A coleta seletiva vai ganhar reforço e estímulo na região de São João del-Rei. O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (CIGEDAS) foi selecionado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) para ampliação ou implantação de programas municipais de coleta seletiva.

Elaborado pela Superintendência de Saneamento e pela Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos, o edital teve como foco a aquisição de equipamentos básicos (prensa hidráulica, balança digital, elevador de fardos, esteira, mesa de triagem etc.), no valor de R$ 6,5 milhões. Do montante total, R$ 4,5 milhões são destinados a financiar a aquisição desses tipos de equipamentos por parte de consórcios intermunicipais, ficando o restante para prefeituras que se candidataram sozinhas.

A proposta do Cigedas, no valor de R$ 993 mil (o teto era de um milhão de reais), contempla 11 dos 19 municípios consorciados, de acordo com Thiago Nascimento, engenheiro ambiental do Consórcio. São eles: Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Prados, Resende Costa, Santa Cruz de Minas, São Tiago e São Vicente de Minas.

E por que 11? Era uma “demanda represada de alguns municípios” que já tinham propostas, explica Nascimento. Estes municípios “precisavam de equipamentos para fortalecer, ou até mesmo implantar, essas ações de coleta seletiva em seu território”. Assim, “na medida em que “a gente foi fechando o projeto, acabou atingindo a cota máxima de valor que poderia ser apresentada; como era uma demanda acumulada de outros momentos, a gente acabou tendo que ver quem poderia ser contemplado num primeiro momento”. Mas ele assegura que o Cigedas está atento para alguma possibilidade, no futuro, de expansão do programa.

No caso de Resende Costa, o município vai ser contemplado com uma prensa hidráulica. No município, existem quatro catadores de famílias cadastradas na Assistência Social que participam do programa de coleta seletiva (realizam um trabalho de triagem de resíduos recicláveis). A prensa hidráulica vai ajudar a fazer a montagem dos fardos, depois do material separado, para a revenda. “Então, a prensa hidráulica vai auxiliar nesse trabalho e potencialmente aumentar a produtividade deles”, observa Nascimento.

Funcionamento

Depois de vencido o prazo para recursos (28 de maio), o consórcio aguarda o resultado definitivo, “mas a gente acredita que em breve a Semad vá entrar em contato com os consórcios e municípios habilitados, como está previsto, para dar sequência aos trâmites desse convênio”. Convênio este que o Cigedas terá de celebrar com o Estado, explica Nascimento.

Por meio de uma conta bancária específica, os recursos serão repassados ao consórcio, que ficará encarregado de fazer uma licitação para adquirir esse material. “Então, o que a gente vai receber não é o equipamento pronto, mas sim o recurso do Estado para fazer a compra desses equipamentos”, acrescenta Nascimento. A melhor maneira de fazer a licitação ainda será definida: “pedir às empresas para fazer a entrega na sede do consórcio em São João del-Rei, e depois distribuir para os municípios de acordo com o que foi definido no projeto, ou as empresas entregarem os equipamentos diretamente em cada município contemplado”.

Os equipamentos a serem adquiridos vão ser utilizados, por exemplo, nas unidades de triagem de resíduos sólidos urbanos, mais conhecidas como usinas de reciclagem. Os resíduos coletados na cidade (domicílios, comércio etc.) vão para essas usinas, onde é feita a separação manual de acordo com os diferentes tipos de material, e depois são revendidos. “Alguns equipamentos são necessários para viabilizar essa operação”, explica Nascimento.

Venda

Nascimento aponta duas formas de venda dos resíduos enfardados. A venda segue a modalidade de leilão quando a licitação é feita pela própria prefeitura ou pelo consórcio. Em ambos os casos, a receita fica integralmente para a prefeitura. Já nos municípios que possuem associação, a venda é realizada pelos próprios catadores que ficam com a receita.