A aprovação pelo Senado do projeto de lei denominado “Ficha Limpa” (que impede candidatos de ficha suja disputar eleição), só não teve um final completamente feliz devido ao “passa-moleque” promovido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao abrandar o texto (substituiu a expressão “que tenham sido condenados” por “que forem condenados “), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deixou de fora da corrida eleitoral apenas os condenados com sentença transitada em julgado, ou seja, em que não há mais possibilidade de recurso. Dessa forma, para ser barrado o candidato precisa ter sido condenado por órgão colegiado (em que há mais de um juiz). Ele fica inelegível por oito anos, mas pode recorrer para viabilizar a candidatura. Mais uma vez, ficamos à mercê da interpretação mais ampla da lei por parte da Justiça. Resta esperar que os juízes, daqui para frente, tenham uma atitude mais sintonizada com os anseios da sociedade do que tiveram suas excelências os senadores.
O vice de Serra - É possível que, depois desse passa-moleque, tenham diminuído as chances do senador Francisco Dornelles de ser vice na chapa do tucano José Serra. A menos que o PSDB não tenha juízo. Mais do que nunca, os tucanos agora devem aumentar a pressão sobre o ex-governador Aécio Neves para que aceite ser vice do sr. Serra. Até porque dona Dilma subiu nas pesquisas e empatou com o candidato da oposição, alavancada pelo desrespeito à lei eleitoral liderado pelo grande chefe. O que inclusive já rendeu novas multas na Justiça Eleitoral...
Saneamento e demagogia - A indefinição do caso DAMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto) em São João del-Rei é uma pequena amostra do descalabro que é o setor de saneamento básico no Brasil. E em grande parte pela demagogia dos políticos que, para fazer média com os eleitores, não cumprem o seu dever. Entra governo e sai governo, continua o caos no saneamento básico, que deveria ser sinônimo de saúde ou prevenção de doenças. Caos legal e jurídico, caos burocrático, caos gerencial... Mas o pior mesmo é o caos da demagogia barata em que vereadores são contra a universalização do sistema com o argumento falacioso de que a taxa de esgoto é cara e a maioria da população não pode pagar. Deputados e governantes criaram reservas de mercado para empresas estaduais de saneamento, a maioria delas falida e ineficiente. Conclusão: o serviço de água e esgoto é caro porque não se promove concorrência nacional entre as empresas que atuam no setor (sejam estatais ou do setor privado), que resultaria em serviço de qualidade e mais barato. E também porque não se tem a coragem de simplesmente fechar as portas de empresas estaduais e autarquias municipais falidas que mais servem para empreguismo e favores a políticos e seus amigos.
“Genis” dos europeus - A Europa, que já foi palco de duas guerras mundiais, criou a União Europeia para promover a integração e a solidariedade entre as nações da região. Foi assim que despejou bilhões de euros nos países mais pobres do bloco econômico, principalmente Grécia, Espanha e Portugal. Agora, afogada numa grande crise, corre o risco de se desintegrar, ironicamente puxada para o fundo do poço pelos mesmos países que foram os principais beneficiários da farra fiscal. Ocorre que toda a região foi contaminada e agora todos terão de pagar a conta, na forma de mais impostos, aumento do desemprego, corte calavar de despesas (salários de funcionários públicos, benefícios sociais, aumento da idade para efeito de aposentadoria, etc.). E ainda há o risco de que instituições como a própria União Europeia e o FMI (Fundo Monetário Internacional), que criaram o fundo de 750 bilhões de euros na tentativa de salvar a “pátria”, se tornem “Genis” dos cidadãos dos países que formam o bloco. Em vez de “jogar bosta na Geni”, ou melhor nos seus líderes políticos e dirigentes, optem por buscar culpados nestas instituições. Como aliás já aconteceu aqui no Brasil, quando o FMI era o verdadeiro culpado das nossas mazelas.
Da série perguntar não ofende: qual dos "caras" vai ganhar o duelo sobre o programa nuclear do Irã: o sr. Lula ao fazer acordo com presidente do Irã, o sr. Ahmadinejad, ou o sr. Obama (presidente do Estados Unidos) defensor do endurecimento contra o país dos aiatolás?
Ficha Limpa, para políticos “que forem condenados, é aprovada com passa-moleque no Senado
23 de Maio de 2010, por José Venâncio de Resende