Sempre me recordo do caso Pimenta Neves. Para mim o caso é emblemático e explica o nosso Brasil.

No dia 20 de agosto de 2.000, o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, de 63 anos, matou sua ex-namorada, Sandra Florentino Gomide, de 32 anos. Matou Sandra com dois tiros, o primeiro pelas costas e o outro na cabeça. O motivo do crime foi o fato de que Sandra quis terminar a relação amorosa que mantinha com Pimenta. Réu confesso, ficou preso por apenas sete meses - o tempo de a sociedade (opinião pública) se acalmar - tendo sido deixado em liberdade para responder ao processo. Em 5 de maio de 2.006, quase seis anos depois, Pimenta foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado a 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime integralmente fechado, mas (sic) podendo aguardar o julgamento de recurso em liberdade.

Segundo relatório da Procuradoria Geral da República, o Recurso Especial interposto alega, entre outros 25 dispositivos legais violados, que a ex-esposa do réu, residente nos Estados Unidos e outros (amigos do réu) não foram ouvidos, que teria havido parcialidade dos jurados em virtude de influência da mídia , que os quesitos levados aos jurados foram mal formulados. Tudo, enfim, para dizer que o assassino teria praticado o crime sob violenta emoção, após injusta provocação da vítima e não, como alegado pela acusação, por motivo torpe. Ao final do relatório a Procuradoria da República opina pela nulidade do julgamento.

Talvez prevendo a sua eventual (provavelmente incerta e improvável) prisão, o assassino requer sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, em 2002, cerca de 30 anos depois de sua formatura, ciente dos benefícios que isto lhe traria.

Em setembro de 2008 o Superior Tribunal de Justiça nega a nulidade do julgamento e reduz a pena do acusado para 15 anos. Pimenta Neves continua em liberdade, apesar da decisão do Tribunal Superior, pois o julgamento não tratou da revogação do recurso que permite a ele responder todo o processo em liberdade ou eventuais recursos a que teria direito.

O assassino também, em outubro de 2.008, foi condenado a pagar R$ 166 mil aos pais de Sandra, por danos, mas recorreu da sentença.

Em www.pimentaneves.com.br, jornalistas e intelectuais de renome desfilam elogios a Pimenta Neves. Washington Novaes diz que “dificilmente alguém explicará a sequência que o levou a tirar a vida de Sandra Gomide. É tarefa para dramaturgos do porte de Sófocles, Shakespeare, E. Albee, Eugene O’Neill, Tennessee Williams. Dos que foram capazes de descer aos porões da alma humana e entender seus suplícios.” José Mindlin afirma que lamenta a perda de uma vida mas que “só podemos atribuir seu ato a um grave processo de perturbação mental...”

Eu sou pragmático. Para mim Pimenta Neves, um velho arrogante e pretensioso, matou Sandra Gomide, uma jornalista jovem e bonita, com tiros a queima-roupa por ciúmes e sem qualquer atenuante. Para mim não precisa invocar espíritos de dramaturgos para transformar seu melodrama patético em romance universal. Para mim Pimenta Neves já deveria ter sido levado às grades pela Justiça há muito tempo, desde há quase 9 anos, quando matou, indubitavelmente, Sandra.

Todos os dias, pela janela do meu local de trabalho, vejo homens e mulheres sendo levados ao Fórum de São João del-Rei, não sei se para julgamento ou depoimento. Saem dos porta-malas das viaturas, algemados, conduzidos e escoltados por policiais fortemente armados. Não sei o que fizeram, mas não deve ser boa coisa. Entretanto, se se chamassem Pimenta Neves não estariam ali, naquela situação. Estariam livres!

Ou, antes, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes teria protestado contra o modo como estão sendo tratados (vejam o caso Daniel Dantas x Gilmar Mendes). Este é nosso país!