“Os políticos e as fraldas devem ser trocados sempre, e pela mesma razão” (Eça de Queiroz, escritor português -1845/1900)

A enxurrada de pedidos de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, comandante do “mensalão do DEM” – as imagens pornográficas na TV falam por si –, qualquer que seja o resultado, no mínimo deixa a oposição, principalmente os tucanos, em maus lençóis. Sem falar que a concretização do afastamento do governador do cargo se poderá transformar em duro golpe às pretensões eleitorais da oposição, que assim tomará do próprio veneno. (É preciso lembrar, no entanto, que o empenho pelo impeachment de organizações não-governamentais e de entidades estudantis, em geral alimentadas com dinheiro público, é muito maior no caso de Arruda do que na época do “mensalão petista”.)

Feita a ressalva, o fato é que o PSDB em especial se acovardou diante do “mensalão petista”, fosse para tentar salvar a pele do senador mineiro Azeredo da Silveira – apontado como o chefe do “mensalão tucano” (esquema de arrecadação ilegal de dinheiro para a campanha a governador de 1998) – fosse pela esperança de que, deixando o governo Lula sangrar, poderia auferir benefícios na campanha eleitoral de 2006. Mesmo que Lula tenha dito várias vezes que não sabia de nada, faltou disposição (ou foi oportunismo irresponsável mesmo) a tucanos e democratas (na época, pefelistas) de apontar o presidente como chefe ou beneficiário do esquema operado pelo publicitário Marcos Valério (e denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como a “quadrilha” que agia no próprio Planalto para comprar o apoio dos aliados), abrindo assim o caminho para o seu impeachment.

O fato é que a oposição perdeu a eleição, viu a popularidade de Lula ir às alturas e não impediu que o STF abrisse processo contra Azeredo (por peculato ou uso do cargo público em benefício próprio e lavagem de dinheiro). Agora, assiste perplexa um governador do partido aliado (Democratas) afundado até a careca no lamaçal da corrupção, que ele insiste em denominar caixa 2 de campanha para reduzir as penas em eventual condenação criminal. E não será surpresa alguma se o tiro mais uma vez sair pela culatra, ou seja, tucanos e aliados perderem de novo a eleição, em 2010, por terem sido frouxos na oposição ao governo Lula, ao achar que a eleição está praticamente ganha por causa da popularidade do governador José Serra ou ao temer o enfrentamento com um presidente altamente popular que pode pela primeira vez na história transferir parte desta popularidade para a sua candidata. Mas essa é outra história.

O diferencial do “mensalão do DEM” é que as imagens exibidas na televisão são muito fortes, diferente dos mensalões anteriores. A começar pelo próprio governador Arruda que aparece recebendo R$ 50 mil do secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. São políticos rezando a “oração da propina”, cena nunca vista na história deste país, para agradecer a Deus pela existência do intermediário Durval. São políticos flagrados colocando maços de notas em meias, nos bolsos, na cueca, em pastas e bolsas. Tudo isso acompanhado de diálogos picantes, nos quais os beneficiados são insaciáveis, nunca estão satisfeitos com o que recebem.

O mensalão do DEM revela uma verdadeira promiscuidade com o dinheiro público. O esquema de captação de propinas (ou caixa 2 de campanha eleitoral) - e a distribuição desse dinheiro sujo a deputados da base aliada do governo Arruda - foi montado inclusive com a participação de empresas de parlamentares da Câmara Legislativa, em troca de contratos de prestação de serviços sem licitação com o governo do Distrito Federal. O mesmo governador Arruda, que insiste na tese do caixa 2 de campanha eleitoral para explicar o assalto aos cofres públicos, cometeu ato falho ao dizer que lançou edital para a compra de 120 mil panetones com os R$ 50 mil que recebeu do esquema liderado por ele mesmo. Como se explica a compra de panetones pelo governo com dinheiro sujo de propina ou caixa 2? Qual foi a mágica para legalizar esse dinheiro?

Nunca na história desse país tivemos três mensalões. E neste quesito não sobra ninguém, até porque existem políticos do PMDB e dos outros partidos envolvidos nos três mensalões. É triste ouvir o presidente Lula – que não sabia de nada no “mensalão do PT” – dizer que “a imagem não fala por si” e que a solução é a reforma política. É mais deprimente ainda ver que, nos bastidores, os companheiros e aliados de Lula comemoram os possíveis estragos que o “mensalão do DEM” poderá provocar nas fileiras da oposição, com dividendos políticos para o PT na próxima eleição. É irônico que o escândalo de corrupção do Distrito Federal surja justamente no momento em que o PT está reintroduzindo no cenário político os líderes da denominada “quadrilha” que atuava no Planalto à época do “mensalão petista” (pagamento de mesada aos integrantes da base aliada do governo).

Nos três mensalões, as formas podem diferir de acordo com a criatividade dos envolvidos. Mas no geral são esquemas de corrupção que vinculam doações de campanha (caixa 2) a contratos de obras e serviços públicos (pagamento de propinas a parlamentares, ministros, secretários e assessores por parte de empresas fornecedoras do Estado em troca de favores). Em outras palavras, uma espécie de pedágio para fechar contratos com governos, em geral superfaturados. Quando são pegos com a boca na botija de lama, os políticos são orientados pelos seus advogados a atribuir tudo a caixa 2 de campanha eleitoral, cuja punição é mais leve do que o crime de corrupção.

E toda vez que acontece um escândalo dessas proporções aparecem os salvadores da pátria com a proposta de reforma política, que vai ser esquecida tão logo a poeira abaixe. Primeiro, que as sugestões de reforma política atendem aos interesses dos próprios políticos (como financiamento público de campanha que só vai aumentar as possibilidades de corrupção). Segundo, que não há consenso sobre a reforma justamente porque não é a que mais interessa à sociedade (voto distrital, por exemplo). E, terceiro, a questão básica é de natureza ética (que vem do berço). Assim, não se vê até onde a vista alcance uma solução imediata para o problema. A menos que o Poder Judiciário aperte o cerco contra os corruptos com base na legislação vigente, colocando-os na cadeia.

É ilusão as pessoas pensarem que nada tem a ver com isso. Mais cedo mais tarde, o dinheiro público desviado para essas falcatruas, no final das contas, vai sair do bolso dos cidadãos-contribuintes na forma de impostos pagos.

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECON), prevista para o período de 14 a 17 de dezembro em Brasília, é fruto de uma aliança macabra entre petistas, peemedebistas e cia., cujo sonho é criar mecanismos para amordaçar a imprensa. O evento “quase chapa branca” vai reunir funcionários de ministérios do governo Lula, sindicalistas e representantes de organizações não-governamentais (ONGs), que defendem, por exemplo, a criação do Conselho Nacional de Comunicação e a reserva de parte do bolo de verbas publicitárias (que não é pequeno juntando a administração direta e as empresas estatais) para “veículos alternativos comunitários” e jornais de pequena circulação. São formas alternativas – e nem tanto sutis – de interferir no conteúdo da imprensa e colocá-lo a serviço dos interesses de grupos políticos instalados no (ou circulando em torno do) poder.

Não é a primeira vez que se tenta isso. Logo no início do governo, quando a aliança estava engatinhando, o governo petista tentou criar o tal Conselho Nacional de Jornalismo, uma forma disfarçada de controlar a mídia. Depois, houve o episódio da tentativa fracassada de expulsão do jornalista Larry Rohter (correspondente do New York Times no Brasil), que escreveu reportagem sobre os hábitos alcoólicos do presidente Lula e de como isso poderia interferir nas suas decisões.

Mais recentemente o ministro da Cultura, Juca Ferreira, atacou a imprensa durante evento no Rio de Janeiro, dizendo que os jornalistas “são pagos para mentir”. O ministro se descontrolou ao responder perguntas dos jornalistas sobre a impressão, pelo Ministério da Cultura, de panfleto dirigido a eleitores, com uma lista de mais de 300 parlamentares que votam a favor das iniciativas do governo para o setor.

O próprio presidente Lula tem uma relação ambígua com a imprensa. Só responde aquilo que lhe interessa, desdenha o papel dos jornalistas, ensina que a imprensa não tem papel investigativo e cria todos os tipos de empecilhos para os jornalistas que tentam questioná-lo em assuntos delicados. Com a sua popularidade nas alturas, o presidente tende cada vez mais a ser intolerante com os jornalistas em entrevistas informais. Entrevistas coletivas raramente são convocadas e, quando acontecem, os jornalistas não podem nem pensar em contestar uma resposta divina, ou melhor, presidencial. Sem falar de casos específicos em que o governo petista pressiona TVs e rádios a tirarem do ar comentários de (quando não os próprios) jornalistas considerados inimigos.

Na verdade, os petistas, nas esferas municipal, estadual e federal de governo, sempre tiveram certa má-vontade com os jornalistas e certa dificuldade em lidar com a transparência das informações. Está no DNA dos companheiros de Lula o sonho de implantar um de tal “controle social dos meios de comunicação”, seja lá o que significa isso. Por trás dessa obsessão, está a visão autoritária – cada vez mais comum nas “lideranças” de esquerda da América Latina - de que os meios de comunicação são inimigos e devem ser controlados a ferro e fogo pelo Estado, ou melhor, pelo governo já que os petistas a todo o tempo confundem as duas instituições.

A aliança com os peemedebistas juntou a fome com a vontade de comer. De um lado, estão aqueles que defendem a subjugação dos meios de comunicação aos seus anseios de perpetuação no poder. De outro, estão aqueles que por ofício usam a política para fazer falcatruas em proveito próprio e de seus comparsas. O problema é que os dois projetos se convergem para o mesmo ponto na medida em que a restrição à liberdade de informação, investigação e opinião interessa a ambos, mais ainda porque os interesses são cruzados; ou seja, os companheiros são pegos com a mão na cumbuca do desvio do dinheiro público (mensalão, por exemplo) e os aliados vêem um porto quase seguro para continuarem “ad infinitum” usufruindo das benesses do poder.

A liberdade de expressão é um valor universal que deve ser preservado acima de quaisquer interesses. Ceder um milímetro que seja neste bem conquistado a duras penas pelos povos dos países mais desenvolvidos – este é um bem típico de sociedades evoluídas – é abrir o caminho para oportunistas de diferentes matizes ideológicos. É o primeiro passo para o surgimento de governos ditatoriais – ainda que sob roupagem de democracia – como são os casos atualmente da Venezuela de Hugo Chávez e do Irã de Mahmoud Ahmadinejad.

A intolerância crescente por parte dos companheiros e aliados de Lula – na medida em sue se sintam seguros quanto à vitória nas próximas eleições - é preocupante e nem sempre percebida fora do Brasil. Com freqüência, o governo atual é pego fazendo comparações com o (ou adotando políticas do) regime militar especialmente nas áreas econômica e diplomática. O risco é caminhar para a radicalização do auge da ditadura militar em que à crítica ao governo era apresentada a alternativa de “Brasil: ame-o ou deixe-o”.

Resta uma pergunta final: por que os companheiros e aliados de Lula não propõem na 1ª CONFECON o fim do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio, essa excrescência que depõe contra a democracia brasileira? Deveriam mirar-se no exemplo do presidente norte-americano Barack Obama, que na última eleição reinventou os conceitos de campanha eleitoral, ao abrir mão de dinheiro público de campanha e optar por um novo tipo de comunicação com o cidadão de quem desejava conquistar o apoio e o voto.