Bruna Moura Barboza*

Adriano Valério Resende**

 

Entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022 ocorreu a COP 27, na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito. O objetivo principal do encontro foi reafirmar as metas traçadas anteriormente a fim de acelerarem as ações a respeito das mudanças climáticas, especialmente na questão da redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. O Brasil, que historicamente ocupa uma posição de centralidade na questão ambiental, assumiu o compromisso de diminuir o desmatamento e as queimadas na Amazônia.

Realizadas anualmente, as chamadas Conferências das Partes ou COPs são eventos que reúnem os 198 países membros da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC – sigla em inglês), com a intenção de avaliar as condições das mudanças climáticas no mundo. O encontro é organizado pela ONU, dura duas semanas e, atualmente, é a maior conferência anual associada ao clima. A dinâmica das reuniões envolve acordos e metas nacionais ou globais traçados pelo consenso entre os participantes. A primeira edição do evento aconteceu em 1995 em Berlim, na Alemanha, e desde então foram realizadas 27 reuniões.

Na COP 27, as discussões versaram, principalmente, sobre a urgência climática e os planos para diminuir seus efeitos, tendo em vista as metas e os pactos estabelecidos pelo Acordo de Paris, assinado em dezembro de 2015. Outras questões pautadas foram: adoção de medidas para reduzir o desmatamento, especialmente na Amazônia; transição energética, com a promoção de energias renováveis; adoção de práticas mais sustentáveis no agronegócio e auxílio financeiro aos países menos desenvolvidos. Foi criado também um Fundo de Perdas e Danos com o intuito de indenizar os países mais expostos a problemas causados por eventos climáticos extremos. O documento oficial da conferência mencionou ainda a insegurança alimentar como uma das causas do aquecimento global, porém não especificou a participação dos sistemas agrícolas na liberação de CO².

Se por um lado a reunião agradou, por outro decepcionou, já que não apresentou metas objetivas para limitar o aquecimento global a 1,5ºC até o ano 2100. Além do mais, não houve avanço quanto à diminuição do uso de combustíveis fósseis. E, atualmente, diante do cenário criado pela guerra Rússia x Ucrânia e pela intensificação das mudanças climáticas, a COP 27 se torna ainda mais importante, isso porque as relações internacionais passam por um momento instável, mostrando ser necessária a reafirmação das metas e dos acordos propostos anteriormente. Cabe destacar que os países que mais emitiram gases estufa desde 1850 são: EUA, China, Rússia, Brasil e Indonésia. Os dois últimos devido ao desmatamento e alterações no uso do solo.

O Brasil, na COP 27, reforçou o compromisso em cumprir a meta traçada anteriormente, que almeja reduzir em 43% a emissão de gases estufa até 2030, em comparação com o ano de 2005. Para isso, será necessário frear o desmatamento e a degradação ambiental da floresta amazônica, já que essa é a principal causa da emissão de CO². Além disso, o país defendeu o desenvolvimento econômico sustentável, o uso de energia renovável e a preservação das florestas.

No evento, o Brasil apresentou o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), lançado em 2017 e almeja recuperar 12 milhões de hectares até 2030, com foco nas áreas de preservação permanente, reserva legal e terras degradadas com fertilidade baixa. O país ainda apresentou seus planos para gerar energia eólica offshore e para aumentar a proteção da Amazônia.

A nova ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, visando reverter o estado crítico no âmbito ambiental e honrar o Acordo de Paris, criou a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário, que tem o objetivo de alcançar o desmatamento zero. Até março de 2023, serão criados a Autoridade Nacional de Segurança Climática e o Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, sendo este último comandado pelo Presidente Lula e contará com a participação de todos os ministérios. Por fim, ao que tudo indica, o quesito ambiental será uma das prioridades do novo governo.

 

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor - CEFET/MG

Adriano Valério Resende

 

Conforme informações da Organização das Nações Unidas - ONU, no dia 15 de novembro de 2022 a população mundial chegou aos 8 bilhões de habitantes. O crescimento populacional ainda não se estabilizou, o que é um problema socioambiental, visto que quanto mais habitantes no planeta, maior é a demanda por recursos naturais.

Até o início do século XIX, o aumento da população foi lento, pois, apesar de uma uma alta taxa de natalidade, a mortalidade também era alta, o que contribuía para, naturalmente, equilibrar a população. O desequilíbrio aconteceu com a diminuição da mortalidade, isso devido a vários fatores: urbanização, medidas de saneamento básico nas cidades, surgimento de procedimentos para garantir saúde e segurança aos trabalhadores, invenção das vacinas, descoberta da penicilina, entre outros.

Para se ter uma ideia, a humanidade demorou séculos para chegar à casa de um bilhão de habitantes, o que aconteceu por volta de 1802. Após 125 anos, em 1927, chegou-se a 2 bilhões. Em 1960, 33 anos depois, atingiu-se 3 bilhões. E assim foi: 4 bilhões em 1974, 5 bilhões em 1985, 6 bilhões em 1999, 7 bilhões em 2011 e 8 bilhões agora em novembro. As previsões apontam para 9 bilhões em 2037 e 10 bilhões em 2057.

Cabe destacar que os países desenvolvidos estabilizaram o seu crescimento demográfico ao longo do século XX. Atualmente, algumas nações europeias e o Japão estão enfrentando a situação invertida, o crescimento negativo (morrem mais pessoas do que nascem), além do envelhecimento da população. Os países da América Latina, no geral, estão em processo de estabilização demográfica. A Ásia e a África estão em franco crescimento demográfico. A primeira deve se estabilizar por volta de 2050. Mas, abriga os dois países mais populosos do planeta, China e Índia, que juntos possuem mais de 1/3 da população mundial. Para a África, não há previsão de estabilização do crescimento populacional e é justamente o continente mais pobre.

Sobre o Brasil, o decréscimo da natalidade se tornou progressivo a partir dos anos 2000. A taxa de fecundidade (número médio de filhos por mulher) brasileira está em torno de 1,7. Sabendo-se que a taxa de reposição da população, considerada pela ONU, é de 2,1. O Brasil é o sétimo país mais populoso e estamos perto de ter 215 milhões de habitantes.

Dentre as teorias demográficas, uma nos chama atenção por relacionar crescimento demográfico e meio ambiente: o ecomalthusianismo. Essa teoria afirma que o elevado crescimento populacional demanda cada vez mais a retirada de recursos naturais, especialmente de áreas de grande biodiversidade e que precisam ser preservadas, como, por exemplo, a Amazônia. Assim, afirma-se que há um desequilíbrio entre o aumento da população e a disponibilidade de recursos naturais. Fala-se ainda da questão da resiliência da natureza, ou seja, sua capacidade de resistir e de se recuperar frente às crescentes intervenções humanas.

É bom lembrar que estamos num mundo capitalista e consumista. Tomemos como base dois países, Estados Unidos e China. O primeiro é atualmente o cabeça do capitalismo, responsável por 15% do consumo de bens no planeta, apesar de ter 6% da população mundial (337 milhões de pessoas). A China está prestes a se tornar a maior economia do mundo e em 2012 se tornou um país urbano (a maior parte da população está nas cidades). Ao se urbanizar, o poder de consumo aumenta. Se pensarmos que o país é o mais populoso do mundo, com 1,42 bilhões de pessoas, o que acontecerá com o planeta se os chineses atingirem o padrão de consumo médio de um estadunidense?

Ainda temos aqueles que defendem o desenvolvimento sustentável como solução, cujos pilares são: crescimento econômico, preservação ambiental e justiça social. Porém, a relação entre crescimento demográfico e desenvolvimento sustentável é complexa, visto que pobreza, degradação ambiental e aumento da população caminham juntos.

Por fim, diante da quantidade de habitantes do planeta e da perspectiva de aumento populacional em áreas pobres, precisamos repensar duas premissas do capitalismo: consumo exagerado e desigualdade social. Visto que alguns estudos já apontam que o planeta está chegando ao limite da resiliência.

Júlia de Oliveira Rosa*

Adriano Valério Resende**

 

São recorrentes na mídia falas sobre as consequências do aquecimento global e também sobre a necessidade de o homem diminuir a emissão de gases que contribuem para o efeito estufa. Dentre esses gases, o metano é um dos mais agressivos. Por outro lado, o calor liberado pela sua queima gera energia que pode ser aproveitada de diversas formas. Vamos analisar melhor a questão.

Primeiramente, precisamos entender o que é o efeito estufa. Ele é um fenômeno que acontece naturalmente e é fundamental para a vida no planeta. Em outras palavras, o calor irradiado (refletido) pela superfície terrestre é retido por alguns gases presentes na atmosfera. Isso é o que mantém a Terra aquecida, evitando-se a dispersão do calor para o espaço exterior. Esse fenômeno é fundamental para o equilíbrio térmico do planeta, portanto, para a sobrevivência da biosfera. Se fizermos uma comparação cotidiana, seria como um carro exposto ao sol. Os raios solares atravessam o vidro, mas o calor não consegue sair, tornando quente o interior do veículo.

A partir da Primeira (século XVIII) e da Segunda (século XIX) Revoluções Industriais, o homem começou a utilizar intensamente os combustíveis fósseis como fonte de energia. A queima desses combustíveis (carvão mineral, gás natural e especialmente o petróleo), as queimadas e os desmatamentos contribuem para o aumento da concentração dos gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, provocando o aumento da temperatura. Isso é o que é chamado de efeito estufa antrópico ou aquecimento global. Portanto, o problema não está no efeito estufa, que é natural, mas na sua intensificação.

Entre as consequências do aquecimento global, estão diversos problemas socioambientais, como o derretimento das calotas polares, aumento do nível dos mares, morte de espécies, danos aos ecossistemas, aumento da proliferação de vírus e pragas.

Os principais gases estufa são: dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄), óxido nitroso (N₂O), clorofluorcarbonetos (CFC’s), ozônio (O₃) e o vapor de água (o único que não é gerado diretamente pelas atividades antrópicas). Destaca-se que o metano é responsável por 15 a 20% do efeito estufa antrópico e sua concentração na atmosfera aumentou em 151% nos últimos 150 anos. A questão é que esse gás tem um potencial de aquecimento global (GWP) maior que o dióxido de carbono, isto é, absorve cerca de 21 vezes mais radiação infravermelha. Daí ser um dos vilões do efeito estufa.

O metano é uma substância apolar, estando como primeiro membro da série dos alcanos, tem massa molar 16 g/mol e densidade em torno de 0,7 kg/m³. É ainda um gás incolor, inodoro (sem cheiro), possui pouca solubilidade em água e pode ser explosivo quando adicionado ao ar. Ele é encontrado naturalmente nos pântanos em processos nos quais há decomposição (fermentação anaeróbia) de material orgânico. Curiosamente, Alessandro Volta, quando descobriu o gás em 1778, lhe deu o nome de “gás do pântano”. As fontes antropogênicas estão ligadas principalmente a reservatórios de hidrelétricas, lavouras de arroz irrigadas por inundação, criação confinada de animais, aterros sanitários, queima de combustíveis fósseis e alguns processos industriais.

Existem maneiras de reduzir a emissão do metano, mas não é uma tarefa fácil. Algumas ações seriam: utilização de fontes de energia mais limpas, mudanças nas composições de vários tipos de produtos, alteração no método de irrigação na cultura do arroz, controle da dieta dos bovinos com a utilização de aditivos alimentares, drenagem de gases nos aterros sanitários e diminuição das queimadas.

Apesar de ser um gás potencial para o aquecimento global, o metano pode ser utilizado como combustível, sendo chamado de biogás. Assim, o gás drenado de aterros sanitários e de biodigestores (equipamento que acelera o processo de decomposição da matéria orgânica, como excretas de animais) pode gerar energia para uso doméstico e industrial.

Por fim, o gás metano é o segundo maior responsável pelo aquecimento global, atrás apenas do gás carbônico. Nesse sentido, a diminuição de sua emissão e as políticas para sua utilização como fonte de energia são fundamentais para o controle de sua concentração na atmosfera.

 

 

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor CEFET/MG

Adriano Valério Resende

 

Em agosto de 2013, publicamos um texto (“Pensando a questão do lixo em Resende Costa”) nesta coluna, no qual falamos sobre a coleta seletiva e a situação da disposição do Resíduo Sólido Urbano (lixo) em Resende Costa. O texto fora finalizado afirmando que a Prefeitura deveria realizar três ações principais nos próximos anos: adquirir outra área para implantação de um novo Aterro Controlado, melhorar a coleta seletiva e construir uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC).

Um dos grandes desafios dos pequenos municípios é se adequar às determinações estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010. Com relação aos estudos técnicos previstos, Resende Costa possui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, aprovado pela Câmara Municipal em novembro de 2013. Resumidamente, o estudo, elaborado em parceria com o CIGEDAS (Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável), apresentou como se encontrava a situação dos resíduos no município e quais as diretrizes, ações e metas a serem executadas para o cumprimento da legislação. Resende Costa possui também o Plano Municipal de Saneamento Básico, exigido pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico), elaborado em 2013, fruto da parceria com o CIGEDAS e a UFSJ.

Para a instalação do Aterro Controlado Municipal, a Prefeitura comprou, em 1999, uma área rural, distante 6,5 km do centro da cidade, num local denominado Picada. Em 2013, a preocupação era com relação à sua vida útil, isto é, estava esgotando o espaço para abertura de valas onde o lixo era aterrado. Assim, em 2014, o mesmo foi desativado e, como solução para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos, foi celebrado um convênio com a empresa Macaúbas Meio Ambiente S/A, detentora de um aterro sanitário de grande porte em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte. Atualmente, o lixo é acomodado provisoriamente em uma área de transbordo, localizada na saída da cidade, e enviado através de carretas para o aterro Macaúbas, que dista 210 km de Resende Costa. Em 2021, foram enviadas 1.834 toneladas de lixo, a um custo final de 357 mil reais. Como contrapartida estadual, a Prefeitura recebeu 105 mil de ICMS ecológico pela disposição adequada dos resíduos.

Sobre a coleta seletiva, no início a separação de alguns recicláveis acontecia na própria carroceria do caminhão de coleta. No entanto, em 2009, foi comprado um caminhão compactador, que inviabilizou a separação dos recicláveis. Assim, em 2010, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, implantou a coleta seletiva na cidade. Já foram utilizadas como depósito temporário de recicláveis as áreas do antigo Matadouro e do Parque do Campo. Atualmente, o galpão está localizado nos fundos do pátio da Prefeitura, que conta com os seguintes equipamentos: prensa, balança, elevador e carrinhos de mão. Trabalham na coleta 4 pessoas, além de um funcionário municipal, que é o motorista do caminhão.

Destaca-se a importância ambiental e social da coleta seletiva, pois diminui a quantidade de lixo destinada ao aterro, possibilita a reciclagem e gera renda para os trabalhadores envolvidos. A coleta já enfrentou muitas dificuldades ao longo dos doze anos de existência. Atualmente, alguns desafios são: conscientizar a população sobre a necessidade de separar os recicláveis, organizar uma rota compatível com a do caminhão compactador (o que está sendo feito atualmente), melhorar as condições operacionais dentro do galpão, aumentando o seu tamanho e criar uma associação de catadores. 

A implantação pela Prefeitura de uma UTC – Usina de Triagem e Compostagem é uma ideia antiga e representa um avanço na questão da destinação final adequada dos resíduos: potencializa a separação dos recicláveis, pois mais pessoas trabalharão em um ambiente já construído para esse fim; aumenta a renda dos catadores; diminui a quantidade de lixo que vai para o aterro e, consequentemente, os custos com transporte; aumenta o valor recebido como ICMS ecológico. Conforme informado pelo secretário municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Alexssander Lourdes, a Prefeitura está elaborando um projeto para construir uma UTC, no qual está sendo feito levantamento de áreas e das demais necessidades.

Laura de Mello Alves Moreira*

Adriano Valério Resende**

Exploração ilegal é aquela realizada sem autorização e se caracteriza pela ação rápida, predatória e devastadora de grandes áreas de floresta nativa. A extração ilegal de madeira se concentra na região Norte, última área com remanescente florestal significativo no Brasil. Essa atividade acarreta grandes problemas socioambientais e contribui para manchar a imagem do país no cenário internacional.

A maior parte da extração de madeira nativa no Brasil é de origem ilegal, ou seja, opera-se sem a licença do órgão ambiental competente ou em desacordo com a mesma. Assim, muitos madeireiros falsificam as documentações e ainda desmatam áreas protegidas por lei, como as Áreas de Preservação Permanente – APPs e as Reservas Legais. A título de informação, toda propriedade na Amazônia Legal deve deixar 80% de sua área florestal preservada como Reserva Legal, o que geralmente não acontece.

Outro fato preocupante é que as áreas privadas regularizadas já foram praticamente desmatadas. Com isso, a expansão da retirada de madeira ilegal avança para terras devolutas (aquelas que são de propriedade do Estado) e, o mais alarmante, para terras indígenas e Unidades de Conservação. De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, atualmente as principais áreas de exploração madeireira estão concentradas no norte do Pará e no sul do estado do Amazonas. Segundo o WWF-Brasil, estima-se que 80% da exploração anual de madeira na Floresta Amazônica sejam de origem ilegal.

Grande parte da madeira retirada ilegalmente da Amazônia é consumida no mercado interno, sendo o estado de São Paulo o principal destino. Segundo o IMAZON: “Nas regiões Sul e Sudeste concentra-se o maior e mais intenso consumo de madeira tropical do mundo: mais que o dobro do que é importado pelos 15 países da União Europeia. De cada cinco árvores cortadas na Amazônia, uma é destinada ao mercado do estado de São Paulo”. Já as exportações têm como destino os países ricos, especialmente Estados Unidos e Europa Ocidental.

Algumas árvores mais procuradas são: andiroba, jatobá, maçaranduba ou paraju, mogno, pau amarelo e roxinho. Muitas espécies correm o risco de serem extintas, como mostram estudos da empresa de consultoria ambiental EcoAmbientale. O exemplo mais citado é o mogno, que sofre uma exploração desenfreada por ter alto valor econômico.

A abertura de estradas é uma prática comum quando se faz o corte seletivo das espécies nobres, pois são usadas máquinas pesadas para a retirada dos troncos das árvores do interior da floresta. Isso influencia na cobertura do dossel (nome dado ao conjunto formado pelas copas das árvores) da floresta, o que pode favorecer a ocorrência de incêndios. Como explica o IMAZON, a cobertura do dossel da floresta pode ser reduzida quase à metade, decorrente da extração seletiva dessas árvores. Além de causar condições para uma floresta mais seca e aberta, tal prática provoca também mudança no habitat natural de espécies de animais que dependem das frutas das espécies florestais para se alimentarem.

A falta de dados confiáveis sobre o comércio ilegal de madeira nativa é notória, o que contribui para encobrir a realidade dos fatos e desviar a atenção da sociedade. Concomitantemente, além da necessidade de se aumentar a fiscalização, menciona-se a falta de políticas públicas efetivas para integração da população da Amazônia em atividades mais sustentáveis.

Diante das informações apresentadas, depreende-se que a extração da madeira nativa no Brasil é, em sua maior parte, ilegal e consumida internamente. Tal prática ilícita acarreta grandes problemas em diferentes âmbitos, em especial, o socioambiental. Dessa forma, é necessário que haja políticas públicas mais eficientes e maior fiscalização nas áreas onde há maior índice de exploração.

É importante ressaltar que a legislação brasileira é abrangente. Porém, as leis devem ser cumpridas impreterivelmente por todos para que, assim, o meio ambiente esteja protegido em sua integralidade.

 

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor - CEFET/MG