Charles Henrique Fernandes Reis*
A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que uma a cada quatro pessoas beba água que pode estar contaminada por coliformes fecais e, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 360 mil mortes de crianças no mundo poderiam ser evitadas anualmente se as crianças tivessem acesso aos serviços básicos de saneamento. Estudos realizados pelo Instituto Trata Brasil, com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2019, a falta de serviços básicos pode ter causado a contaminação de 233 mil brasileiros por doenças associadas à falta de saneamento básico, com a taxa de internações de 11 para cada 10 mil habitantes, causando 2.180 mortes e custando quase 90 milhões de reais aos cofres públicos.
A contaminação pode ocorrer pela ingestão direta de água não tratada ou de má qualidade, ingestão de alimentos contaminados ou ainda pelo contato da pele com água ou solo contaminado. Essas rotas de transmissão evidenciam a necessidade de controle da qualidade das águas utilizadas para recreação, irrigação e das fontes de abastecimento de água para o consumo humano. Sendo que em todos os casos citados, o esgoto sanitário é a principal fonte de contaminação dos corpos d’água e do solo.
A Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, tem como objetivo promover a universalização do setor até 2030. No entanto, nota-se que o acesso aos serviços de saneamento evoluiu de forma muito tímida nos últimos anos. Em Minas Gerais, o Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB) foi constituído em 1994 pela Lei 11.720. Entretanto, apenas no dia 16 de junho de 2020, 25 anos após sua institucionalização, o Estado lançou de fato seu plano. Esses planos são ferramentas para conduzir políticas e programas, com base nos quatro pilares do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.
A Lei Federal de Saneamento encarregou os municípios de elaborarem seus próprios planos. Nesse sentido, com o auxílio da UFSJ (Universidade Federal de São João del-Rei), o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Resende Costa foi criado através do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (CIGEDAS), do qual fazem parte São João del-Rei, Tiradentes, São Tiago, Santa Cruz de Minas, Ritápolis, Resende Costa, Prados, Piedade do Rio Grande, Nazareno, Madre de Deus de Minas, Lagoa Dourada, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Dores de Campos e Ibituruna.
Em Resende Costa, o plano municipal de saneamento básico foi lançado no final de 2013, e deverá servir como ferramenta para que a cidade se desenvolva de forma sustentável.
Em 2018, segundo o SNIS, apenas 43,6% do esgoto gerado no Brasil foi tratado, resultando no lançamento de milhões de metros cúbicos de esgoto in natura no meio ambiente. Destacamos que os impactos causados pelo lançamento dos esgotos no meio ambiente é uns dos principais problemas a ser resolvido em nossa cidade pelo PMSB. Em Resende Costa, apenas 39,6% da população têm esgoto tratado. Tratamento este realizado por Reatores Anaeróbios de Fluxo Ascende e Manta de Lodo (RAFA), ou UASB (Upflow Anaerobic Sludge Blanket), como é chamado no meio técnico-científico.
Os reatores UASB são amplamente difundidos no Brasil, por possuírem vantagens como: baixo consumo de eletricidade e a simplicidade de sua operação, além de produzir como subproduto o biogás, rico em metano. Nesses reatores, o efluente é distribuído e encaminhado para o fundo, onde entra em contato com a manta de lodo. Essa manta é composta por bactérias anaeróbias – trabalham com ausência de oxigênio, que são as grandes responsáveis pela degradação da matéria orgânica contida no esgoto. Como o fluxo no reator é ascendente, ou seja, de baixo para cima, o esgoto flui para a parte superior do reator onde os sólidos e os gases gerados pela comunidade microbiana são separados do líquido. Contudo, estes reatores não possuem uma eficiência de remoção da carga orgânica satisfatória, sendo necessária a adoção de pós-tratamentos.
Existe uma infinidade de combinações com reatores UASB de pós-tratamento, que são escolhidos de acordo com as variantes impostas pelo sistema. Sendo a utilização de Filtros Percolantes uma das mais comuns. Os filtros percolantes são sistemas aeróbios, portanto, operam na presença de oxigênio. O esgoto é distribuído de forma uniforme e contínua sobre o material de enchimento, composto geralmente por pedregulhos, onde os microrganismos se desenvolvem e formam uma camada chamada de biofilme, degradando parte da matéria orgânica restante do UASB.
Nota-se que tanto o UASB e os filtros percolantes são processos biológicos e não necessitam de adição de nenhum outro substrato ou agente para que o tratamento aconteça. Isso os deixa simples e com custos muitos baixos.
Apesar dos avanços tecnológicos na aérea nos últimos anos, os investimentos em saneamento básico ainda continuam tímidos, sobretudo o esgotamento sanitário, o que gera grandes custos para a sociedade.
Grande parte da população resende-costense, assim como ocorre em inúmeros municípios do Brasil, ainda lança seus dejetos de forma inadequada em foças, em redes pluviais ou em fundos de vales. Esse procedimento é visto de perto no Parque Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha (mata nativa localizada no centro de Resende Costa) onde o esgoto corre a céu aberto contaminando as nascentes dentro dos seus limites. O esgoto dentro da mata vem causando mau cheiro e contribuindo com os processos de erosão e na disseminação de vetores.
*Engenheiro ambiental, Diretor Técnico do IRIS (Instituto Rio Santo Antônio).
