Emerson Gonzaga*

Vivemos em uma sociedade que tenta ajustar sua conduta com o meio ambiente, após décadas sem investimentos reais em políticas públicas eficazes direcionadas ao tratamento adequado do lixo produzido por todos.

Grande parte dos municípios da região dos Campos das Vertentes ainda vivencia a ineficiência dos serviços públicos de saneamento básico. Durante anos, deixamos de enfatizar a importância ambiental e de saúde sobre temas relacionados ao saneamento urbano. Atualmente, encontramo-nos em uma maratona para tentar reaver o tempo perdido.

Esse contexto se dá a partir da publicação da Lei nº 10.562 de 2014, que trouxe à tona a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A partir de então, uma série de conceitos e de comportamentos precisaram ser adaptados pelos governos, pelo setor empresarial e pela própria população, mediante a premissa de que existe uma responsabilidade compartilhada entre todos os segmentos sociais sobre a produção e a disposição final do lixo.

Nos termos da Lei, o conceito “lixo domiciliar”, denominado de Resíduos Sólidos Urbanos, foi dividido em três categorias: rejeitos, recicláveis e orgânicos. Ainda, conceitos como Coleta Seletiva, Logística Reversa, Aterros Sanitários, Usinas de Triagem e Compostagem passaram a ser comuns ao se tratar do tema.

Antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a maioria dos municípios direcionava o lixo para Lixões ou, no máximo, para Aterros Controlados, que são estruturas de mais simples manutenção. Mas os danos ambientais causados pela inexistência de tratamento dos líquidos e dos gases oriundos do processo de decomposição dos materiais orgânicos ali depositados fizeram com que eles fossem compreendidos como os grandes vilões, capazes de poluir os recursos hídricos, os seres vivos e a atmosfera.

Assim, os municípios precisaram de uma alternativa ambientalmente correta para destinação e tratamento final de seus resíduos sólidos: os aterros sanitários, que são valas impermeabilizadas com captação e tratamento de gases e de líquidos.

Mas como os resíduos sólidos são constituídos de rejeitos, recicláveis e orgânicos, não se deve tratar tudo pejorativamente como “lixo”. Para os aterros devem ser direcionados apenas os rejeitos, que são o que não tem mais valor comercial ou utilidade. Já os recicláveis e os orgânicos devem ser separados no próprio município através de ajuda mútua entre a população, governo e associações ou cooperativas de catadores, por meio do processo de Coleta Seletiva.

A grande dificuldade dos aterros sanitários está associada ao seu alto valor de implantação, inviável para municípios com menos de 100 mil habitantes, como é o caso da grande maioria dos municípios das Vertentes. Por esse motivo, a alternativa atual dos administradores públicos tem sido a contratação de um transbordo para armazenamento temporário dos materiais em seu município, para depois enviá-los aos aterros sanitários mais próximos.

Durante esse percurso, pessoas são envolvidas, relações comerciais firmadas e gastos públicos significantes são despendidos. Para se ter uma ideia, municípios com o porte de Resende Costa e de Lagoa Dourada gastam, anualmente, cerca de R$400.000,00 para transporte e disposição final de seus resíduos sólidos.

Cita-se, nesse contexto, o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental das Vertentes – CIGEDAS, que é uma entidade formada por 17 municípios com a finalidade de elaboração de um Plano Regionalizado de Resíduos Sólidos Urbanos. O objetivo é buscar uma solução conjunta para a questão do lixo. Uma das grandes contribuições desse consórcio é a viabilidade financeira para se implantar um aterro sanitário único. Tendo em vista ser considerável o volume total de lixo, busca-se atrair investidores particulares para a construção desse aterro, o que diminuiria, por exemplo, os gastos com transbordo e disposição final dos resíduos.

Vale considerar ainda que a inclusão social dos catadores de recicláveis nesse processo é imprescindível, pois, além de gerar renda para inúmeras famílias, é possível reduzir significativamente a quantidade de resíduos direcionados aos aterros, fazendo com que os materiais separados sejam novamente introduzidos na cadeia de produção.

 *Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada, presidente em exercício do IRIS (Instituto Rio Santo Antônio).

Nos dias 09 e 10 de julho, aconteceu em Belo Horizonte a 55ª reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas – FMCBH, nno qual foram debatidas a necessidade de fortalecimento dos Comitês mineiros, a situação hídrica do Estado e a crise no sistema de gestão das águas. Foi realizado também, no segundo dia, um manifesto público em frente à sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, intitulado “Ação pelas Águas”.

Contextualizando a questão da água, o modelo de desenvolvimento econômico predatório dos recursos naturais, em especial dos recursos hídricos, dominante no mundo e também no Brasil, levou o país a conviver com uma iminente crise da água, especialmente a partir das duas últimas décadas do século XX, motivada pela sua degradação quali-quantitativa. A contínua oferta hídrica, preconizada pelo modelo tradicional de gestão, não conseguiu evitar o seu desperdício e a sua exploração irracional. Nessa perspectiva, administrar sua oferta de forma sustentável, em quantidade e qualidade, tem se tornado um dos grandes desafios para a humanidade. Vejamos o caso de Minas Gerais.

Sobre a situação hídrica, nos últimos anos temos visto a quantidade de chuva diminuir no Estado. O último período chuvoso significativo foi 2011/2012. De lá para cá, as precipitações têm ficado abaixo da média histórica em várias regiões do Estado, especialmente no norte e no nordeste (Vales do São Francisco, Jequitinhonha e do Mucuri). Nos últimos três anos, o FMCBH vem insistindo na discussão e na divulgação da situação crítica de várias de nossas bacias hidrográficas. No período da estiagem de 2017, por exemplo, convivemos com várias questões: racionamento de água em várias cidades, reservatórios com pouca água armazenada (o que gera, por exemplo, aumento na conta de luz), rios que mais pareciam esgoto a céu aberto devido a pouca vazão, vários incêndios em áreas de vegetação nativa, pastagens extremamente secas etc.

Na região do Campo das Vertentes, onde está localizado o município de Resende Costa, a situação não ficou tão crítica quanto no centro-norte do Estado. Mesmo assim, como não tivemos períodos chuvosos significativos nos últimos anos, o volume de água dos rios vem diminuído bastante no período das estiagens. Por exemplo, no leito do nosso rio Santo Antônio, seja na Ponte Grande, no Vau ou no Glória, atualmente é visível a pequena quantidade de água serpenteando os bancos de areia.

Cabe destacar que, nos meses de abril e de maio desse ano, observou-se uma “forte redução da chuva especialmente sobre o Sudeste”. Essas são as chamadas chuvas de outono, oriundas das frentes frias vindas do Sul do país. A previsão para o inverno (que terminará dia 22 de setembro) é de “chuvas entre normalidade e pouco abaixo da média e temperaturas entre normais e levemente acima da média”. Felizmente, presenciamos um agosto atípico, com chuvas significativas para um mês considerado seco. Resta-nos esperar que a primavera e o verão (que começará dia 21 de dezembro) venham acompanhados de muita água para compensar os anos anteriores de pouca chuva.

Além da questão climática, convivemos com uma questão humana: a crise na gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais. É fato notório que o Estado está com um déficit financeiro enorme, na casa dos 8 bilhões anuais. Mas, o contingenciamento (o não repasse) de recursos financeiros para as entidades que trabalham com a gestão das águas tem sido pouco divulgado pela imprensa. O valor não repassado nos últimos oito anos é da ordem de R$ 250 milhões. Resultado: os programas de revitalização ambiental nas bacias hidrográficas e o sistema de gestão, sejam os CBHS ou os órgãos do Estado, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, estão praticamente em colapso. Assim, no dia 10 de julho, novamente, os representantes dos CBHs voltaram à Assembleia para denunciar o que está acontecendo com o sistema de gestão estabelecido pela Lei 9.433/1997, a chamada “Lei das Águas”.

A situação está se tornando cada vez menos sustentável, tanto pelas alterações hidrológicas quanto pela ineficiência no sistema de gestão. Então, será que resta-nos apenas esperar por um final de ano chuvoso e por novas eleições?

Quando se comenta sobre problemas ambientais, sempre se lembra dos grandes temas: aquecimento global, poluição das águas e do ar, desmatamento, desmoronamento de barragens... Situações, sem dúvida, graves que afetam a qualidade de vida de toda a sociedade.

Desses desequilíbrios que a civilização moderna tem causado, um merece especial destaque e que está passando ao largo do conhecimento da população em geral: o extermínio das abelhas. Esses seres minúsculos muitas vezes passam despercebidos e até mesmo vistos com desprezo, cumprem papel importantíssimo em todo o ecossistema do planeta. Estima-se que dois terços de toda a produção agrícola dependam das abelhas. Elas têm a função de transportarem o pólen (células sexuais masculinas) de uma planta ao estigma (ovário) de outra. Dessa forma, promovendo a reprodução de inúmeras espécies vegetais, gerando frutos, sementes e novas plantas, que utilizamos para os mais diversos fins. Existem no Brasil catalogadas cerca de 5000 espécies de abelhas com tamanhos e cores variados, vivendo em colônias de alguns milhares de indivíduos ou solitárias.

Nos últimos anos, alertas estão sendo emitidos por vários setores ligados ao meio ambiente a respeito da diminuição considerável do número de abelhas no mundo e também no Brasil. Consequências sérias podem ocorrer, caso os níveis de população de abelhas chegarem a patamares críticos. Graves crises de abastecimento de produtos alimentícios podem assolar a economia e a vida das pessoas, principalmente em países em desenvolvimento, que têm a produção agrícola como destacada fonte de trabalho e renda.

As causas para o desaparecimento das abelhas são várias e ainda estão sendo determinadas. A supressão dos ecossistemas e a poluição são ameaças consideráveis para a vida desses agentes polinizadores. Entretanto, o uso indiscriminado dos agroquímicos tem sido apontado como importante causa do extermínio das abelhas. Vários compostos altamente tóxicos, que já são proibidos em vários países do mundo, são usados corriqueiramente nas lavouras brasileiras. Petições, abaixo-assinados, manifestações estão sendo realizados com o intuito de que as autoridades públicas do país ajam para tomarem providências necessárias que regulem de forma efetiva o uso e o comércio desses químicos.

A cadeia apícola nacional abrange cerca de 500.000 apicultores, estimando uma produção de 40 mil toneladas de mel por ano, ocupando a 5ª posição no ranking mundial de exportação de mel e é o 11º maior produtor mundial. Além do mel, há produção de própolis, cera, geléia real, e o mais importante e abrangente é o serviço ambiental da polinização. Embora, a apicultura seja uma atividade de considerável importância para a economia do país, ela tem sofrido problemas sérios com a falta de políticas públicas que impulsionem esse setor agropecuário. Agentes da cadeia produtiva apícola nacional têm se organizado para cobrar das autoridades desentraves técnicos e burocráticos que tragam melhorias para a área da apicultura. Principalmente, com relação aos problemas ocasionados pelos agrotóxicos, uma vez que os apicultores já estão percebendo uma queda na quantidade e qualidade dos enxames comerciais. Situação essa que não prejudica apenas os apicultores, mas agricultores, pecuaristas, ambientalistas e a própria população.  No último dia 20 de Março, foi criada em uma assembleia em Uberlândia-MG o CNAA (Conselho Nacional do Agronegócio das Abelhas). A entidade surge para representar as demandas do setor apícola nacional.

As abelhas são fundamentais para a sociedade humana, contribuindo para a produção de alimentos e também como atividade econômica para muitos agricultores. A escassez de sua população pode provocar problemas sem precedentes para a humanidade. Pesquisas recentes têm alertado sobre isso. Albert Einstein, um dos maiores cientistas do século XX, já havia destacado a importância das abelhas para o homem: “Se as abelhas desaparecerem da face da terra, a humanidade terá apenas mais quatro anos de existência. Sem abelhas não há polinização, não há reprodução da flora, sem flora não há animais, sem animais não haverá raça humana” Dar maior atenção a essas pequenas gigantes, que tanto fazem pela vida na Terra, não é apenas um dever, é vital para a humanidade.

Antônio Orlando de Mendonça Júnior

Energia solar é aquela derivada da luz do sol, na forma de radiação solar. A produção se divide, comumente, em dois tipos: a fotovoltaica e a térmica. Na primeira, a luminosidade é captada por painéis solares, formados por células fotovoltaicas, e transformada em energia elétrica ou mecânica. Outra forma de utilização é o aquecimento da água, principalmente nas residências. Essa fonte de energia é considerada limpa, renovável, sustentável, portanto, uma das soluções para a crescente demanda energética pela humanidade.

O potencial da energia solar é enorme em comparação com todas as outras fontes, sendo considerada como inesgotável (o sol permanecerá ativo por alguns bilhões de anos). Além disso, é uma energia que sempre se renova, de rápida instalação, baixa necessidade de manutenção, pouca exposição aos aumentos de tarifas do setor elétrico e não exige altos investimentos em linhas de transmissão e de distribuição.

É a fonte de energia que mais cresce no mundo, mesmo em lugares com menos incidência de luz solar, como é o caso da Alemanha, da Dinamarca e do Japão. O Brasil, apesar de ser um dos países mais beneficiados na exposição aos raios solares, devido ao seu tamanho e por estar em grande parte na área tropical da Terra, ainda aproveita muito pouco o seu vasto potencial. O percentual de geração é menos de 0,2% de toda a energia produzida. O principal motivo dessa baixa utilização é a pouca vontade política dos dirigentes. Falta, por exemplo, um programa efetivo de financiamento e de subsídios do governo para as residências e empresas que queiram utilizá-la.

Cabe destacar que o Estado de Minas Gerais possui atualmente o maior número de sistemas micro e mini geradores do país. A CEMIG tem mais de 400 projetos registrados e instalados. A região norte do Estado está entre as melhores áreas do Brasil em termos de radiação solar. Cita-se ainda o Programa Mineiro de Energia Renovável – Energias de Minas -, instituído pelo Decreto Nº 46.296/2013, que concede incentivos fiscais e tratamento tributário diferenciado para o setor. No Brasil, em âmbito municipal, existem iniciativas de algumas cidades, como o Rio de Janeiro, por exemplo, com o chamado IPTU Verde, que prevê descontos quando o imóvel possui alguma fonte de energia sustentável.

Apesar de neste ano estar chovendo significativamente, vivenciamos nos últimos anos uma crise hídrica, com chuva abaixo da média histórica em vários locais. Para a matriz energética brasileira, na qual 65% da energia provêm basicamente de usinas hidrelétricas, esse fato é um problema: menos chuva significa menos água nos reservatórios e, consequentemente, menos produção de energia. Daí a necessidade de se ligar as termoelétricas (usinas que produzem energia através da queima de petróleo, carvão mineral ou outros materiais, como o bagaço da cana), que geram energia com custo mais alto. Nesse sentido, hoje estamos com a chamada bandeira vermelha. Assim, em período de energia mais cara, o aquecimento solar da água para o banho é uma ótima solução, tanto financeira quanto ambiental.

Mas, existem alguns desafios. O principal deles é que o custo de fabricação e de instalação dos painéis solares ainda é muito elevado. Além disso, o armazenamento da energia produzida ainda é pouco eficiente e há uma elevada dependência do tempo atmosférico (chuva e nebulosidade dificultam a captação da luz solar). Alguns críticos ambientalistas mais fervorosos afirmam que as placas solares demandam uma grande extração de minérios, como o zinco, e as usinas solares podem provocar a mortandade em massa de espécies de aves, que são atraídas pela luminosidade e são mortas em razão do calor gerado.

Por fim, o ponto extremamente positivo na geração de energia solar é sua situação ambiental. E a população está cada vez mais consciente sobre essa questão. Com a geração desse tipo de energia há, por exemplo, diminuição da pressão sobre o desvio de rios ou a construção de gigantescas usinas hidrelétricas, como as de Belo Monte e de Jirau, no norte do País, que provocaram enormes impactos ambientais. Sem dúvida, a energia solar será uma das principais energias do futuro.

Os conceitos de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade foram construídos ao longo do século XX em um processo histórico contínuo e complexo. Após décadas da apresentação de modelos e de teorias sustentáveis e das indicativas de intervenções propostas principalmente pelas Conferências Mundiais sobre o Meio Ambiente realizadas pela ONU, cabe perguntarmos sobre os reais resultados alcançados.

Historicamente, não há dúvidas de que as transformações socioeconômicas advindas a partir das Revoluções Industriais transformaram substancialmente o modo de produzir, de consumir e, portanto, de explorar os recursos naturais. No século XX, a humanidade ficou marcada pelos efeitos do rápido crescimento econômico e, concomitantemente, pelos consequentes danos à natureza. Por outro lado, esse foi o século no qual a questão ambiental se abriu para debates.

Assim, as alterações ambientais, motivadas por essa exploração crescente dos recursos naturais e pelo aumento da degradação do meio ambiente, juntamente com questões sociais, têm levado a humanidade a buscar novos caminhos para o seu futuro e, em especial, a buscar um modelo de produção e de consumo mais sustentável. Dentro dessa ótica, surge o princípio do desenvolvimento sustentável, oficialmente estabelecido na ECO-92, segundo o qual o desenvolvimento econômico deve ser feito com base na exploração racional dos recursos naturais. Seus três pilares básicos são: crescimento econômico, preservação ambiental e justiça social.

Nessa perspectiva, faz-se o questionamento: “É possível um desenvolvimento sustentável que integre o social, ambiental, econômico nesse modelo econômico vigente?” (DEBUS; RIBEIRO FILHO; SILVA, 2015). Certamente, o pilar mais forte desse tripé é o econômico. O sistema capitalista tem se mostrado extremamente eficiente nesse quesito. O crescimento da produção econômica mundial, fruto da internacionalização econômica e das constantes inovações tecnológicas, é inquestionável, embora não seja equitativo entre os países. Já a preservação ambiental é um fator limitante e, ao que nos parece, inversamente proporcional ao primeiro pilar.

Os acordos, as convenções internacionais e as legislações ambientais de vários países têm se mostrado, em certo sentido, bastante contundentes. No caso brasileiro, o aparato legal é expressivo e os órgãos ambientais são atuantes, mitigando parte dos impactos causados ao meio ambiente. No entanto, está evidente que as questões econômicas e políticas ainda são dominantes em relação às variáveis socioambientais. A terceira dimensão, a social, é a mais frágil e de difícil implementação. A desigualdade e a exclusão social são inerentes ao sistema capitalista, questioná-las significa questionar o próprio sistema. Nessa dimensão parece estar a chave para a transformação: não se construirá um novo paradigma, que seja socialmente justo e ambientalmente correto, sem transformação no modo de pensar e de agir da sociedade.

Ressalta-se que o desenvolvimento sustentável relaciona-se com outro conceito, o de sustentabilidade. Esse último está ancorado em cinco dimensões: ecológica, econômica, social, espacial e cultural (SACHS, 1993). Assim, a sustentabilidade está relacionada com um novo modelo na organização da sociedade e da produção, o que tem sido alvo de extensos debates. Isto é, a sustentabilidade “[...] deve estar presente nas diversas esferas da sociedade, indo desde a preservação de recursos naturais, passando pela defesa da democracia e pela garantia da própria vida humana.” (OLIVEIRA, 2007).

Para alguns autores, o desenvolvimento sustentável é uma utopia para o século XXI. Têm-se várias vertentes e interpretações, mas poucos exemplos efetivos de como implementá-lo. Assim também é a sustentabilidade, que nos padrões da sociedade urbano-industrial atual tem se mostrado inatingível. E uma das maiores expectativas para o século XXI é descobrir os caminhos para sua implantação. Por fim, o desafio está posto: tornar realidade o sonho de uma sociedade sustentável. Ou melhor, precisamos sair do discurso e da filosofia para chegarmos à prática. Mas, será que estamos realmente no caminho certo?