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A questão da extração de areia no rio Santo Antônio

13 de Setembro de 2020, por Instituto Rio Santo Antônio

A areia é um insumo essencial na construção civil. Sua extração é feita geralmente nos leitos ou nas margens dos cursos d’água. Dessa forma, se o processo não for bem controlado, pode ocasionar vários problemas ambientais. Em nossa região, o rio Santo Antônio sempre foi utilizado para extração do mineral, no entanto a expansão para o seu leito médio, nas proximidades do Povoado do Pinto, tem gerado questionamento por parte de moradores locais e de pessoas ligadas ao meio ambiente.

Areia, brita, cascalho e pedra são os agregados essenciais para a construção civil, sendo utilizados em diversas etapas: fundações, estruturas, vedações, acabamentos e coberturas. Tecnicamente falando, a areia é um tipo de material composto basicamente de quartzo (Si O²) em pequena granulometria, com tamanho de até cinco milímetros. Assim como o cascalho e alguns tipos de pedras, ela é um material oriundo do processo natural de desagregação de rochas: o intemperismo. De acordo com o tamanho dos grãos, a areia é dividida em fina, média e grossa.

Regionalmente, a bacia do rio Santo Antônio é referência na extração de areia e também em número de voçorocas (MOREIRA, 1992). A extração mineral nos leitos e nas margens dos cursos d’água da bacia é histórica, sendo os principais minerais extraídos a areia e a cassiterita (minério de estanho). Existem outros minerais que foram retirados em menor quantidade, como o ouro e a tantalita. Os locais mais conhecidos de extração de cassiterita são o Barro Vermelho e o Curralinho dos Paulas. A mineração aconteceu até meados dos anos 90 e deixou um significativo passivo ambiental (áreas degradadas e não totalmente recuperadas).

As extrações de areia na bacia acontecem tanto no leito do rio Santo Antônio quanto nos seus afluentes. As principais áreas são: córrego do Mosquito (nas proximidades da ponte do Barracão, atualmente desativada), na confluência do córrego do Retiro com o ribeirão do Mosquito (Barro Vermelho), no ribeirão do Mosquito (Sumidouro e na cidade de Coronel Xavier Chaves), no córrego Tabatinga (na região da Fazenda da Lage) e em várias partes do leito do rio Santo Antônio (povoados do Glória, Penedo, Ramos e nas regiões do Val e da Ponte Grande). Existem outras áreas menos significativas de extração de areia, mas geralmente são para uso pessoal ou a quantidade extraída é pequena.

Naturalmente, a bacia do rio Santo Antônio é propensa à produção de areia, que é acumulada ao longo de seu leito principal, nas partes mais baixas. Na bacia, a amplitude do relevo (diferença entre os pontos mais altos e mais baixos) é de 424 metros; o perfil longitudinal do rio ainda não atingiu a fase de equilíbrio dinâmico; assim, há uma tendência à degradação e à erosão acelerada na bacia (o que produz muito sedimento, dentre esses a areia), especialmente entre seu trecho inicial na Serra das Vertentes e o começo de seu trecho médio, no ribeirão dos Marianos. A geologia, formada principalmente por granito e gnaisse, possui muito quartzo em sua composição, gerando grande quantidade de areia quando do seu intemperismo (RESENDE, 2013).

As áreas de extração de areia mais antigas estão no trecho baixo do Santo Antônio, entre os povoados do Glória e do Ramos (divisas entre Coronel Xavier Chaves, Ritápolis e Resende Costa), sendo utilizados maquinários e equipamentos para dragagem do material direto do leito. Nos últimos anos, vivenciamos sua expansão para o trecho médio do rio. Tal fato fica evidente quando se analisam os pedidos de outorga (autorização para intervenção em recurso hídrico) para a finalidade de “Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral” no nosso município. Em 2013, havia quatro autorizações concedidas. Atualmente são doze. Também é verificado que vários direitos minerários (processo que autoriza a extração mineral do subsolo) foram concedidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para extração de areia no trecho médio do rio.

Diante dessa expansão minerária para o trecho médio do rio Santo Antônio, uma questão se torna flagrante: quais as consequências para o rio, a fauna aquática, os animais que vivem em suas margens e para a população residente ou que passeia pela região?

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