As verdadeiras mudanças que o Brasil precisa só vão acontecer pela mobilização da sociedade. Campanhas recentes de iniciativa popular, como os movimentos pelo fim da CPMF (imposto do cheque) e pela “Ficha Limpa” na política, demonstram que somente a pressão de baixo para cima fará deputados e senadores votarem projetos de real interesse da sociedade. Exemplo é o Movimento Brasil Eficiente (MBE), lançado recentemente em São Paulo com o propósito de lutar pela redução da carga tributária do país, racionalizar o gasto público e incluir o valor dos impostos nas notas fiscais. O MBE é apoiado por cerca de trinta entidades do setor produtivo, que reúnem empresários, e por cidadãos em geral interessados no bem do Brasil. A idéia é limitar os gastos públicos correntes (como a contratação de funcionários e a concessão de aumentos reais de salários aos servidores), abaixo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). E assim reduzir a carga tributária brasileira de 35% para 30% do PIB até 2020. Só assim será possível o governo aumentar seus investimentos e o país crescer de maneira sustentável em média 6% ao ano até 2030. Com a atual carga tributária, o crescimento deverá limitar-se à média de 3,5% ao ano num prazo mais longo, dizem os coordenadores do movimento. Quem quiser participar do movimento, deve entrar no site: http://movimentobrasileficiente.wordpress.com/2010/06/30/19/.

Outros movimentos - Está a caminho uma campanha popular pela reforma política, nos moldes da campanha “Ficha Limpa”, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional depois de um projeto de iniciativa popular que reuniu 1,7 milhão de assinaturas e obrigou deputados e senadores a votarem a lei da Ficha Limpa. É uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - que reúne Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e as Associações dos Magistrados do Brasil e dos Procuradores da República entre outras entidades. Entre as propostas, está um plebiscito sobre o voto obrigatório e o fim da reeleição, além da implantação do voto distritral misto. Merecem destaque, ainda, o Movimento Voto Consciente (http://www.votoconsciente.org.br/site/) e o Instituto Ágora (http://www.institutoagora.org.br/), este último “em Defesa do Eleitor e da Democracia”, tendo como missão “contribuir para o alargamento da cidadania através do investimento em educação e incentivo à participação política com a implantação do programa Transparência & Participação, mecanismo de interferência na governabilidade”. Não poderia esquecer as ONGs Contas Abertas (www.contasabertas.org.br) e Transparência Brasil (www.asclaras.org.br) que ajudam o eleitor a descobrir quem “patrocina” candidatos (que depois da eleição vão cobrar a fatura em forma de obras e licitações dirigidas). No setor de educação, merecem referência o Instituto Fernando Braudel (http://www.braudel.org.br/) - que desenvolve interessante projeto para melhorar o ensino em escolas públicas da capital paulista, oferecendo por exemplo tutoria a professores de matemática e português - e o Instituto Alfa e Beto (http://www.alfaebeto.org.br/) que ajuda na escolha de livros por faixa etária (inclusive bebê).    
   
Irresponsabilidade ilimitada - A jornalista Suely Caldas (jornal O Estado de S. Paulo, 25/07/2010) não poderia ter sido mais feliz ao sintetizar em poucas palavras o atual governo: “se o governo FHC beirou, o de Lula ultrapassou o ´limite da responsabilidade´”. Ela se refere ao retrocesso que foi a mudança de regras da exploração de petróleo para beneficiar a Petrobras no pré-sal; à transferência de dinheiro de impostos (inclusive pagos pelos pobres) para grupos empresarias amigos, em operações intermediadas pelo BNDES; e à pressão sobre os fundos de funcionários de estatais (Previ: Banco do Brasil; Petros: Petrobrás; e Fundef: Caixa Econômica Federal) para substituir empresas privadas em empreendimentos como a Usina de Belo Monte. Essas loucuras petistas vão trazer prejuízos incalculáveis não apenas para a Petrobrás mas principalmente para os cidadãos, na medida em que dinheiro de impostos são desviados (e subsidiados) para grupos empresariais (de maneira pouco transparente) ou para estatais (bancar por exemplo prejuízos futuros dos fundos de funcionários, como já aconteceu em passado não muito distante).

Mal na foto - O Brasil tem o terceiro pior índice de desigualdade no mundo e uma baixa mobilidade social e educacional de geração para geração, segundo relatório recente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre a América Latina e o Caribe. Na região, o Brasil está atrás de Bolívia e Haiti e empatado com Equador. “A desigualdade reproduz desigualdade, tanto por razões econômicas como de economia política”, diz o relatório.  Cerca de 58% da população brasileira mantém o mesmo status social de pobreza entre duas gerações, índice bem superior ao de países desenvolvidos. O problema é que as ações dos vários governos não tem conseguido mudar este cenário de uma geração para outra na urgência que o país precisa. Ao citar programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o relatório diz que, se “por um lado se registram aumentos modestos nos níveis de escolaridade e saúde alcançados, por outro, se observa que os programas não conseguiram melhorar o nível de aprendizado das crianças”. Os pobres são os que pagam mais impostos, relativamente, mas os que tem menos acesso aos serviços básicos e menos possibilidade de alcançar mobilidade educacional. Por isso, o estudo defende políticas que combatam a pobreza de forma estratégica. Entre as mudanças mais urgentes estão aquelas que melhorem a representação política (reforma política com voto distrital misto), aumentem a eficiência do Estado (reforma tributária, modernização e despolitização da máquina pública etc.) e deem total prioridade à educação básica (com foco no aluno e não na burocracia), além de políticas destinadas à inserção dos mais pobres nas sociedade.

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