Em pouco mais de um mês, a advogada mineira Maíra Carvalhaes Lott desligou-se do escritório de advocacia onde trabalhava em Lisboa e abriu o seu próprio escritório na região central da cidade, inaugurado em 3 de abril deste ano. Ao mesmo tempo, ela trabalhava em sua tese de doutorado (doutoramento, para os portugueses) em direito tributário internacional.
Maíra – da mesma família do marechal Henrique Teixeira Lott, candidato à sucessão de Juscelino Kubitschek na presidência da República -, nasceu em Belo Horizonte. Como sua família é de Guanhães, passou os primeiros anos da infância naquela cidade da região leste do Estado.
Mesmo não sendo filha de militar, desde cedo ela começou a se mudar de cidade. É que seu pai, Délzio Lott, era gerente do Banco do Brasil e estava sempre a ser transferido de cidade. Depois de viver até aos 7 anos em Guanhães, ela mudou-se com a família para Santa Luzia, na região de BH. Aos 13 anos de idade, Maíra já residia em São Lourenço, no circuito mineiro das águas, na Serra da Mantiqueira.
Um ano depois, seu pai foi transferido para Ipatinga. “Essas mudanças eram complicadas porque às vezes acontecia no meio do ano letivo”, conta Maíra. “Antes de ir para Ipatinga, eu tive de aprender, fazendo aula particular nas férias em Guanhães, o conteúdo de seis meses de aula para acompanhar a turma da nova escola.”
De lá, Maíra saiu aos 17 anos para cursar Direito na Universidade Federal de Viçosa. “Enquanto eu estudava em Viçosa, meus pais moraram em Governador Valadares e em Nova Era. Quando as pessoas perguntavam de onde eu era, nem sabia mais.”
Início
No início de 2008, já formada, Maíra voltou à capital mineira, desta vez para trabalhar como advogada no escritório Marina Pimenta e Associados, especializado em direito eleitoral. “No último ano de faculdade, prestei exame na Ordem e passei.”
Um ano depois, Maíra foi demitida sem justa causa, entrou no seguro-desemprego e saiu a campo à procura de novo trabalho. “Possivelmente, ela (Marina) não estava feliz com a minha presença, porque eu sempre fui muito reivindicadora, questionadora e tenho dificuldade com estruturas hierárquicas muito defasadas.”
Nesse meio tempo, Maíra concluiu o curso de pós-graduação em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-BH). Então, foi contratada para trabalhar na filial em BH do escritório Azzi e Gomes, cuja sede era em Ipatinga e o seu forte justamente as áreas tributária e comercial.
A esta altura, sempre que alguém perguntava “de onde você é?”, Maíra naturalmente respondia: “Sou de Belo Horizonte.”
Portugal
Enquanto Maíra trabalhava no escritório Azzi e Gomes, surgiu a oportunidade de fazer estágio pós-graduado, em Portugal, para bachareis em direito latino-americano, na Casa da América Latina em parceria com o escritório Abreu Advogados. “Eu me candidatei e fui escolhida.”
Em 2011, Maíra chegou a Lisboa para fazer o estágio. “Mas como eu era advogada no Brasil, não precisei fazer o estágio de seis meses, validei o meu título e me tornei advogada portuguesa.”
Em seguida, Maíra foi aceita no curso de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e convidada para continuar no escritório Abreu Advogados, que atua em diferentes áreas. “Foi uma experiência muito enriquecedora, tanto profissional quanto pessoal.”
Ainda no mestrado, Maíra candidatou-se ao doutorado na mesma faculdade. “A Universidade exigiu que eu terminasse o mestrado. Assim, em 2014, concluí o mestrado em direito fiscal e também a parte escolar do doutorado. Fazia as três coisas juntas: trabalho, mestrado e doutorado.”
Depois de seis anos, Maíra deixou o escritório Abreu Advogados, no início de 2017. “Eu não me sentia realizada na Abreu Advogados. Tinha vontade de montar meu escritório mas faltava coragem de tomar esta decisão. Até que a Abreu, por questões de reestruturação, dispensou vários colaboradores, inclusive eu.”
Clientela
A área de especialização acadêmica de Maíra é a tributária, com enfoque no planejamento tributário. “Nesse âmbito de atuação, eu ofereço um atendimento que cobre as necessidades dos meus clientes, como direito migratório, financeiro, imobiliário e societário. Mas trato também de assuntos de nacionalidade e na gestão administrativa do patrimônio dos clientes.”
Os clientes de Maíra são principalmente empresários que querem investir em Portugal. “Tenho clientes do Brasil, dos Estados Unidos e da China, entre outros países.”
Este perfil de cliente faz com que Maíra trabalhe diretamente com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). E sofre diretamente o impacto das dificuldades pelas quais o SEF passa frente à crescente demanda por parte dos imigrantes. “A falta de estruturação organizacional (mais profissionais para atendimento ao público, postos de atendimento melhor estruturados, melhores condições de trabalho etc.) gera uma insegurança jurídica aos investidores. De acordo com a lei, o pedido de concessão de Golden Visa (Visto Gold) deve ser analisado e decidido em até 90 dias, mas na prática tem levado quase um ano.”