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Democracia em vertigem

16 de Julho de 2019, por João Bosco Teixeira

Democracia sempre me interessou. Considero o exercício democrático do poder uma força irresistível. Não desconheço, entretanto, os riscos que um democrata corre. Um, entre outros, de se tornar um demagogo. 

Em palavras simples, a democracia é um regime de governo cujo poder emana do povo. De origem nas cidades-estado gregas, lá mesmo a própria democracia já tinha suas falhas, já continha suas limitações. É que a democracia, entendida como governo do povo, “destina-se a todos os cidadãos, ou seja, a todos aqueles que gozam do direito de cidadania...”  Acontece que, nas tais cidades-estado, a grande maioria da população era escrava. Seus habitantes, pois, não gozavam de liberdade, não eram cidadãos. A democracia era, então, o governo voltado para uma ínfima minoria. Modernamente, a democracia nada mais é que a forma republicana de governo, em oposição à forma aristocrática.

A democracia, como noutros tempos, tem seus limites, configurados até nos desvios a que está sujeita. É muito fácil empanar, encobrir, empalidecer seu significado. Todos, que se dizem democratas, se empenham com os processos eleitorais, em todos os níveis. Esquece-se, entretanto, de que as eleições são apenas uma exigência da democracia. Ela vai além. Porque, se no processo eleitoral é-se capaz de identificar por quem a maioria da população faz opção, com tal processo não se identificam quais as ambições populares. Diz-se que isso é possível, pois os eleitores votam segundo os programas de governo. Balela, absoluta balela. Qualquer singela pesquisa demonstra a falsidade de tal afirmativa.

A democracia, como processo, tem suas exigências, intransferíveis. Grande entre todas, a exigência de um Judiciário. Governo do povo, pelo povo, com o povo sem judiciário é buraco n’água, é firmeza em lamaçal, é transparência em nuvens carregadas.

Foi assim que vi o recente documentário Democracia em Vertigem. Ao dispor-me a vê-lo, pensei, de um lado, em enriquecer-me, em fortalecer minhas convicções sobre a democracia; e, de outro, imaginei que acabaria por concordar com o título, pois a pobreza invadiu nosso sentido republicano, nossa visão democrática. Confesso que, no documentário, nem me entusiasmei, nem vi a democracia em vertigem. Já na voz da narradora senti um tom de lamento, de queixa. Portanto, subjetividade à flor da pele. Direito dela, ou de quem produziu o documentário, sem dúvida. Objetividade, entretanto, a léguas de distância. Se tivesse que avaliar o filme em pobres e únicas palavras, eu diria: a democracia está em vertigem porque um líder popular está preso, porque se perdeu o respeito pelo Judiciário.

 Convenhamos: uma visão muito pobre de democracia, pois democracia não existe onde há gurus, não existe onde há mitos intocáveis, não existe onde a autoridade maior não é o povo. Este pode querer ter um ídolo. A democracia, se o tiver, deixa de ser democracia.

Acredito, sim, que nossa democracia esteja em vertigem. Não, porém, pelas razões apresentadas no documentário: apologia de uma ideologia.

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