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O descrédito do Brasil na Cúpula do Clima de 2021

19 de Maio de 2021, por Instituto Rio Santo Antônio

Nos dias 22 e 23 de abril, foi realizada a Cúpula de Líderes sobre o Clima. O encontro, que foi virtual devido à pandemia da Covid-19, reuniu líderes dos quarenta países mais importantes, por solicitação do presidente estadunidense Joe Biden. O objetivo foi reafirmar os compromissos ambientais, especialmente sobre a questão da redução das emissões de gases causadores do aquecimento global. Bolsonaro foi o décimo nono líder a discursar no primeiro dia do evento.

A realização da Cúpula do Clima de 2021, a pedido de Biden, foi uma estratégia para que os EUA resgatem seu protagonismo na discussão climática global, perdida na era Trump. Dentre outros fatos assumidos pelo ex-presidente, citamos a saída do país do Acordo de Paris, substituto do Protocolo de Kyoto. O Acordo foi assinado em dezembro de 2015, sendo reconhecido praticamente por todos os países, e estabeleceu metas para a redução da emissão de gases estufa. Destaca-se que China, EUA, Índia, Rússia e Brasil são os maiores geradores desses gases.

A Cúpula do Clima é uma espécie de reunião não oficial (não está dentro do calendário da ONU) e preparatória para a chamada COP 26. As Conferências das Partes (COP) são eventos organizados no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU. A COP 26 acontecerá na cidade de Glasgow (Escócia), em novembro deste ano, sob a presidência do Reino Unido. Ela aconteceria em novembro de 2020, mas foi adiada em um ano devido à pandemia. Na Conferência, os países que assinaram o Acordo de Paris apresentam seu desempenho no cumprimento das metas assumidas e revisam ou ratificam os próximos passos e as estratégias para efetivar as mudanças no padrão ambiental. Daí a importância das discussões prévias no âmbito de eventos como a Cúpula do Clima.

Na solenidade de abertura da Cúpula, líderes de vários países discursaram sobre as ações realizadas e ainda a se realizarem em relação à emissão de gases que provocam o efeito estufa antrópico. Uma das falas mais esperadas na Cúpula foi a do presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. Ele falou por mais de três minutos e, segundo a imprensa, assumiu um tom “moderado” em relação às questões ambientais. Os pontos principais de sua fala foram: eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 e zerar o balanço das emissões de gás carbônico, alcançando a neutralidade climática até 2050. Nas palavras do presidente: “Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data.”

Mesmo com um discurso moderado e prometendo ações mais efetivas em prol da preservação ambiental, “o Brasil sai do encontro da mesma forma como entrou: em descrédito com a comunidade internacional.” Na verdade, o que temos presenciado são tentativas (ou melhor, a concretização) do desmonte da fiscalização, da legislação ambiental e do Fundo Amazônia. Assim, o que ficou evidente foi a divergência entre o discurso do presidente e o que realmente está acontecendo na prática. Vejamos alguns fatos principais veiculados na imprensa.

Diante da promessa do aumento de recursos para a fiscalização, cita-se que a previsão orçamentária para o Ministério do Meio Ambiente é a menor das últimas duas décadas. As demissões de funcionários de seus cargos de chefias por não se alinharem com a política bolsonarista. O desmatamento ilegal na Amazônia aumentou desde que Bolsonaro assumiu o cargo em 2019. O Brasil é o maior emissor de gases estufa advindos de queimadas. O Fundo Amazônia, financiado principalmente pela Noruega e pela Alemanha, está desativado devido a questões políticas/burocráticas realizadas pelo governo, mas possui um valor em caixa de quase 3 bilhões esperando a resolução dos impasses. Na Cúpula, o presidente recuou quanto à sua postura e pediu apoio financeiro internacional para a Amazônia, mas não tocou na questão do Fundo.

Por fim, na realidade, para além das questões ambientais, o que estamos vivenciando é o desmonte das instituições brasileiras e das premissas do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, assim como precisamos lutar pela preservação da Amazônia, temos que zelar pela democracia brasileira.

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