A sustentabilidade das atividades econômicas em Minas e em Resende Costa
15 de Maio de 2013, por Instituto Rio Santo Antônio 0
Minas Gerais foi um estado intensamente explorado pela colonização portuguesa. Das minas da região saíram ouro e diamante que foram alimentar o luxo das Coroas portuguesa e inglesa durante os séculos 18 e 19. Em muitas áreas do interior de Minas, durante o século 18 e principalmente no 19, o motor socioeconômico era certamente a fazenda, como foi o caso do nosso “Arraial das Lages”. A partir de meados do século 19, as plantações de café se tornaram a principal atividade econômica do sul de Minas. Já no século 20 a produção industrial e a mineração em grande escala, principalmente de minério de ferro, se tornaram importantes atividades econômicas. Nas décadas finais do século passado temos o início da introdução das monoculturas de cana-de-açúcar e do eucalipto. Essas atividades obviamente vieram acompanhadas de significativos impactos ambientais, que na atualidade são bastante discutidos.
A mineração desde o período colonial continua sendo uma atividade importante para a economia do Estado e infelizmente grande empresas, seja estrangeiras ou nacionais, continuam explorando os minérios do subsolo mineiro (com destaque para o minério de ferro) e levando-os in natura para o exterior. Se parte significativa desse minério fosse beneficiada em Minas, as vantagens econômicas para o Estado seriam enormes. Merece destaque o peso da atividade mineradora na economia do estado, gerando renda e empregos diretos e indiretos, sendo, portanto, extremamente importante para a população mineira.
Para gerar essa expressiva produção mineral o impacto no meio ambiente é enorme. Fala-se aqui em impactos socioambientais: físicos, bióticos e sociais. Assim, a gestão ambiental no estado tem constantemente se deparado com a questão da extração mineral e suas interferências no meio ambiente. Ressalta-se que a atividade minerária é considerada como utilidade pública, o que legalmente autoriza intervenções em Áreas de Preservação Permanente – APP, em nascentes e em Mata Atlântica. A principal região mineradora é o chamado Quadrilátero Ferrífero, compreendendo parte da região metropolitana de Belo Horizonte, onde as reservas de minério de ferro são gigantescas.
Outra atividade que merece destaque é a plantação de cana-de-açúcar, principalmente no Triângulo Mineiro. Vastas áreas de solos férteis estão ocupadas por essa monocultura. Registra-se o significativo conflito das atividades de monocultura com a agricultura de subsistência. Os impactos ambientais provenientes da atividade são visíveis: impacto visual, as queimadas, o desrespeito às áreas de proteção ambiental nas propriedades (APPs, nascentes, reservas legais), carreamento de sedimentos para os cursos d’água, uso de agroquímicos etc. A demanda de expansão territorial da atividade é enorme.
No Norte e Nordeste de Minas a monocultora do eucalipto (silvicultura) vem se tornando constante. O Vale do Jequitinhonha, por exemplo, está em grande parte tomado pela silvicultura. Também não faltam questionamentos sobre os impactos ambientais da atividade em regiões carentes de água e de recursos sociais. A demanda por áreas para expansão da atividade é enorme, prejudicando a agropecuária de subsistência ou autossubsistência e justificando o desmatamento. Os impactos sociais são significativos. Por exemplo, enquanto se planta e colhe eucalipto com máquinas, a população do Vale tem que se deslocar para as plantações de cana e de laranja de São Paulo em certos períodos do ano. O estado deveria incentivar a real integração entre as atividades de monocultura e a economia Norte e Nordeste de Minas, de forma a mitigar a situação socioeconômica da região.
Falando um pouco da nossa região, a bacia do rio Santo Antônio, onde está localizada grande parte do município de Resende Costa, é referência na literatura em degradação ambiental devido aos processos erosivos (voçorocas) e vem nos últimos anos sofrendo significativo processo de transformação econômico-produtiva (“modernização”), principalmente com a expansão das plantações de eucalipto. Devido principalmente à topografia da região, que é ondulada e montanhosa, e ao alto preço das terras, o eucalipto, felizmente, ainda não se tornou uma monocultura. No entanto, nossa região precisa ser melhor estudada e entendida em uma perspectiva sistêmica e holística.
Adriano Valério Resende
Água: um recurso natural vital
16 de Abril de 2013, por Instituto Rio Santo Antônio 0
No dia 22 de março foi celebrado o Dia Mundial da Água. Data criada pela ONU com a finalidade de refletirmos sobre um recurso natural vital: a água.
Desde os primórdios, o homem escolheu se estabelecer próximo às nascentes e aos rios, dada a necessidade por água. Com o passar do tempo, foram atribuídas aos rios funções que até então não existiam, uma dessas era de transportar aquilo que não serve ou que é descartado pela sociedade, ou melhor, levar para longe do alcance dos olhos o resultado do uso da água: o que conhecemos como esgoto. Destaca-se que o lançamento dessas águas residuárias (esgoto) nos cursos d’água gera, como consequência, poluição e contaminação.
As fontes de água doce, as mais vitais para os seres humanos, são justamente as que mais recebem poluentes. Muitos lugares do planeta, cidades e zonas agrícolas correm sério risco de ficar definitivamente sem água. A poluição dos mananciais está entre os fatos mais graves, uma vez que esses são as fontes de abastecimento de água potável para a população das cidades.
A causa fundamental dessa tragédia ecológica, que pode eventualmente piorar se medidas sérias e sustentáveis não forem tomadas, é o aumento acelerado de várias formas de poluição, além da ocupação desordenada em regiões de preservação de mananciais. A utilização de recursos hídricos requer manejo adequado quando se quer evitar problemas de degradação do meio ambiente. O desmatamento das margens dos rios, a erosão, os lixões, a poluição dos cursos d’água são consequências do uso inadequado do solo, seja para uso agrícola ou para uso urbano. Podemos chegar a uma época em que não haja nenhum lugar no planeta com águas limpas.
Com aumento da população, cresce também a demanda por água para atender a satisfação humana em todos os seus processos, desde o uso mais nobre, o consumo humano, até outros usos, como dessedentação de animais, irrigação, consumo industrial, recreação etc. Dessa forma, se torna cada vez mais difícil atender em qualidade e quantidade a todos esses usos. A água vem perdendo poder frente a ações antrópicas.
No entanto, como a Natureza é sábia e generosa, a água possui a propriedade de autodepuração (purificação e recuperação das características naturais), ou seja, a água consegue eliminar naturalmente determinada carga de impurezas que nela é lançada. Evidentemente, trata-se de um processo lento e de ação prolongada, que na maioria das vezes não consegue estabilizar (depurar) a carga de poluentes dentro de prazos compatíveis com a sociedade moderna. Aí entra a ação benéfica do homem, com a criação de mecanismos para ajudar a Natureza nesse processo de depuração/regeneração da qualidade e das propriedades essenciais da água. Citam-se como exemplos a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e das fossas sépticas. Cabe mencionar que, recentemente, uma ETE está sendo construída em Resende Costa, com o objetivo de tratar o esgoto gerado pela população urbana.
A água não deve ser encarada como um recurso para atender exclusivamente ao homem, mas sim como fonte de vida para o planeta. De acordo com o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos da Água: “A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos”.
Nós, brasileiros e resende-costenses, somos privilegiados em poder usufruir de forma satisfatória de água, tanto em qualidade quanto em quantidade. Por outro lado, temos a obrigação de colaborar na preservação desse recurso vital, mas dotado de limites. Pequenas ações em nosso dia a dia são essenciais: evite o desperdício de água, não desmate as margens dos rios e o entorno de nascentes, não jogue lixo e entulho próximo a córregos, não jogue esgoto diretamente nos corpos d’água, plante mais árvores.
Um pouco sobre a história do ambientalismo e das políticas ambientais
12 de Marco de 2013, por Instituto Rio Santo Antônio 0
Fernando Chaves
O ambientalismo tem origens na segunda metade do século XX, em consequência das profundas transformações econômicas vividas no período pós-guerra. Em 1972, ocorre em Estocolmo, Suécia, a primeira conferência da ONU sobre Meio Ambiente, tendo o Brasil como um dos países participantes. O documento final da conferência teve um caráter pontual, privilegiando, basicamente, a correção de problemas ambientais apontados pela comunidade científica e pelos governos. Recomendava-se que os países criassem instituições nacionais voltadas para a gestão e o controle dos recursos naturais. Neste sentido, o Brasil instituiu em 1973 a Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), que no futuro daria lugar ao Ministério do Meio Ambiente.
Anteriormente, já existia no Brasil uma legislação ambiental embrionária, representada pelos velhos Código Florestal (1934), Código das Águas (1934), Código de Minas (1940) e pelo Código da Caça (1967). No entanto, essa legislação possuía caráter nitidamente econômico, isto é, visava à proteção de recursos naturais de relevância para a economia nacional. Só a partir de 1970 o governo passaria a se preocupar com a degradação do ambiente de maneira mais específica. De uma ótica meramente econômica, passa-se a uma ótica corretiva, que anseia corrigir as ações mais prejudiciais ao meio ambiente. Assim, a SEMA implantou políticas como: fiscalização sobre a produção de detergentes, estimulando a confecção de biodegradáveis; controle sobre a poluição por veículos; demarcação de áreas críticas de poluição e criação de unidades de conservação.
A década de 1980 marca uma transição no ambientalismo e nas políticas ambientais pelo mundo. A Convenção de Viena (1985) evidencia a superação da ótica corretiva por uma ótica preventiva. As preocupações, então, voltam-se para o futuro e têm como objetivo maior proteger o ser humano dos efeitos nocivos da degradação ambiental em curso. Temáticas como aquecimento global, buraco na camada de ozônio, derretimento das calotas polares e a proliferação de doenças como o câncer de pele e a catarata vinham à tona naquele momento. Surgem, em diversos países, instrumentos legais voltados para a prevenção e fiscalização de empreendimentos com alto potencial de degradação. Em 1986, o Brasil institui, por exemplo, o licenciamento prévio obrigatório para empreendimentos potencialmente poluidores. É também na década de 80 que o movimento ambientalista internacional ganha força e visibilidade, principalmente através das ONGs. A ótica preventiva e a preocupação com o futuro do planeta constituem-se como o cenário sócio-político no qual se desenvolve o conceito de desenvolvimento sustentável.
As décadas de 1990 e 2000 marcam uma nova virada no pensamento ambientalista e nas políticas ambientais no Brasil e no mundo. A chamada ótica preventiva cede lugar a uma ótica integradora, que passa a combinar aspectos econômicos, sociais e ambientais. Desenvolve-se a ideia de que, sem a superação da pobreza, da carência de informação e do acesso precário aos direitos sociais básicos não seria viável o estabelecimento de uma sociedade sustentável. Dessa forma, a concepção de meio ambiente é dilatada e passa a conter os diversos grupos humanos, sua cultura, estilo de vida, estrutura econômica, condições de existência e seu nível de acesso à informação e aos direitos sociais elementares.
As conferências Rio-92, Rio +10 e Rio + 20 reconheceram a correlação indissociável entre desenvolvimento social e sustentabilidade. No entanto, elas frustraram os ambientalistas e a comunidade científica no que diz respeito ao encaminhamento prático de ações que favoreçam uma economia internacional sustentável. A nova ótica de discussão ambiental destaca a necessidade de uma postura de corresponsabilidade e parceria entre governos, ONGs, sociedade e setor empresarial, dando enfoque, inclusive, às iniciativas locais.
Se todos os segmentos sociais devem compartilhar as responsabilidades ambientais, é preciso munir a sociedade de informação de qualidade e de acesso aos direitos sociais básicos. Se um ambiente saudável depende de uma responsabilidade socialmente partilhada, passando indispensavelmente por ações descentralizadas nos interiores e nas comunidades locais, é preciso valorizar, sobretudo, a dignidade humana.
Se a espécie humana não estiver bem, não terá condições de cuidar da sua própria casa.
De quem é a água?
15 de Fevereiro de 2013, por Instituto Rio Santo Antônio 0
Um panorama da apicultura em Resende Costa
16 de Janeiro de 2013, por Instituto Rio Santo Antônio 0
Antônio Orlando Mendonça Júnior
A sustentabilidade tem se tornado, nos últimos anos, uma demanda crescente da sociedade atual. Responsabilidade social e ambiental aliadas à viabilidade econômica é o que define uma atividade como sustentável. Nesse contexto, a apicultura tem se mostrado uma das atividades mais sustentáveis, pois tem baixo impacto ambiental, além de ser uma alternativa de renda viável.
A apicultura não demanda a abertura de áreas agropastoris, nem produz resíduos em escala como outros ramos do agronegócio. A Abelha é um dos insetos mais antigos, portanto tem uma relação totalmente harmônica com a fauna e flora. A abelha depende inteiramente de uma natureza saudável, assim como a natureza depende dela para o seu vigor.
Nos últimos anos, Resende Costa tem demonstrado sua aptidão para a apicultura. Vários fatores colaboram para isto: posição geográfica, preservação considerável da flora, áreas de eucaliptos e, principalmente, a iniciativa de apicultores pioneiros.
Até o ano de 2002, a atividade era pouco profissional. Apenas algumas pessoas, espalhadas pelo município se dedicavam a criação de abelhas. Utilizavam de técnicas tradicionais de manejo, visando principalmente a produção de mel. Retiravam esse produto de cupins, ocos de árvores, vãos de telhados. Era uma atividade extrativista, que visava o mel apenas para o próprio consumo.
A descoberta pelos japoneses de um tipo especifico de própolis impulsionou o interesse por essa atividade. A grande procura pela chamada própolis verde, coletada pelas abelhas do alecrim-do-campo ou vassora, deu novo fôlego para apicultura nacional. O própolis do alecrim contém alto valor medicinal, atuando no combate de várias doenças. No Japão ele é, inclusive, usado no auxílio do tratamento de diversos tipos de câncer.
Essa descoberta mudou radicalmente a apicultura em Resende Costa. Por se tratar de uma região em que è possível produzir a própolis verde, os apicultores começaram a encarar a atividade com mais seriedade e entusiasmo. Em 2002, foi fundada a Associação dos Criadores de Abelhas de Resende Costa (ACARC). Iniciativa importante para a organização dos produtores, promovendo a capacitação dos interessados, por meio de cursos, palestras e encontros.
Assim, o carro-chefe da produção dos apicultores resende-costenses é a própolis, pois tem alcançado valores expressivos no mercado. Ela é reunida mensalmente e vendida para uma empresa exportadora do sul de Minas. A grande maioria dessa própolis é enviada para o Japão e, mais recentemente, para o mercado Chinês.
De olho na crescente demanda do mercado interno, um grupo de apicultores uniu forças e construiu, em 2008, um entreposto para o beneficiamento do mel e da própolis. A Casa do Mel, construída dentro das exigências legais, prova o quanto a apicultura tem se profissionalizado em nosso município.
As perspectivas para a apicultura se ampliam cada vez mais: produção de mel orgânico, produção de pólen e melhoramento genético são alguns dos temas que podem ser ainda explorados. A apicultura resende-costense evoluiu muito nos últimos anos, gerando renda para dezenas de produtores. Por ser uma atividade sustentável, ela merece destaque, pois está em sintonia com as novas demandas da sociedade contemporânea, que se vê no desafio de produzir com o mínimo de impacto ambiental, ao mesmo tempo em que gera renda e promove a qualidade de vida dos produtores.