Os porcos – Os suínos estão em evidência, mas nada a ver com o Palmeiras. Uma campanha na TV da esquerda norte-americana denomina os grandes bancos de porcos selvagens (cuja ganância deixou a economia do país na lama e milhões de cidadãos desempregados). A propaganda defende que o Congresso aprove a reformas financeiras do presidente Barack Obama para enquadrar os grandes bancos, que fizeram um estrago na vida do cidadão comum e “foram os primeiros da fila para receber seu pacote de resgate dos contribuintes e voltaram a seus vícios emporcalhados”. Já na Europa, os denominados PIIGS (porcos, em inglês) – Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (Spain) – estão praticamente falidos (déficits orçamentários três a quatro vezes acima do limite de 3% do PIB fixado em pacto entre os 16 países que adotam o euro como moeda única; dívidas públicas impagáveis, recessão econômica e desemprego). Nos Estados Unidos, a medida contra os bancos (e também contra as grandes empresas) é vista por alguns analistas como populista e demagógica, pois desestimularia a criação de empregos (motor do consumo americano). Já a União Européia promete ajudar – mas só não sabe como - os PIIGS (contra as normas que impedem o socorro financeiro a países do bloco do euro) a saírem da crise fiscal e financeira em que estão metidos. Interferência do FMI e saída desses países do bloco do euro seriam a humilhação e admissão de fracasso. Resta, então, a tutela desses primos pobres pela Comissão Européia (sede em Bruxelas), por parte dos primos ricos (Alemanha e França) que também não andam assim tão bem das pernas. Mas isso terá um custo: dias amargos pela frente (cortes de gastos, mais impostos, arrocho fiscal, fim de privilégios). E perguntar não ofende: quem são os porcos brasileiros?

Panfleto requentado – Nem o presidente Lula nem a ministra Dilma Rousseff e o aliado PMDB gostaram da primeira versão da cartilha “A grande transformação”, em discussão nas trincheiras do PT. Com este “panfleto”, o PT radical tenta retomar o real programa de campanha de Lula que, na visão dos companheiros, nunca foi implantado. O documento vazou na imprensa dias atrás, surpreendendo o próprio governo petista. Os companheiros querem mais estatização (criação de novas estatais, mais dinheiro público para as atuais, etc.); mais recursos públicos para a saúde e a educação (louvável não fosse o viés burocratizante e autoritário, além do fato de que o cobertor é curto); interferir em atividades estaduais e municipais (metrô, ônibus, etc.); aumentar os custos trabalhistas das empresas (impor a jornada de trabalho de 40 horas semanais, por exemplo); fazer valer os resultados das famosas conferências promovidas com dinheiro público (como o polêmico programa de direitos humanos e o controle da mídia por sindicatos e outras entidades, geralmente bancadas com dinheiro público); o controle estatal absoluto do petróleo do pré-sal; manter a política externa de integração da América Latina (que fortalece regimes ditatoriais como o de Hugo Chávez e coloca o país sempre a reboque das decisões populistas de vizinhos como a Argentina e a Bolívia). E por aí vai. Resta aguardar a versão final do documento (diretrizes do programa de governo de Dilma) que sairá do próximo congresso nacional do PT.

Munição para oposição – Circulou na imprensa que a estratégia do candidato da oposição, José Serra, seria assumir as conquistas do governo Lula e promoter as obras que os petistas e aliados não conseguiram tirar do papel, principalmente os gargalos na infra-estrutura (rodovias, portos, ferrovias, aeroportos, setor hidrelétrico, etc.), por questões ideológicas (contra a privatização) ou por incompetência mesmo. Não é que a oposição acaba de ganhar munição para esta estratégia de um membro do próprio governo. O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, do PMDB aliado, nem bem deixou o governo para disputar a reeleição de deputado e já está atirando na incompetência do Ministério dos Transportes e da Secretaria Especial de Portos. O Brasil pode colher a maior safra agrícola de sua história, que corre o risco de ficar encalhada pelas estradas e portos do país. Sem falar que dona Dilma está sentada sobre a proposta do ministro da Defesa Nelson Jobim, de concessão ao setor privado dos principais aeroportos brasileiros, verdadeiras bombas-relógio.

Esperteza – Os políticos dos vários partidos estão nervosos. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer acabar com as doações ocultas nas campanhas eleitorais. Doação oculta é quando as empresas fazem contribuições aos partidos políticos (e não aos candidatos) porque querem esconder o vínculo entre financiadores e financiados. E os partidos repassam os recursos aos candidatos sem identificar a fonte do dinheiro. Assim, na prestação de contas do candidato, o dinheiro aparece apenas como “doação partidária” O TSE quer justamente eliminar essa brecha na legislação. Se as novas regras vingarem, os partidos serão obrigados a relacionar a fonte ao destino do dinheiro arrecadado, tornando o processo mais transparente. Ao reagir à proposta, os partidos (não importa se da situação ou da oposição) reagiram ao endurecimento das regras, com um argumento no mínimo hipócrita: alegam que vai incentivar o caixa dois de campanha. Como se, de um dia para o outro, estivesse desaparecido o famigerado caixa dois de campanha. São os mesmos políticos que defendem o financiamento público de campanha para combater as contribuições irregulares às campanhas eleitorais. Como se alguém acreditasse em tamanha bondade.

Governo perdulário - Os gastos públicos aumentaram 15% em 2009, numa economia que na melhor das previsões ficou estagnada. Parte desses gastos é formada de incentivos fiscais (a montadoras, fabricantes de móveis, eletrodomésticos e motos, material de construção e produtores de bens de capital). Foram cerca de R$ 21 bilhões em redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), num momento em que a receita de impostos caiu com o desaquecimento da economia brasileira. Mas são gastos temporários que não precisam ser prorrogados na medida em que a economia do país se recuperou plenamente dos reflexos da crise mundial. O pior são os gastos correntes (principalmente aumento da folha de pagamento do funcionalismo público) que tendem a agravar o rombo das contas públicas nos próximos anos. Outra fonte de rombo nas contas públicas são transferências de recursos subsidiados do orçamento federal para bancos estatais. A dívida pública federal cresceu, no ano passado, R$ 100 bilhões, para R$ 1,5 trilhão, segundo notícia recente. Colaborou para isso a emissão de R$ 100 bilhões em títulos por parte do governo para aumentar a capacidade do BNDES de emprestar às empresas inclusive estatais. A dívida pública pode aumentar até R$ 232 bilhões em 2010, com empréstimos ao BNDES (R$ 80 bilhões); ao Fundo de Marinha Mercante (R$ 15 bilhões) para a construção de navios; à Caixa Econômica Federal (R$ 6 bilhões); e ainda emissões para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) comprar dólares. O endividamento público tende a se agravar nos próximos anos, a se confirmar informações de que o governo vai transferir mais de R$ 200 bilhões este ano às empresas estatais, para elevar os investimentos e sustentar o crescimento em ano eleitoral. O governo petista insiste na visão de que o Estado pode substituir o setor privado em investimentos produtivos.

Impostos e consumo – Duas notícias, aparentemente sem relação entre si, circularam na imprensa. O Instituto Análise apurou que 67% das pessoas com renda familiar até R$ 465 preferem a redução de impostos dos alimentos (para a comida ficar mais barata) do que programas sociais como Bolsa-Família. Em outras palavras, as classes sociais mais baixas (eleitoras preferenciais de Lula) apóiam a redução de impostos. Para essas pessoas é mais importante ter trabalho (que lhes garantam renda) e ao mesmo tempo acesso a produtos mais baratos (com menos impostos). A outra notícia mostrou a ascensão, nos últimos anos, das classes mais pobres na escala social, que pode ser traduzida em maior capacidade de consumo, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. Isto se deve a fatores como inflação sob controle, aumento real do salário mínimo, programas de distribuição de renda e acesso ao crédito, juros em queda, entre outros. E também, em 2009, a redução temporária de impostos sobre bens de consumo duráveis (como eletrodomésticos). Isto mostra em resumo que defender redução de impostos está em linha com a maioria da população e que esta ascensão social (basicamente pelo consumo) não é sustentável no longo prazo, se não houver uma revolução na educação que leve à formação de mais cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.

Porteira aberta à corrupção – Com o aval da oposição ao governo Lula, ao não propor o impeachment do presidente por ocasião do mensalão petista, parece que a corrupção vai se consagrando com um valor na República brasileira. Vejam os casos mais recentes da Petrobrás e da Infraero que vieram a público recentemente. No primeiro escândalo, o presidente Lula manteve no Orçamento de 2010 – e o Congresso Nacional confirmou - o repasse de verbas da União a obras da Petrobras com indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (superfaturamento, critério de medição inadequado, gestão temerária etc.). Uma das obras que constavam da lista de irregularidades é a implantação da refinaria Abreu e Lima (PE), uma parceria com a estatal petrolífera da Venezuela do ditador Hugo Chávez. Os projetos das refinarias, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), poderiam ser interrompidos caso não recebessem recursos orçamentários este ano. Em outro escândalo, operação da Polícia Federal aponta desvio de quase um bilhão de reais em obras de dez aeroportos no primeiro mandato do presidente Lula, fruto do loteamento político da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). O inquérito da PF indica troca de favores entre dirigentes da empresa estatal (teriam recebido vantagens como imóveis e passagens aéreas) e empreiteiras (supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas).

Nova estatal – Parece que o governo Lula quer mesmo reativar a estatal Telebrás para operar na ampliação dos serviços de internet rápida no Brasil e, assim, ocupar o espaço que deveria ser das operadoras privadas. Sob a roupagem de estimular a competição, o governo petista quer mesmo é promover a concorrência desleal (recursos públicos subsidiados) no fornecimento de banda larga mais barata, o que eles chamam de “massificação” ou “universalização” da banda larga. Para prestar os serviços, a Telebrás usaria infraestrutura de empresas estatais, como as redes da Petrobrás, Eletrobrás e Eletronet. E para chegar ao consumidor final ainda faria contratos com empresas privadas para usar redes locais. O que os companheiros de Lula sonham é mesmo com a volta do governo ao setor de telecomunicações (restituição de poderes da Telebrás, extintos com a privatização). Abre-se até a possibilidade de a nova-velha estatal criar subsidiárias. Qualquer que seja o nome da nova empresa, o governo, por meio do BNDES (portanto, recursos subsidiados), injetaria de início cerca de R$ 20 bilhões em mais este monstrengo. É a visão tacanha dos petistas de que as empresas de telecomunicações não querem investir na banda larga para as classes sociais mais pobres. Acham mais fácil desperdiçar dinheiro público nesta aventura, que sabemos muito bem em que vai dar (empreguismo, corrupção, favores políticos etc.), do que criar condições (redução de impostos, por exemplo) para que o setor privado amplie a sua área de atuação para inclusive ganhar escala e reduzir custos.

Demagogia com os lucros – A imprensa divulgou recentemente que os laboratórios diabólicos do governo Lula (Ministérios da Justiça e do Trabalho) estudam projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso, que torna obrigatória a distribuição anual de 5% do lucro líquido de cada empresa a seus empregados. Trata-se assim de mais uma medida autoritária e populista do governo petista, que ignora uma questão básica: a de que o lucro é a remuneração do capital. O empresário corre riscos que o trabalhador não corre, na medida em que tem direito sagrado ao seu salário, independente da situação financeira da empresa. É a típica medida que valeria para uma empresa estatal, que não quebra porque o governo sempre vai cobrir qualquer rombo que ela venha a ter.