Nem bem acabaram as eleições, os governadores eleitos da aliança que apoia Dilma (e também o governador mineiro Antonio Anastasia) defenderam a volta da CPMF (imposto do cheque), alegando que a saúde precisa mais dinheiro. Primeiro, estes governadores estão propondo um estelionato eleitoral porque não defenderam a CPMF durante a campanha política. Segundo, levantamento recente publicado na imprensa mostra que os recursos para a saúde aumentaram tanto em valor (de R$ 47,76 bilhões em 2007 para R$ 66,90 bilhões este ano) quanto em proporção ao PIB (de 1,87% em 2007 para 1,97% este ano). Terceiro, muitos governos estaduais e municipais não aplicam os 12% previstos na Constituição na área da saúde. Quarto, há muito desperdício e má gestão dos recursos. Quinto, os governos mantêm grande número de ministérios e secretarias (mais custos) para atender o loteamento do poder com companheiros e afilhados políticos. Sexto, o governo transfere recursos públicos a juros abaixo do mercado para empresas estatais e privadas e para bancos (escolha de critério questionável), quando deveria priorizar as áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública. Sétimo, não é verdade que apenas os ricos pagam CPMF como Lula quer fazer crer (os pobres pagam o imposto embutido no custo dos produtos). Oitavo. A prioridade é a reforma tributária para simplificar a estrutura tributária (impostos sobre valor agregado e sobre a renda). Para concluir, a opinião do especialista do IPEA (Instituto vinculado à Presidência da República), Marcelo Piancastelli: “O problema do setor de saúde, nos níveis federal, estadual e municipal, não é de escassez de recursos, mas de sua má alocação, de gestão”.
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O professor Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, fez em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” um vínculo essencial entre saúde e educação. “A educação é a mãe de todas as políticas públicas. A escolaridade é a principal variável para se reduzir as desigualdades e também para se melhorar a saúde da população.” Estudos citados por ele mostram que 95% da melhoria da saúde vem da educação. Isto reforça a idéia de que o foco deve ser investir na educação dos alunos ensino fundamental, que inclusive vão aprender a adotar práticas preventivas contra as doenças. Trabalho recente da Fiesp, apresentado em seminário em São Paulo, estima desperdício anual de R$ 56 bilhões do dinheiro público investido na educação por pura má gestão. A baixa escolaridade é um dos empecilhos para a melhoria das condições de vida da população em todos os sentidos. Exemplo dessa situação crítica é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, que aponta que cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais (não conseguem interpretar um texto curto e simples).
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Em vez de priorizar a estratégia de oposição nos próximos anos, tucanos ficam à procura de culpados pela derrota e se estranhando no ninho sobre quem serão as lideranças do partido daqui pra frente, de olho em 2014. Um despropósito. O que se espera da oposição é que reinvente seus partidos políticos (programa moderno que preveja voto distrital e facultativo, definição clara dos papeis do Estado e do setor privado, adoção das primárias para escolher seus candidatos, campanha massiva para se instalar em todos os rincões do País etc.) e, como ocorre nos países democraticamente maduros, que assuma um papel bem definido, lutando por uma plataforma de governo alternativa para os próximos quatro anos. Não se trata de golpismo como querem fazer crer os aliados do governo de plantão. Faz parte do papel da oposição. Esperamos que as principais lideranças da oposição tenham juízo e não se engalfinhem em brigas, futricas e puxadas de tapete, mas busquem dar ao PSDB uma cara realmente nacional. O ideal seria a fusão de todos os outros partidos de oposição e agregação de novos políticos descontentes em seus partidos, mas aí já é querer muito. O programa alternativo de governo da oposição deveria incluir temas não discutidos de maneira adequada nas últimas eleições, como política fiscal, aumento dos investimentos em infraestrutura, privatizações, reformas política, tributária, trabalhista e previdenciária, política externa e relações com outros países e blocos econômicos, entre outros.
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Esperamos que, agora que as eleições já se foram. o Movimento de Defesa da Democracia (www.defesadademocracia.com.br) não seja desativado. Com mais de 100 mil adesões, este movimento – que prega ainda a defesa da liberdade de expressão e o combate à corrupção e ao abuso do poder político, economico e da maquina publica – deve seguir os passos do movimento popular que conseguiu a aprovação no Congresso Nacional da Lei da Ficha Limpa. A propósito, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que liderou a campanha da Ficha Limpa, também precisa seguir em frente pois há muito que fazer neste país.
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