Um governo de transição
14 de Julho de 2016, por José Venâncio de Resende 0

Da transitoriedade para a transição (foto: jornalopcao.com.br)
O Brasil terá um governo de transição até as eleições de 2018, qualquer que seja o resultado do impeachment. A menos que aconteça um fato novo como a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em entrevista à TV Brasil, recentemente, Dilma Rousseff defendeu a convocação, ainda este ano, de um plebiscito sobre eleições presidenciais extemporâneas, se o impeachment for barrado. Uma proposta que não convenceu nem o PT nem o ex-presidente Lula.
Dona Dilma entendeu o recado. Em outra entrevista, desta vez para um grupo de jornalistas mulheres na Agência Brasil, afirmou: “Eu farei basicamente um governo de transição porque é um governo que vai ter dois anos; e o que nós temos de garantir neste momento é a qualidade da democracia no Brasil, o que vai ocorrer em 2018”. E descartou o compromisso de chamar um plebiscito: “Não, não está em discussão isso. Não há um consenso”. Mas insistiu na possibilidade de uma reforma política: “Acho que cabe a discussão de uma reforma política no Brasil, sem dúvidas”.
A ser verdade que o ex-presidente Lula considere seu maior equívoco a escolha de dona Dilma como candidata a presidente, segundo teria confidenciado o ex-senador José Sarney, citado em delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que interesses movem os defensores da volta de dona Dilma à presidência, para além da recuperação de cargos e privilégios perdidos? Não é cumprir o mandato até 2018; sabem que dificilmente ela teria condições políticas para governar.
E governar nestes tempos bicudos não tem sido fácil pra ninguém, principalmente num país como o Brasil onde a estabilidade política tem o nome de “instabilidade permanente”. O mar não está pra peixe para o governo provisório de Michel Temer, que já perdeu três ministros, vítimas de delações premiadas, e as surpresas podem não parar por aí. Na presidência, o PMDB de vários caciques passou a dividir com o PT do mensalão e do petrolão a exposição às operações da Lava Jato e os holofotes dos vazamentos seletivos.
E por que deveremos conviver, ainda que a contragosto, com um governo de transição? Primeiro, a operação Lava Jato está deixando os políticos, inclusive candidatáveis, sob suspeição e há o clamor da sociedade de que a apuração dos malfeitos vá até o fim, mesmo que deixe uma situação de terra arrasada no cenário político-partidário. Segundo, só a cassação da chapa Dilma-Temer pelo STF, em decorrência de irregularidades nos gastos de campanha eleitoral, deveria interromper este governo antes de 2018, seja qual for o resultado do impeachment.
É preciso que nós brasileiros pulguemos os nossos pecados, não apenas pela eleição deste governo mas principalmente por não termos clareza – e coragem – de entender que este modelo político é inviável, aliás desde o início da República. Até quando a República brasileira vai continuar ao sabor de golpes, sejam eles militares, “constitucionais” ou de qualquer outro tipo?
Assim, o mais sensato seria manter a situação atual até 2018, dando tempo à competente equipe econômica de plantão para colocar a casa em ordem. E, em paralelo, convocar uma assembleia nacional constituinte autônoma – formada por especialistas – para propor uma reforma política que possa colocar esta República nos trilhos da estabilidade política de longo prazo. Não há remendos que possam consertar o que está aí (texto final: 29 de de junho).
Poupança, juros e crise, na Europa e no nosso cotidiano...
16 de Junho de 2016, por José Venâncio de Resende 0

Chanceler alemã Ângela Merkel: símbolo da austeridade.
Na Holanda e na Alemanha, a palavra dívida significa “culpa”.* A tendência de holandeses e alemães por poupar e sua aversão por crédito ajuda a explicar porque seus cidadãos têm uma montanha de dinheiro na poupança. E continuam levando uma vida frugal.
Não é muito diferente com os seus governos. Os dois países – com elevados superávits em conta corrente – são emprestadores líquidos devido em parte aos hábitos de poupança. Isto explica porque, com as taxas de juros negativas na Eurozona, os maiores poupadores da Europa estão indignados. O vilão do momento é o Banco Central Europeu (BCE), dirigido pelo italiano Mário Draghi.
Mas os verdadeiros “culpados”, na ótica dos alemães, são os países do sul da Europa (Espanha, Portugal, Grécia e Itália), gastadores contumazes que se endividaram e levaram a Eurozona à crise dos últimos anos. Por esta visão, a política de juros negativos e de expansão monetária (aumento da oferta de dinheiro por meio da aquisição de títulos no mercado) do BCE seria injusta por distribuir a poupança dos povos do norte aos endividados do sul, resultando em perdas principalmente aos idosos.
Essa medida é vista como a última tentativa do BCE no sentido de trazer de volta o crescimento e os empregos, a exemplo do que fizeram os Estados Unidos nos últimos anos. A Europa não cresce e os países membros da União Europeia mais ao Sul convivem com a dura crise social, fruto de desemprego elevado, baixos salários e cortes na carne do setor público. Não satisfeita, a Alemanha – locomotiva da Europa – continua cobrando austeridade, enquanto seus cidadãos e o próprio governo mantém os cofres cheios.
No entanto, a Alemanha, segundo seus críticos, nada tem feito para ajudar a zona do euro a sair do impasse de baixo crescimento e inflação próxima de zero. Com a elevada poupança interna (pública e dos cidadãos), o governo alemão nem mesmo investe na infraestrutura (ferrovias, rodovias etc.) do país que se deteriora ao longo dos anos de uso.
Do outro lado do Atlântico, o Brasil vive a contradição do déficit de crescimento econômico e de oferta de empregos com desequilíbrio nas contas públicas (estima-se um rombo de mais de R$ 170,5 bilhões este ano) e excesso de inflação e de juros. Desarmar esta bomba é o desafio do “novo” governo cuja competência da equipe econômica, liderada por Henrique Meirelles, não se discute.
Porém, no horizonte de longo prazo, a tarefa será mais árdua. Os governos, principalmente os últimos, optaram por estimular o consumismo movido a crédito, em outras palavras, a gastar o que não se tem. A máquina pública, inclusive as empresas estatais e os governos estaduais, é um saco sem fundo, restringindo a capacidade de geração de poupança por parte tanto do governo quanto da sociedade. O sistema de aposentadoria, cuja reforma os governos relutam em enfrentar, é insustentável nas condições atuais.
O Brasil parece predestinado a conviver com uma poupança interna insuficiente, dependendo dos recursos de outras partes do mundo para cobrir esta diferença, o que é incerto e tem custo. Assim, continuamos carentes de investimentos em infraestrutura básica (transportes, energia, saneamento etc.) e nas plantas industriais (modernização da capacidade produtiva, maior competição internacional, geração de empregos de melhor qualidade, aumento na receita de impostos etc.).
Mesmo que este governo – que tem vida curta - faça tudo certo, corremos o risco, mais uma vez, de superar a crise mais aguda sem, contudo, criar as condições para o crescimento sustentável. Ou seja, poderemos mais uma vez estar trocando um crescimento de longo prazo pelo chamado “voo de galinha”, que tem sido a marca da economia brasileira ao longo de anos e décadas.
A Alemanha tem estratégia, erra pouco, sabe o que quer. O Brasil simplesmente vive um dia depois do outro, vai, de erro em erro, empurrando com a barriga.
*The Economist, 30/04/2016
O voto distrital e o fortalecimento dos municípios
12 de Maio de 2016, por José Venâncio de Resende 0

Defesa do voto distrital durante o lançamento do livro "A política em municípios dos campos das Vertentes"
Por ocasião do lançamento do livro “Política em Municípios das Vertentes” (Coleção Lageana), dia 9 de abril em Resende Costa, fiz uma breve reflexão sobre o sistema político-partidário municipal e nacional, que gostaria de retomar neste espaço. Nos 16 municípios visitados para este trabalho, constatei a existência de um quadro partidário “enxuto”.
No período entre a ditadura Vargas e o golpe militar de 1964, prevalecia no cenário municipal o bipartidarismo (PSD e UDN), com o PTB às vezes compondo o cenário político. O regime militar trocou estes partidos por MDB e ARENA, divididos em sublegendas para acomodar diferentes grupos políticos locais e regionais. Posteriormente, foram substituídos por PMDB e PDS (depois PFL). E assim caminhava a vida política nos municípios, não muito diferente do que ocorria no cenário nacional.
O multipartidarismo que surgiu na transição da ditadura militar para a Nova República pouco alterou a disputa eleitoral nos municípios. Dois ou três partidos mais representativos (PMDB, PSDB e eventualmente PT) dominam a cena, com outras legendas – três, quatro no máximo - atuando complementarmente em um ou outro município, tais como PSD, Democratas, PP, PDT e PSB.
Essa situação dos municípios da nossa região – acredito que da maioria do País - contrasta gritantemente com o cenário nacional, onde figuram mais de 30 partidos – que poderão passar da centena, se todos os pedidos forem aceitos. Uma das aberrações deste sistema é o chamado “governo de coalizão” que resultou na criação de quase 40 ministérios para acomodar os interesses de todo mundo. O desfecho nós já sabemos.
O atual sistema político-partidário tornou o Brasil um país ingovernável. Combinado com o modelo de gestão centralizado, em grande parte favorecido pela Constituição de 1988, e temos um quadro explosivo que nos levou a um presente caótico e um futuro incerto. Qualquer que seja o resultado final do impeachment, o Brasil não sairá tão fácil desta balbúrdia encalacrada.
Sair desta situação significa construir bases sólidas para pavimentar o caminho da estabilidade política e do crescimento econômico sustentável. No campo político, com a adoção de um sistema mais representativo e aderente às aspirações e exigências dos cidadãos.
Nas áreas administrativa e econômica, a atualização da Constituição de 1988, de maneira a tornar o setor público minimamente governável e a abrir espaço para uma agenda de reformas que levem ao aumento da produtividade e redução da desigualdade, como democratização da inovação tecnológica, mais investimentos na qualificação de mão-de-obra (para atender às novas necessidades do mercado) e na geração de empregos de qualidade e melhor remunerados, bem como a eliminação de gargalos que travam a eficiência produtiva e a manutenção da inflação em níveis civilizados.
Cabe às elites deste País – no sentido mais amplo – entenderem que é preciso começar pela racionalização do sistema político, a fim de colocar um paradeiro nesta pulverização de partidos e de milhares de candidatos, o que dificulta a vida dos eleitores.
Em artigo recente, os professores Alexandre Schneider, Carlos Melo e Rubens Glezer* defenderam que “É hora de construir a transição. É hora de pensar no dia seguinte, depois de amanhã, quando continuaremos a existir como um só país, com ou sem Dilma”.
Neste artigo, eles defendem que – primeiro passo – “a Operação Lava Jato vá até o fim: que se varra tudo o que houver de podre, que não seja abrupta e cinicamente interrompida”. E – segundo passo – que se reestruture “a casa que hoje parece ruir. Uma reforma política, sobretudo da Política, é urgente”.
E prosseguem: “Pelos vícios do atual sistema, não há como fazer essa reforma com o Congresso que temos hoje e tende a se favorecer de novas regras que ele mesmo vier a estabelecer”.
Por isso, esses professores defendem que “A constituinte exclusiva para a reforma política, por mais polêmica que seja, faz-se necessária. Para esse fim, seus membros devem ser novos e exclusivos; candidatos avulsos – desvinculados dos atuais partidos -, impedidos de disputar novos mandatos, teriam maiores condições de reorganizar o jogo sem advogar em causa própria”.
Concordo plenamente com os autores do artigo. E vou além. Acredito que está mais do que na hora de implantar o voto distrital, que traria inúmeras vantagens. Trata-se do tipo de votação em que cada Estado seria dividido em vários distritos, e cada distrito elegeria um deputado (de um partido) por maioria simples (50% dos votos mais um) – venceria o candidato mais votado.
O sistema de voto distrital aproximaria o quadro partidário nacional da realidade municipal – principalmente das pequenas e médias cidades -, na medida em que reduziria de imediato o número de partidos políticos, colocando certa ordem na casa. Além disso, reduziria os custos das campanhas eleitorais, que estão na raiz do sistema corrupto e podre desnudado pela Operação Lava Jato, e melhoraria a qualidade dos representantes no Congresso Nacional. Mas, principalmente, tornaria os parlamentares (federais e estaduais) atados aos seus eleitores - como aliás já acontece com prefeitos e vereadores – e devolveria parte do poder central para os municípios.
Quem sabe esta seria uma oportunidade de ouro para reconstruir o Brasil, a partir dos municípios, de baixo para cima! Afinal, chega de Brasília ditar as regras a partir do seu pedestal. A um custo exorbitante, diga-se de passagem, que é transferido aos cidadãos que moram nos municípios.
*O dia depois de amanhã, jornal O Estado de S. Paulo, 24/03/2016.
Resende Costa e os cenários das próximas eleições municipais
14 de Abril de 2016, por José Venâncio de Resende 0

Cenário político eleitoral de Resende Costa ainda está indefinido. Foto André Eustáquio.
Num sábado de Julho de 2012, um grupo de cinco pessoas saboreava uma pizza no La Fontana e conversava sobre vários assuntos, inclusive política, quando o Bacarini (Luiz Esequiel de Resende) perguntou: “Sabe quem vai ganhar a eleição em Resende Costa?” Para nossa surpresa – os outros eram este repórter, André Eustáquio, João Magalhães e uma outra pessoa que preferiu não ser identificada -, Bacarini afirmou que Aurélio Suenes venceria. Ao que reagimos: “Você está louco? Onde você arranjou isso?” Na época, já se falava no nome do atual prefeito, mas a candidatura nem registrada estava. E, além disso, os adversários eram dois “pesos-pesados” - o petista Adilson Resende (que buscava a reeleição) e o tucano Gilberto Pinto.
O atual prefeito, agora no PSD, sonha com o que parece quase impossível: uma coalisão de todas as forças políticas de Resende Costa em torno de um projeto para atravessar a atual crise. “O povo ganharia com isso. O próximo mandato vai ser mais difícil do que o atual por causa da incerteza decorrente desta crise política sem fim. O sensato seria juntar os interesses de todos os partidos em torno de um único projeto.”
Admitindo que esta é uma proposta utópica, Aurélio volta à realidade ao tentar juntar o máximo possível de partidos numa coligação. Acredita que a tendência é repetir a aliança com o PMDB e aguarda a decisão do PSDB; embora reconheça que todos os partidos que tenham algum tipo de liderança possam vir a lançar candidatos.
O fato é que os partidos devem jogar com os prazos definidos em instrução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por este calendário eleitoral, em 2 de Abril (seis meses antes) venceu o prazo para que candidatos a cargos eletivos estejam filiados a partidos. Entre 20 de Julho e 5 de Agosto, serão realizadas convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos (prefeito e vereador).
Nunca foi tão real a frase atribuída ao ex-governador mineiro Hélio Garcia - “candidatura, só depois da Semana Santa; e campanha só depois da Semana da Pátria” -, lembra o ex-secretário da Educação e militante do PT, Adriano Magalhães. Por isso, no partido, prevalecem as conversações à definição de nomes de candidatos. “Claro que temos nomes com história no município, como ex-prefeitos; e o partido tem legado pois já passou por duas administrações”.
Adriano acredita que se deve repetir a tradição de chegar à convenção partidária com um nome consensual. Mas existem algumas condições para essa escolha. “Primeiro, deve-se levar em conta se a pessoa tem interesse, tem vontade (vale para prefeito e vereadores). E, segundo, se consegue compor a maioria”. Dentro dos planos, estará a tentativa de ampliar a média histórica de três vereadores, que representa um terço da Câmara Municipal.
No PSDB, persiste no ar a dúvida sobre o caminho a ser trilhado pelo partido. Órfão de sua maior liderança, Gilberto Pinto, o PSDB local vai continuar a luta, fazendo valer a sua história, promete José Gouvêa Filho, Zinho. “Falta definir se o partido vai com chapa própria ou em coligação. Tradicionalmente as decisões são tomadas antes da convenção”.
Comentam-se nos bastidores que o PMDB poderá abrir mão da vaga de vice para facilitar a coligação com o PSDB. O presidente do partido, Francisco Abel de Assis, o Abel do Nenego, prefere transferir qualquer manifestação nesse sentido para a executiva municipal. Mas ele confirma a intenção do PMDB de não lançar candidato próprio, devendo assim continuar na coligação com o atual prefeito.
No PDT, o presidente da diretoria provisória, Galhardo D´Ângelo de Sousa, diz que o partido vai trabalhar com o calendário eleitoral antes de decidir que rumo a ser seguido. Ele garante que o partido quer ampliar a presença na Câmara (conta apenas com o vereador Marcos Chamel) e já foi procurado por outros partidos para discutir possível coligação. Mas não descarta o lançamento de candidatura própria.
Trunfos. Em busca da reeleição, Aurélio aponta, entre suas realizações, a Mostra de Artesanato – já na sua quarta edição – e a solução da questão do lixo. Nos dois primeiros anos, a prefeitura assumiu integralmente a mostra e, a partir do ano passado, garante a logística (estandes, palco, som etc.), enquanto o setor, por meio da ASSETURC (Associação das Empresas do Turismo e do Artesanato de Resende Costa), se responsabiliza pela produção do evento.
Quanto ao lixo, Resende Costa envia o resíduo não-reciclável (rejeito) para um aterro sanitário em Sabará (Centro de Tratamento de Resíduos Macaúbas). Com isso, o município (considerado exemplo no Estado) deixa de agredir o meio ambiente e atende à legislação, beneficiando-se com o resultado do ICMS Ecológico.
O prefeito está ciente das dificuldades e das incertezas geradas pelas crises política e econômica. Por isso, diz que tem procurado agir de forma preventiva, mantendo as contas públicas municipais em equilíbrio.
Apesar dos desafios, Aurélio quer terminar a obra da nova avenida (em andamento), para desafogar o trânsito na entrada da cidade, e transformar a Avenida Alfredo Penido em calçadão (projeto está pronto), com a circulação de veículos e facilidade de estacionamento, de maneira a facilitar a vida do turista – uma “porta de entrada da cidade”.
Aurélio cita, ainda, o projeto em execução de sinalização de rodovias, através do Circuito da Trilha dos Inconfidentes, no qual a prefeitura já investiu cerca de R$ 20 mil. “O nome de Resende Costa vai aparecer em pelo menos 20 placas nas principais rodovias.” Outra medida foi a criação em 2014 do “Encontro de motociclistas das Lajes”, com participantes de todo o Brasil.
O prefeito destaca o papel relevante das parcerias (verbas empenhadas ou já executadas) com deputados durante a sua administração (2013-2016). Entre os parlamentares federais, o deputado Diego Andrade viabilizou R$ 1,894 bilhão (aquisições de caminhões e de lixeiras, recapeamentos de ruas e construção da nova avenida); o deputado Domingos Sávio, R$340 mil (aquisições de VAN e equipamentos para saúde, trator agrícola e implementos); e o deputado Reginaldo Lopes, R$ 200 mil (calçamento de ruas).
No âmbito estadual, o deputado Wander Borges viabilizou R$ 1,033 bilhão (APAE, Associação dos Apicultores, construções da sede da AMAT - Associação dos Moradores e Amigos do Tejuco e de praça no Bela Vista e aquisições de VAN/veículo, ambulância e medicamentos para a Saúde e equipamentos para o hospital, além de retroescavadeira e material esportivo); o deputado Cristiano Silveira, R$ 100 mil (aquisição de equipamentos para o hospital), o deputado Ivair Nogueira, 70 mil (aquisição de veículos para saúde); e o deputado Rômulo Viegas, 30 mil (aquisição de veículo para assistência social).
Uma das aspirações de Aurélio é reduzir o deficit de infraestrutura (calçamento de ruas, iluminação, rede de água e esgoto etc.), a partir da regulamentação em vigor de novos loteamentos. Também gostaria de concluir a rede de esgoto, “princípio básico de uma civilização”, que tem apenas 35% prontos, mesmo assim ainda não ligados à estação de tratamento de esgoto (ETE). Considera a rede de esgoto um desafio à próxima administração, com custos estimados pela Copasa em cerca de R$ 7 milhões.
Por fim, defende que se invista mais no desenvolvimento local (artesanato, revitalização das lajes e de praças etc.), no bem-estar da população (pista de caminhada até o trevo do Bairro dos Palmares, cujo levantamento topográfico está pronto) e na promoção da cidade (por exemplo, projeto de “portal de entrada” no trevo).
Em seu projeto de poder, é inevitável que o PT inclua em seu programa de governo o saneamento básico, em especial a conclusão da rede urbana de esgoto (centro, Avenida Alfredo Penido, bairros novos etc.). “Esse deve ser um compromisso de campanha do partido”, assegura Adriano. Adriano explica que as propostas vão ser definidas ao longo dos debates e da escolha das candidaturas (prefeito e vereadores).
Adriano enaltece as parcerias da administração anterior com governos federal e estadual, por intermediação de deputados, principalmente Reginaldo Lopes. Assim, foram firmados convênios que resultaram em programas como Creche-Escola; Minha Casa, Minha Vida e PAC 2 (renovação da frota de veículos para o transporte escolar, caminhões e máquinas). Parte dos recursos direcionados à educação (via MEC) foi destinada à construção de quadra coberta e aquisição de móveis escolares, entre outros.
Essa linha de trabalho deve ter continuidade numa eventual administração petista, de acordo com Adriano Magalhães. Recursos de transferências voluntárias, por meio de parcerias com deputados e governos, são importantes porque se destinam basicamente a investimentos (calçamento de ruas, construção de pontes, aquisição de veículos, postos de saúde etc.).
Cenários. Três cenários, possíveis na próxima eleição, são analisados com a colaboração do ex-vereador Bacarini. No primeiro cenário, com quatro candidatos, as chances se igualam, mesmo com um PT enfraquecido no âmbito nacional. “Na pior das hipóteses, tira o favoritismo de um dos candidatos.”
Numa eleição com três candidatos, o quadro continuaria embolado, sem favoritismo, avalia Bacarini que não vê muita diferença entre os dois cenários “porque a quarta candidatura pegaria votos flutuantes”.
No cenário com dois candidatos, Bacarini vê o atual prefeito como favorito numa disputa com o PT. “O Aurélio é um candidato forte, tem certo favoritismo porque detém o poder, está bem na administração e é um bom articulador.”
Considera que a rivalidade entre PT e PSDB é reduzida pela presença de uma terceira força, o PSD do prefeito. Daí porque acha uma coligação entre PSD, PSDB, PMDB e talvez PDT tornaria Aurélio imbatível.
Mas, quase quatro anos depois da pizza no La Fontana, Bacarini faz uma aposta mais arrojada: Aurélio pode sair candidato único na próxima eleição. A conferir.
Disputa eleitoral em São Tiago será acirrada, entre correntes políticas tradicionais
17 de Marco de 2016, por José Venâncio de Resende 0

A campanha eleitoral deste ano em São Tiago promete ser acirrada, polarizada, embora o atual prefeito não confirme a sua candidatura à reeleição. Mas parece estratégia para ganhar tempo. Irimar Mendes diz que a decisão vai depender de contatos políticos, no interior do seu partido, o PMDB, e com os aliados, assim como de uma avaliação da administração. Na mesma linha, o presidente do PT, Alisson José de Sousa, também informa que vai consultar o partido sobre o futuro da coligação.
Já o ex-prefeito Denilson Reis (PSDB) assume publicamente que é pré-candidato, imbuído de uma missão “e também porque sinto que existe uma convocação popular para que eu assuma a prefeitura de novo”.
Os dois candidatos, adversários ferrenhos, são herdeiros políticos do capitão João Pereira Santiago (1849-1933), uma das mais marcantes personalidades do município em todos os tempos, segundo o boletim cultural Sabores & Saberes (Ano III – XXVII – Dezembro/2009).
A oposição tem discurso afiado nas críticas à atual administração. O presidente do PSDB, Marino da Assunção Coelho, é direto: “Eu não sou muito de criticar, mas tem que falar a realidade”. E desfia uma série de denúncias: “o prefeito criou a indústria das multas; na saúde, faltam remédios, transporte para pacientes e médicos; acabou com a usina de compostagem e reciclagem do lixo; interrompeu o programa de cultura e turismo da cidade e não colocou nada no lugar; não apoiou iniciativas no esporte e acabou com o campeonato municipal”.
E vai além: “Foi um grande erro ter perdido o casal de médicos Rodolfo e Ludmila”. Na área cultural e turística, reclama que o prefeito interrompeu a parceria com o Fórum Cultural de Empreendimentos de São Tiago (FOCEST) que mantém o forno da praça. No esporte, indaga: “O que esperar de uma administração que quer destruir o campo de futebol municipal de Mercês de Água Limpa?” E, na questão ambiental, informa que a usina de lixo foi implantada com apoio da Universidade Federal de Viçosa para durar 30 anos.
O prefeito refuta. No início da sua gestão, perdeu os três médicos, mas contratou quatro a cinco profissionais para atuar nos postos de saúde. Dos quatro médicos atuais, todos vinculados ao Mais Médicos, o profissional que atuava no bairro Cruzeiro acabou de ser desligado do programa.
O prefeito garante ainda que a usina está funcionando normalmente. Ou seja, o material reciclável é separado para a venda (licitação pública) e os resíduos não aproveitáveis são direcionados às valas na própria usina, de acordo com as regras ambientais. Esses resíduos serão transportados para uma empresa licitada pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (CIGEDAS), do qual São Tiago faz parte, até que seja construído um aterro sanitário comum talvez em São João del-Rei. Irimar diz ter um projeto praticamente pronto para melhorar as condições de recepção, armazenagem e destinação do lixo, a ser encaminhado à aprovação do Legislativo.
Na cultura/turismo, o prefeito discordou de alguns procedimentos do FOCEST e por isso solicitou à Câmara Municipal retirar a subvenção de R$ 12 mil mensais. “Continuamos fazendo tudo o que o FOCEST fazia”, assegura, como aulas de música e arte, Festa do Café com Biscoito e outros eventos, inclusive dois novos (Enduro e Festa do Carro de Boi).
O campo de futebol, diz, é o único terreno que atende às exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como contrapartida à construção de uma escola pró-infância em Mercês de Água Limpa. “Se abrirmos mão dessa escola, será difícil conseguir outra.” Além disso, “o uso do atual campo não é recomendado por questão de segurança”. O prefeito tem compromisso de iniciar nesta gestão a construção de novo estádio de futebol (área em negociação), desde que a Câmara aprove por se tratar de permuta.
No início da gestão, o prefeito não deu apoio ao campeonato municipal porque alguns times queriam “importar” jogadores, com o que não concordava por ser esporte amador. “Sou contra buscar jogador fora com dinheiro público”. Nos esportes em geral, diz que as quadras da cidade e de Mercês de Água Limpa estão à disposição da comunidade.
“Dentro do que nos propusemos, na atual conjuntura econômica estamos fazendo milagre”, resume Irimar. “A prefeitura não deve a funcionários e fornecedores.” Para ele, “o governo nos ceifa na receita e nos onera nas despesas”. Em 2015, por exemplo, a receita municipal das transferências constitucionais (Fundo de Participação dos Municípios e ICMS) cresceu menos do que a inflação (entre 4 e 5%). Do lado das despesas, não sabe se poderá dar reposição salarial aos funcionários (exceção a quem recebe salário mínimo e piso do magistério) para não ultrapassar o limite de gastos com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da receita corrente do município).
Apesar das dificuldades, o prefeito enumera suas realizações: recapeamento de ruas; reforma da parte térrea da prefeitura, das escolas municipais e das quadras de esportes; conclusão da praça de esportes (“talvez uns 15% do total dela”); revitalização da praça em Mercês de Água Limpa; ampliação da frota de 32 para 50 veículos (saúde, educação e obras); e – “trunfo maior” – pagamento da folha salarial no último dia útil do mês). “Também estamos pagando dívida da administração anterior em relação ao Poliesportivo” (ginásio coberto).
O prefeito diz que pretende iniciar, ainda nesta gestão, calçamento de ruas, construção de escolas - na cidade (12 salas) e em Mercês de Água Limpa – (investimentos de R$ 4,6 milhões) e das sedes próprias do SAMU e da Secretaria Municipal da Saúde (cerca de R$ 950 mil); e reforma do estádio do Tupinambás F.C. (em parceria com os governos estadual e federal).
Para o presidente do PSDB, “a cidade tem de ser devolvida aos verdadeiros donos, o povo, e voltar a ser alegre”. Denilson aceita o desafio: “Eu tenho responsabilidade com a minha terra, em áreas como saúde, educação, cultura e turismo. E o principal: fazer o poder público local voltar a dialogar com a sociedade ”.
O ex-prefeito assume que quer colocar à disposição da população sua experiência em gestões anteriores e nos últimos anos na Gerência Regional de Saúde, onde trabalhou na “ampliação da capacidade de atendimento do SUS na região, em parceria com o CISVER (Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes)”.
Para Denilson, alguns fatores vão pesar na campanha eleitoral deste ano: as eleições obedecem a particularidades de cada município; existe o sentimento nacional de mudança; e haverá uma comparação entre o legado do grupo de Aécio Neves e os atuais mandatários.
Economia criativa. O presidente do conselho de administração do Sicoob Credivertentes, João Pinto de Oliveira, defende maior ousadia para alavancar a economia de São Tiago, com base na modernização administrativa e na sustentabilidade. A começar por um planejamento estratégico para o empreendedorismo, implantação de uma agência de desenvolvimento/fomento e um plano diretor.
A ideia é trabalhar a gastronomia e o artesanato, numa visão de economia criativa. Dar ênfase à “culinária de fogão” e outras tradições, resgatar modalidades artesanais do passado. São Tiago poderia ter, por exemplo, uma oficina culinária, desafia João Pinto. “Nós já temos um banco de dados culturais, com milhões de receitas”. Em resumo, “trabalhar as nossas raízes culturais (tradições, valores), que estão harmonizadas com as demandas de qualidade de vida (alimentação, natureza etc.).”
Lagoa Dourada
O secretário de Educação de Lagoa Dourada, Afonso de Campos Maia, esclarece que, quando ocupou o mesmo cargo na administração José Valter Vieira, já era filiado e militante do PT. “O que houve, no final do segundo governo tucano em Lagoa Dourada, foi o rompimento da coligação feita em 2004 com o PSDB.”