Adriano Valério Resende

Entre os dias 4 a 8 de maio, representamos o Comitê de Bacia Hidrográfica Nascentes do Rio Grande e a Associação Instituto Rio Santo Antônio no Terceiro Fórum Brasil das Águas que aconteceu em São Luís, no Maranhão. Esse Fórum, juntamente com o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, são os dois principais encontros nacionais que tratam de gestão de recursos hídricos envolvendo membros de comitês de bacia.

O Fórum está na sua terceira edição, sendo que as duas primeiras aconteceram em Foz do Iguaçu (PR) e João Pessoa (PB). O evento reuniu especialistas em recursos hídricos, representantes de órgãos governamentais federais, estaduais e municipais, de comitês de bacia, da iniciativa privada, de ONGs, da academia e da sociedade civil. O objetivo foi trazer para o debate, em especial, as políticas públicas vigentes, os efeitos das mudanças climáticas, o uso racional da água, o reuso, a inovação, a regulação e o financiamento de obras e serviços necessários para uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos. Também foram discutidas pautas, como questões de gênero, educação ambiental e ações para fortalecer o engajamento de crianças e jovens nos diálogos e na educação pela água.

Para entendermos a importância da gestão dos recursos hídricos no Brasil, vejamos alguns dados. O Brasil é o terceiro maior produtor de grãos do planeta e o maior exportador de gêneros tropicais e boa parte dessa produção agrícola é irrigada. Mais da metade da energia elétrica brasileira provém da fonte hidráulica; portanto, mais limpa que a mundial, dependente da queima de combustíveis fósseis. Essa energia é gerada principalmente nas bacias (Paraná, São Francisco e Amazonas) que têm várias de suas nascentes no Brasil central. O Brasil tem os dois maiores aquíferos do planeta: Guarani e Alter do Chão. O primeiro está localizado no centro sul do país e o segundo na Amazônia.

Sobre o evento, a programação constou de atividades variadas. As apresentações (painéis) principais tiveram os seguintes temas: O Direito da Água como Política Pública; Água e desenvolvimento na visão intergeracional; Segurança Hídrica em cenários de mudanças climáticas; Água e Alimento: a relação indissociável entre a disponibilidade de água e a produção/acesso a alimentos; Água e Energia: o papel dos recursos hídricos na transição energética; Água e Desenvolvimento Sustentável: uma visão estruturante da gestão da água; Da informação à ação: como mobilizar a sociedade pela água; Novas tecnologias e demanda por água; Comitês de Bacia: superação de conflitos e desigualdades na gestão dos recursos hídricos; Boas práticas que fortalecem a gestão dos recursos hídricos.

Aconteceram também várias reuniões institucionais: dos comitês do estado do Maranhão e de suas câmaras técnicas; do FNOGA – Fórum Nacional de Órgãos Gestores; 51ª reunião do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos; dos Grupos de Trabalho da Amazônia Azul, para Revisão da Resolução CNRH nº 76/2000 e da Região Hidrográfica do Paraguai.  Foram realizadas ainda uma oficina de educação ambiental (Educação Ambiental Formal na perspectiva das águas: experiências em formação e tecnologias sociais); visita de crianças e jovens de escolas estaduais ao evento e um teatro para crianças: O Ciclo das Águas.

Outros eventos realizados foram: 1º Encontro de Municípios pela Água; Reunião preparatória para o 2º Fórum Latino-Americano da Água e informes do 11º Fórum Mundial da Água; lançamento da 3ª edição do livro Mulheres pelas Águas; Workshop do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos; palestra: reuso da água e dessalinização como estratégia para ampliação da segurança hídrica e da resiliência climática.

Algumas questões nos chamaram a atenção. Citamos o aumento do uso de água nos Datas Centers; por exemplo, para se enviar um e-mail simples gasta-se 200 ml de água. Com relação a Minas, foi falado sobre o desastre da barragem da Vale em Brumadinho e os efeitos das enchentes em Juiz de Fora e Ubá. Destacamos a percepção dos nordestinos sobre o valor da água, pois esse recurso é escasso em vários locais. Por exemplo, no Ceará existem vários barramentos e sem uma gestão compartilhada não há água em quantidade para atender a todos os usos. Felizmente, na bacia do Rio Grande, onde se localiza grande parte de Resende Costa, ainda não temos problemas com a disponibilidade hídrica, mas a demanda por água está crescendo, principalmente pela agricultura irrigada, o que demanda um olhar atencioso dos órgãos gestores.

Luiza Ribeiro, Cecília Pereira e Lívia Castro*

Adriano Valério Resende**

O Programa Produtor de Água foi concebido em 2001 no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Seu principal objetivo é promover a melhoria da qualidade/quantidade da oferta de água e a conservação do solo no meio rural, como forma de garantir a segurança hídrica, especialmente por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos produtores rurais que adotarem práticas conservacionistas em suas propriedades. Nas últimas décadas, demonstrando a efetividade do programa, várias ações foram realizadas em todo o Brasil, contando com o apoio de vários atores.

Produzir água é sinônimo de proteger os recursos hídricos. Para isso, são empregadas ações que contribuem para a melhoria da qualidade e da disponibilidade da água, como recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, reflorestamento com espécies nativas, aumento da infiltração da água da chuva e redução de processos erosivos.  Para viabilizar essas ações, o programa oferece apoio técnico e incentivos financeiros aos produtores rurais parceiros, valorizando-os como peça importante na gestão sustentável dos recursos naturais. Portanto, além da atividade ser ambientalmente sustentável, ela é economicamente atrativa e executável, já que traz benefícios para a coletividade ao melhorar não só a qualidade como também a disponibilidade de água.

Quanto à governança e parcerias, o programa depende da articulação entre produtores rurais, comitês de bacias, órgãos municipais e estaduais, empresas de saneamento e organizações da sociedade civil. Já o financiamento pode vir de mecanismos, como a cobrança pelo uso da água ou fundos ambientais regionais.

Cabe destacar que o PSA constitui um dos principais instrumentos do Programa e representa um avanço nos incentivos à conservação ambiental na medida em que remunera os produtores rurais que assumem o compromisso de implementar ações conservacionistas, como o cercamento de áreas de preservação permanente, o manejo adequado do solo e a proteção de cursos d’água e nascentes. Em contrapartida, eles recebem incentivos financeiros e apoio condizente com os serviços ambientais prestados e a relevância das áreas protegidas. Assim, esse instrumento econômico se baseia no reconhecimento de que práticas sustentáveis que geram benefícios coletivos, especialmente relacionados à manutenção dos recursos hídricos, devem ser valorizadas financeiramente.

O primeiro projeto contemplado pelo programa foi o Conservador das Águas, em Extrema (MG), localizado na Serra da Mantiqueira, iniciado em 2005 pela prefeitura do município. Podemos citar outros: Projeto Produtor de Água no PCJ (nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo), iniciado em 2008, objetivando melhorar o sistema Cantareira; Projeto Guardiões do Igarapé, no município de Igarapé (MG), criado em 2014, visando melhorar o abastecimento de água na Região Metropolitana de BH; Programa Café Produtor de Água, iniciado em 2021 em Alpinópolis (MG). Ainda em Minas, outros podem ser mencionados: Produtor de Águas em Mariana, desenvolvido pelo instituto Espinhaço; Projeto Perobas, parceria entre a ANA e a prefeitura de Doresópolis; Projeto Bocaina, em Passos; Projeto Produtor de Água na Bacia do Rio Mosquito, situado na região de Salinas/Curral de Dentro (Norte de Minas); Programa Produtor de Água do CBH-Suaçuí; Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água na bacia do Rio das Velhas e Programa Produtor de Água na bacia do Rio Grande.

Entretanto, a implementação de novas ações e a continuidade do programa enfrentam desafios, como aumentar a adesão voluntária dos produtores e a instabilidade financeira, que pode comprometer o pagamento contínuo do PSA. Além disso, o monitoramento técnico exige estrutura e capacitação, o que nem sempre está disponível, especialmente em regiões mais pobres. Existem ainda conflitos de uso da terra, pressões produtivas e desigualdades socioeconômicas que dificultam a adoção ampla das práticas conservacionistas necessárias para o sucesso do programa.

Apesar dos obstáculos citados, as perspectivas futuras do Programa Produtor de Água são positivas, uma vez que a atualização de diretrizes técnicas e o fortalecimento de parcerias entre órgãos públicos, instituições privadas e organizações da sociedade civil têm favorecido a expansão do programa para novas áreas do país. Ademais, a integração do programa com políticas públicas de gestão ambiental e hídrica reforça seu papel estratégico na promoção da sustentabilidade.

*Alunas do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor CEFET/MG

Adriano Valério Resende

Resende Costa não é um município de grande expressão na mineração; no entanto, já foram extraídos vários minerais por aqui: ouro (no início da ocupação), cassiterita e granito ao longo do século XX. Nas duas últimas décadas presenciamos a ampliação da extração de areia e de minério de ferro. O minério de ferro localizado no norte/noroeste do município, nas proximidades de Jacarandira e Cajuru, e a areia extraída ao longo do rio Santo Antônio. Além desses, atualmente se extrai: cascalho, gnaisse, quartzo e manganês.

O cascalho e o gnaisse são bastante utilizados no município desde longa data. O primeiro é usado principalmente para a manutenção de estradas rurais e, em menor escala, na construção civil. A prefeitura realiza parceria com os proprietários rurais para extração desse material em vários pontos do município, já que é essencial na manutenção do pavimento primário das estradas rurais. O ganisse, rocha oriunda da metamorfização do granito, é utilizado como enchimento de caixas de alicerces, pequenos calçamentos particulares e revestimento rústico de pisos externos, paredes e fogões à lenha.

O quartzo é um material utilizado na siderurgia e na fabricação de ligas metálicas, sendo São João del-Rei, Conselheiro Lafaiete e Barbacena os polos consumidores na região. Por volta de 2010, ocorreu extração de quartzo nas proximidades do Curralinho dos Maias e da Micaela, mas durou poucos anos, devido a questões ambientais e de logística, pois os caminhões passavam por dentro da cidade. Em 2022, iniciou-se uma extração no povoado do Tabuado (situado nas divisas do município com Entre Rios de Minas e Desterro de Entre Rios) pela empresa Selomitral Serviços de Locações, Minerações e Transportes Ltda.

No entorno do povoado do Penedo, nas margens esquerda (Resende Costa e Coronel Xavier Chaves) e direita (Ritápolis), tem-se a extração de manganês nas fazendas Cambúia e Extrema, que remonta ao século XX. Inicialmente, a extração era realizada manualmente pela Mineração Cambúia, sendo comprada pela empresa Granha Ligas Ltda, que criou em 2008 a subsidiária EMFX Mineração Ltda para atuar no local, que atua até os dias atuais. O minério é utilizado para produção de ligas metálicas: Ferro-Sílico-Manganês.

A mineração de areia nos leitos e nas margens dos cursos d’água da bacia do rio Santo Antônio é histórica. A areia é um agregado muito utilizado na construção civil, na fabricação de pré-moldados e de pavimento intertravados (bloquetes, por exemplo) e nas bases do calçamento de ruas. Atualmente, a extração acontece no leito principal do rio Santo Antônio, no ribeirão do Mosquito (Barro Vermelho e Sumidouro) e no córrego Tabatinga (cabeceiras do ribeirão do Pinhão).

Anos atrás, a prefeitura extraía areia no Barracão (córrego do Mosquito, local chamado Valinhos) e no Val (como é conhecido parte do trecho médio do rio Santo Antônio). Na última década, porém, a extração de areia se expandiu para o trecho médio do rio Santo Antônio, já dentro do município. Além de abastecer o mercado local, a areia é enviada para cidades da região. Na prefeitura tem-se cinco empresas cadastradas: Comercial Rio do Peixe Ltda; M. A. Pinto Construtora, Topografia e Artefatos de Cimento; Luciano Antônio Narcisio Resende Ltda; NSC Mineração Ltda e Comercial Quartzo Barra Doce Ltda.

Nas últimas décadas aconteceu a expansão da extração do minério de ferro para áreas fora do Quadrilátero Ferrífero. As divisas dos municípios de Resende Costa, Passa Tempo e Desterro é uma dessas áreas. Atualmente, uma empresa tem minerado na serra da Água Limpa, divisa entre Resende Costa e Desterro (Prosper Mineração, sediada em Desterro), tendo cadastro na prefeitura. Próximo a Jacarandira, mas no município de Passa Tempo, registra a atuação da empresa Metais Mineração Ltda – MML. Ressalta-se que a Vale está atualmente fazendo sondagem na região, sendo a detentora da poligonal onde está localizada a serra da Galga, que é um patrimônio ambiental.

Cabe destacar que sobre a extração e o beneficiamento mineral incide a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, sendo que 60% do valor fica com o município onde está o bem mineral. Resende Costa teve uma previsão em 2025 de arrecadar R$176.517,13, sendo que 96,16% é oriundo do manganês, o restante da areia (apenas uma empresa) e do quartzo. Assim, apesar de ser significativa a extração de areia, praticamente não contribui para os cofres municipais.

Taíza de Pinho Barroso Lucas*

Tenho uma inquietação que talvez seja de muitos e muitas que acompanham o curso da história recente: estamos vivendo a era com o maior volume de informações já produzidas pela humanidade e, ainda assim, adoecemos como nunca. A desigualdade social avança, a concentração de renda se intensifica, os recursos naturais são explorados até o limite e os gases de efeito estufa seguem aumentando. A última Conferência Climática da ONU, a COP 30, fracassou em não estabelecer o caminho da transição energética. Entretanto, a mudança do clima deixou de ser projeção e passou a ser experiência: ela atravessa o cotidiano urbano, agrava doenças, pressiona sistemas de saúde, altera hábitos e redefine a vida nas cidades.

O conhecimento, entretanto, salva vidas. A história das vacinas é uma prova inequívoca: quando ciência, políticas públicas e responsabilidade coletiva se unem, vidas são protegidas. O mesmo raciocínio vale para os efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde: dispomos de dados, evidências, pesquisas e tecnologias capazes de reduzir riscos e prevenir mortes. O que ainda não alcançamos plenamente é a consciência coletiva necessária para transformar conhecimento em ação contínua.

As cidades são hoje o palco central do desafio civilizatório. Não basta planejar infraestrutura resistente ao clima se continuamos reproduzindo lógicas sociais que excluem, segregam e adoeçam. Uma cidade saudável é mais do que um conjunto de obras; é um ecossistema social e ambiental equilibrado. Envolve caminhabilidade, transporte público eficiente, alimentação saudável acessível, ar, água e solos limpos, além de vegetação nativa e arborização em abundância. Árvores não são ornamentos: oferecem serviços ecossistêmicos essenciais, regulam o microclima, reduzem ilhas de calor, filtram poluentes, acolhem biodiversidade e, sobretudo, protegem vidas humanas.

O que muitas vezes se perde de vista é que não somos espectadores da natureza. Somos parte dela. Somos uma espécie ecológica que depende de uma teia de relações para existir. A saúde humana passa, inevitavelmente, pela saúde ambiental. A doença do planeta é também a nossa doença e o contrário também é verdadeiro.

Durante séculos, o capitalismo consolidou o mito do indivíduo autossuficiente, como se cada um de nós caminhasse sozinho, apartado do todo. Mas não há solução individual possível para problemas coletivos. Não existe ar filtrado exclusivamente para quem pode pagar, nem chuva seletiva para bairros mais ricos. A vulnerabilidade climática expõe com crueldade o que a humanidade teima em esquecer: somos interdependentes.

É claro que a adaptação climática exige investimentos bilionários. Precisamos deles e com urgência. Mas há um investimento ainda mais profundo e estrutural, sem o qual nenhum recurso financeiro será suficiente: a construção de uma consciência coletiva. Antes de tecnologias, precisamos de pertencimento. Antes de grandes obras, precisamos de responsabilidade compartilhada. Antes de planos climáticos, precisamos assumir que transformar a cidade é um ato de comunidade, não de consumo.

A universidade, o poder público, as organizações sociais, as escolas e cada cidadã e cidadão têm um papel insubstituível. A transição para cidades saudáveis não depende apenas de gabinetes, mas de calçadas, cozinhas, ônibus, parques, escolas e relações cotidianas. Depende do reconhecimento de que o bem-estar de uma pessoa é inseparável do bem-estar das outras e inseparável do território que habitamos.

A emergência climática não é apenas um desafio ambiental: é um desafio ético, social e humano. A pergunta que se impõe, portanto, não é apenas quanto vamos investir, mas como queremos viver e com quem. Porque só há futuro se houver coletivo.

*Professora do CEFET MG e atualmente está como coordenadora Especial de Mudanças Climáticas da Prefeitura de Belo Horizonte.

Vamos continuar nossa conversa sobre informações geográficas de Resende Costa. Partindo de um documento impresso elaborado pelo Estado de Minas Gerais em 1982, falaremos um pouco da história da extração mineral no município. Em Resende Costa já foi extraído: ouro (no início da ocupação), cassiterita e granito. Atualmente temos extração de areia, cascalho, gnaisse, manganês, minério de ferro e quartzo.

Conforme consta no documento: “O principal recurso mineral explorado é a cassiterita (minério de estanho), cuja reserva medida garante ao município a 3ª posição em Minas Gerais, com 3,7% da reserva do Estado (Anuário Mineral Brasileiro – 1980). Associada a esse mineral, ocorre a columbita (minério que possui nióbio e tântalo). A exploração desses bens minerais é realizada por particulares, no sistema de catas, principalmente nas áreas de Curralinho dos Paulas, Barro Vermelho e Viegas. A produção é enviada a São João del-Rei para beneficiamento, industrialização e distribuição a outros centros de comercialização ou consumo.”

Primeiramente, convém destacar que a formação geológica de Resende Costa proporciona uma tímida disponibilidade de recursos minerários de alto valor econômico. Conforme já fora dito em texto anterior, no município predominam as rochas graníticas (ígnea) e gnáissicas (rocha metamórfica do granito). Ao norte, nas proximidades do distrito de Jacarandira, há algumas áreas com ocorrência de itabirito, rocha com teor médio de minério de ferro, e ao sudoeste, na divisa com Ritápolis e Coronel Xavier Chaves, têm-se rochas metamórficas como o anfibólito e o gondito, dessa última é extraído o manganês.

Historicamente, o local onde foi assentado o arraial da Lage não era favorecido com abundância de ouro, como aconteceu em municípios vizinhos. Assim, a extração de ouro foi em pequena escala, não permitindo o acúmulo de fortuna com tal atividade. Segundo informações, na região do Jacaré, perto dos Campos Gerais, ainda existem marcas de uma antiga extração de ouro. Já no século XX, há menção à extração manual na região do Sumidouro e esporadicamente no Barro Vermelho.

O granito e o gnaisse são rochas muito utilizadas na construção civil em nossa região, tanto para produção de britas quanto para pedras de mão. Atualmente, em Resende Costa o gnaisse é extraído para ser utilizado como enchimento de caixas de alicerces, pequenos calçamentos particulares e revestimento rústico de pisos externos, paredes e fogões à lenha. Destaca-se que essas rochas foram utilizadas para calçamento de ruas da cidade, com os paralelepípedos e as chamadas pedras miúdas. Os paralelepípedos de granito foram assentados nos anos 70 por funcionários da Prefeitura e ainda estão visíveis em algumas ruas, como em frente à antiga delegacia, hoje quartel da Polícia Militar. Já as pedras miúdas, que comumente são pedaços quebrados de gnaisse, foram assentadas nos bairros mais afastados do centro da cidade na década de 90, por terem um custo mais barato se comparado a outros tipos de calçamentos. Recentemente, todos esses calçamentos foram revestidos com asfalto.

A extração da cassiterita, utilizada na fabricação do estanho, foi uma atividade econômica muito importante na região a partir de meados do século XX, estendendo-se até a década de 80. A importância foi tanta que até um município teve o nome de Cassiterita entre 1962 e 1989, atual Conceição da Barra de Minas. A descoberta do mineral na região amazônica, principalmente em Rondônia, na década de 70, fez com que empresas e pessoas (inclusive de Resende Costa) migrassem para o norte do país.

Em Resende Costa, a maior extração foi no Barro Vermelho, iniciada por volta da década de 40. No início, a extração era manual. Posteriormente introduziram o sistema motobomba para fazer o desmonte dos barrancos (taludes), o que deixou um significativo passivo ambiental no local, que atualmente encontra-se praticamente recuperado (recomposição topográfica feita com trator de esteira e revegetação com braquiária e eucalipto, além do aparecimento de vegetação nativa). Na década de 60 (1963 a 1968), uma empresa (Companhia Estanífera do Brasil – CESBRA) sediada em Volta Redonda-RJ, e que possuía uma filial em São João del-Rei, se instalou no local. Após a sua saída, mineradores locais continuaram trabalhando. Também foram extraídas a columbita e a tantalita, que vinham juntas e eram parecidas com a cassiterita, mas na época tinham pouco valor. No final da década de 80, o terreno foi vendido para um resende-costense (Zé da Pia) que, após curto período de continuidade da mineração, desativou a atividade.

Na mesma época houve extração de cassiterita em vários locais: Cachoeirinha, Curralinho dos Paulas, Ramos, Rochedo/Fartura, Sumidouro e Viegas. No Curralinho, a extração teve também significativa expressão. No primeiro quartel do século XX, a extração era manual, posteriormente, por volta do final dos anos 50, uma empresa paulista (Companhia Ferreira Carvalho) trouxe muito movimento e prosperidade econômica para o povoado. Nos anos 70, a empresa deixou a comunidade e um morador local (João do Bil) liderou alguns trabalhadores até o início dos anos 80, quando foi desativada. Como na mineração no Curralinho também foi utilizado o desmonte hidráulico dos barrancos, gerou-se um passivo ambiental, ainda visível em alguns lugares nas proximidades da comunidade. No Rochedo/Fartura, próximo à Ferrovia do Aço, utilizou-se o mesmo sistema, estando as marcas no terreno ainda visíveis. No Viegas, assim como em outras partes, a extração foi predominantemente manual, com uso de bateia e realizada ao longo dos leitos dos cursos d´água.