Rio das Mortes, afluente do Rio Grande (foto: José Antônio Ávila).
Lavras, na região do Campo das Vertentes, será sede de um dos dois primeiros “encontros ampliados” para a apresentação, à sociedade, do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande (PIRH Bacia do Rio Grande). O encontro será no 21 de fevereiro, das 13h30 às 17h30 na Sala de Convenções da Universidade Federal da Lavras (UFLA). O outro evento será em Ribeirão Preto (SP), no dia 23 de fevereiro, das 9h às 13h, no Auditório Engenheiro Celso Antônio Perticarrari – Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
A bacia hidrográfica do rio Grande é uma das mais importantes do país. O rio Grande banha os Estados de Minas Gerais e São Paulo e é um dos formadores do rio Paraná. Na microrregião do Campo das Vertentes, o rio das Mortes é um dos principais afluentes do rio Grande. Camargos e Itutinga estão entre os doze reservatórios existentes na bacia do rio Grande, utilizados na geração de energia elétrica.
Foram mais de três anos de amplas pesquisas e compilação de dados até a conclusão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Grande (PIRH rio Grande). A partir deste mês, uma série de eventos abertos à participação pública será realizada para a apresentação e divulgação do estudo, numa iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Grande (CBH Grande).
Os eventos de Lavras (dia 21) e Ribeirão Preto (dia 23) são os primeiros encontros ampliados com o objetivo de divulgar o PIRH bacia do rio Grande, aprovado em 14 de novembro de 2017 em reunião plenária do CBH Grande. Para estes encontros, estão sendo convidados atores sociais relevantes dos comitês do rio Grande e dos comitês das bacias afluentes; representantes dos órgãos gestores da bacia; usuários; prefeitos e demais autoridades dos municípios inseridos em sua área geográfica, entre outros.
Nos encontros, será apresentado um resumo do processo de elaboração e o que é o Plano Integrado de Recursos Hídricos. Os demais eventos, constituídos de reuniões plenárias do CBH Grande, seminários regionais e encontros de divulgação, serão realizados nos meses de abril e maio de 2018. Com isso, pretende-se dar ampla distribuição e acesso ao Plano entre os atores institucionais e sociais direta e indiretamente interessados no assunto, para que seus resultados tenham efeitos concretos e definitivos sobre os diversos setores que interagem com os recursos hídricos na bacia.
Afluentes
O processo de elaboração do PIRH bacia do rio Grande contou com a participação dos comitês das 14 bacias afluentes, durante as etapas do Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ações. Nesses encontros, os participantes apresentaram dados sobre a realidade da bacia e elencaram programas considerados prioritários entre os propostos pela equipe de elaboração do PIRH. Parte das ações advindas desses programas será detalhada no Manual Operativo do Plano – MOP, que será apresentado e validado nos seminários regionais, plenária do CBH Grande e nos encontros de divulgação.
O fechamento do Plano também contou com sugestões do CBH Grande apresentadas em reuniões realizadas com o GT-Plano e com as suas Câmaras Técnicas. Também contribuíram os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos (DAEE/SP e IGAM/MG), o que assegurou a proposição de caminhos possíveis para a melhoria da gestão das águas da bacia do rio Grande ao longo do horizonte e aplicação do Plano (2018 a 2030).
Contudo, para a eficácia das ações propostas, é necessária a articulação dos órgãos gestores e CBHs-Bacias Afluentes, para incluir em suas agendas as discussões sobre temas importantes e complexos, considerados imprescindíveis para o alcance das finalidades do PIRH. Dentre eles, citam-se o estabelecimento de prioridades de uso para outorga em regiões críticas, a cobrança pelo uso da água, a criação da Agência de Bacia, o enquadramento dos corpos hídricos e os critérios para alocação de água.
Fonte: Maria Aparecida Silveira Costa, Assessoria de Imprensa - PIRH Rio Grande
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