No dia (6/11) em que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa anunciou o estado de emergência, a pandemia bateu novo recorde em Portugal (mais 5.550 casos de covid-19 e 52 mortes), segundo relatório da Direção-Geral da Saúde. Nota-se que uma preocupação ficou patente neste segundo estado de emergência nos oito meses de pandemia: limitar ao máximo a abrangência do estado de emergência.

O Parlamento votou a proposta e o presidente reiterou, em discurso à nação, que as medidas serão muito limitadas e de caráter preventivo. Uma das características deste segundo estado de emergência foi a busca de convergência entre a Presidência, o Governo, a Assembléia da República, os partidos e os parceiros sociais. “O estado de emergência tem por objetivo conciliar a vida e a saúde com o emprego, o salário e o rendimento dos micro, pequenos e médio empresários, mais em risco nestes tempos difíceis, afirmou o presidente.

As medidas aprovadas prevêem limitações à circulação (recolher obrigatório) nos municípios com nível mais elevado de risco; interdição das deslocações (exceção às justificadas para desempenho profissional, cuidados de saúde, frequência à escola, abastecimento de bens e serviços e outras); utilização pelas autoridades públicas competentes dos recursos, meios e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa compensação; mobilização dos funcionários públicos para a realização de serviços de apoio à saúde; medição de temperatura por meios não invasivos e realização de testes de diagnóstico à covid-19” nos locais de trabalho ou serviços e instituições públicas, estabelecimentos educativos, meios de transporte, espaços públicos (comerciais, culturais etc.) e pessoas “acolhidas” (estruturas residenciais, de saúde, prisionais, centros educativos e seus trabalhadores); e requisição das Forças Armadas e de Segurança  para ajudar as autoridades de saúde.

Como determina a Constituição, o estado de emergência deve durar 15 dias (a partir de 9/11), podendo ter eventuais renovações com o mesmo limite temporal. É um estado de emergência decidido com os olhos voltados para salvar o Natal, tão caro aos portugueses. Mas, acima de tudo, para tentar atenuar o custo da pandemia na vida, saúde e economia. Resta saber se daqui a 15 dias (a partir de 9/11) o estado de emergência terá surtido algum efeito, em termos de redução do número de casos e de mortes – desaceleração da curva ascendente - ou terá de ser endurecido.

Europa

Neste início de novembro, já são cerca de 20 países que fecharam ginásios, restaurantes, museus e outros locais, introduziram recolher obrigatório, proibiram as pesssoas de sair para serviços não essenciais ou tudo isso junto. A França, por exemplo, proibiu reuniões sociais e reprimiu todo tipo de saída de casa senão para comprar comida, remédios ou ir à escola. Mesmo a Suécia, que teve uma abordagem mais leve na primeira onda, limitou o tamanho dos grupos em restaurantes e desencorajou encontros familiares.

No Reino Unido, o primeiro ministro Boris Johnson mudou de curso em 31 de outubro, depois que cientistas do governo alertaram que a doença mataria até 4 mil pessoas por dia na semana anterior ao Natal. Isto seria um “desastre moral e médico”, de acordo com Johnson, com hospitais lotados e médicos tendo de escolher a quem salvar.

De maneira geral, uma diferença importante entre as medidas de agora e aquelas da primavera passada é que escolas e universidades continuam abertas. Outra é que desta vez é o inverno que está chegando, com as inerentes condições adversas de atividades externas e de agitação contidas.

Acredita-se que estes confinamentos de agora serão menos efetivos do que os da primeira onda, quando as restrições foram mais fortes e as pessoas confinadas estavam menos cansadas e mais predispostas a precauções restritivas. Isto aumenta a necessidade de os governos fazerem o melhor para gerir a crise com menos danos inclusive emocionais e morais.

O aprendizado da primeira onda, novos instrumentos, como maior disponibilidade de testes rápidos e mais baratos, e novos tipos de tratamento reduzem o risco de severidade  da doença e oferecem novas oportunidades de profilaxia. E há principalmente a esperança da vacina. Tudo isso pode ajudar no moral das pessoas que se submetem aos contrangimentos deste tempo.

Fonte: TVI, The Economist e Euronews

LINK:

A fala do presidente de Portugal - https://tvi24.iol.pt/politica/06-11-2020/marcelo-rebelo-de-sousa-fala-em-estado-de-emrgencia-sem-confinamentos-compulsivos