Pessoas que acessam o serviço de distribuição gratuita de medicamentos da Prefeitura Municipal têm reclamado ultimamente da falta de alguns remédios essenciais. Os medicamentos cedidos pelo Município são aqueles presentes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), que se encontra anexada no Plano Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica de Resende Costa. Para entender o que está acontecendo, o Jornal das Lajes procurou o Governo Municipal e conversou com o prefeito Aurélio Suenes.
De acordo com Aurélio, hoje a Prefeitura conta com o programa Farmácia de Minas: “A iniciativa prevê justamente o planejamento da distribuição de medicamentos na rede pública, mediante o cadastramento de todos os usuários de remédios no município, principalmente de medicamentos controlados. O objetivo é melhorar o atendimento e evitar a falta de medicamentos essenciais”. O novo prédio, localizado na rua Maria Celina de Resende, 87 (Zé Padeiro), já está funcionando e é lá onde acontece a distribuição dos medicamentos. Sobre o programa Farmácia de Minas, Aurélio acrescentou: “Foi preciso contratar um farmacêutico, o que era uma exigência do Conselho de Farmácia. Com o profissional em atuação, Resende Costa conseguiu verba junto ao Governo Estadual para a construção da sede”.
Qualquer indivíduo residente no município ou na zona rural de Resende Costa tem direito aos medicamentos gratuitos. Para isso, é necessário apresentar: prescrição médica, cartão do SUS e documento de Identidade (para medicamentos sujeitos a controle especial).
Reclamações
Sobre a falta de medicamentos essenciais, Aurélio alegou que a farmácia municipal está enfrentando um período de transição na forma de gestão dos recursos disponíveis para compra de medicamentos. “No final de 2015, o Município aderiu à forma de gestão TCM (Totalmente Centralizado no Município), em que passamos a ser o gestor dos recursos disponibilizados pelo Estado e pela União. Nesse processo, o Município também aderiu à Ata de Registro de Preço Estadual, ou seja, os medicamentos devem ser adquiridos de acordo com esta ata. O grande problema que está acontecendo é que muitos medicamentos presentes na REMUME municipal não estão presentes nesta ata, o que dificulta a aquisição pela Prefeitura. Outra dificuldade é o atraso do repasse Estadual para a saúde, o que acaba causando uma redução da verba destinada à compra de medicamentos, reduzindo a quantidade destes na farmácia. E, ainda, outro problema está sendo o atraso das entregas por parte dos fornecedores, o que acarreta a falta de mais itens”, esclareceu o prefeito.
Segundo Aurélio, a Prefeitura está tentando amenizar o problema: “No mês de julho, o Estado não repassou sua contrapartida para a compra dos medicamentos. Como temos um prazo a cumprir, a Prefeitura adiantou a contrapartida municipal para que fosse possível realizar a compra, caso contrário a situação estaria pior. A Prefeitura irá alocar mais recursos para suprir as falhas do Estado e resolver de uma vez por todas a situação”, concluiu.