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Isolamento social e violência doméstica

10 de Maio de 2020, por Marina Vale

Em tempos de pandemia, o conselho que mais ouvimos é: “Fique em casa!” Uma das principais medidas protetivas para conter a disseminação da Covid-19, o novo coronavírus, é o isolamento social, tendo em vista que toda a população mundial é suscetível à infecção.

O isolamento social reduz o risco de contaminação, diminuindo consideravelmente a velocidade de propagação da doença, possibilitando que o sistema de saúde consiga atender os casos que surgirem.

Porém, o isolamento tem seus efeitos colaterais. Um deles, muito preocupante, é a segurança das mulheres que sofrem com a violência doméstica. Em uma matéria já publicada há algum tempo nessa mesma coluna, foi mencionado sobre a Lei Maria da Penha, onde disse que “o Brasil é o 5º entre os países com as maiores taxas de violência doméstica contra as mulheres. Essa violência vai muito além da agressão física. Segundo a Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é ‘qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial’”.

Se por um lado, a permanência no próprio lar é o local mais seguro para não se contaminar com o vírus que circula no mundo todo, por outro, esse é o lugar mais perigoso para as mulheres que sofrem com a agressividade de seus parceiros.

No ano passado, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública fez um levantamento e apontou que 16 milhões de mulheres com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência no Brasil, a maioria delas em casa.

Com a quarentena, o problema da violência doméstica se agravou. Estudos realizados na China apontaram que o número de relatos de violência doméstica duplicaram no país durante o período de isolamento social obrigatório.

Para conter os índices de violência, em alguns estados brasileiros foi antecipada a ampliação de serviços da delegacia eletrônica, disponibilizando registro on-line de boletins de ocorrências de violência doméstica.

Além disso, foi criado pelo governo federal um aplicativo chamado “Direitos Humanos BR”. Através desse aplicativo, as vítimas podem enviar seus relatos com mais privacidade do que por meio de atendimento via telefone. O aplicativo apresenta um passo a passo para que a vítima envie a sua denúncia. Após o cadastro, é possível registrar violências não apenas contra mulheres, mas também contra crianças, idosos, pessoas com deficiência, povos tradicionais e comunidade LGBTI.

O aplicativo é uma boa alternativa para as vítimas que não conseguem pedir ajuda de forma reservada, já que contam, por perto, com a presença de seus agressores, dificultando uma possível ação.

É preciso garantir, a todas as mulheres em situação de violência, o acesso aos meios de justiça e aos mecanismos eficazes de proteção. Sendo possível, é interessante evitar a quarentena ao lado de potenciais agressores. No entanto, sabemos que, para muitas mulheres, trata-se de uma situação difícil ou até impossível, justamente por elas não terem outros meios de isolamento.

As redes de denúncia devem ser utilizadas. O número 180 da Central de Atendimento à Mulher é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial e funciona 24 horas, inclusive durante a pandemia da Covid-19.

A mulher vítima da violência doméstica não pode ser deixada de lado. É preciso criar uma rede de auxílio. As primeiras pessoas que podem ajudá-la são os vizinhos que, ao perceberem algo de errado, devem chamar a polícia, solicitar alguma ajuda, ligar para o 190 ou 180. Essa atitude pode ajudar a salvar vidas.

O isolamento social não impede o enfrentamento da violência doméstica. Não tenha medo! Denuncie!

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