Já está no Senado o projeto de lei denominado “Ficha Limpa”, que proibe a candidatura de de políticos condenados por crimes dolosos em colegiados judiciais com recursos julgados em tribunais superiores. O projeto, de iniciativa popular, já reuniu mais de quatro milhões de assinaturas e aguarda votação do Senado. Mas essa aprovação precisar ocorrer logo para que a nova lei entre em vigor ainda nas próximas eleições. Por isso, não podemos deixar a peteca cair. Vamos cobrar de nossos políticos, principalmente daqueles senadores nos quais votamos, que façam a sua parte. Sem desculpas esfarrapadas.
Carta aos brasileiros – É bem provável que o candidato da oposição José Serra tenha de lançar antes das eleições uma “Carta aos brasileiros”. Nesta carta, deverá assegurar que não abrirá mão da política monetária (juros, câmbio, etc.) do atual governo, que por sinal é continuidade do governo FHC, para manter sobre rígido controle a inflação, que é o maior bem dos brasileiros principalmente os de menor renda. Mas que ninguém pense que a candidata Dilma Rousseff está livre de sua “Carta aos Brasileiros”. Ela terá de garantir que não vai adotar as loucuras petistas em seu eventual governo, como controle social do meios de comunicação; reestatização dos serviços públicos; aumento dos gastos públicos principalmente com salários; invasões ilegais do MST, entre outras conhecidas e não conhecidas.
Pingo nos “is” – Aviso aos navegantes. Não compactuo com nada na política nacional, quaisquer que sejam seus atores, da situação ou da oposição. Sou parlamentarista e favorável à reeleição de presidente neste sistema político e ao voto livre. Defendo o voto distrital misto, com algumas condicionantes para que a escolha dos candidatos não fique refém de caciques partidários. Sou cem por cento a favor do projeto de lei “Ficha-limpa”, ou seja, que proíbe candidatos a cargos eletivos condenados pela Justiça. Sou pela fidelidade partidária incondicional. E sou radicalmente favorável à autonomia constitucional do Banco Central e ao controle rígido dos gastos públicos e da inflação. Como disse o Paulinho da Viola, “não sou candidato a nada, meu negócio é batucada...”
Desconhecimento do Brasil - A secretária de Estado do governo dos Estados Unidos, Hillary Clinton, elogiou a política fiscal brasileira. Uma verdadeira heresia que demonstra quanto a respeitável senhora desconhece a realidade brasileira. Dona Hillary ignora a massacrante carga tributária que sufoca os cidadãos e as empresas brasileiros. Sem falar dos péssimos serviços prestados aos brasileiros, do empreguismo na máquina pública e da corrupção desenfreada com dinheiro dos impostos.
Jogo de alto risco - Lembram da aventura do Brasil na política interna de Honduras? O Brasil ficou mal na fita ao não conseguir a volta de Zelaya ao poder e até hoje, na contra-mão de outros países, não reconheceu o governo do novo presidente hondurenho eleito pelo povo. Agora, o governo do sr. Lula se envolve em outro jogo de alto risco, na tentativa de negociar uma saída para o programa nuclear do Irã. O Brasil pode estar sendo usado – um uso consentido - pelo presidente iraniano para ganhar tempo enquanto constrói a bomba atômica, até porque há suspeitas de que o Brasil também tem aspiração à bomba atômica. A questão é saber se o mundo vai aceitar esse jogo perigoso em que o governo brasileiro mergulhou de cabeça.
Lei fiscal ameaçada - A comemoração dos dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) reuniu pessoas sinceras, oportunistas e falsas na defesa da lei que trouxe moralização para a farra dos gastos públicos. Se com ela o governo continua irresponsável no uso do dinheiro público, imaginem sem ela. Existe hoje no Senado um projeto de lei que propõe o aperfeiçoamento da LRF. O risco deste tipo de proposta é abrir a porteira. Os políticos perdulários estão loucos para afrouxar a lei que representa um freio ao seu ímpeto gastador.
Dinossauro de volta - O governo virou, mexeu e lançou o Plano Nacional de Banda Larga, cuja principal proposta é a reativação da dinossáurica Telebras. Sem falar dos aspectos inconstitucionais da proposta, segundo especialistas, é preciso insistir num ponto: a volta da Telebras significa uma distorção na forma de tratar a questão das telecomunicações. Se o governo quer realmente popularizar ou democratizar o acesso à internet basta criar um programa de incentivo ao setor por meio, por exemplo, da redução da carga tributária e da utilização dos bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e outros fundos setoriais. Do jeito que está, o novo plano vai estimular o empreguismo na estatal e vai torrar bilhões de reais que poderiam ser usados em áreas essenciais como educação, saúde e segurança.
Crescimento ilusório - A euforia com o crescimento de 6% (ou mais) da economia este ano pode durar pouco. A infraestrutura brasileira está em frangalhos (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, etc.) e não suporta uma economia aquecida por mais de um ano. Em outras palavras, não há espaço para o chamado crescimento sustentável. O máximo que pode acontecer é uma economia a todo vapor em ano eleitoral, acompanhada de desaquecimento no início do novo governo, como aliás sempre ocorre. Não adianta o governo fazer discurso sobre o PAC ou dizer que está despejando bilhões no BNDES. Os investimentos do governo são pífios ante as reais necessidades, e aí é que entra o setor privado. Mas para isso o governo precisa ser menos hostil aos empresários e reduzir a carga fiscal e a burocracia sobre as empresas.
Fanfarronice latina - O jornal britânico Financial Times alertou, recentemente, para uma "fanfarronice latina", em especial do Brasil, em relação à própria situação econômica. O conceituado jornal disse que a maré de boas notícias econômicas sobre a região – quer dizer, Brasil - representa o perigo da "complacência" latino-americana – quer dizer brasileira - em relação ao seu próprio futuro. Por isso, alerta que "as piores quedas normalmente ocorrem justo quando se está cantando de galo." O FT afirma que a região contou com uma boa dose de "sorte" na última década, devido aos ventos favoráveis vindos simultaneamente – e inusitadamente - do vigor do mercado interno, do crescimento da Ásia e da crise norte-americana. Uma razão para que o Brasil e seus vizinhos olhem além da bonança e tomem medidas como evitar a apreciação exagerada do câmbio e investir em obras de longo prazo, como no setor de infraestrutura, alerta o jornal. O FT aponta ainda a explosão nos preços dos imóveis, no Rio de janeiro por exemplo, como mais um sinal de alerta de bolha.
Perguntar não ofende: O montante de 750 bilhões de euros será suficiente para tirar a União Europeia do buraco?