Apagão embaraçoso - A cena do apagão elétrico na Venezuela, durante palavrório do ditador Hugo Chávez em rede de rádio e televisão, é hilariante. Só faltou ele culpar os Estados Unidos, já que ao culpar a seca foi pouco convincente. A Venezuela convive com o fracasso do socialismo bolivariano de Chávez (inflação em alta, desarticulação do sistema produtivo, desmantelamento dos serviços públicos, racionamento de água e energia etc.), que aumenta a insatisfação popular, agrava a ruptura política e reduz o apoio ao ditador.

Viva a democracia! - A Corte Constitucional da Colômbia acaba de prestar um grande serviço à democracia. Rejeitou a proposta de plebiscito que permitiria ao popular presidente Álvaro Uribe concorrer ao terceiro mandato nas eleições de maio próximo. Por mais bem avaliado que seja o governo de Uribe, a democracia não comporta oportunismos e improvisações. Para o bem do próprio povo.

Golpe contra a democracia! – Em visita a Cuba, o presidente Lula calou-se, mais uma vez, diante das denúncias de violações dos direitos humanos naquele país. Com o agravante de que a repressão aos dissidentes correu solta durante o funeral do preso político cubano Orlando Zapata Tamayo, que morreu recentemente após 85 dias de greve de fome e. É de menos se o sr. Lula recebeu (ou não) carta de grupos de direitos humanos de Cuba com pedido para que intercedesse junto ao governo cubano em favor de Zapata. O mais grave tem sido o comportamento histórico do PT e de seu principal líder de completa omissão em relação à repressão contra presos políticos e a perseguição a dissidentes por parte da ditadura dos irmãos Fidel e Raul Castro. Mais do que isso, o PT e agora o governo do sr. Lula são cúmplices de países como Cuba e Irã que violam sistematicamente os direitos humanos. Pior ainda é quando o assessor internacional do presidente brasileiro, Marco Aurélio Garcia, justifica a ditadura cubana com a infeliz afirmação de que “há problemas de direitos humanos no mundo inteiro”. Ou quando o sr. Lula alega a não-interferência em assuntos internos de outros países para se omitir frente à morte de Zapata. Será que na época da ditadura militar no Brasil essa gente gostava quando governos democráticos se omitiam diante da repressão política? Como bem alerta a professora de direito da PUC-SP, Flávia Piovesan, o sr. Lula – e seu guru o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim - desrespeita a Constituição de 1988, que impõe a “prevalência dos direitos humanos” nas relações exteriores brasileiras. Até porque esta é uma questão universal.

Contra o mundo – Quando o mundo, liderado pelos Estados Unidos, endurece o jogo contra o Irã, por causa de seu programa de armas nucleares, o sr. Lula prepara as malas para visitar aquele país. Como disse em entrevista à imprensa a senadora e candidata do PV à presidência, Marina Silva, “o princípio da não ingerência (invocado pelo sr. Lula) não significa que não tenhamos posição cuidadosa em relação ao que todos começam a ver como um risco”. Além disso, completou a senadora, no Irã “existem presos políticos, pessoas sendo torturadas”.

Banda larga, visão estreita - O plano nacional de banda larga do governo do sr. Lula encobre mais maracutaias do que se imagina. Quando se pensava que estava em jogo apenas o projeto megalomaníaco de ressuscitar a Telebrás, começam a aparecer outras histórias escabrosas que vão custar caro ao bolso do cidadão-contribuinte. Os balões de ensaio envolvendo a reativação da Telebrás já resultaram em especulações com as ações da empresa em bolsa nas quais apenas alguns privilegiados devem ter ganhado, como aliás sempre acontece. Agora, vem à tona a tentativa do governo de salvar com dinheiro público a falida Eletronet, controlada pelo empresário Nelson dos Santos (que adquiriu a empresa a preço de banana) e que tem a Eletrobrás como acionista. A Eletronet, dona de uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica em 18 Estados, foi criada para usar a infraestrutura do grupo Eletrobrás de comunicação de dados. Foi à falência e tem dívida estimada com fornecedores de R$ 800 milhões. As centrais elétricas querem retomar a posse dos cabos de fibra óptica, mas o juiz da falência quer que o governo deposite cerca de R$ 300 milhões em dinheiro como garantias para devolver os bens, embora o governo queira dar títulos públicos no valor de R$ 270 milhões como garantia. Agora, surge na imprensa a notícia de que o ex-ministro da Casa civil e suposto chefe do mensalão do PT, José Dirceu, é consultor (e amigo) do empresário Nelson dos Santos, controlador da Eletronet, que estaria interessado em tirar proveito da situação. O fato é que, com o discurso de estimular a concorrência e levar a banda larga a todos os municípios brasileiros, o governo do sr. Lula quer na verdade é beneficiar aliados e companheiros com favores e empregos, desperdiçando para isso bilhões de reais de impostos arrecadados da população. Não há dúvida de que, tanto na reativação da Telebrás quanto na tentativa de recuperar os bens da Eletronet, quem vai pagar a conta da fúria estatizante do governo é o cidadão-contribuinte. Enquanto isso, o respeitado jornalista Ethevaldo Siqueira volta da Coréia do Sul com a seguinte revelação: aquele país tem a melhor banda larga do mundo, que atinge 97% dos domicílios com qualidade e baixo preço. Tudo isso, sem estatização.

Pobre América Latina – Uma nova entidade, chamada Comunidade dos Estados Latino-Americanos (CELAC), foi criada, recentemente, durante a Cúpula da América Latina e Caribe (CALC), em Cancún (México), sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá. Não bastassem siglas como CASA (Comunidade Sul-Americana de Nações), ALBA (Aliança Boliviana) e UNASUL (União de Nações Sul-Americanas), agora surge a CELAC, com o mesmo objetivo de esvaziar a OEA (Organização dos Estados Americanos) e por tabela os Estados Unidos e o Canadá. Na verdade, será mais um palco para os chatos discursos do sr. Chávez e para os presidentes de países latino-americanos brincarem de integração e gastarem dinheiro público em reuniões inúteis. Durante a cúpula em Cancun (México), o sr. Lula e seus amigos atacaram o Reino Unido e apoiaram a Argentina na tentativa de retomar as Ilhas das Malvinas. A senhora Kirchner, na tentativa desesperada de recuperar s sua popularidade, quer ressuscitar o sonho fracassado da ditadura militar argentina em reivindicar a soberania das Malvinas. Como se vê, a profusão de siglas não apenas veio para confundir, como também revela a incompetência dos dirigentes latino-americanos, o preconceito contra os Estados Unidos e uma burrice ideológica de tamanho incalculável.

Visão simplista – A visão do atual governo – e de sua candidata dona Dilma – de que o Brasil saiu da crise econômica mundial por causa do forte papel do Estado, traduzido em medidas de redução de impostos, programas sociais, crédito farto dos bancos públicos e reservas em dólares, é no mínimo simplista. Especialistas independentes dizem que os países que se deram melhor no período pós-crise foram aqueles que seguiram a orientação do FMI (Fundo Monetário Internacional) em passado recente ou a China que é um caso à parte (tem baixo custo de produção, poupança elevada, ausência de programas sociais, acordo informal com os Estados Unidos de usar a receita das exportações para comprar títulos do Tesouro americano e ajudar a financiar o buraco das contas públicas daquele país e reservas na casa dos trilhões de dólares). Por isso, é um equívoco a justificativa do governo e sua candidata de que a crise justifica o aumento do tamanho do Estado. Além disso, a defesa da estatização e a proliferação de novas estatais (nas áreas de telecomunicações, fertilizantes, petróleo etc.) colocam o PT na companhia da ditadura militar.

Os porcos – Os suínos estão em evidência, mas nada a ver com o Palmeiras. Uma campanha na TV da esquerda norte-americana denomina os grandes bancos de porcos selvagens (cuja ganância deixou a economia do país na lama e milhões de cidadãos desempregados). A propaganda defende que o Congresso aprove a reformas financeiras do presidente Barack Obama para enquadrar os grandes bancos, que fizeram um estrago na vida do cidadão comum e “foram os primeiros da fila para receber seu pacote de resgate dos contribuintes e voltaram a seus vícios emporcalhados”. Já na Europa, os denominados PIIGS (porcos, em inglês) – Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (Spain) – estão praticamente falidos (déficits orçamentários três a quatro vezes acima do limite de 3% do PIB fixado em pacto entre os 16 países que adotam o euro como moeda única; dívidas públicas impagáveis, recessão econômica e desemprego). Nos Estados Unidos, a medida contra os bancos (e também contra as grandes empresas) é vista por alguns analistas como populista e demagógica, pois desestimularia a criação de empregos (motor do consumo americano). Já a União Européia promete ajudar – mas só não sabe como - os PIIGS (contra as normas que impedem o socorro financeiro a países do bloco do euro) a saírem da crise fiscal e financeira em que estão metidos. Interferência do FMI e saída desses países do bloco do euro seriam a humilhação e admissão de fracasso. Resta, então, a tutela desses primos pobres pela Comissão Européia (sede em Bruxelas), por parte dos primos ricos (Alemanha e França) que também não andam assim tão bem das pernas. Mas isso terá um custo: dias amargos pela frente (cortes de gastos, mais impostos, arrocho fiscal, fim de privilégios). E perguntar não ofende: quem são os porcos brasileiros?

Panfleto requentado – Nem o presidente Lula nem a ministra Dilma Rousseff e o aliado PMDB gostaram da primeira versão da cartilha “A grande transformação”, em discussão nas trincheiras do PT. Com este “panfleto”, o PT radical tenta retomar o real programa de campanha de Lula que, na visão dos companheiros, nunca foi implantado. O documento vazou na imprensa dias atrás, surpreendendo o próprio governo petista. Os companheiros querem mais estatização (criação de novas estatais, mais dinheiro público para as atuais, etc.); mais recursos públicos para a saúde e a educação (louvável não fosse o viés burocratizante e autoritário, além do fato de que o cobertor é curto); interferir em atividades estaduais e municipais (metrô, ônibus, etc.); aumentar os custos trabalhistas das empresas (impor a jornada de trabalho de 40 horas semanais, por exemplo); fazer valer os resultados das famosas conferências promovidas com dinheiro público (como o polêmico programa de direitos humanos e o controle da mídia por sindicatos e outras entidades, geralmente bancadas com dinheiro público); o controle estatal absoluto do petróleo do pré-sal; manter a política externa de integração da América Latina (que fortalece regimes ditatoriais como o de Hugo Chávez e coloca o país sempre a reboque das decisões populistas de vizinhos como a Argentina e a Bolívia). E por aí vai. Resta aguardar a versão final do documento (diretrizes do programa de governo de Dilma) que sairá do próximo congresso nacional do PT.

Munição para oposição – Circulou na imprensa que a estratégia do candidato da oposição, José Serra, seria assumir as conquistas do governo Lula e promoter as obras que os petistas e aliados não conseguiram tirar do papel, principalmente os gargalos na infra-estrutura (rodovias, portos, ferrovias, aeroportos, setor hidrelétrico, etc.), por questões ideológicas (contra a privatização) ou por incompetência mesmo. Não é que a oposição acaba de ganhar munição para esta estratégia de um membro do próprio governo. O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, do PMDB aliado, nem bem deixou o governo para disputar a reeleição de deputado e já está atirando na incompetência do Ministério dos Transportes e da Secretaria Especial de Portos. O Brasil pode colher a maior safra agrícola de sua história, que corre o risco de ficar encalhada pelas estradas e portos do país. Sem falar que dona Dilma está sentada sobre a proposta do ministro da Defesa Nelson Jobim, de concessão ao setor privado dos principais aeroportos brasileiros, verdadeiras bombas-relógio.

Esperteza – Os políticos dos vários partidos estão nervosos. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer acabar com as doações ocultas nas campanhas eleitorais. Doação oculta é quando as empresas fazem contribuições aos partidos políticos (e não aos candidatos) porque querem esconder o vínculo entre financiadores e financiados. E os partidos repassam os recursos aos candidatos sem identificar a fonte do dinheiro. Assim, na prestação de contas do candidato, o dinheiro aparece apenas como “doação partidária” O TSE quer justamente eliminar essa brecha na legislação. Se as novas regras vingarem, os partidos serão obrigados a relacionar a fonte ao destino do dinheiro arrecadado, tornando o processo mais transparente. Ao reagir à proposta, os partidos (não importa se da situação ou da oposição) reagiram ao endurecimento das regras, com um argumento no mínimo hipócrita: alegam que vai incentivar o caixa dois de campanha. Como se, de um dia para o outro, estivesse desaparecido o famigerado caixa dois de campanha. São os mesmos políticos que defendem o financiamento público de campanha para combater as contribuições irregulares às campanhas eleitorais. Como se alguém acreditasse em tamanha bondade.

Governo perdulário - Os gastos públicos aumentaram 15% em 2009, numa economia que na melhor das previsões ficou estagnada. Parte desses gastos é formada de incentivos fiscais (a montadoras, fabricantes de móveis, eletrodomésticos e motos, material de construção e produtores de bens de capital). Foram cerca de R$ 21 bilhões em redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), num momento em que a receita de impostos caiu com o desaquecimento da economia brasileira. Mas são gastos temporários que não precisam ser prorrogados na medida em que a economia do país se recuperou plenamente dos reflexos da crise mundial. O pior são os gastos correntes (principalmente aumento da folha de pagamento do funcionalismo público) que tendem a agravar o rombo das contas públicas nos próximos anos. Outra fonte de rombo nas contas públicas são transferências de recursos subsidiados do orçamento federal para bancos estatais. A dívida pública federal cresceu, no ano passado, R$ 100 bilhões, para R$ 1,5 trilhão, segundo notícia recente. Colaborou para isso a emissão de R$ 100 bilhões em títulos por parte do governo para aumentar a capacidade do BNDES de emprestar às empresas inclusive estatais. A dívida pública pode aumentar até R$ 232 bilhões em 2010, com empréstimos ao BNDES (R$ 80 bilhões); ao Fundo de Marinha Mercante (R$ 15 bilhões) para a construção de navios; à Caixa Econômica Federal (R$ 6 bilhões); e ainda emissões para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) comprar dólares. O endividamento público tende a se agravar nos próximos anos, a se confirmar informações de que o governo vai transferir mais de R$ 200 bilhões este ano às empresas estatais, para elevar os investimentos e sustentar o crescimento em ano eleitoral. O governo petista insiste na visão de que o Estado pode substituir o setor privado em investimentos produtivos.

Impostos e consumo – Duas notícias, aparentemente sem relação entre si, circularam na imprensa. O Instituto Análise apurou que 67% das pessoas com renda familiar até R$ 465 preferem a redução de impostos dos alimentos (para a comida ficar mais barata) do que programas sociais como Bolsa-Família. Em outras palavras, as classes sociais mais baixas (eleitoras preferenciais de Lula) apóiam a redução de impostos. Para essas pessoas é mais importante ter trabalho (que lhes garantam renda) e ao mesmo tempo acesso a produtos mais baratos (com menos impostos). A outra notícia mostrou a ascensão, nos últimos anos, das classes mais pobres na escala social, que pode ser traduzida em maior capacidade de consumo, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. Isto se deve a fatores como inflação sob controle, aumento real do salário mínimo, programas de distribuição de renda e acesso ao crédito, juros em queda, entre outros. E também, em 2009, a redução temporária de impostos sobre bens de consumo duráveis (como eletrodomésticos). Isto mostra em resumo que defender redução de impostos está em linha com a maioria da população e que esta ascensão social (basicamente pelo consumo) não é sustentável no longo prazo, se não houver uma revolução na educação que leve à formação de mais cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.

Porteira aberta à corrupção – Com o aval da oposição ao governo Lula, ao não propor o impeachment do presidente por ocasião do mensalão petista, parece que a corrupção vai se consagrando com um valor na República brasileira. Vejam os casos mais recentes da Petrobrás e da Infraero que vieram a público recentemente. No primeiro escândalo, o presidente Lula manteve no Orçamento de 2010 – e o Congresso Nacional confirmou - o repasse de verbas da União a obras da Petrobras com indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (superfaturamento, critério de medição inadequado, gestão temerária etc.). Uma das obras que constavam da lista de irregularidades é a implantação da refinaria Abreu e Lima (PE), uma parceria com a estatal petrolífera da Venezuela do ditador Hugo Chávez. Os projetos das refinarias, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), poderiam ser interrompidos caso não recebessem recursos orçamentários este ano. Em outro escândalo, operação da Polícia Federal aponta desvio de quase um bilhão de reais em obras de dez aeroportos no primeiro mandato do presidente Lula, fruto do loteamento político da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). O inquérito da PF indica troca de favores entre dirigentes da empresa estatal (teriam recebido vantagens como imóveis e passagens aéreas) e empreiteiras (supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas).

Nova estatal – Parece que o governo Lula quer mesmo reativar a estatal Telebrás para operar na ampliação dos serviços de internet rápida no Brasil e, assim, ocupar o espaço que deveria ser das operadoras privadas. Sob a roupagem de estimular a competição, o governo petista quer mesmo é promover a concorrência desleal (recursos públicos subsidiados) no fornecimento de banda larga mais barata, o que eles chamam de “massificação” ou “universalização” da banda larga. Para prestar os serviços, a Telebrás usaria infraestrutura de empresas estatais, como as redes da Petrobrás, Eletrobrás e Eletronet. E para chegar ao consumidor final ainda faria contratos com empresas privadas para usar redes locais. O que os companheiros de Lula sonham é mesmo com a volta do governo ao setor de telecomunicações (restituição de poderes da Telebrás, extintos com a privatização). Abre-se até a possibilidade de a nova-velha estatal criar subsidiárias. Qualquer que seja o nome da nova empresa, o governo, por meio do BNDES (portanto, recursos subsidiados), injetaria de início cerca de R$ 20 bilhões em mais este monstrengo. É a visão tacanha dos petistas de que as empresas de telecomunicações não querem investir na banda larga para as classes sociais mais pobres. Acham mais fácil desperdiçar dinheiro público nesta aventura, que sabemos muito bem em que vai dar (empreguismo, corrupção, favores políticos etc.), do que criar condições (redução de impostos, por exemplo) para que o setor privado amplie a sua área de atuação para inclusive ganhar escala e reduzir custos.

Demagogia com os lucros – A imprensa divulgou recentemente que os laboratórios diabólicos do governo Lula (Ministérios da Justiça e do Trabalho) estudam projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso, que torna obrigatória a distribuição anual de 5% do lucro líquido de cada empresa a seus empregados. Trata-se assim de mais uma medida autoritária e populista do governo petista, que ignora uma questão básica: a de que o lucro é a remuneração do capital. O empresário corre riscos que o trabalhador não corre, na medida em que tem direito sagrado ao seu salário, independente da situação financeira da empresa. É a típica medida que valeria para uma empresa estatal, que não quebra porque o governo sempre vai cobrir qualquer rombo que ela venha a ter.

SPC da Cidadania – A exemplo do serviço de proteção ao crédito (SPC) ou do código de defesa do consumidor, que tal se fosse criado o serviço de proteção à cidadania ou o código de defesa do cidadão? Seria uma forma de proteger o cidadão contra os políticos de plantão.

Autoritarismo – O ditador venezuelano Hugo Chávez fechou canais de TV a cabo que se recusaram a transmitir os discursos dele. Isto depois de estatizar uma rede de supermercados franco-colombiana e intervir em outros estabelecimentos varejistas para controlar a força os preços. Agora, os chavistas ameaçam tomar de assalto as redes sociais da internet, como Twitter e Facebook. Tudo indica que o desespero toma conta do sr. Chávez, com o agravamento da crise política que levou velhos aliados a pularem do barco bolivariano, cada vez mais ameaçado de afundar por corrupção e incompetência. Acuado, o ditador a aumentar a truculência contra os oposicionistas ao regime. Tirante o aspecto autoritário da medida contra os canais de TV, tratam-se de intermináveis e tediosos falatórios (cópia de segunda categoria dos antigos discursos do cubano Fidel Castro), chatíssimos e ultrapassados. Nesses pronunciamentos, o sr. Chávez em geral busca culpados pelos fracassos econômicos do seu socialismo bolivariano (inflação alta, recessão econômica, crise cambial, apagão energético, racionamento de água, escassez de alimentos etc.).

Autoritarismo 2 – A 2ª Conferência Nacional de Cultura, que o governo Lula promove no período de 11 a 14 de março de 2010, deve trazer o mesmo viés autoritário das propostas rechaçadas no malfadado Programa Nacional de Direitos Humanos, que previa censura e coerção à imprensa (controle social e classificação da mídia); intolerância religiosa; fomento ao conflito entre defensores da reforma agrária e o agronegócio (um dos responsáveis pelo sucesso recente das exportações brasileiras); “Comissão da Verdade” para punir crimes de tortura na ditadura (considerada revanchista pelos militares por tentar revogar a Lei de Anistia); e apoio ao financiamento público de campanhas eleitorais (que não acaba com os financiamentos irregulares aos políticos e partidos, o chamado caixa 2, e vai na contra-mão da tendência de contribuições individuais), entre outras propostas polêmicas como a necessidade de aval dos sindicalistas no licenciamento ambiental e a liberação do aborto. Apesar da decisão de abrandar a parte do texto que irritou os militares, continuam barbaridades, em frontal ataque à Constituição, que são o caminho mais curto para a ditadura. Já vimos esse filme.

Parceria de alto risco - O presidente Lula e seus gurus para assuntos internacionais - o ministro Celso Amorim e o assessor especial Marco Aurélio Garcia - fizeram o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes militares engolirem “sapos barbudos” (os três usam barba longa), ao obrigá-los a mudar o relatório da Aeronáutica sobre o programa FX-2, de modernização da frota de caças da Força Aérea Brasileira (FAB), para beneficiar o caça Rafale da francesa Dassault (terceiro colocado na preferência dos militares e de preço discutível). O relatório original da Aeronáutica, que vazou para a imprensa, mostrava a preferência dos militares pelo caça Gripen NG, da sueca Saab (em segundo lugar, aparecia o caça F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing). O governo optou assim por um projeto político de alto risco, ao acreditar ingenuamente que a parceria com a França é suficiente para garantir ao Brasil, por exemplo, uma vaga no grupo restrito que forma o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

Parceria de alto risco 2 - Além de não ter a garantia de que isso vá ocorrer (o Conselho não é apenas a França), o governo brasileiro ainda é vítima do discurso dúbio do presidente francês Nicolas Sarkozy, que em última instância prioriza os interesses maiores de seu país e do bloco dos países europeus ricos. Em fóruns internacionais, o conservador Sarkozy tem atacado, sem meias-palavras, distorções, como moedas subvalorizadas (referência ao dólar e ao yuan chinês), que ao ver dele afetam a indústria e o comércio internacionais, por representar perda de empregos nos países desenvolvidos e exploração de mão-de-obra barata nos países em desenvolvimento ou emergentes (grupo ao qual pertence o Brasil). Além disso, é mais do que conhecida a posição francesa de intransigência na proteção da agricultura local e regional (Europa) contra a concorrência de países competitivos na exportação de produtos agrícolas como o Brasil. E, mais recentemente, no Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), Sarkozy defendeu a adoção de critérios trabalhistas, ambientais e de saúde para regular o comércio mundial; em outras palavras, formas disfarçadas de barreiras comerciais ou de protecionismo. Este é o grande aliado e parceiro do Brasil? Por que colocar todos os ovos na dispendiosa cesta francesa, ou melhor, jogar tudo num único e caro “pacote tecnológico”? Não seria melhor diversificar as fontes de fornecimento de tecnologia militar ao País?

Reserva de mercado no saneamento - A imprensa divulgou que o BNDES vai usar o apoio financeiro ao plano de investimentos de RS$ 1 bilhão à Sabesp (companhia de água e esgoto de São Paulo) como modelo para outras operações de financiamento do banco no setor de saneamento básico. Por este modelo, o BNDES adquire debêntures da (títulos emitidos pela) companhia, em vez do financiamento convencional. A Sabesp foi a primeira empresa de economia mista (estatal e privada) do setor a ter ações negociadas em bolsa de valores. Este governo perdeu a oportunidade de deixar para trás a posição retrógrada da reserva de mercado, ou seja, empresas estaduais de saneamento com atuação delimitada pelas fronteiras de cada Estado. Está na hora de acabar com esta reserva de mercado e deixar que empresas competentes como Sabesp e a mineira Copasa – e mesmo empresas do setor privado – disputem o mercado nacional no setor de saneamento básico (água e esgoto). Com certeza, quem vai ganhar é o cidadão que mora nos municípios, pois terá um serviço de qualidade por um preço mais competitivo. Só que, neste caso, as empresas estaduais e municipais menos competentes irão à falência (terão de ser fechadas ou vendidas), e isso político algum quer. Caberia neste caso ao governo o papel de regulador e fiscalizador, o que poderia ser feito por meio de uma Agência Nacional de Saneamento Básico (ANSB).

Petrobras e incompetência - Levantamento da consultoria norte-americana Ernst & Young aponta que a Petrobras foi, no ano passado, a nona maior empresa mundial em valor de mercado (US$ 199,2 bilhões), à frente do Google. Em 2008, a estatal brasileira ocupava a 37ª posição. A ascensão da Petrobrás seria fruto da recuperação mais acelerada da economia brasileira e da valorização do real frente ao dólar. Mas não é só isso. A Petrobras - e o setor de petróleo do Brasil – entrou num processo acelerado de crescimento, com a Lei 9478/97 aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso. Ironicamente, a Petrobras ganhou força justamente quando perdeu o monopólio da exploração do petróleo. Além disso, surgiu a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que, por meio de leilões de blocos, atraiu investidores estrangeiros (com a venda de ações na Bolsa de Nova York) e estimulou o surgimento de empresas nacionais para explorar e produzir petróleo. Foram eliminadas as amarras que tornavam a estatal uma mera repartição pública, o que reduziu interferências políticas e fez deslanchar parcerias com empresas privadas. O resultado foram mais investimentos no setor, mais lucros para a Petrobras, a tão sonhada auto-suficiência e a descoberta do pré-sal. Pois o presidente Lula e seus companheiros e aliados teimam em ignorar, quando não em negar, as verdadeiras causas do sucesso da Petrobras. É assustador como a oposição, principalmente os tucanos, tem sido incompetente para mostrar que o atual momento vivido pela Petrobrás deve ser atribuído aos avanços obtidos no governo anterior. E, pior, a oposição aceita passivamente a discussão e aprovação no Congresso Nacional das Leis do Pré-Sal, que trazem de volta o monopólio da Petrobras, criam um novo monstrengo estatal (Petro-Sal, ou melhor, “Petrossauro”) para administrar as novas reservas de petróleo (para delírio dos políticos perdulários) e desestimula os investimentos privados. Só que o governo se meteu numa enrrascada, pois ao mudar a lei abriu uma guerra entre os estados produtores de petróleo (basicamente Rio de Janeiro e Espírito Santo), que defendem com unhas e dentes os seus royalties, e os demais estados que não se conformam com essa divisão injusta dos ganhos do petróleo.

Pobreza e cidadania – O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) divulgou estimativa de que em seis anos o Brasil poderá zerar a extrema pobreza. A atual direção do IPEA não perde a oportunidade de cometer fraude intelectual, ao atribuir ao governo Lula o mérito pelos resultados obtidos na redução da pobreza, minimizando o que foi feito antes. Principalmente quando manipula os dados estatísticos, ao usar como base o ano de 2003. E especialistas independentes consideram um exagero a previsão do IPEA que decreta o fim da pobreza em 2016. Além disso, insiste-se em falar em redistribuição de renda, numa visão puramente assistencialista na linha de “tirar dos ricos para dar aos pobres”. Porém, essa gente ignora (ou se omite) que, para avançar na redução da desigualdade social, é preciso investir forte na educação fundamental e média (com foco no aluno e não na burocracia) e na saúde (principalmente preventiva) e reduzir, horizontalmente, a carga tributária que atinge a grande maioria da população e inibe os investimentos na produção. E em contrapartida racionalizar o uso dos recursos públicos, de maneira a priorizar as atividades essenciais e os investimentos produtivos (que geram emprego e renda).

Luto e lição – Pesar pela morte da médica e missionária Zilda Arns. Lição para políticos e governantes da situação e da oposição, inclusive muitos deles presentes ao velório da dra. Zilda, que morreu trabalhando entre os pobres, vítima do recente terremoto no Haiti. A grande lição de Zilda, além de sua imensurável generosidade, foi mostrar que é possível fazer muito com pouco e com simplicidade para reduzir a mortalidade infantil. Abriu perspectivas de vida para mais de 1,9 milhão de gestantes e crianças pelas paróquias do Brasil, com um trabalho sustentado no voluntariado, no combate à atitude conformista e em práticas simples e artesanais de prevenção massiva contra doenças (uso, por exemplo, de soro caseiro em casos de diarréia) e de alimentação infantil (valorização do aleitamento materno, multimistura com farinha feita de com desperdícios de alimentos etc.). O resultado foi uma queda brutal na mortalidade infantil desde a década de oitenta. Ao contrário, políticos fazem pouco e gastam de maneira perdulária o dinheiro do cidadão. E toda vez que governos tentam repetir (ou interferir em) trabalhos como o da dra. Zilda, acabam por fazer lambanças. É que este trabalho é baseado no amor e na solidariedade e não em projeção pessoal e sede de poder.

Cadeia é o lugar deles - A esperança nunca morre. O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) – o chamado projeto popular de combate aos políticos fichas-sujas ou “Campanha Ficha Limpa” - terminou 2009 com mais de 1,5 milhão de assinaturas. As assinaturas já foram entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Agora, a expectativa é que, pressionados pela opinião pública, os deputados levem, em fevereiro de 2010, à votação do plenário o Projeto de Lei (PLP 518/09) da Ficha Limpa. Mas, como seguro morreu de velho, os cidadãos de bem devem continuar engajados na campanha. Se assim for preciso, vamos duplicar, triplicar, elevar a milhões o número de assinaturas. Quem sabe caia a “ficha rubra da vergonha” e os políticos cedam à pressão das ruas. Para participar do Movimento, a página na internet é www.mcce.org.br.

“Na merda” - Em comício eleitoral durante assinatura de contratos do programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís (Maranhão), o presidente Lula disse: “Eu não quero saber se o João Castelo (prefeito de São Luís) é do PSDB; não quero saber se o outro é do PFL; não quero saber se é do PT. Eu quero saber se o povo está na merda, e eu quero tirar o povo da merda em que ele se encontra.” Tirante a expressão chula digna de um presidente, a questão do saneamento não é problema apenas de regiões, cidades ou bairros pobres e miseráveis. Em recente passagem pela internacional Paraty (RJ), descobri que a cidade não tem rede de esgoto (esgotos de fossas são jogados sem tratar em córregos, rios e mesmo no mar) e a água é de péssima qualidade (não sei como os mais pobres fazem, mas recomenda-se tomar água mineral). Outra cidade turística, São João del-Rei, discute se o serviço de água e esgoto (de péssima qualidade) deve ser transferido da autarquia municipal falida (DAMAE) para a empresa estadual COPASA. Enquanto o presidente Lula discursa, em palanque, que vai “tirar o povo da merda”, a maioria dos projetos de investimentos em saneamento básico não saiu do papel (ou apresenta realização em níveis bem abaixo do previsto). O problema do governo é este: muito discurso e pouco resultado.

Imoralidade fiscal - A arrecadação de impostos em 2009 (federais, estaduais e municipais) ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão, segundo o Impostômetro afixado à frente da sede da Associação Comercial de São Paulo. Isto porque já não existe mais a CPMF (imposto do cheque), que foi extinta graças a um dos movimentos de cidadania mais bonitos dos últimos tempos neste país. Enquanto isso, os gastos do governo continuam subindo mais que proporcionalmente aos investimentos produtivos (que são aqueles que fazem a economia crescer e gerar empregos).

Coincidência planejada? – “Bolsa Cultura” (ou vale-cultura, pelo qual 12 milhões de trabalhadores terão até R$ 50 mensais para usar em cinema, teatro, shows e espetáculos culturais); programa “Cinema da cidade” (instalação de salas de cinema e aquisição de equipamentos em cada município com 20 mil a 100 mil habitantes); e o lançamento do filme “Lula - o filho do Brasil”. Haja criatividade com o dinheiro público!!!

Cenas paulistanas – Lixo é espalhado pelas calçadas por moradores de rua (que rompem os sacos de lixo depositados pela população à espera do caminhão de lixo), entupindo bueiros e transformando ruas em rios. Pessoas dormem ao relento em pleno dia ou maltrapilhos e bêbados circulam pelas ruas, em condições subumanas (falta de higiene, fezes humanas pelas calçadas, mau-cheiro de urina, assédio por uma moeda, etc.). Trecho de rua num quarteirão inteiro é privatizado para a empresária da noite Lilian Gonçalves (dona de casa de shows, bares e restaurantes) criar a calçada da fama, comprometendo o trânsito de veículos (inclusive ônibus urbanos) e o tráfego de pedestres (quem quer que sejam os famosos a colocar o pé nessa calçada, será que vale o prejuízo público?). Bares e restaurantes ocupam calçadas inteiras com mesas de clientes, em total desrespeito aos cidadãos que são literalmente jogados para a rua. É o que poderíamos chamar de “convivência desumana”

Baixaria política – 2009 destacou-se como um ano de baixaria política. Para ficar em apenas três exemplos paradigmáticos. Foi o ano que revelou centenas de atos secretos do Senado (decisões não-publicadas no Diário Oficial, principalmente de contratação de parentes e afilhados de políticos), colocando na berlinda da crise o senador José Sarney, um dos principais representantes do atraso neste país. Ano em que o jornal “O Estado de S. Paulo” foi censurado e proibido pela Justiça de revelar gravações da Polícia Federal (“diálogos íntimos” entre membros da família Sarney que revelam ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos). E foi o ano em que assistimos estarrecidos na tela da TV as revelações chocantes do “Mensalão do Distrito Federal”, comandado pelo governador José Roberto Arruda, com a distribuição explícita de dinheiro vivo a aliados políticos (que escondiam os maços de notas em bolsos, cuecas, meias, bolsas e pastas). Precisa mais?

A recente eleição do presidente Porfírio “Pepe” Lobo em Honduras, sem que se cedesse à exigência do retorno de Manuel Zelaya ao poder, é um duro golpe na política externa brasileira. O governo Lula, a reboque do ditador venezuelano Hugo Chávez, abrigou Zelaya e um grupo de aliados na embaixada brasileira na capital hondurenha (Tegucigalpa), que foi transformada em palanque político à custa do cidadão brasileiro que paga as despesas. Além de cair numa armadilha, que apequena a diplomacia brasileira, o governo Lula corre o risco de ficar falando sozinho, ou melhor, ilhado na companhia de aliados incômodos como Venezuela e Irã. A menos que recue de sua posição original.

Constrangimento na Amazônia – Outro fiasco da diplomacia errática, conduzida pela dupla Celso Amorim (ministro das Relações Exteriores) e Marco Aurélio Garcia (assessor especial da Presidência para assuntos internacionais), foi a cúpula da Amazônia em novembro, que deveria levar 10 chefes de Estado à região, mas que deixou constrangido o presidente Lula ao reunir apenas três deles entre os quais o presidente francês Nicolas Sarcozy. Neste encontro, que pretendia acertar uma posição comum para a conferência do clima de Copenhague (e principalmente a luta por compensações financeiras para se evitar o desmatamento da floresta), os grandes ausentes foram amigos do sr. Lula, como o venezuelano Hugo Chávez e o boliviano Evo Morales.

Ovos em única cesta - Outro fracasso da diplomacia brasileira foi o sepultamento da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), depois de oito anos de negociações multilaterais. Nada muito diferente do que já se esperava, ou seja, os países ricos fincaram o pé na posição de manter a proteção de sua agricultura e de exigir mais abertura dos mercados dos países emergentes para seus produtos industriais. O governo Lula, ingenuamente, jogou todos os ovos na mesma cesta, ou melhor, todas as cartas na Rodada Doha. Agora, com atraso, começa a correr atrás do prejuízo, na busca desesperada de acordos comerciais bilaterais para abrir mercados aos produtos brasileiros. Busca-se acordos preferenciais com Índia, África do Sul, União Européia, Estados Unidos e até com os países pobres. Mas são poucas as perspectivas de sucesso pelo menos no curto prazo. Em compensação, outros países-membros da OMC não perderam tempo e firmaram mais de cem acordos de livre-comércio, como fizeram países asiáticos e os nossos vizinhos Chile e Peru.

Ovos numa única cesta 2 - Na verdade, o acordo comercial da OMC, que já era difícil devido aos interesses conflitantes, ficou inviável com a crise financeira mundial, que reduziu os fluxos comerciais globais e, por tabela, as exportações de países em desenvolvimento como o Brasil. Para agravar a situação, os países desenvolvidos (Estados e países europeus, principalmente) recorreram a novas formas de protecionismo em reação ao aumento do desemprego provocado pela crise. E a tendência é que, daqui pra frente, os países ricos exijam as chamadas cláusulas sociais e ambientais em futuros acordos comerciais, como forma de protecionismo de seus setores industriais (tanto para salvar empregos domésticos como para custear os investimentos em tecnologias de fontes renováveis para substituir o petróleo).

Mui amigos – Outra bola fora da diplomacia do governo brasileiro são as relações conflituosas com os sócios do Mercosul, em especial a Argentina, fruto do predomínio de interesses individualistas. O Brasil tem sido vítima de retaliações do país portenho contra a indústria nacional, no que se pode chamar de “guerras” contra o setor automobilístico, as geladeiras, os calçados, produtos têxteis e mais recentemente os brinquedos. O governo dos Kirchner vive desrespeitando as normas do MERCOSUL, ao impor barreiras comerciais em geral sem avisar o aliado Lula. E o Brasil insiste no modelo de MERCOSUL, que prejudica a economia a nacional duas vezes: ao se tornar vítima de medidas protecionistas dos vizinhos argentinos e ao mesmo tempo ao tolher iniciativas do país nas negociações de acordos bilaterais com outros países e blocos econômicos. De um lado, o MERCOSUL caminha para total paralisia e, de outro, vai receber um novo aliado incômodo, o ditador e chato Hugo Chávez, que vem tumultuar ainda mais o já conturbado bloco econômico.

Inimigo do mundo livre - O presidente Lula recebeu recentemente o atual presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejab, reeleito em junho último em eleições contestadas pela oposição por suspeita de ocorrências de fraudes. Nem bem passou pelo Brasil, de volta ao seu país, o Sr. Ahmadinejab resolveu ampliar o programa nuclear iraniano, possivelmente com fins militares, desrespeitando a orientação da Organização das Nações Unidas (ONU). E o governo iraniano continua o processo – cada vez mais intolerante – de repressão aos manifestantes de oposição, que não se conformam com o resultado das últimas eleições presidenciais naquele país.

Mundo quadrado – Na Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática, em Copenhague, o governo Lula resiste a contribuir para o Fundo Mundial de Meio Ambiente para financiar a redução de emissões de gases na atmosfera (principalmente dióxido de carbono) que provocam mudanças no clima e aquecimento da Terra. Além disso, o Brasil resiste a submeter suas metas de corte de gases de efeito-estufa ao controle internacional. A impressão é que ao governo brasileiro só interessa caçar os culpados, historicamente, e se esquece de que estamos todos no mesmo barco a caminho de se afundar. A Terra passa pela aceleração do aumento médio da temperatura devido a mudanças climáticas, cujas conseqüências vão ser a elevação do nível do mar (inundação de áreas costeiras); o aumento de ondas de calor, furacões e grandes tempestades; e mudanças ecológicas (extinção de espécies). Qualquer que seja o resultado da Conferência do Clima, o que se vê é um mundo cada vez mais quadrado, ou seja, irracional... A divisão já não é mais entre países ricos e pobres, mas virou uma colcha de retalhos que envolve países altamente poluidores (EUA, China, etc.); países em desenvolvimento que se vêem no direito de poluir porque outros poluíram (razões históricas); países pobres meramente fornecedores de matérias-primas (minérios, produtos agrícolas, etc.) que depredam o meio ambiente; e países (como minúsculas ilhas) ameaçados de sumir do mapa com o aumento da temperatura (elevação do nível das águas).

Mundo quadrado 2 – É difícil chegar ao consenso entre os países sobre questões polêmicas como a renovação do Protocolo de Kyoto (que estipula metas obrigatórias de redução de emissões de carbono para países desenvolvidos, pois os Estados Unidos só aceitam aderir se a China, por exemplo, fizer o mesmo); a transformação de ações voluntárias de países como China, Índia e Brasil em metas de redução de emissões de gases de efeito-estufa que possam ser fiscalizadas internacionalmente; a definição de fontes e volume de recursos de longo prazo para o Fundo Mundial do Meio Ambiente (financiar ações de mitigação de emissões de gases poluentes, como adoção de tecnologias poupadoras de combustíveis fósseis e preservação de florestas); e a definição de uma base única para fixar as (e fiscalizar o cumprimento das) metas (em termos percentuais) de corte de emissões dos gases que causam o efeito-estufa (aumento da temperatura média da terra).

Outros exemplos ainda poderiam ser citados sobre o fiasco da política externa do atual governo, que não está à altura da tradição da diplomacia brasileira, como bem diz o respeitado embaixador aposentado Rubens Ricupero.