Informativo da Câmara - Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal


Informativo da Câmara

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- Criação do Setor de Calçamento e Pavimentação;

- Criação de duas vagas para o cargo de Professor I MA, e duas vagas para o cargo de Operador de Máquinas;

- Criação de cargo e vaga de Técnico em Informática;

- Criação de uma vaga para o cargo de Servente Escolar;

- Reenquadramento dos servidores aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2012, ocupantes do cargo de Professor IMA para o cargo de Professor IMB e pagamento retroativo a título de indenização;

- Alteração da Lei Municipal que autoriza a concessão de adicional específico para os membros da comissão de licitação da Prefeitura Municipal;

- Alteração da Lei Municipal que cria o cargo de Auxiliar de Contabilidade.

 

Créditos especiais aprovados:

R$ 10.289,29 - Obra de calçamento da Rua Terezinha de Paula Resende, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

R$ 16.705,75 - Obras de extensão de rede elétrica em logradouros públicos urbanos e rurais no Município.

R$ 19.385,07 - Obra de calçamento com pedras no logradouro rural, Rua dos Marianos, localizado no Povoado dos Pintos.

R$ 58.742,82 - Reforma da Escola Municipal Paula Assis, no Povoado do Ribeirão de Santo Antônio.

R$ 8.000,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria esportiva para o Município.

R$ 385.789,82 - Obra de ampliação do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela.

R$ 3.779,78 - Construção de canteiro na esquina da Rua Moreira da Rocha com a Rua Gonçalves Pinto.

R$ 12.400,00 - Aquisição de duas formas metálicas sextavadas e 100 formas de plástico para meio fio de 80x30x10 para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

 

Projeto de Lei de autoria do vereador Ângelo Márcio Resende:

- Denomina Rua Alcides José dos Santos a atual Rua D, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.

 

Indicações:

- Serviços de manutenção da ponte das Barreiras e substituição das lâmpadas das luminárias da Praça Cônego Cardoso. - José de Assis Sobrinho;

- Troca de lâmpada e de um braço de luminária na Rua Isabela Andrade de Lourdes, Bairro São José. - Vítor Rafael Camilo Ribeiro.

- Atenção especial à situação de risco de acidente que está ocorrendo em relação ao trânsito de veículos automotores e transeuntes nas esquinas da Rua Assis Resende com Av. Monsenhor Nelson, no centro, local conhecido como “04 cantos”. - Paulo César Daher Chaves.

Na reunião ordinária do dia 13 de fevereiro, foi apresentado pelo técnico da EMATER, Sr. Geraldo Bemeralino Sabino, juntamente com o Sr. Marcos Túlio Resende Maia, as ações referentes a projeto iniciado em 2003 sobre manejo e conservação de solo e água. O projeto trouxe retorno para o município de Resende Costa, inclusive um veículo novo para ser usado nos serviços técnicos promovidos pela empresa.

Por determinação do Sr. Prefeito Municipal, Aurélio Suenes de Resende, foi realizada audiência pública no dia 22 de fevereiro no Plenário da Câmara Municipal, com apresentação do Controlador Interno, Daniel Fonseca e Silva de Carvalho, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2016, bem como demonstração da execução orçamentária até o referido período.

 

 

Data das Reuniões Ordinárias

Março e Abril

06/03                                     03/04

13/03                                     12/04

22/03                                     24/04

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