O país vive uma orgia política. Sabia-se, desde o processo eleitoral, que com Bolsonaro no Governo teríamos uma crise por semana. Erramos. A crise acontece a cada dia.
Dois assuntos mexem muito comigo. Um, me deixa decepcionado. Outro, abismado.
Decepciona-me a posição de parlamentares que, não tendo seus intentos atendidos, abandonam o compromisso com reformas, há longo exigidas. Sentido republicano, zero; busca dos próprios interesses, dez. É verdade que o presidente da Câmara disse que o projeto da reforma da Previdência é maior que o programa do Governo. É triste, no entanto, verificar que desentendimentos verbais e ‘whatsapianos’ possam interromper, atrasar, dificultar a tramitação de ações, de cuja relevância ninguém de bom senso duvida. Nada a ver com “política”. Com politicagem, sem dúvida.
Outro assunto, aquele que leva o título desta matéria: seis a cinco. Seis a cinco é o resultado de várias votações sérias no Supremo Tribunal Federal. Nas cortes penais ocorre, com frequência, que o corpo de jurados condene ou absolva alguém com resultado quatro a três. Resultado que evidencia a falta de clareza para decidir. Em todo caso, jurados não são especialistas. Devem opinar em base às falas ouvidas da acusação e da defesa. Só ouvem e nada mais. Muito difícil formar convicção. Por isso, apesar de lamentável condenar ou absolver com resultado tão pífio, ninguém condena o corpo de jurados.
No Supremo Tribunal Federal, entretanto, um resultado seis a cinco é de arrepiar. Lá estão grandes especialistas. Lá estão onze “supremos”, muito bem pagos, muito bem assessorados. Então, um resultado por diferença mínima, é inaceitável. As matérias são sérias demais para que se decida dessa forma, sem nenhuma garantia do melhor. Sabe-se muito bem: nem todos os onze foram juízes. Alguns dentre eles foram e continuam sendo meros advogados. Não julgam; defendem. Ora, o Supremo não é lugar de advogado. Mais: lá não se discute nada; cada um lê seu parecer, enquanto os demais não necessariamente prestam atenção. Não se trocam informações. Não se valoriza a argumentação do colega. Fica-se com o próprio parecer, com a própria visão do assunto, sem se valer da opinião dos colegas que, sem vaidade, poderia levar a posicionamentos aproximados em torno da matéria. Nada disso. Cada um é independente, sabedor de tudo, controlador de toda a verdade, sem precisar de alternativa. Leem-se os votos, contam-se: seis a cinco. Decidem-se, assim, os rumos do país. Julgo isso um crime. Os ministros não estão lá para isso. Estão lá para buscar o melhor e não para que a nação tome ciência de seus conhecimentos. Deveriam estar lá para debater as matérias e decidir com, pelo menos, dois terços dos votos. Senão, para que se reúnem? Fique cada qual no seu gabinete. Envie o parecer pela internet.
No Supremo, razão é só razão, que satisfaz às exigências vaidosas de cada um. Em clara competição.
Onze ilustres cidadãos, ditos brilhantes, que não chegam a bom entendimento. Disso é que se diz: o fim da picada.