Pouco mais de um mês depois de completar 304 anos, São João del-Rei recebe a notícia de que terão início as obras da rede de esgoto sanitário no córrego do Lenheiro, que atravessa a cidade de ponta a ponta.
No início de suas atividades em 2018, a Câmara Municipal receberá projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.747.594,00. Este montante se somará aos R$ 3.800.000,00 já previstos no orçamento de 2018 aprovado pelo Legislativo, resultando no total de R$ 32.547.594.
O saneamento do Lenheiro foi autorizado pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em audiência com o prefeito Nivaldo Andrade e a deputada federal Dâmina Pereira. O valor liberado destina-se à primeira etapa das obras da rede de esgotamento sanitário de São João del-Rei cujo custo total está previsto em R$ 40 milhões.
O termo de compromisso foi assinado em 2014, licitado em 2015 e até dezembro de 2017 não havia previsão de liberação do recurso por parte do Ministério das Cidades. O Ministério das Cidades concedeu a Autorização de Início de Obra (AIO) parcial em 26 de dezembro de 2017. Por isso, a necessidade de autorização legislativa para a abertura do crédito adicional.
As obras
A obra de saneamento do Lenheiro será realizada pela Infracon (valor de R$ 31, 278 milhões), com o gerenciamento e fiscalização da Consominas (R$ 664 mil). Ainda serão destinados recursos de R$ 605 mil para o trabalho socioambiental.
No projeto de ampliação do saneamento do Lenheiro, que faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, constam a construção de redes coletoras e interceptoras, sub-bacias e travessias sob a ferrovia.
A secretária municipal de Governo, Adriana Rodrigues, informa que as obras começam nos próximos dias com o trabalho socioambiental. O prazo dado para a apresentação pelo município do 1º Boletim de Medição é até 13 de abril próximo. Com esse documento, o governo federal realiza o primeiro desembolso da verba para as empresas na data limite de 25 de abril.
A previsão é de que as obras no córrego do Lenheiro sejam inauguradas em até três anos (2020), acabando com a poluição provocada pelo despejo de esgoto e outros detritos.
Afluentes
Com 7 km de extensão, o Lenheiro, que recebe também os afluentes Águas Férreas, Rio Acima e Água Limpa, corta toda a cidade desde a nascente na Serra do Lenheiro - atravessa o bairro do Tijuco e o centro da cidade, até o bairro das Fábricas, quando deságua no Rio das Mortes.
O Rio das Mortes, que ficará menos poluído, faz parte da História do Brasil, ao se tornar cenário da Guerra dos Emboabas – uma disputa pelo direito de exploração das jazidas de ouro na região, travada no período 1707-1709 entre os paulistas e os emboabas (forasteiros portugueses e brasileiros de outras origens).
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura