Adriano Valério Resende
Em agosto de 2013, publicamos um texto (“Pensando a questão do lixo em Resende Costa”) nesta coluna, no qual falamos sobre a coleta seletiva e a situação da disposição do Resíduo Sólido Urbano (lixo) em Resende Costa. O texto fora finalizado afirmando que a Prefeitura deveria realizar três ações principais nos próximos anos: adquirir outra área para implantação de um novo Aterro Controlado, melhorar a coleta seletiva e construir uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC).
Um dos grandes desafios dos pequenos municípios é se adequar às determinações estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010. Com relação aos estudos técnicos previstos, Resende Costa possui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, aprovado pela Câmara Municipal em novembro de 2013. Resumidamente, o estudo, elaborado em parceria com o CIGEDAS (Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável), apresentou como se encontrava a situação dos resíduos no município e quais as diretrizes, ações e metas a serem executadas para o cumprimento da legislação. Resende Costa possui também o Plano Municipal de Saneamento Básico, exigido pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico), elaborado em 2013, fruto da parceria com o CIGEDAS e a UFSJ.
Para a instalação do Aterro Controlado Municipal, a Prefeitura comprou, em 1999, uma área rural, distante 6,5 km do centro da cidade, num local denominado Picada. Em 2013, a preocupação era com relação à sua vida útil, isto é, estava esgotando o espaço para abertura de valas onde o lixo era aterrado. Assim, em 2014, o mesmo foi desativado e, como solução para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos, foi celebrado um convênio com a empresa Macaúbas Meio Ambiente S/A, detentora de um aterro sanitário de grande porte em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte. Atualmente, o lixo é acomodado provisoriamente em uma área de transbordo, localizada na saída da cidade, e enviado através de carretas para o aterro Macaúbas, que dista 210 km de Resende Costa. Em 2021, foram enviadas 1.834 toneladas de lixo, a um custo final de 357 mil reais. Como contrapartida estadual, a Prefeitura recebeu 105 mil de ICMS ecológico pela disposição adequada dos resíduos.
Sobre a coleta seletiva, no início a separação de alguns recicláveis acontecia na própria carroceria do caminhão de coleta. No entanto, em 2009, foi comprado um caminhão compactador, que inviabilizou a separação dos recicláveis. Assim, em 2010, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, implantou a coleta seletiva na cidade. Já foram utilizadas como depósito temporário de recicláveis as áreas do antigo Matadouro e do Parque do Campo. Atualmente, o galpão está localizado nos fundos do pátio da Prefeitura, que conta com os seguintes equipamentos: prensa, balança, elevador e carrinhos de mão. Trabalham na coleta 4 pessoas, além de um funcionário municipal, que é o motorista do caminhão.
Destaca-se a importância ambiental e social da coleta seletiva, pois diminui a quantidade de lixo destinada ao aterro, possibilita a reciclagem e gera renda para os trabalhadores envolvidos. A coleta já enfrentou muitas dificuldades ao longo dos doze anos de existência. Atualmente, alguns desafios são: conscientizar a população sobre a necessidade de separar os recicláveis, organizar uma rota compatível com a do caminhão compactador (o que está sendo feito atualmente), melhorar as condições operacionais dentro do galpão, aumentando o seu tamanho e criar uma associação de catadores.
A implantação pela Prefeitura de uma UTC – Usina de Triagem e Compostagem é uma ideia antiga e representa um avanço na questão da destinação final adequada dos resíduos: potencializa a separação dos recicláveis, pois mais pessoas trabalharão em um ambiente já construído para esse fim; aumenta a renda dos catadores; diminui a quantidade de lixo que vai para o aterro e, consequentemente, os custos com transporte; aumenta o valor recebido como ICMS ecológico. Conforme informado pelo secretário municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Alexssander Lourdes, a Prefeitura está elaborando um projeto para construir uma UTC, no qual está sendo feito levantamento de áreas e das demais necessidades.