Adriano Valério Resende
O dia 5 de junho de 1972 marcou o início da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Seria a primeira de cinco conferências mundiais organizadas pela ONU. Inclusive, a data de 5 de junho ficou identificada como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Passados 50 anos da primeira conferência, cabe-nos perguntar: como estamos deixando nosso planeta para as futuras gerações?
As questões ambientais vieram à tona na segunda metade do século XX, quando o mundo vivia o processo de bipolarização entre capitalismo e socialismo. O crescimento econômico acelerado do pós Segunda Guerra Mundial tornou flagrante a pressão sobre o meio ambiente. Nesse contexto, surgiu um grupo de pessoas importantes e de cientistas que se propôs a debater política, economia e meio ambiente e que se reuniu primeiramente na Itália. Por isso foi chamado de Clube de Roma. A sua ação mais notável foi o financiamento de um estudo que ficou pronto em 1972, intitulado de “Os Limites do Crescimento”, tornando-se o livro de meio ambiente mais vendido na história.
A primeira conferência mundial para discutir as questões ambientais foi realizada em Estocolmo, na Suécia, entre os dias 5 a 16 de junho de 1972. Essa reunião aconteceu por causa das discussões polêmicas suscitadas pelo Clube de Roma a respeito do antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente. Segundo as afirmativas dos membros do Clube, os problemas ambientais advinham do acelerado crescimento econômico e do vertiginoso aumento populacional, chamado de explosão demográfica. Para evitar o colapso ambiental do planeta, seria necessário frear os dois processos. Daí surgiu a proposta do “crescimento zero”, o que representava o congelamento do crescimento econômico e o controle da natalidade. Se tais medidas não fossem tomadas, o mundo entraria em colapso ambiental até o ano 2000. Os países em desenvolvimento (como Brasil, Argentina, México, China, Índia, África do Sul etc.) recusaram tal proposta, afirmando que eles precisavam se desenvolver e que o uso de energia e de matéria-prima deveria ser igual para todos.
A realização da Conferência foi um marco em termos de participação mundial. Reuniram-se 113 chefes administrativos de países de todas as partes do mundo e mais de 400 instituições governamentais e não governamentais. O fruto principal do evento foi a chamada Declaração de Estocolmo, um documento contendo 26 princípios para que os países buscassem resolver suas questões ambientais, econômicas e sociais. Ressalta-se que essa Declaração foi o primeiro documento internacional a reconhecer o direito humano a um meio ambiente de qualidade.
As principais questões apontadas na Declaração de Estocolmo foram: descarte correto de substâncias tóxicas; apoio à luta contra a poluição; prevenção à poluição em mares e utilização legítima do mar; garantia de um ambiente seguro para afiançar a melhoria da qualidade de vida; assistência financeira e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento; melhoria das políticas adequadas aos estados-membros da ONU; gestão racional dos recursos naturais em benefício de toda a população; investimento em educação e em pesquisa; eliminação completa das armas de destruição em massa, como bombas nucleares.
Outras decisões importantes desse encontro foram a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o respeito à soberania das nações, isto é, os países teriam liberdade para buscar o crescimento econômico e a justiça social, explorando de forma sustentável seus recursos naturais. Ao longo das décadas de 1970 e de 1980, por causa da Conferência, vários países promulgaram ou aperfeiçoaram as legislações ambientais e criaram órgãos de defesa do meio ambiente. No Brasil a legislação ambiental mais importante no período foi a Lei Federal 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente.
Por fim, a partir da Conferência de Estocolmo, as questões ambientais começaram a constar nas pautas dos governos e a ser conhecidas pela população. Apesar de nenhum acordo concreto ter sido assinado pelos países participantes, a Conferência abriu caminho para futuros encontros e reuniões, o que trataremos nos textos seguintes.