Quem testemunhou o fracasso do Plano Cruzado (Governo José Sarney) teria sérias dúvidas em acreditar no sucesso do Plano Real (Governo Itamar/FHC). Afinal, o que inviabilizou o primeiro plano de estabilização econômico-financeira da Nova República, para além de sua novidade, foram medidas demagógicas como prolongamento do congelamento de preços e adoção de juros artificialmente negativos, visão protecionista da economia e, sobretudo, exploração eleitoral do Plano Cruzado por parte do antigo MDB. Dessa forma, não apenas não contribuiu para debelar a inflação herdada dos militares como também gerou a maior inflação (hiperinflação) da história do Brasil.

Parece que a lição foi aprendida, tanto que, recentemente, muito se falou e se escreveu sobre os 25 anos do Plano Real. O economista Gustavo Franco*, presidente do Banco Central à época, em artigo recente citou três lições proporcionadas pelo Real: introdução da URV para trabalhar com públicos “irritados tanto com a inflação quanto com o combate à inflação”; “tratar da infecção e não tanto dos sintomas” (diferença em relação aos “choques heterodoxos”); e “não ceder à complacência” (“levar o trabalho até o fim, pois não existe meia estabilização”).

É neste contexto que é oportuno citar o livro “O Colapso do Real em 1999 – Lições de uma crise cambial”, publicado, recentemente, pelo economista Aluizio Barros**, professor aposentado da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Trata-se de narrativa inédita de uma viragem, corajosa e decisiva, na forma de gerir o Plano Real, como resume o próprio autor: “Vinte anos atrás o Brasil mudou o regime cambial, abandonando a paridade fixa do valor da moeda em relação ao dólar. A pilotagem desta transição – sempre traumática para qualquer país – teve um final feliz. O real foi salvo e o regime de câmbio flutuante assimilado pelos agentes econômicos.”

Embora publicado agora, o livro foi escrito em 1999, “quando não havia completado um ano do novo regime cambial e de suas repercussões na economia brasileira”, como destaca Aluizio Barros no Posfácio. Qual é a avaliação que se pode fazer dos acontecimentos da época vinte anos depois? O próprio autor responde: “Após muitos anos de inflação elevada e instabilidade monetária, que ocasionaram cinco trocas de moeda de 1986 a 1994, o Brasil vem tendo uma invejável estabilidade de preços (especialmente se comparado com a vizinha Argentina) há mais de duas décadas. O câmbio flexível foi incorporado ao arcabouço da política macroeconômica e não é rejeitado pelas eventuais autoridades do Banco Central ou da presidência da República.”

O professor enfatiza os benefícios da flutuação cambial brasileira de 1999, que “foi benigna, com custos sociais bastante reduzidos na comparação com outros países emergentes como México, Tailândia, Rússia e Argentina. A economia brasileira fechou o ano não com recessão, mas com crescimento de 0,47%, superior ao registrado em 1998 (0,34%). No ano seguinte (2000), o PIB exibiu crescimento robusto de 4,39%. A inflação foi controlada ao sair de 1,65% em 1998 para 8,9% em 1999, e 5,97% no seguinte. A taxa média mensal de desemprego aberto das seis áreas metropolitanas pesquisadas pelo IBGE registrou 7,6% em 1998, 7,5% em 1999 e 7,1% no ano 2000. Ou seja, a previsão de agravamento do desemprego devido à mudança do regime cambial não se concretizou.”

Entretanto, Aluizio Barros lamenta a “ longa e penosa batalha judicial” travada pelo economista Francisco Lopes e dois diretores do Banco Central, que felizmente foi vencida com a absolvição nos processos civis em 2018 pelo Tribunal Regional Federal de Brasília.

O futuro em suspense

Não fosse a instabilidade gerada por um sistema político caótico - de muitos partidos e pouca representatividade – a situação econômica do Brasil poderia ser bem melhor. De um lado, temos inflação sob controle, reservas cambiais elevadas e uma balança comercial favorável. De outro, a economia não cresce e o desemprego/subemprego/desalento atinge 25 milhões de pessoas.

Assim, em termos econômicos, o país vive numa encruzilhada entre dar o salto à frente ou se sucumbir às forças do atraso. Além das grandes reformas tão enfatizadas (da Previdência, Tributária, etc.) – que abririam espaço para investimentos em infraestrutura -, faltam medidas microeconômicas e legais (para baixar juros de mercado, diminuir custos e reduzir o cipoal burocrático das empresas, etc.) que facilitem e estimulem a produção e os negócios.

E oxalá o acordo entre União Europeia e Mercosul traga um arejamento para o ambiente nacional, em termos de aumentar a eficiência e a competitividade da nossa economia em benefício do consumidor final.

*25 anos do Real: três lições - https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,25-anos-do-real-tres-licoes,70002896174

**O Colapso do Real em 1999 - https://www.amazon.com/Colapso-Real-1999-cambial-Portuguese-ebook/dp/B07VBZ8HN7/ref=sr_1_1?keywords=aluizio%20barros&qid=1563487717&s=books&sr=1-1&fbclid=IwAR2mYHDDmZfs3hpV9Xpir6uLJc4KPqpbQgenYbdInHtxComl42lYeJn10iY

Atualizado em 13/12/2018.

Ao escrever este artigo, decidi manter o título “Carta de Lisboa”, mesmo já tendo voltado ao Brasil. Ocorre que este é um balanço de minha produção jornalística no período do ano em que estive em Portugal.

Uma das primeiras reportagens que escrevi foi sobre o movimento dos caminhoneiros em Portugal, que coincidiu com a paralisação no Brasil, ambas por conta dos custos dos combustíveis. Mal sabia eu que alguns meses depois explodiria na França o protesto dos “coletes amarelos”, convocado pelas redes sociais inicialmente contra o “imposto verde” sobre o diesel, que atingia mais fortemente o pessoal do interior e da zona rural. Mas o “movimento sem líderes” se alastrou para a classe média, transformando Paris em especial num “campo de batalha”, ironicamente unindo os extremos (direita e esquerda) – derrotados por Macron na última eleição - que se infiltraram nos protestos.

Macron foi eleito por um movimento de “centro radical”, criado para refutar o crescente nacionalismo radical, racista, xenófobo, antiglobalização e antiimigrantes. Mas abandonou o diálogo que gerou o “República em Marcha!”, tornando-se um líder “imperial” e arrogante e ganhando até o título de “presidente dos ricos” por ter eliminado o “imposto sobre riqueza”. Assim, a extensa pauta de demandas sociais dos “coletes amarelos” vai do fim do “imposto verde” até a renúncia de Macron. Apesar da violência em Paris, cerca de 75% dos franceses apoiam o movimento e, com menos de dois anos de governo, Macron tem aprovação inferior a 20%.

Aliás, o otimismo com a eleição de Macron esteve no centro de artigo que escrevi sobre o avanço da chamada “democracia iliberal” na Europa e na América. Populistas e autocratas chegaram ao poder em países do leste e mesmo do centro da Europa; consolidaram o poder em países como Turquia e Rússia; levaram à tumultuada (e ainda indefinida) saída do Reino Unido da União Europeia (o “Brexit”); venceram eleições nos Estados Unidos, com Donald Trump, e na Itália, numa aliança exótica entre as extremas direita e esquerda; e se tornam uma ameaça crescente à democracia liberal de países como Alemanha e Espanha. Resta saber o que vai acontecer com os novos governos de México (esquerda) e Brasil (direita); espera-se que não descambem para o “iliberalismo” ou atropelo aos princípios democráticos.

“Dois Portugais”

Embora tenha encontrado a solução governativa denominada jocosamente “geringonça” (união do Partido Socialista, de centro esquerda, com a extrema esquerda representada pelo Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português), Portugal tem pela frente um grande desafio, qual seja buscar um equilíbrio razoável de desenvolvimento econômico e social entre o litoral e o interior – aquilo que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa denomina os “dois Portugais”. Nesse sentido, chamo a atenção pela entrevista ao JL da professora Helena Freitas, do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra (UC) e detentora da Cátedra da Unesco em Biodiversidade, no balanço de um ano dos grandes incêndios de 2017.

Para além da entrevista, fica claro que é necessária – e urgente - uma política de governo que estimule a competitividade de Portugal (por meio do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – IRC) na atração de empresas, em relação a outros países europeus; a criação de oportunidades de trabalho em regiões “abandonadas” (por meio do incentivo ao investimento de capital para atrair empresas que se instalem e se comprometam a gerar riqueza e empregos no interior); e o estímulo à adoção de novas tecnologias, além é claro de investimentos em infraestreutura, como a recuperação e ampliação do sistema ferroviário.

Aproveito inclusive para contar que a visita à Universidade de Coimbra resultou em outra entrevista, desta vez com o vice-reitor Joaquim Ramos de Carvalho, sobre a bem-sucedida política de atração de estudantes brasileiros, beneficiada evidentemente pelo interesse histórico de brasileiros em estudar naquela tradicional escola. Como parte desta política, a UC decidiu criar, no ano letivo 2018/2019, a cátedra de Jurisprudência Brasileira, com o patrocínio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao mesmo tempo, iniciamos uma parceria com a Assessoria de Imprensa da UC para divulgar novas tecnologias resultantes de pesquisas desenvolvidas na Universidade. A UC é uma das poucas universidades públicas que conheço que tem uma política de comunicação social focada na relação com a mídia (jornal, TV e rádio), por ter consciência de que é preciso prestar contas à sociedade dos recursos públicos investidos.

Ilha de Santa Maria

Para além do continente português, faço agora um voo até a Vila do Porto, o único município da Ilha de Santa Maria, na Região Autônoma dos Açores, de onde emigrou o primeiro Resende Costa para Minas Gerais, no início do século 18. No início de 2017, enviei pelo Correio algumas publicações sobre Resende Costa – entre elas o livro “Os Inconfidentes José de Resende Costa (pai e filho) e o Arraial da Lage” de Rosalvo Pinto - para o presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Carlos Rodrigues. Era o início de uma aproximação que resultou em 2018 no acordo de cidades-irmãs entre os dois municípios.

Gostaria de destacar a participação do vereador Paulinho Daher, autor do projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Resende Costa, e do professor Guilherme Rezende, aposentado da UFSJ (Universidade Federal de São João del-Rei), que participou de encontro decisivo, no dia 1º de junho deste ano, com o presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto e o presidente da Freguesia de Santa Bárbara, historiador, poeta e escritor Daniel Gonçalves. Gostaria de ter participado deste encontro, mas não consegui data de voo compatível com o horário da reunião. Por feliz coincidência, o professor Guilherme estava em visita aos Açores, e ninguem melhor do que ele para explicar os motivos históricos pelos quais Resende Costa – e, quem sabe, futuramente Lagoa Dourada! – desejava estreitar relações com a Ilha de Santa Maria. O acordo proporcionou-me a oportunidade de uma viagem, neste final de ano, a Vila do Porto, que resultou em ampla reportagem sobre um pouco da história, da cultura e da economia da Ilha de Santa Maria.

Agora, temos de trabalhar para que esta parceria produza muitos frutos. Minha expectativa é que um dos primeiros frutos desse acordo seja a criação de um concurso de redação sobre a emigração dos Resendes para Minas Gerais e, a partir de nossa região, a expansão da família pelo Brasil e para Cabo Verde.

Um livro, em breve

Isto me transporta para Resende, no norte de Portugal, afinal foi lá que começou tudo. Aproveito para lembrar que desde 2012 o JL publica reportagens e notícias sobre a história e os acontecimentos de Resende, este município de belas paisagens às margens do Rio Douro. Meu objetivo é reunir todo esse material e, em breve, publicar um livro-reportagem, uma espécie de “viagem” seguindo a rota dos Resendes do norte de Portugal à Ilha de Santa Maria e de lá para Resende Costa, passando por Cabo Verde e de volta ao continente português.

Um tear manual, em exposição no Museu Municipal de Resende, representa um elo importante nesta história. É o mesmo tear manual utlizado na Cooperativa de Artesanato de Santo Espírito e na Associação Salvaterra, na Vila do Porto. É igualmente o mesmo tear manual utilizado na zona urbana de Resente Costa, que transformou resíduos da indústria têxtil de várias regiões do Brasil em matéria-prima e se tornou numa das principais atividades econômicas do município. As sobras de tecidos utilizadas neste tear manual  - seja na zona rural ou na cidade - são transformadas em peças artesanais como colchas (mantas), tapetes, bolsas, individuais (para mesas de refeições) e almofadas.

Já em Famalicão, próximo ao Porto no Vale do Rio Ave, a indústria têxtil – que se reinventou para enfrentar a crise econômica e a concorrência da China - já começa a reciclar as sobras de tecidos (desperdícios) para a produção de coleções de roupas – a chamada economia circular.

Pontes

Na minha estadia em Lisboa, este ano, procurei fazer (ou refazer) pontes entre educação e cultura, religião e saúde, religião e cultura, tecnologia e economia.

Retomei um dos meus temas favoritos - o ensino do português como língua de herança (POLH) - com reportagem inédita sobre festas juninas de famílias brasileiras na Europa. Já o encontro “Teoria do Fazer II – Perspectivas e Experiência do POLH no Mundo”, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, mostrou avanços no ensino em termos de novas iniciativas na Europa, particularmente na Itália, e no Oriente Médio, bem como na construção de novos conhecimentos, inclusão das famílias como elemento essencial e na busca de estratégias linguísticas para a transmissão da língua, como definem os coordenadores do Elo Europeu. Houve ainda o reconhecimento de maior apoio por parte de consulados e embaixadas ao trabalho destas famílias, embora falte o apoio institucional do governo brasileiro, via Itamarati e Ministério da Educação. Por fim, noticiei o surgimento, na República Tcheca, de nova comunidade de imigrantes voltados ao português como língua de herança.

Em duas reportagens, abordei os 130 anos de nascimento de Fernando Pessoa – esta por encomenda do meu editor – e o “3º Festival de Poesia de Lisboa”, que uniu São João del-Rei à capital portuguesa na belíssima capa criada pelo artista plástico Mauro Marques Kersul. Outra ponte entre a região das Vertentes e Lisboa é a entrevista com o violinista e professor Leonardo Feichas, o maior especialista da atualidade na obra do barbacenense Flausino Valles, craque na imitação de sons ambientes mineiros. Como bom mineiro, Leonardo veio chegando, devagarzinho, e começou a me falar de suas pesquisas sobre Flausino, até que me convenceu da importância do seu trabalho.

Três projetos pioneiros. Em 2015, foi a Escola Básica da Ponte em Santo Tirso - que valoriza a responsabilidade, a autonomia, a prática democrática e a solidariedade entre os alunos. Em 2017, foi o Jardim da Infância de Vila do Bispo, Algarve, onde a educadora Lina Nascimento e sua equipe desenvolvem o projeto de educação financeira com crianças de 3 a 6 anos, que assim aprendem a poupar, investir e doar. Este ano, foi a Associação Escola das Emoções, de Leiria, que trabalha a educação emocional com crianças e jovens (3 a 15 anos) – para isso, priorizou as emoções básicas (raiva, medo, alegria e tristeza) com base em critérios científicos.

Nas pontes religião-saúde e religião-cultura, fui conhecer o trabalho das competentes e dedicadas Irmãs Camilianas em Portugal, cujo lar de idosos em Lamego (Centro Social Filhas de São Camilo) completou 25 anos – e já criou uma extensão em Fátima. Também divulguei o lançamento, em Barcelos, do livro “O Caminho sob o silêncio das estrelas”, do peregrino Agostinho Leal – com direito a foto (de minha autoria) da fachada restaurada da Catedral de Santiago, na Praça do Obrador.

Por fim, não poderia deixar de mencionar as duas reportagens sobre os frutos que Portugal está colhendo com a transferência, há três anos, da Irlanda para Lisboa da Web Summit – um dos maiores eventos de tecnologia e empreendendorismo do mundo. Um desses frutos é o Hub Criativo do Beato (HCB), cujas obras estão endamento na ala sul da antiga Manutenção Militar, zona até então esquecida na frente ribeirinha oriental da cidade. Segundo seus idealizadores, deve completar, assim, o chamado “Caminho do Oriente”, que envolve o grande dinamismo do Parque das Nações (31 mil habitantes e 30 mil empregos) e a onda de renovação urbana entre o Terreiro do Paço e Santa Apolônia – pretende-se que se torne um vigoroso polo de econômico, tecnólogico e cultural. Este é o Portugal dinâmico e moderno!

Em tempo:

Não poderia deixar de fazer referência ao impressionante trabalho desenvolvido no município de Sabrosa, região vinhateira do rio Douro, para valorizar seu ilustre filho, o navegador Fernão de Magalhães. Tanto assim que o presidente da Câmara Municipal (equivalente a Prefeitura), José Manuel de Carvalho Marques, foi catapultado à presidência do projeto nacional de comemorações dos 500 anos da primeira volta ao mundo comandada pelo navegador português, evento este a ser realizado no período 2019-2022. O objetivo é “organizar as comemorações dos 500 anos da primeira volta ao mundo, em articulação com as instituições de ensino superior e instituições científicas, autarquias locais e demais entidades públicas e privadas”, disse ele ao JL.

Também seria imperdoável de minha parte esquecer da visita ao Museu Municipal Carmen Miranda, em Marco de Canaveses, sua terra natal. O Museu reúne o acervo/espólio da artista luso-brasileira, que se tornou uma espécie de “embaixadora” da nossa arte e do nosso folclore no mundo.

Por fim, uma referência à notícia em primeira mão da venda da Torre da Lagariça, localizada em Resende (norte de Portugal) e imortalizada no livro “A Ilustre Casa de Ramires”, uma das mais conhecidas obras de Eça de Queirós. O livro é uma homenagem do escritor Eça de Queirós à terra natal de Emília de Castro Pamplona, com quem se casaria em 1886, e à sua família, também conhecida como a família dos condes de Resende. Em 2014, o JL publicou ampla reportagem sobre a presença dos Resendes na obra de Eça de Queirós.

A seguir, estão relacionadas todas as reportagens/notícias de 2018:

Escolas inglesas de português como língua de herança realizam primeiro encontro em Londres (23/04) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/escolas-inglesas-de-portugues-como-lingua-de-heranca-realizam-primeiro-encontro-em-londres/2432

Preços de combustíveis e paralisação de caminhoneiros no Brasil e em Portugal (28/05) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/precos-de-combustiveis-e-paralisacao-de-caminhoneiros-no-brasil-e-em-portugal/2457

Resende Costa e Vila do Porto (Ilha de Santa Maria) podem tornar-se cidades-irmãs (04/06) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/resende-costa-e-vila-do-porto-ilha-de-santa-maria-acores-podem-tornar-se-cidades-irmas/2459

Escolhidos os melhores projetos do Resende Empreende que serão futuras empresas (11/06) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/escolhidos-os-melhores-projetos-do-resende-empreende-que-serao-futuras-empresas/2482

Tradicional Universidade de Coimbra encerra ano letivo com 2400 estudantes brasileiros (16/06) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/tradicional-universidade-de-coimbra-encerra-ano-letivo-com-2400-estudantes-brasileiros/2483

Portugal, um ano depois dos grandes incêndios que mataram 115 pessoas (21/06) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/portugal-um-ano-depois-dos-grandes-incendios-que-mataram-115-pessoas/2487

Projeto de recuperação de sabonete à base de água termal de Aregos é premiado em Resende (26/06) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/projeto-de-recuperacao-de-sabonete-a-base-de-agua-termal-de-aregos-e-premiado-em-resende-/2488

Vila do Porto será cidade irmã de Resende Costa, Minas Gerais, Brasil (30/06) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/vila-do-porto-sera-cidade-irma-de-resende-costa-minas-gerais-brasil/2490

Em tempos de populistas, autocratas, democracia iliberal... (03/07) - https://www.jornaldaslajes.com.br/colunas/abrindo-novos-caminhos/em-tempos-de-populistas-autocratas-e34democracia-iliberale34-/1175

Famílias de imigrantes brasileiras realizam festas juninas em vários países da Europa (09/07) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/familias-de-imigrantes-brasileiras-realizam-festas-juninas-em-varios-paises-da-europa-/2492

Portugal comemora os 130 anos do nascimento de Fernando Pessoa (18/07) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/portugal-comemora-os-130-anos-do-nascimento-de-fernando-pessoa/2497

Cápsula mágica vai transformar óleos alimentares usados em agentes de limpeza inovadores (23/07) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/capsula-e34magicae34-vai-transformar-oleos-alimentares-usados-em-agentes-de-limpeza-inovadores-/2510

Artista plástico são-joanense é o autor da capa do livro do “3º Festival de Poesia de Lisboa” (27/07) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/-artista-plastico-sao-joanense-e-o-autor-da-capa-do-livro-do-3-festival-de-poesia-de-lisboa/2512

Na República Tcheca, a mais nova comunidade de imigrantes voltados ao português como língua de herança (10/08) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/na-republica-tcheca-a-mais-nova-comunidade-de-imigrantes-voltados-ao-portugues-como-lingua-de-heranca/2513

Obra de violinista que imita sons ambientes mineiros é mais conhecida fora do Brasil (14/08) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/obra-de-violinista-que-imita-sons-ambientes-mineiros-e-mais-conhecida-fora-do-brasil/2535

Município português colabora em projeto europeu de utilização da tecnologia LED na iluminação pública (23/08) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/municipio-portugues-colabora-em-projeto-europeu-de-utilizacao-da-tecnologia-led-na-iluminacao-publica/2537

Lar de idosos das Irmãs Camilianas completa 25 anos em Portugal, com encontro de cuidadores (29/08) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/lar-de-idosos-das-irmas-camilianas-completa-25-anos-em-portugal-com-encontro-de-cuidadores/2538

À venda a Torre da Lagariça da obra do escritor Eça de Queirós, em Resende, Portugal (24/09) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/a-venda-a-torre-da-lagarica-da-obra-do-escritor-eca-de-queiros-em-resende-portugal-/2556

Presença da obra musical de barbacenense Flausino Valle consolida-se no eixo Inglaterra-Portugal (30/09) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/presenca-da-obra-musical-de-barbacenense-flausino-valle-consolida-se-no-eixo-inglaterra-portugal/2558

Terra natal de Carmen Miranda tem planos de ampliar Museu Municipal que leva nome da artista (07/10) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/terra-natal-de-carmen-miranda-tem-planos-de-ampliar-museu-municipal-que-leva-nome-da-artista/2560

Resende costa é cidade-irmã do município de Vila do Porto (Portugal) (17/10) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/resende-costa-e-cidade-irma-do-municipio-de-vila-do-porto-portugal/2566

Sabrosa, na linha de frente das celebrações de 500 anos da 1ª volta ao mundo por Fernão de Magalhães (19/10) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/sabrosa-na-linha-de-frente-das-celebracoes-de-500-anos-da-1-volta-ao-mundo-por-fernao-de-magalhaes/2577

Peregrino português lança livro com suas vivências no Caminho de Santiago de Compostela (27/10) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/peregrino-portugues-lanca-livro-com-suas-vivencias-no-caminho-de-santiago-de-compostela-/2579

Maior evento de tecnologia da Europa acontece em Lisboa pelo terceiro ano seguido (02/11) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/maior-evento-de-tecnologia-da-europa-acontece-em-lisboa-pelo-terceiro-ano-seguido-/2583

Equipe da Universidade de Coimbra desenvolve molécula natural para substituir o tóxico estireno (07/11) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/equipe-da-universidade-de-coimbra-desenvolve-molecula-natural-para-substituir-o-toxico-estireno/2584

Empresa portuguesa produz vestuário de marca com resíduos têxteis e agroalimentares (08/11) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/empresa-portuguesa-produz-vestuario-de-marca-com-residuos-texteis-e-agroalimentares/2586

Em Resende, obras de conservação e restauro em duas igrejas dos séculos 12 e 13 (11/11) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/em-resende-obras-de-conservacao-e-restauro-em-duas-igrejas-dos-seculos-12-e-13/2597

Português como Língua de Herança: Encontro em Dubai destaca avanços e o apoio de membros do Itamaraty (14/11) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/portugues-como-lingua-de-heranca-encontro-em-dubai-destaca-avancos-e-o-apoio-de-membros-do-itamaraty-/2598

Lisboa investe em criatividade, inovação e tecnologia, em busca de novos empreendedores (17/11) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/lisboa-investe-em-criatividade-inovacao-e-tecnologia-em-busca-de-novos-empreendedores/2600

Como lidar com raiva, medo, alegria e tristeza? A Escola das Emoções ensina... (21/11) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/como-lidar-com-raiva-medo-alegria-e-tristeza-a-escola-das-emocoes-ensina-/2602

Lisboa respira empreendedorismo, criatividade, inovação e cultura (27/11) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/lisboa-respira-empreendedorismo-criatividade-inovacao-e-cultura-/2604

Já está no mercado técnica antissísmica para edifícios inventada por consórcio europeu (27/11) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/ja-esta-no-mercado-tecnica-antissismica-para-edificios-inventada-por-consorcio-europeu-/2605

Novo grupo de alunos de escolas públicas brasileiras visita Portugal (28/11) - https://www.jornaldaslajes.com.br/aconteceu/novo-grupo-de-alunos-de-escolas-publicas-brasileiras-visita-portugal/291

Dos serviços aeronáuticos ao artesanato: esta é a Ilha de Santa Maria nos Açores portugueses (30/11) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/dos-servicos-aeronauticos-ao-artesanato-esta-e-a-ilha-de-santa-maria-nos-acores-portugueses/2607

As contradições do mármore português (07/12) - https://www.jornaldaslajes.com.br/integra/as-contradicoes-do-marmore-portugues/2609

É improvável que aconteça no Brasil, nas próximas eleições, o que ocorreu na França nas eleições de 2017. Emannuel Macron, ex-ministro da Economia do impopular governo socialista de François Hollande, foi eleito presidente e conseguiu formar maioria na Assembleia da República (equivalente ao Congresso Nacional) por um novo partido, o República em Marcha (LREM). Macron, porém, é uma ave rara num mundo cada vez mais extremado pela presença de líderes populistas ou autocratas, que, nesses tempos sombrios, florescem por toda parte.

A democracia liberal – com governo livremente eleito e que respeita os direitos individuais e de minoria, a norma lei e as instituições independentes – está perdendo terreno, segundo mostra reportagem recente (16 de junho) da revista The Economist. Em muitos países, está surgindo o que o primeiro ministro da Hungria, Viktor Orban, denominou de “democracia iliberal”. Ou seja, os eleitores estão escolhendo líderes que não respeitam, e estão mesmo gradualmente minando, estas regras. A Hungria alia-se a outros países do leste europeu, como Polônia, República Checa e Eslováquia, no atropelo aos princípios democráticos.

Há ainda casos em que o sistema de “checks and balances” (freios e contrapesos) tem sido bastante danificado pela presença de líderes autocratas, o que facilita a neutralização da democracia em si. Isto pode ocorrer pela anulação da oposição, pela submissão dos poderes Legislativo e Judiciário e pelo sufocamento da imprensa. São exemplos a Rússia de Putin, a Turquia de Erdogan ou a Venezuela de Maduro.

As democracias maduras, mesmo passando por uma fase de turbulências, seguem o seu curso. Casos, por exemplo, das democracias britânica e italiana, que não estão propriamente ameaçadas embora sofram transtornos com a atuação agressiva de populistas (de esquerda e de direita). No Reino Unido, os extremistas da direita conservadora levaram o país a uma profunda divisão com a vitória do Brexit (defensores da saída da União Europeia) e o risco inclusive de isolamento dos britânicos em relação ao continente europeu. Na Itália, dois partidos extremistas – a Liga Norte (direita) e o Movimento 5 Estrelas, M5S (esquerda) -, venceram a eleição e formaram um governo de coalisão, com propostas polêmicas de saída do euro e de fechamento das fronteiras aos refugiados/migrantes.

O fato é que, na Europa atual, uma questão torna-se cada vez mais um ponto de convergência entre as lideranças populistas-extremistas do leste europeu e do sul da Europa, mais especificamente a Itália. Trata-se da rejeição xenófoba à entrada de imigrantes e refugiados, sobretudo dos países africanos. Essa intolerância contra imigrantes e refugiados caminha perigosamente para arrastar a crise para o coração da Europa, aprofundando as divergências entre partidos principalmente em países como a Alemanha de Ângela Merkel. 

O que dizer dos Estados Unidos? Mesmo com o desprezo a normas democráticas por parte do presidente Donald Trump, o sistema de freios e contrapesos não sofre profundos abalos. Tampouco o seu vizinho, México, que acaba de eleger um presidente de esquerda, o populista Andrés Manuel López Obrador, desbancando assim o tradicional PRI (Partido Revolucionário Institucional), parece representar maiores preocupações. Por sua vez, outra democracia estável nas Américas, a da Colômbia, elegeu recentemente um novo presidente, o direitista Iván Duque.

Já a nova potência China é vista como um caso à parte. Com um período de distenção depois da morte de Mao Tsé Tung, liderado por Deng Xiaoping, verifica-se agora uma reversão com a reconcentração do poder em Xi Jinping.

Assim, a verdadeira ameaça está mesmo em democracias menos maduras, onde as instituições são mais frágeis e as práticas democráticas pouco toleradas.

E o Brasil?

Tão logo termine a sua participação na copa do mundo, o Brasil começa a contagem regressiva rumo às próximas eleições no pior dos mundos. Um país onde os políticos estão desacreditados; o setor público (em várias unidades federativas) está quebrado; os cidadãos estão cada vez mais inseguros; a economia vive de altos e baixos (mais recuos do que avanços); o descompasso entre o elevado desemprego e a mão de obra despreparada (para uma economia globalizada) é gritante; o sistema público de saúde está em cacarecos…

Pior, as perspectivas não são nada animadoras. Sobretudo porque nosso modelo político é disfuncional. O sistema bicameral (Câmara e Senado) e o voto proporcional são uma aberração na medida em que não representam verdadeiramente o cidadão; a proliferação de “partidos de aluguel” dificulta a formação de maioria no Congresso, deixando o presidente refém das negociatas a “peso de ouro” e dos grupos de interesse; os caciques políticos controlam a agenda e os recursos partidários, dificultando a renovação… estes e outros são fatores impeditivos a qualquer mudança significativa, tão necessária às próximas décadas.

Acrescente-se a insegurança jurídica gerada pela militância e pelo partidarismo do Judiciário,  que deixa em aberto o quadro eleitoral, o futuro é incerto e a perspectiva angustiante.

Pegando carona no pensamento do Papa Francisco* - que vê no diabo o portador da amargura, o ladrão de esperança, o semeador de fofocas e discórdia, o astuto, o sedutor, o bajulador e o hipócrita – é bom ficar alerta com as ações diabólicas, principalmente em ano de copa do mundo e de eleições nacionais. Muito já se falou que “de boas intenções o inferno está cheio!”, mas “cuidado com o andor porque o santo é de barro”.

Líder político. Como as velhas raposas políticas (das mais variadas cores e tendências), o diabo usa de artimanhas diabólicas para fisgar o eleitor, seja com discursos bonitos e vazios, promessas descabidas e fantasiosas ou falsa cordialidade. E na urna estará à espreita para induzir o eleitor a escolher candidato fanfarrão, populista e demagogo.

Diabo conectado. Militante das redes sociais, o demo dissemina fakenews (notícias falsas) e comentários rancorosos, promovendo a desinformação, a discórdia, a intolerância, o ódio… E ainda espalha fofocas, na internet ou oralmente, sempre com uma pitadinha a mais de maldade infernal.

Chefe de torcida. A pátria de chuteiras nem bem se prepara para viajar à Rússia e o diabo já veste a camisa verde-amarelo e entra em campo para fomentar o infernal fanatismo – ou a “patriotada” -, vendendo a ideia de que “somos o maior”, o Neymar é o melhor e de que já ganhamos a copa. Mas diabo que é diabo não garante a entrega da mercadoria vendida, gerando uma expectativa exagerada que pode terminar em frustração.

Rei da mentira. Dizem que o diabo é ateu (particularmente, acho até que ele acredita em Deus). Mas faz parte de sua natureza vender ilusões aos crentes de boa fé, como se verdades fossem (promessas miraculosas de ganho fácil de dinheiro, de ascensão social sem nenhum esforço, de conquista do amor perfeito para toda a vida etc.). Tanto repete a mesma ladainha que os incautos passam a acreditar na sua veracidade.

Diabo benemérito. Apresenta a imagem de benfeitor, filantropo, especialmente com o dinheiro público. Manifesta uma falsa preocupação com os menos afortunados quando na verdade os despreza. Afinal, no inferno não há lugar para pobre.

Diabo consumista. Estimula o consumismo, alegando que o futuro a Deus pertence e que o dinheiro cai, sim, do céu. Despreza a ideia de poupança e as consequências do consumo exagerado sobre o meio ambiente (poluição do solo e da água, mudanças climáticas, aquecimento global etc.). Afinal, para o satanás, a terra é a extensão do inferno.

Diabo corporativista. É aliado e defensor daqueles que lutam encarniçadamente para defender seus próprios interesses, em prejuízo da maioria dos pobres diabos. A sua máxima é de que “alguns são mais iguais do que os outros”, plagiando a frase de George Orwell em “A revolução dos bichos”.

Adepto da teoria da conspiração.  O diabo é adepto de teorias da conspiração para desviar o foco de assunto que o incomoda e para o qual não tem explicação convincente. Os culpados são sempre os outros, como os americanos, os russos, a elite, o vizinho etc. Um dia desses, alguém travestido de diabo disse que a operação Lava Jato é invenção dos Estados Unidos para prejudicar o Brasil.

Diabo agiota. O satanás explora os pobres diabos que estão à beira da morte financeira. Cobra juros infernais, individualmente ou como agente do setor financeiro, com o beneplácito ou a omissão da cúpula.

O diabo é hipócrita, prestidigitador, tergiversador, salafrário… enfim, um grande FDP, que usa dos mais diversos disfarces para ludibriar as pessoas com propostas fabulosas e promessas fantasiosas. Sempre seguido dos diabinhos, seus fieis comandados. E, pior, quase sempre caímos no conto do vigário, ou melhor, do diabo!

Não tenho a pretensão de ocupar o lugar do papa nem do vigário, não sou conselheiro espiritual ou de qualquer outra espécie. Mas, se o caro leitor não tiver cautela, o diabo que o carregue.

*https://pt.aleteia.org/2017/11/14/o-que-o-papa-francisco-pensa-sobre-o-diabo/

A condenação em primeira instância do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro - no processo do triplex do Guarujá envolvendo a empreiteira OAS - e a rejeição da denúncia do procurador Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer - a partir da delação do mega-açougueiro da JBS - pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados são dois lados da mesma moeda. Representam nua e cruamente o retrato da crise política vivida pela Nova República, também chamada por alguns analistas de “Terceira República”. Mais além: representam, pura e simplesmente, a falência da República presidencialista brasileira, de raiz autoritária.

Tudo indica que a Nova República caminha para o seu ocaso. Resta saber o que virá em seu lugar, resta saber o que será diferente em relação ao fim da República Velha e ao enterro da “segunda República”. Esperemos que não seja outro golpe militar, o que em geral resulta em ditaduras que impõem mudanças, a ferro e fogo, em geral eivadas de equívocos que deixam rastros ao longo do tempo.

O Brasil tem sido pródigo em golpes militares, a começar pelo marechal Deodoro da Fonseca que mesmo doente foi instado a montar um cavalo e proclamar a República presidencialista. Depois, veio o golpe político-militar que levou Getúlio Vargas ao poder e implantou a ditadura do Estado Novo. Finalmente, os tanques foram para a rua em 1964 e os resultados nós conhecemos muito bem, ainda que muitos não tenham aprendido a lição.

O fato é que, entre um golpe e outro, os governos civis tiveram de conviver com crises políticas da mesma natureza, embora mais impactantes nas últimas décadas pela rápida evolução das tecnologias informativas. Na Nova República, o repertório de crises parece não ter fim, e pode desembocar num caminho sem volta.

Em tempos recentes, o PT de Lula só não implantou a “ditadura”, na versão bolivariana da Venezuela, porque não conseguiu maioria no Congresso que avalizasse o “golpe”, embora tenha criado o tal “governo de coalização” para se manter no poder à base de muito “combustível” de mensalões e petrolões.

Em termos políticos, o país desandou de vez com a crise mais recente, mas os seus personagens se encontram em plena atividade, até por uma questão de sobrevivência. Com um agravante: lambuzados por somas monstruosas de dinheiro do petróleo e com a polícia e a justiça no seu encalço, tentam salvar a própria pele a qualquer custo.

No desespero, começam a encenar o dito popular de que “em casa onde não tem pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”. À escassez de pão dos cofres públicos arrasados, junta-se o medo de ver o sol nascer quadrado. Quem tem foro privilegiado, luta com todas as armas de que dispõe, inclusive o surrado tráfico de influência na instância máxima do Judiciário, para se livrar de denúncias e condenações por corrupção. Aos que não tem ou perderam este privilégio, a luta é para não cair nas mãos de juízes como Sérgio Moro. E, se este for o destino, gastam-se milhões de reais com advogados na esperança de um resultado mais favorável.

O crescente acirramento de posições políticas, com a “fulanização” ou personalização nas disputas pelo poder, mantém um dos defeitos das fases anteriores da República brasileira.  Não se prioriza o debate de ideias e de um projeto de nação. Partidos são meros instrumentos de promoção e enriquecimento de pessoas e grupos. Prevalece a política de acusações pessoais e partidarizações inconsequentes, que acabam por incendiar o país, insuflar o divisionismo e empurrar a pátria para a beira do precipício, preparando assim o terreno para os ávidos de um novo golpe, seja de que natureza for.

Alguns dirão que esta é uma visão pessimista, até mesmo catastrófica. Os incrédulos são muitas vezes os mesmos que acreditam nas soluções fáceis – basta, por exemplo, convocar eleições diretas - mesmo que elas tenham como palco uma estrutura de representação política totalmente carcomida.

Os mais pragmáticos dirão que, na impossibilidade de fazer uma profunda reforma política, o melhor é fazer mudanças pontuais etc. etc. Infelizmente, tais mudanças pontuais são insuficientes, aquém das necessidades mínimas capazes de restabelecer a confiança do cidadão nos políticos, nos partidos, na democracia.

Qualquer que seja o desfecho do governo Temer, dificilmente teremos eleições diretas antes do calendário previsto para 2018. Se a maior parte da população se recusar a dar legitimidade ao eventual substituto de Temer por não confiar nele, as divisões na política brasileira tendem a se aprofundar como reflexo da própria divisão no país como um todo. Divisões estas que podem tornar-se perigosamente inflamantes.

O maior risco é surgir algum aventureiro, do tipo Collor de Melo no final do governo Sarney, sem maioria no Congresso, o que tornaria o país ingovernável. Uma alternativa não muito animadora seria a reedição do famigerado “governo de coalizão”, mantido a peso de ouro. Uma terceira possibilidade seria um candidato populista ganhar tudo, obter a maioria absoluta no Congresso Nacional, ficando com a faca e o queijo nas mãos para implanter uma ditadura disfarçada de democracia.

De qualquer forma, o provável é que a agonia da Nova República se estenda para além das próximas eleições. O Brasil fez a opção pela República presidencialista que não deu certo. Muito pelo contrário, é fonte permanente de políticos populistas e irresponsáveis ao tratar da coisa pública. Além disso, ao mesmo tempo em que é um sistema permanentemente gerador de crises políticas, não traz em seu seio um amortecedor de crises.

Assim, o desafio está em ingressar na quarta fase da República sem cair vítima de mais um golpe, seja ele militar, político-militar ou bolivariano (ainda que este último esteja em completo descrédito). Daí porque me alinho entre aqueles que defendem a convocação em caráter urgente de uma Assembleia Constituinte autônoma, formada por cidadãos qualificados e não-candidatos a qualquer cargo eletivo.

Uma Constituinte que possa formular uma proposta de reforma política que contemple a restauração da representação dos estados mais mais populosos (abolida pelo “Pacote de Abril” do governo do general Ernesto Geisel), a redução das representações estaduais para no máximo dois senadores, o fim dos horários partidários e eleitorais “gratuitos” e a implantação do parlamentarismo, com voto distrital, eleições de presidente e de primeiro-ministro, entre outras medidas que aproximem o eleito do seu eleitor.

Até porque, sem esta virada para a “quarta República”, a economia brasileira continuará com seu desempenho medíocre no longo prazo – o chamado “voo de galinha”, nem tão alto assim -, incapaz de gerar riqueza em volume necessário para criar novas oportunidades de trabalho e viabilizar a tão sonhada distribuição de renda. Neste caso, de pouco adianta o discurso de que a economia está descolada da política.

Alargar o comércio

Um vez mais, Brasil e seus aliados do Mercosul ficaram para trás quando se trata de assinar acordos internacionais bilaterais de livre comércio.

Em 5 de julho, Japão e União Europeia anunciaram o Acordo de Parceria Econômica (JEEPA, na sigla em inglês), que vinha sendo negociado desde 2013. O decisão é considerada importante pois ocorre no momento em que os Estados Unidos, por meio de seu presidente, Donald Trump, abdicam do papel de líder do comércio mundial e a Grã-Bretanha inicia as negociações para a saída da UE, enfraquecida pelos resultados das últimas eleições.

O acordo contempla redução de tarifas para produtos agrícolas e industriais (carnes, vinho, têxteis, roupas, sapatos, carros etc.). Mas ainda é um acordo ao velho estilo tanto que Japão e UE tem maior ambição. Querem avançar para além do corte de tarifas, buscando acordos em procedimentos para resolver disputas entre investidores e governos, bem como em proteção de dados.

Enquanto isso, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia vai se arrastando por vários anos. Embora as negociações entre os dois blocos tenham sido retomadas este ano, ainda não se chegou a um entendimento sobre as prioridades da Europa (propriedade intelectual e livre acesso das suas empresas a licitações públicas) e as reivindicações de Brasil e aliados, principalmente em questões agrícolas.

Vejo-me perguntando com frequência se não seria melhor o Brasil caminhar sozinho em busca de um acordo comercial com a União Europeia. Estou convencido de que existem muitas complementaridades entre Brasil e Portugal que precisam ser exploradas  e um acordo bilateral com a UE facilitaria muito este processo.