O processo de sobrevivência humana altera a natureza de várias formas. A geração de resíduos sólidos urbanos, que comumente chamamos de lixo, é uma dessas alterações. Nem todos os resíduos são inservíveis, muitos podem ser reciclados ou reutilizados. A coleta seletiva é justamente o processo de separação do que pode ser reciclado, ou seja, do que pode voltar para a indústria. Esse é um trabalho digno e importante, que gera renda e cidadania para os participantes. Vejamos o caso de Resende Costa.

Em 2010, o setor municipal de Assistência Social recebia a proposta de um projeto modelo, tendo como foco principal a coleta seletiva. A proposta inicial era trabalhar com educação ambiental nas escolas e com a geração de trabalho e renda através de oficinas que reutilizassem o material reciclável.

A montagem do projeto contou com vários setores da Prefeitura: Secretarias de Educação, de Agropecuária e Meio Ambiente, de Saúde, de Transportes, de Obras e, principalmente, o setor de Assistência Social. Inicialmente, a coleta seletiva acontecia apenas uma vez por semana no centro da cidade. Havia treze famílias em situação de vulnerabilidade social envolvidas. Os representantes dessas famílias eram responsáveis por auxiliar na divulgação do projeto através de panfletagens e outros, coletar o material de porta em porta, separá-lo e, por fim, vendê-lo a um atravessador.

A primeira venda levou cerca de dois meses para acontecer e, mesmo recebendo pelos produtos, o valor gerado foi de aproximadamente R$ 700,00. Uma dificuldade no processo foi, e ainda continua sendo, não poder vender os recicláveis diretamente para as fábricas, uma vez que não há como emitir nota fiscal.

Ainda em 2010, com o apoio do Estado e da Prefeitura, foram adquiridos: caminhão, prensa, balança digital, carrinhos e lixeiras. No entanto, a utilização concreta desses bens só ocorreu em meados de 2011. Nesta mesma época, a cidade completava 99 anos e o tema das comemorações foi a coleta seletiva. Foi realizada uma grande campanha solicitando a adesão da população ao projeto e foi ampliada a coleta para todos os dias e para todos os bairros. Então, deparou-se com grande quantidade de material reciclável para ser separado e não havia pessoas suficientes para fazê-lo.

A ideia de inserir no projeto os presos em regime fechado, com bom comportamento, para realizarem a separação do material reciclável veio do então secretário de Agropecuária e Meio Ambiente. Os reclusos, a cada três dias trabalhados, ganhariam um dia de liberdade. O trabalho social com os cinco novos envolvidos foi intenso. Muitos encontros foram realizados com o objetivo de promover a interação, a criação de laços, o respeito, a reflexão, o empreendimento e a autonomia. Como havia dificuldades de pessoas para a coleta, pouco depois foi solicitada autorização para os presos realizarem também a coleta. Então, nova campanha foi realizada, solicitando à população que deixasse o material do lado de fora das casas.

Atualmente, a coleta ocorre em todos os bairros da cidade nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras. O motorista e o coletor são funcionários da Prefeitura, que após recolherem os recicláveis, os levam diretamente para o antigo matadouro, no Tijuco, onde são separados. A prensagem é feita no Parque de Exposições, por necessidade de energia elétrica. O projeto conta com cinco reclusos, que são responsáveis por separar, prensar e vender o material recolhido. Esses, para permanecerem na coleta, devem manter o bom comportamento dentro e fora do projeto. O foco do trabalho social não é o que eles fizeram no passado, mas o que serão capazes de fazer no futuro.

A carga a ser vendida é fechada mensalmente quando se atinge cerca de 60 fardos, que chegam a pesar até mais de 400 kg cada. O valor da carga varia de acordo com o material disponível, gerando R$ 3.000,00. Por exemplo, dos 60 fardos vendidos, 30 são de papelão oriundo do setor comercial, que vale cerca de R$ 0,30 cada kg. Assim, percebe-se que a coleta seletiva deve ser melhorada nas casas. O reciclável de Resende Costa é muito bem aceito no mercado, uma vez que se apresenta limpo. Isso faz dele um material com maior valor e maior poder de negociação junto aos atravessadores. Destaca-se que o dinheiro gerado na venda dos recicláveis pertence ao setor de Assistência Social da Prefeitura que o investe em programas sociais.

Algumas necessidades imediatas do projeto são: adoção de uma rotina no itinerário e no horário da coleta, construção de um galpão de separação e a criação de uma associação de recicladores. Destaca-se que a coleta seletiva é um projeto que envolve diversas áreas. Seu caráter social é evidente. Hoje temos principalmente presos, mas antes de tudo temos gente. Seu caráter ambiental também é evidente, pois contribuímos para diminuição da produção de lixo. Por fim, temos geração de trabalho e renda, temos garantia de dignidade para as pessoas que trabalham na coleta seletiva e temos esperança de que podemos crescer muito mais, enquanto associação e enquanto seres humanos.

Alessandra Guse dos Santos*

*Assistente Social da Prefeitura Municipal de Resende Costa

A busca pela preservação do meio ambiente conciliada com o desenvolvimento sustentável tem sido cada vez mais almejada por governos e pela sociedade.  De acordo com Grossi (2009), todos nós temos um endereço ambiental planetário, que é diferente da rua ou da cidade onde moramos, formado pela natureza e moldado pelo ciclo da água. Neste endereço planetário, pertencemos à bacia hidrográfica do rio Grande, mais precisamente à bacia do rio das Mortes.

Muitos poderiam perguntar o que seria uma bacia hidrográfica. É um conjunto de terras drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes, englobando todo o relevo geográfico circundado por onde as águas escorrem ao precipitarem as chuvas. É onde vivem todos os animais, toda a vegetação e todas as pessoas com sua cultura, suas indústrias, suas casas, propriedades rurais etc.

A gestão dos recursos hídricos de uma bacia é um tema relevante, pois a água, como um bem natural, é vital para todas as espécies e todas as atividades humanas. Para coordenar a gestão das águas foi criada a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97) que determina a bacia hidrográfica como uma unidade territorial de planejamento e gestão, a chamada UPGRH. Essa lei propõe que a gestão repartida seja exercida pelos chamados Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Na composição de um CBH devem estar presentes representantes do poder público, dos usuários de água (irrigantes, industriais, concessionárias de água e esgoto etc.) e da sociedade civil organizada.

Assim, em novembro de 2002, a Universidade Federal de São João del-Rei, através do Laboratório de Estratégia e Meio Ambiente, coordenado pelo professor Helvécio Luiz Reis, juntamente com o Instituto Rio Limpo da cidade de Barbacena, formaram uma comissão Pró-Comitê da Bacia dos Rios da Morte e Jacaré, sendo o primeiro passo para a formação do que viria a ser mais tarde o Comitê de Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande (CBH GD2).

Foram feitas diversas reuniões com os agentes locais (prefeitos, industriais e sociedade civil organizada) e com representantes do governo estadual, especificamente com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sendo apresentadas diversas justificativas para a criação de um comitê na região do Rio das Mortes. Como resultado, em 26 de dezembro de 2007, através do decreto nº 44.690/2007, institui-se o CBH Vertentes do Rio Grande.

O CBH abrange 42 municípios das bacias dos rios das Mortes e Jacaré, dentre esses Resende Costa. O Comitê é composto por 48 conselheiros entre titulares e suplentes: 12 representantes do poder público estadual, 12 do poder público municipal, 12 dos usuários dos recursos hídricos e 12 da sociedade civil organizada. Destaca-se que duas cadeiras no plenário do CBH são ocupadas por entidades de Resende Costa: a Prefeitura Municipal e o IRIS.

A área de atuação do CBH GD2 é de 10.011,68 km², o que corresponde a 6,68% da área total da bacia do Rio Grande, abrangendo uma população de 556.426 habitantes. Os principais problemas ambientais encontrados na bacia: desmatamentos, poucas áreas de reservas naturais, destruição ou ausência de mata ciliar para utilização na pecuária e agricultura, caça e pesca predatórias, mortandade de peixes por asfixia (falta de oxigenação por excesso de esgoto e de metais pesados), irrigação desordenada carreando solos e agrotóxicos para os mananciais, exploração minerária, barragens hidrelétricas, erosões dos solos, assoreamento do leito dos rios, lançamento de efluentes (esgoto) líquidos domésticos, hospitalares e industriais, uso desordenado de ocupação do solo, falta de consciência ambiental de grande parte da população e falta de políticas municipais de proteção ambiental.

A sede do CBH está na cidade de São João del-Rei, mais precisamente na UFSJ, no Laboratório de Estratégia e Meio Ambiente (LEMA). As reuniões do comitê são bimestrais e abertas ao público em geral. Venha participar, água é um recurso de interesse de todos.

Josimar Herberthy Machado José*

(*Técnico Administrativo CBH-GD2)

No dia 2 de agosto fez exatamente três anos da promulgação da Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Você deve estar se perguntando: o que essa lei interfere na nossa vida? Podemos dizer que muita coisa. E se definirmos a expressão resíduos sólidos como: “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade”. Ainda com dúvida, e se a trocarmos pelo seu sinônimo mais conhecido: lixo. Agora você entende a importância da lei.

A lei trata de vários assuntos, dentre outros: áreas contaminadas, coleta seletiva, disposição e destinação adequada do lixo, logística reversa dos resíduos, padrões sustentáveis de produção e consumo, reciclagem, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Restringiremos-nos a falar sobre esses dois últimos.

Outra base legal importante na questão dos resíduos sólidos urbanos é a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Nela foram definidas as responsabilidades do poder público municipal no tocante à questão: “coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas”. Um dos grandes problemas a ser solucionado pela Prefeitura Municipal de Resende Costa é justamente este: destinação final do lixo doméstico.

Legalmente, toda Prefeitura é obrigada a dispor ambiental e adequadamente os resíduos sólidos urbanos em aterros, “observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos”. Resende Costa possui um Aterro Controlado, que é um local, devidamente cercado e identificado, onde os resíduos são dispostos geralmente em valas e cobertos com terra. O Aterro Municipal está localizado em uma área rural comprada pela Prefeitura em 1999, distante 6,5 km do centro da cidade, num local denominado Picada. No Aterro são depositados diariamente cerca de dez toneladas de lixo. Isso mesmo, dez toneladas. Saiba que você, morador resende-costense, produz aproximadamente 01 kg de lixo por dia?

Uma questão é preocupante: a vida útil estimada para o Aterro era de no máximo dois anos, segundo o Relatório de Vistoria elaborado pela Fundação Israel Pinheiro, parceira da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, datado de 2011. Então, em 2013 a Prefeitura não teria mais lugar, ambientalmente adequado, para dispor o lixo gerado na cidade. Acrescenta-se ainda outra situação: a Prefeitura tem dificuldades para localizar e adquirir uma área ambientalmente adequada para disposição de lixo.

Atualmente, para aumentar a vida útil do Aterro, os resíduos estão sendo amontoados inadequadamente e misturados com terra, o que praticamente transforma o Aterro Controlado em Lixão. Essa é uma forma inadequada de disposição de lixo no solo, sem critérios técnicos e medidas de proteção ambiental ou à saúde pública. Se você não conhece o local onde é disposto o lixo gerado na cidade, faça uma visita ao Aterro Municipal.

Recentemente, na Câmara Municipal, por meio do Projeto de Lei 63/2013, de 27 de maio, foi autorizada a contratação de consultoria para elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. A Prefeitura optou pela elaboração e implementação de plano intermunicipal, através da AMVER, o que é facultado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. No Plano serão apontadas e descritas as ações relativas ao tratamento a ser dado aos Resíduos Sólidos Urbanos gerados na cidade: geração, segregação, acondicionamento, coleta (convencional ou seletiva), transporte, tratamento e disposição final.

Trocando em miúdos, a Prefeitura deu o primeiro passo para resolver, em nível regional, a questão da disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados na cidade. Mas, em nível local, ainda devem ser realizadas três ações principais: adquirir uma nova área para implantação de um novo Aterro Controlado, construir uma Usina de Triagem e Compostagem e melhorar a coleta seletiva.

Adriano Valério Resende

O geoturismo surgiu como um segmento turístico direcionado ao entendimento e contemplação de aspectos naturais, tais como o patrimônio geológico, geomorfológico, paleontológico etc. Diferentemente do ecoturismo, o geoturismo atribui ao turismo não só um caráter de contemplação, mas também um caráter educativo. Ele incentiva as pessoas a se interessarem por questões como a formação do planeta e a gênese das formas de relevo, por exemplo.

Resende Costa foi erguida sobre um grande bloco de granito. Em alguns locais, a rocha fica exposta, exibindo grande beleza, o que, consequentemente, aumenta o potencial turístico de nossa cidade. Essas áreas de afloramento são as famosas lajes. Na mais visitada delas, a laje de cima, é visível uma associação entre os elementos naturais e culturais da cidade. Bem ao lado do aforamento, situam-se a igreja Matriz e o prédio histórico onde funciona a Câmara Municipal. Pode-se dizer que as lajes têm um elevado valor ecológico, científico e cultural. As lajes devem ser vistas como um patrimônio com grandes potencialidades turísticas. Tais potencialidades podem ajudar, inclusive, na sua conservação, da mesma forma que a preservação do patrimônio favorece o aumento do fluxo de turistas no local. É uma via de mão dupla.

 Ações geoturísticas nas lajes poderiam ajudar a conscientizar os visitantes e os moradores da cidade sobre a importância de se conservar o local. Um número cada vez maior de turistas tem o interesse de entender melhor aquilo que visitam. Eles não querem apenas admirar a paisagem, mas também compreendê-la. Dessa forma, a promoção do geoturismo nas lajes permitiria que os visitantes não só contemplassem a paisagem, mas que adquirissem, também, um entendimento básico sobre a história do local. A visita passaria a ter caráter educativo.

Os minerais, as rochas, o relevo e as paisagens atuais são o produto e o registro da evolução do planeta ao longo do tempo. Através da percepção da complexidade e do tempo que a natureza leva para construir a paisagem que hoje é habitada, podemos convencer as pessoas da necessidade de se conservar a natureza. Permitir que o visitante não só contemple a vista das lajes, mas entenda um pouco a respeito dos processos geológicos responsáveis pela sua formação, levaria a uma maior valorização do local. Uma ação interessante seria a criação de um banner a ser instalado nas lajes, onde haveria informações descritivas da rocha, como nome, idade de formação, tipo de rocha, como ocorreu a evolução do relevo, porque Resende Costa foi construída naquele local e tantas outras informações que enriqueceriam a visita ao local. A criação deste banner, inclusive, está sendo estudada pelo IRIS.  

Convém destacar que esse banner seria apenas uma ação dentre várias outras que poderiam ser feitas com o intuito de valorizar e conservar as lajes. O local pede por limpeza constante, por melhor iluminação, pela retirada de estruturas que tiram sua beleza, como a base do pluviômetro que ali se encontrava e a tão polêmica caixa d’água. É importante, também, o esforço constante para conscientizar os visitantes do local para que não joguem lixo, não acendam fogueiras, enfim, que não tenham atitudes que depredem e tirem a beleza da rocha. Essas são algumas estratégias que podem melhorar a gestão desse patrimônio natural.  Medidas dessa natureza, aliadas a uma política consistente de turismo, podem contribuir não só para a preservação das lajes, mas também ampliar o potencial turístico da área, trazendo inúmeros benefícios à cidade.

As lajes são apenas um exemplo. O turismo rural, por exemplo, que já possui iniciativas em Resende Costa, pode ganhar fôlego com o geoturismo. Uma cidade que tem como principal distribuidor de renda o turismo, deve explorar todos os seguimentos turísticos da melhor forma possível. O geoturismo estimula práticas sustentáveis e conscientiza os turistas para que não pratiquem um turismo predatório. Resende Costa pode ganhar muito com o geoturismo. Mãos à obra! 

Ramon Chaves

Ciclo hidrológico é o nome dado ao processo de circulação da água no planeta. No solo, tal conceito comporta uma fase superficial e outra subterrânea. A fase superficial é representada pela bacia hidrográfica, que é uma área drenada por um rio principal e seus afluentes e delimitada por divisores de água, as áreas mais altas da paisagem. A fase subterrânea, a bacia hidrogeológica, representa as águas que estão no subsolo, armazenadas nas rochas ou nos vazios (poros) do solo. Destaca-se que os aquíferos ou sistemas aquíferos, que compõem a bacia hidrogeológica, quase sempre não coincidem com os limites dos divisores topográficos das bacias hidrográficas.

As águas subterrâneas quando chegam à superfície, em um ponto específico, recebem o nome de nascentes ou olhos d’água. As águas subterrâneas possuem ainda outra função muito importante: alimentar o fluxo dos rios no período da estiagem, o chamado de fluxo de base. Assim, as águas subterrâneas representam a parcela do ciclo hidrológico que transita pelo subsolo de um sistema hidrográfico, sendo muito importantes na regulação da quantidade de água disponível em uma região, principalmente no período seco.

Aquífero é o nome dado a uma litologia (rocha) porosa e permeável, capaz de conter água suficiente para que possa ser captada, por exemplo, por meio de um poço. Em outras palavras, o aquífero é um material geológico capaz de servir de depósito e de transmissor da água armazenada. Resumida e simplificadamente, tem-se o aquífero livre, onde a água está em equilíbrio com a pressão atmosférica e com a qual se comunica livremente, e o aquífero confinado, localizado entre duas camadas de rocha impermeáveis. Assim, quando se faz uma fossa ou buraco e se encontra água, este é o aquífero livre. Desse tipo de aquífero provêm ainda as águas das nascentes. Já a água de poços tubulares profundos provém de um aquífero confinado.

A quantidade e a qualidade das águas em uma bacia hidrogeológica dependem do clima e dos arcabouços geológicos e hidrogeológicos. Minas Gerais apresenta uma significativa diversidade de tipos litológicos (rochas) e, consequentemente, um grande número de unidades aquíferas com características próprias e distintas.

Nas áreas de embasamento cristalino, com rochas graníticas (os calçamentos de paralelepípedos) e gnáissicas (pedras de construção), geralmente não são encontrados bons lençóis d’água subterrâneos, exceto se a rocha for muito fraturada e as fraturas estiverem interconectadas. Nesses aquíferos, a água ocupa fraturas e fendas abertas em rochas ígneas e metamórficas, que possuem baixíssima permeabilidade. Esse é o caso dos aquíferos da região de Resende Costa, que possuem pouca água armazenada.

Um exemplo disso: quando o sistema de abastecimento de água da cidade era realizado pela prefeitura municipal (até início da década de 80), utilizavam-se três nascentes e dois poços tubulares perfurados em 1964, com vazões de 2,5 e l,0 litros/segundo. Em mais dois poços perfurados pela COPASA, em 1978 e em 1998, as vazões foram de 0,37 l/s e 0,46 l/s. Destaca-se que essas são vazões muito baixas.

A COPASA, na década de 90, realizou um estudo sobre as águas subterrâneas no Estado: “Disponibilidades Hídricas Subterrâneas no Estado de Minas Gerais”. O município de Resende Costa está localizado no Sistema Aquífero Granítico-Gnáissico, que abrange partes do centro-sul e a faixa leste do Estado. Sobre a qualidade das águas consta que são predominantemente bicarbonatadas, cálcicas a calco-magnesianas e pela falta de circulação e pelo tipo de rocha, a água é na maior parte das vezes salinizada.

Portanto, na região de Resende Costa há baixa favorabilidade hidrogeológica, isto é, há pouca água disponível no subsolo. Assim, nesse contexto, no período seco, o fluxo de base é pequeno, provocando uma visível diminuição do volume (vazão) nos cursos d’águas e nascentes. Dessa forma, destaca-se a importância da preservação das áreas de recargas, onde há infiltração e permanência de água no solo, sendo essas principalmente as áreas com cobertura florestal nativa.