O médico Manuel Garcez Trindade, presidente da Câmara Municipal (equivalente a Prefeitura) de Resende (conhecida como “Vila de Resende”, no norte de Portugal), inicia o segundo mandato (foi reeleito em 1º de outubro) com duas expectativas: ver concretizadas as candidaturas apresentadas ao Quadro Comunitário de Apoio da Comissão Europeia (“Portugal 2020”, focado em promover o desenvolvimento econômico, social e territorial entre 2014 e 2020) e prosseguir na melhoria das acessibilidades (estradas municipais) e ampliação dos serviços e obras básicos do Concelho.
O início do primeiro mandato de Manuel Garcez (outubro de 2013-outubro de 2017) foi bastante difícil. Foi a época em que entrou em vigor uma lei nacional do governo anterior (PSD-CDS-PP), denominada “Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso”.
Esta lei obrigou as Câmaras Municipais do país, endividadas principalmente no curto prazo, a alterar não apenas a prática financeira então existente de comprar a prazo, como também alguns objetivos estabelecidos para o início do mandato, lembra Manuel Garcez. “A partir desta lei, só podíamos comprar depois de ter o dinheiro; antes, podíamos comprar para pagar à frente.”
Como as demais, a Câmara Municipal de Resende teve de se adequar aos termos da nova lei. Segundo Manuel Garcez, o impacto mais imediato foi na aquisição de material utilizado em obras realizadas pelo município, como acessibilidades, saneamento básico, rede de distribuição de água e abertura de novas vias.
Fundo europeu
A exemplo de outros concelhos (municípios), Resende candidatou-se aos fundos europeus do Quadro Comunitário de Apoio, cujo valor atribuído a Portugal é de cerca de 25 bilhões de euros para o período de seis anos. O governo nacional faz a gestão desse dinheiro, que é destinado a investimentos em áreas relacionadas com o desenvolvimento econômico e social.
Porém, houve atraso na entrada em vigor do Quadro Comunitário de Apoio, prevista para o início de 2014 e com duração seis anos. “Só obtivemos as primeiras concretizações em abril de 2017”, explica o presidente da Câmara Municipal.
As candidaturas de Resende, concretizadas este ano, abrangem os projetos de requalificação do jardim da Vila, remodelação do espaço envolvente ao Mosteiro de S. Maria de Cárquere e criação de percursos pedonais (para pedestres) e de BTT (bicicletas todo o terreno). O custo destes projetos foi estimado em 800 mil euros dos quais 85% financiados pelo Portugal 2020.
Grandes projetos
Manuel Garcez aguarda a concretização de quatro grandes projetos, dos quais três já tiveram suas candidaturas submetidas ao Quadro Comunitário de Apoio no seu primeiro mandato. Esses projetos tem como objetivos principais o estímulo à parceria com os agentes privados e a agregação de inovação e conhecimento, com vistas a criação de postos de trabalho, geração de renda e melhoria da qualidade de vida.
Um dos projetos é na área da produção e comercialização da cereja (principal cultivo do município), avaliado em 1,2 milhão de euros e que aguarda a avaliação do mérito. O objetivo é o aumento da escala de produção e a melhoria da qualidade da cereja, ampliando a possibilidade de acesso a novos mercados. A Câmara Municipal tem como parceiros a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Associação de Produtores de Resende e a Cermouros (maior empresa de cereja do concelho).
Também na área agroalimentar a Câmara Municipal apresentou a candidatura para a requalificação do Matadouro Municipal, que contempla a criação de gado da raça Arouquesa (autóctone). O projeto prevê a junção entre abate, desmancha, corte, embalagem e processamento com o objetivo de criar uma marca de carne da raça em Resende.
Estância termal
Outro projeto em curso refere-se ao aproveitamento da água termal de Caldas de Aregos, que jorra do solo a 62 graus centígrados e serve para tratar patologias das vias respiratórias superiores, dermatológicas e da área osteoarticular. O objetivo é requalificar o balneário existente, com a construção de um hotel quatro estrelas (70 quartos duplos, restaurante e spa), cujo investimento é da ordem de 7,2 milhões de euros. A Câmara Municipal elaborou o projeto econômico-financeiro e o caderno de encargos para servir de referência aos investidores. Já se encontra aberto o concurso público internacional para captação do investidor.
A estância termal de Caldas de Aregos está localizada à margem do rio Douro e possui plataforma que permite a acostagem de barcos de maior porte, inclusive com possibilidade de abastecimento de combustível. As termas tem aplicação em todas as idades, com especial incidência nos seniors (mais de 65 anos), e podem beneficiar tanto portugueses quanto turistas, assinala Manuel Garcez.
O quarto projeto está inserido na economia social e prevê o aproveitamento das instalações do Seminário Menor de Resende, que seriam remodeladas para receber doentes mentais. O projeto está pronto à espera de oportunidade para candidatura junto aos fundos europeus. A parceria é com a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) e a Diocese de Lamego. A deficiência mental é a prioridade de Resende em termos de equipamentos sociais, explica Manuel Garcez. A expectativa é de que a qualquer momento surja a oportunidade de apresentação dessa candidatura.
No segundo mandato, Manuel Garcez pretende, ainda, dar sequência à melhoria das acessibilidades (estradas municipais) do Concelho (em 2017, foram concretizados cerca de 100 quilômetros), bem como continuar a instalação das redes de saneamento e água e a eletrificação das vias públicas.
