Desde 2015, Lagoa Dourada conta com o Conselho Popular Esportivo. Este foi o primeiro Conselho Esportivo criado no município e conta com a participação de representantes da sociedade. Os conselheiros foram nomeados e empossados no final do ano passado e têm grandes objetivos pela frente: contribuir para a definição dos planos de ação esportiva na cidade, através de reuniões periódicas, e atuar de acordo com a necessidade do município.  

Além dessas atribuições, o Conselho Popular Esportivo de Lagoa Dourada foi formado para receber recursos financeiros do ICMS Esportivo, critério indispensável para garantir o benefício.  É o que explica a Secretária de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo Climene Dutra: “Todos os municípios têm direito de receber recursos através de ICMS, seja patrimonial, turístico ou esportivo e o nosso município não recebia pelo esporte. Assim, para ter acesso a esse recurso fizemos o levantamento de tudo o que aconteceu na área de esporte dentro do município durante o ano de 2015 e cadastramos as atividades”.

Feito o cadastro e aceita a documentação que comprova a realização das atividades, o município é avaliado e recebe uma pontuação que, seguindo critérios estabelecidos pelo ICMS, indica qual o valor será repassado à cidade em 2017. “O que fizemos relativo a 2015 o município vai receber em 2017, e assim por diante dando continuidade. O dinheiro adquirido será investido exclusivamente nas áreas ligadas ao esporte em Lagoa Dourada”, conclui Climene.

 

ICMS Esportivo

 

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pelo Governo de Minas para a distribuição aos municípios dos valores arrecadados com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Através deste critério, os municípios recebem o repasse por suas realizações no desporto e lazer – quanto mais o município movimentar o esporte, maior poderá ser a parcela que receberá.