Adriano Valério de Resende

 

Certamente você já deve ter ouvido falar em saneamento básico, nas campanhas políticas esse tema é recorrente. Segundo a Lei Federal nº 11.445 de 2007, a chamada Lei do Saneamento Básico, esse é um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais que envolvem: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (lixo); drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (águas das chuvas). Vamos nos ater ao item esgotamento sanitário, que é constituído pela coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários, desde as ligações nas residências até o seu lançamento final no meio ambiente. Esgoto sanitário é, principalmente, o despejo líquido constituído de esgotos doméstico e industrial. Assim, as águas residuárias provenientes das pias das cozinhas, dos tanques de lavagem de roupas e dos banheiros (chuveiros, pias e vasos sanitários) são o que comumente se chama esgoto doméstico.

E quem é responsável por organizar, regular, fiscalizar e prestar os serviços de saneamento básico? Esses serviços são públicos, ou seja, de responsabilidade dos três entes federados: Prefeituras, Estados e União. Destaca-se que esses serviços podem ser delegados a um terceiro, isto é, a uma empresa. Por exemplo, o abastecimento de água potável é geralmente repassado à COPASA, como em Resende Costa. Ou, no caso de São João del-Rei, a Prefeitura presta o serviço através de uma autarquia, o DAMAE – Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto. Cabe ressaltar que, segundo a lei, não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços. Em outras palavras, a captação particular de água e a geração de esgoto nas residências são de responsabilidade do morador, a menos que haja uma rede pública. Assim, a responsabilidade pela coleta e tratamento do esgoto doméstico é de quem construiu a rede, seja a Prefeitura ou a COPASA.

O problema realmente começa quando se fala em esgotamento sanitário, o “patinho feio” da história. Captar, tratar e distribuir água pura é relativamente fácil (e gera muito dinheiro), mas coletar a água residuária e voltá-la limpa para os córregos é uma tarefa difícil e cara. Ainda mais em cidades como a nossa, onde a geografia é um ponto negativo.

Todos nós sabemos que o centro de Resende Costa foi edificado em cima de uma gigantesca pedra de granito que aflora (a rocha fica visível à superfície) em três pontos, as chamada Lajes. Se olharmos pelo lado estético é maravilhoso, a cidade fica visível à longa distância, especialmente à noite, e as Lajes são potenciais turísticos invejáveis. Para distribuir água potável também é vantajoso, bombeia-se para um ponto mais alto e daí a água segue morro abaixo por gravidade até os moradores. Agora, pensando no processo de coleta e tratamento do esgoto, a situação se complica.

 

Vamos então aos pontos mais importantes. Não há curso d’água que corte a cidade, como geralmente acontece em outros lugares, e que sirva como escoamento dos esgotos sanitários. Este curso d’água seria o ponto mais baixo da cidade e em suas margens poderia ser instalada uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. É fato que Resende Costa possui várias fontes (nascentes) em seu entorno. O que era uma solução para a questão da obtenção de água potável se tornou um problema com o crescimento da cidade e o aumento na geração de esgoto, isto é, essas fontes se tornaram local de lançamento de grande parte das águas residuárias geradas pelos moradores. Entendendo melhor, como o esgoto é lançado em vários pontos baixos no entorno da cidade, este tem que ser coletado e passar por estruturas chamadas de elevatórias, que são tanques que armazenam temporariamente e bombeiam o efluente para a ETE. Resende Costa precisará de cinco a sete elevatórias. Recentemente, mediante o convênio celebrado entre a COPASA e a Prefeitura, já foram construídas duas elevatórias, nos bairros Bela Vista e Nova Resende. No entanto, essas elevatórias ainda não estão em funcionamento, uma vez que dependem da finalização da ETE construída no bairro Belo Vista, à jusante da captação de água no córrego Tijuco. (continua)