Celebrado esta semana (dia 22 de março) o Dia Mundial da Água. Mas não há muito o que comemorar. Estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) mostra que mais da metade (55%) dos municípios brasileiros poderá ter problemas no abastecimento de água até 2015. E que o Brasil precisará investir pelo menos R$ 70 bilhões para garantir a oferta de boa qualidade a esses municípios (O Estado de S. Paulo, 21/03). Particularmente, acredito que estes números devam estar subestimados.
Como água e esgoto são duas faces da mesma moeda, vale lembrar: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 56% dos domicílios brasileiros (34,8 milhões de pessoas) não tem coleta e tratamento de esgoto, que assim é jogado nos córregos e rios. Esgoto (humano e industrial), lixo, entulho e desmatamento fazem parte do mesmo problema, secando e poluindo mananciais de água.
Estou convicto de que o sistema atual de saneamento básico (se é que existe um sistema) está falido, tornando-se fonte de corporativismo da pior espécie, de tráfico de influência de políticos e desperdício de dinheiro público cuja maior parte não chega ao destino final. Creio que o setor de saneamento básico está precisando de um choque de gestão, de maneira a torná-lo compatível com uma gestão pública racional e com as exigências da complexa sociedade contemporânea. Em outras palavras, é preciso zerar e começar de novo.
Para mim, este choque passaria por dois caminhos: a adoção de gestão pública (federal, estaduais e municipais) por bacia hidrográfica e o fim da “reserva de mercado” de empresas estaduais/municipais de saneamento (água e esgoto). De um lado, não se pode admitir mais que ministérios e secretarias sejam estruturados por unidades regionais independentes e autônomas, quando as questões regionais (econômicas, sociais, ambientais, de educação, de saúde pública etc.) estão intrinsecamente relacionadas. De outro, o mais sadio seria a concorrência em todo o território nacional entre empresas estatais e privadas, para escolher aquela que ofereça o melhor serviço a preço mais adequado. Até porque o setor público não dispõe dos recursos para os investimentos necessários.
Mas isto vai contra a lógica dos políticos que tem visão imediatista, pensam nas vantagens que podem tirar da estrutura caótica, sempre com vistas às próximas eleições.
Em breve, grupo de cidadãos,do qual faço parte, pretende iniciar pelas redes sociais um movimento civil pela adoção da gestão pública por bacia hidrográfica. Este grupo entende que só a pressão da sociedade poderá forçar os políticos e os governantes a mudarem, por meio de leis aprovadas nos legislativos, a maneira de gerir a coisa pública, de forma a buscar efetivamente – e não apenas no discurso – o chamado desenvolvimento regional sustentável.
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