveis. Eles me receitaram uma cadeira de rodas motorizada, pois atualmente estou com a força dos braços diminuída e fui instruído a sair mais de casa, pois estava com sinais de depressão. Fui orientado por profissionais que eu tinha direito a essa cadeira pelo SUS, mas infelizmente eu não consegui por falta de recursos do Governo Federal, por isso fui presenteado com uma”. O presente veio dos familiares que, juntos, também doaram dinheiro para construção de uma passarela de concreto em sua rua. No entanto, o presente ainda não foi utilizado.

Solicitações  

Há oito meses, a família de Paulinho pediu à Prefeitura Municipal autorização para construir uma passarela de concreto, além de solicitar o asfaltamento da rua a fim de possibilitar o deslocamento do cadeirante. “Em agosto de 2018, minha esposa entrou em contato com o prefeito e os vereadores da cidade, expôs meu atual quadro e pediu que dessem acessibilidade à minha rua, pois a mesma é de pedras e é impossível transitar de cadeira de rodas. De início, o prefeito disse que não teria como, pois não tinha passado a rede de esgoto na rua, então ela pediu autorização para ser feita uma passarela de concreto, mas foi aconselhada a não fazer para não prejudicar o futuro asfalto. Ele pediu um prazo para executar a obra, até janeiro de 2019”, lembra Paulinho.

De acordo com Paulinho, as obras de implantação da rede de esgoto na rua Dona Isbela de Andrade Lourdes atrasou devido ao desnivelamento da via, e, foi concluída no final de dezembro de 2018. A partir de janeiro deste ano, prazo estipulado pela prefeitura, a família de Paulinho Iraí intensificou as cobranças para que as melhorias na rua pudessem, enfim, ser realizadas. “Toda semana ouvia que a empresa viria ainda na semana ou na próxima, mas a verdadeira semana até hoje não aconteceu. O prefeito e o secretário de obras me explicaram que estavam cobrando a empresa que venceu a licitação, mas os responsáveis estavam enrolando, porque a empresa há cinco anos não trabalhava com asfalto e nem funcionava o maquinário. É essa a explicação que está sendo dada a mim até hoje”, relata.

Paulinho diz que a passarela não é, atualmente, mais viável. “Uma passarela de concreto, hoje, não é mais interessante como no início, pois, meus vizinhos estão prejudicados com os buracos na rua, feitos na rede de esgoto, que vão além do local onde seria a passarela. Não é legal que beneficie somente a mim, todos os meus vizinhos também precisam ser atendidos”.

Atrasos

Após o alcance da publicação no Facebook, a Prefeitura Municipal de Resende Costa publicou uma nota esclarecendo sobre a situação em que se encontra a rua onde mora o Paulinho Iraí. “A Prefeitura Municipal de Resende Costa informa que o asfaltamento da Rua Dona Isbela de Andrade Lourdes, no bairro São José, está prestes a ser realizado. A obra já foi licitada e contratada há algum tempo e, por motivos de atraso da empreiteira, ainda não aconteceu”.  Ainda segundo a nota, “a Administração Municipal já notificou a empresa e tem cobrado insistentemente para que ela cumpra com a execução do serviço. Nesta semana, (dia 23 de abril) houve nova conversa, em que ficou acordado que o asfaltamento da Rua Dona Isbela de Andrade Lourdes será concluído nos próximos dias”.  

“Temos realizado várias obras de calçamento e infraestrutura em nossa cidade nos últimos tempos. Nosso desejo, sempre demonstrado, é o de pavimentar, se possível, 100% das ruas de Resende Costa. Infelizmente, não conseguimos executar a obra da rua do Paulinho no tempo desejado. Tivemos o problema com a empresa, que está prestes a receber punições administrativas caso o serviço não seja executado nos próximos dias. Pedimos desculpas pelo transtorno, mas reafirmamos nosso compromisso em melhorar cada vez mais a infraestrutura do nosso município, declarou, por meio de nota, o prefeito Aurélio Suenes.