O aprofundamento da crise política e econômica não deixa muitas alternativas ao governo da presidente Dilma Rousseff. A salvação está em ampliar e diversificar a presença no mercado internacional. A porta de saída é o porto!

Nos últimos meses, dona Dilma resolveu correr atrás do prejuízo, ou das oportunidades, depois de vários anos de equívocos ideológicos. E decidiu procurar justamente países e regiões que os governos petistas sempre desdenharam. Fato é que a presidente Dilma só se interessou pela agenda internacional agora que a água chegou ao nariz.

A primeira visita foi ao México, para incrementar o comércio e assinar acordos de investimentos. Na sequência, participou da reunião de cúpula, em Bruxelas, entre União Europeia (UE) e Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), quando tratou de pendências relativas ao Mercosul.

Nos Estados Unidos, dona Dilma reuniu-se com empresários e com o presidente Barack Obama, com o intuito de atrair investimentos e assinar acordos de cooperação em áreas como educação, tecnologia/inovação, energia e mudanças climáticas.

Entre as duas últimas viagens, dona Dilma lançou um plano nacional de exportações, para aumentar produtividade, buscar novos mercados e fazer acordos internacionais, que valeu mais pelo discurso da presidente com ênfase em negócios “sem preconceitos" e “sem discriminar regiões”.

Se for além da solene troca de drinks entre seus presidentes (tequila por caipirinha), México e Brasil podem ampliar seu modesto acordo comercial, de 800 para 6000 itens, abrangendo, além de veículos, agricultura, serviços e contratos públicos.

Na Europa, prometeu que os países do Mercosul entregarão uma oferta de acordo de livre comércio com a União Europeia, ainda este ano. O governo brasileiro estaria disposto a avançar mesmo sem os intransigentes argentinos, de acordo com a ministra da Agricultura Katia Abreu.

Na reaproximação com os Estados Unidos, a prioridade de curto prazo é para medidas de facilitação do comércio, segundo o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro. Mas a grande expectativa do empresariado é que tenha sido dada a partida para um acordo de livre comércio entre os dois países, que faça deslanchar os negócios bilaterais cujo montante é bem inferior aos valores, por exemplo, de EUA com China e México.

Parece pouco, mas é uma mudança e tanto em relação à política de comércio exterior conduzida até aqui por governos petistas. Resta saber se dona Dilma terá condições para ir além das intenções, num momento turbulento de crise econômica aguda e crise política de governabilidade contaminando-se.

Desde que o ex-presidente Lula abortou a iniciativa de formação da ALCA (Acordo de Livre Comércio das Américas), o Brasil tem navegado por águas incertas da chamada “diplomacia comercial sul-sul”. A posição brasileira tem sido um tiro no pé na medida em que prejudica a sua indústria, incapacitada de ganhar novos mercados e em consequência melhorar sua eficiência. A recente aproximação entre Estados Unidos e Cuba vai fazer muito mais bem para o Brasil, do que o emaranhado de siglas (Mercosul, Unasul, Foro de São Paulo etc.), eivado de ideologia e preconceitos anti-americanos, em que o País se enroscou.

O Brasil e seus vizinhos latino-americanos não conseguem avançar em dois pontos-chave: 1) instalação de modernas indústrias de amplitude regional, com a implantação de cadeias de suprimento (peças e componentes produzidos em diferentes países da região); e 2) formalização de acordos de livre comércio para ampliar e diversificar negócios com outros países e regiões.

No primeiro caso, apenas 30% do “valor agregado estrangeiro” em exportações da América Latina – Brasil incluso – origina-se de outros países latino-americanos, ou seja, não há indústrias regionais com alta incorporação de tecnologia e inovação, segundo o Banco Mundial*. Apenas o México entre os latinos – integrado com os Estados Unidos – está “plugado” nestas cadeias de valor. Já 72% do valor agregado estrangeiro nas exportações de países europeus são intra-regionais. O equivalente para o Leste Asiático é 56%.

Em relação ao segundo ponto, o governo Lula apostou tudo nas negociações da “rodada Doha” (acordo multilateral que visa diminuir barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio) da OMC (Organização Mundial do Comércio), que, tudo indica, fracassou, apesar do esforço do seu atual diretor-geral - o brasileiro Roberto Azevêdo - para chegar a algum resultado positivo.

Nesse meio tempo, o governo brasileiro priorizou o Mercosul (que não é uma área de livre comércio mas um mercado imperfeito e protecionista); países africanos (para onde exporta principalmente serviços e obras das grandes empreiteiras que têm o ex-presidente Lula como “garoto propaganda”) e o mercado chinês (onde sacia a fome chinesa por matérias-primas em troca de importar bens industrializados), além de mercados pontuais como o russo.

Mesmo a tão “badalada” sigla BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) não chega a representar um ambiente de livre comércio – está mais para um clube de países emergentes, assim como o G-7 dos países desenvolvidos. Para além disso, contribui para reforçar as posições atuais dos seus membros, quer como exportadores de commodities (matérias-primas ou produtos básicos), quer como fornecedores de produtos industrializados, passando por políticas de crescimento com ampliação do setor industrial e modernização da infraestrutura (casos de Índia e China).

O Brasil até hoje não conseguiu assinar qualquer acordo de livre comércio que tenha alguma expressão, em termos de novas oportunidades (produtos de maior valor agregado, serviços, compras governamentais, investimentos, tecnologias). Enquanto isso, vão se estabelecendo, mundo afora, acordos comerciais como a Aliança do Pacífico (Colômbia, Chile, Peru e México), o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, reunindo EUA, Canadá e México), a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e a TPP (Parceria Transpacífica reunindo 12 países da Ásia e das Américas) - o presidente Barack Obama acaba de receber autorização do Congresso para negociar a adesão norte-americana ao TPP, o chamado “fast track”.

Está mais do que na hora de o governo libertar o Ministério das Relações Exteriores da perniciosa influência político-partidária. É preciso deixar que o Itamaraty conduza estas negociações com autonomia, de acordo com sua tradição e experiência. Estudos de universidades e organizações internacionais como a OMC mostram que mais comércio entre países e regiões gera mais riqueza. E não o contrário.

*Latin America´s economies Learning the lessons of stagnation. The Economist, 27 de Junho a 3 de Julho  

Não se sabe ainda o que o Senado fará com esse monstrengo que está sendo gerado na Câmara dos Deputados. E não é por falta de opção – boas ideias de reforma política estão disponíveis “na praça”. Um exemplo é o Projeto Brasil 2022 do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), que defende voto distrital misto, cláusula da barreira, redução da representação mínima por estado na Câmara Federal de oito para dois, fim dos suplentes de senador e redução de três para dois senadores por estado (tradição brasileira); além da obrigatoriedade de o membro do Legislativo renunciar para assumir cargos no Executivo. Também recomenda o fim do pagamento de subsídios aos vereadores de pequenos municípios – que não precisam se reunir diariamente. O objetivo é “transformar o país que temos no país que queremos, socialmente justo, economicamente forte, ambientalmente sustentável, politicamente democrático e eticamente respeitável”.*

O que os deputados fizeram? Não aprovaram o famigerado “distritão” (cada Estado viraria um grande distrito onde se elegeríamos os mais votados, independente de vinculação partidária), mas mantiveram as doações empresariais a partidos políticos (que beneficiam indiretamente os candidatos) . Acabaram com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos (um direito do eleitor), mas ampliaram os mandatos para cinco anos (só que incluíram os mandatos de deputados que podem reeleger-se indefinidamente).

Por meio de acordo com os partidos nanicos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha conseguiu enfiar na Constituição Federal o financiamento privado a partidos (que oculta nomes de candidatos) em troca de manter as coligações proporcionais (em eleições para vereador e deputados estadual e federal) e afrouxar a cláusula de desempenho (ou de barreira) relativa à criação de novos partidos.

Isto, depois de dois deputados desnudarem, didaticamente, em discurso transmitido pela TV Câmara, as negociatas envolvendo nanicos e grandes partidos. O deputado Silvio Costa (PSC-PE) não poderia ser mais claro: “Existem duas indústrias: a indústria da chapa proporcional, para vender aqueles candidatos mais fracos, e a indústria majoritária do tempo de televisão. O partido tem lá o tempo de televisão, procura um candidato majoritário e vai vender o tempo. Todo mundo sabe que é assim. Tem que acabar com essa safadeza!”

O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) foi além, ao mostrar até onde vão os interesses dos digníssimos representantes do povo. “Eu penso que o povo brasileiro, todo o tempo, vem dizendo para nós: é preciso diminuir o número de partidos. Cada cidadão que fica contrário a alguma coisa forma um novo partido, e, na largada, ele já tem R$ 3 milhões do fundo partidário. E depois, na época da eleição, ele negocia o seu espaço em televisão, por R$ 1 milhão, R$ 2 milhões, R$ 5 milhões, R$ 10 milhões… E vira um partido de negócios, partido sociedade anônima, que visa arrecadar fundos para que alguns malandros enriqueçam.”**

De nada adiantou o apelo do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), autor da emenda que proibia as coligações partidárias em eleições para vereador, deputado estadual e deputado federal. A maioria manteve as coligações meramente oportunistas. Já a cláusula de barreira foi afrouxada (basta eleger um representante ao Congresso Nacional para o partido ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito no rádio e TV).

A maioria das 32 legendas partidárias registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das quais 28 com assento na Câmara dos Deputados, não será prejudicada, segundo um experiente advogado especializado em criar legendas partidárias (em entrevista a Heródoto Barbero na Record News). E ele revelou que existe uma fila de mais de 100 partidos em formação no Brasil, na expectativa de fazer parte do jogo.

Não nos iludamos. Maior número de partidos vai depreciar ainda mais a prática política e levar, cedo ou tarde, a novo aumento do Fundo Partidário (já triplicado para quase R$ 900 milhões) mantido com dinheiro público.

Suas excelências os deputados atropelaram o eleitor neste primeiro turno de votações na Câmara. Como nada de substancial deve mudar – a menos que seja para pior - na segunda rodada de votações, resta esperar que o Senado torne este monstrengo menos feio. Ou é sonhar demais?

*Disponível em http://www.pnbe.org.br/os-cinco-objetivos-da-reforma-politica.html

**Disponível em http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2015/05/29/montanha-da-reforma-politica-ja-pariu-dois-ratos/)





 

  

    
  
 

O Congresso Nacional discute uma proposta de reforma política que, se aprovada, poderá resultar numa nova colcha de retalhos, ou melhor, numa nova legislação eleitoral, de qualidade muito pior do que a atual. Talvez, seja de bom senso observar a experiência dos países mais maduros.

Para contribuir com este debate de vital importância para o País, conversamos com o professor de Ciência Política do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, Antônio da Costa Pinto, com passagem por diversas universidades norte-americanas.

A maioria dos regimes políticos europeus é de democracias parlamentares ou semi-presidencialistas (presidente eleito), diz o professor. De modo geral, o primeiro-ministro tem mandato de quatro anos, mas pode cair sempre que perder o apoio parlamentar.

No caso da França, por exemplo, o presidente partilha o governo com o primeiro-ministro, que pode ser substituído. Em Portugal, o presidente pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições “quando estiver em causa o funcionamento das instituições” (por exemplo, falta de maioria estável no governo).

Nas democracias parlamentares (monarquias ou repúblicas), o monarca ou o presidente tem poucos poderes. Casos da Grã-Bretanha – que acaba de reeleger o Partido Conservador do primeiro-ministro David Cameron -, Áustria, Dinamarca, Holanda, Suécia e Itália, entre outras.

Voto distrital

O sistema eleitoral apresenta grande diversidade na Europa. Vai desde o proporcional, caracterizado pela existência de muitos partidos políticos, até o majoritário, no qual “quem ganha leva tudo”. Segundo Antônio Pinto, o que prevalece são os sistemas eleitorais mistos (majoritário e proporcional).

O sistema eleitoral misto reúne as vantagens dos dois sistemas puros, de acordo com o professor do ICS. O proporcional tem por virtude “dar expressão à diversidade do eleitorado”. O majoritário (voto distrital) tem por vantagem dar estabilidade ao governo.

Há países como Portugal onde, no sistema misto, o maior partido tem um bônus. Por exemplo, se o partido recebe 38% dos votos, passa a ter 42% dos deputados no Parlamento.

Custo de campanhas

Na Europa, o custo das campanhas eleitorais é muito menor do que no Brasil e nos Estados Unidos, mas ainda é superior ao legalmente declarado, observa Antônio Pinto. Na maior parte das democracias europeias, existem limites legais ao que se pode gastar nas eleições. Também existem restrições legais a contribuições do setor empresarial. “Em Portugal, por exemplo, não existe apoio empresarial, mas sim de empresários.”

Em várias democracias europeias, há um misto de partidos apoiados pelo Estado (com base no número de votos) e financiados por colaboradores privados, sobretudo no âmbito local, explica o professor Pinto. “A ideia é ter uma contribuição pública e limitar a contribuição privada, mas não proibir. Obriga-se apenas que seja conhecida.” Em geral, cerca de metade dos recursos é pública, mas os grandes partidos tem maior capacidade de arrecadação por meio de contribuições.

Embora tudo seja regulado por lei, existe o financiamento ilegal, lembra Antônio Pinto. Nas décadas de 1980 e 90, época dos grandes projetos de infraestrutura em países como Espanha e Portugal, os principais partidos arrecadaram muito dinheiro ilegalmente, sobretudo das grandes empresas de construção civil. “Essa ligação com a construção civil gerou muita corrupção nas campanhas nacionais e locais.”

Campanhas na mídia

A legislação eleitoral dá direito aos partidos políticos de utilizar o “tempo de antena” na TV pública (espaço igual para os partidos). A TV particular deve buscar um equilíbrio na presença dos partidos em seu noticiário. Em geral, prevalecem os debates na televisão entre os partidos políticos, diz Antônio Pinto. “A publicidade negativa é proibida.”

A crise econômica, o fim das grandes obras públicas, a maior cooperação entre os Estados europeus, a limitação ao segredo bancário, aparelhos judiciais muito ativos e ministérios das finanças mais eficazes têm limitado a corrupção na política, observa o professor do ICS. “Suíça e Luxemburgo eram os principais paraísos fiscais e isso diminuiu muito, devido principalmente à ação contra o terrorismo e a própria legislação mais ativa contra o enriquecimento ilícito.”

Resumo: de um lado, um combate cada vez mais rigoroso à corrupção; de outro, campanhas eleitorais relativamente baratas.
     


 

O primeiro-ministro britânico David Cameron terá de enfrentar, em seu novo governo, dois referendos populares de cunho separatista. Um sobre a permanência da Grã-Bretanha na União Europeia (UE) e outro sobre a independência da Escócia.

O Partido Conservador de Cameron venceu as eleições de 8 de maio por maioria absoluta, não precisando portanto de coligação para governar. Mas terá de cumprir a promessa de realizar o referendo que poderá tirar os britânicos da UE.

Outra grande surpresa foi a formidável expansão do Partido Nacional Escocês (SNP na sigla em inglês) que assim ganha força para realizar o novo plebiscito pela separação. No referendo do ano passado, o “NÃO” à independência venceu por uma margem de apenas 10 pontos percentuais.

Neste ponto, os interesses se chocam. Grande parte dos britânicos, principalmente vinculada aos conservadores, quer desligar-se da UE. Entre os escoceses cresce o sentimento pró-independência, mas favorável à continuação na UE e à adoção do euro como moeda nacional.

Afinal, o que há mal em movimentos separatistas?

O Wikipedia apresenta uma lista imensa de movimentos separatistas, atualmente em andamento no mundo em geral e em especial na Europa. Além do escocês, os mais conhecidos são os espanhóis (Catalunha, Países Bascos etc.) que possuem raízes históricas, políticas e culturais muito fortes.

A Galiza, cujo movimento separatista ainda é incipiente, sonha com o reconhecimento oficial do galego-português e a sua inclusão na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Mas lideranças nacionalistas, como o engenheiro e ex-deputado Camilo Nogueira, não acreditam nessa possibilidade, se depender da boa vontade de Madrid. Por isso, acreditam que o caminho é lutar pela independência.

No Brasil, existem movimentos como os gaúchos Movimento pró República Rio-grandense e República do Pampa, que defendem a separação do Rio Grande do Sul; o Sul é o Meu País, que defende a autonomia da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná); o Sudeste é Meu País, que defende a autonomia da região (Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo); o GESNI (Grupo de Estudos Nordeste Independente); e o Movimento República de São Paulo (que busca a autonomia do Estado).

Partido forte. É importante observar, principalmente nos casos escocês e espanhois, a presença marcante de partidos políticos fortes na liderança destes processos separatistas. O que não ocorre no Brasil onde os movimentos de autonomia são inexpressivos, quase envergonhados. São liderados por pessoas pouco conhecidas e não contam com retaguarda de partidos políticos. Aliás, são até vítimas de preconceito ou intolerância.

No caso europeu, a pujança desses movimentos, nos quais se evidenciam as lideranças carismáticas e os partidos organizados, tem forçado os governos centrais a cederem poder político e administrativo – mais especialmente no caso britânico. A Escócia deve realizar novo referendo separatista e não será surpresa se vencer o “SIM”, principalmente se os britânicos optarem por deixar a União Europeia.

Já catalães e bascos, bem como outras regiões espanholas que aspiram a independência, terão mais dificuldades em face da intransigência de Madrid e do apoio da União Europeia à Espanha. Mas tendem a continuar na luta por mais autonomia até alcançar a independência, pelo menos é o que aspiram.

O Brasil é um país onde o poder é extremamente centralizado em Brasília, com todos os defeitos amplamente conhecidos. Governadores e prefeitos têm muitos encargos e poucos recursos, o que os tornam reféns do poder central. Sem falar do sistema político caótico que enfraquece as representações locais e regionais. Quem sabe a existência de movimentos separatistas fortes não ajudaria a mudar esta situação?

Alguns links relacionados:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Independentismo

http://pt.wikipedia.org/wiki/Referendo_sobre_a_independ%C3%AAncia_da_Esc%C3%B3cia_em_2014

http://www.estadao.com.br/infograficos/movimentos-separatistas-na-europa,internacional,343242

http://oglobo.globo.com/infograficos/mapa-separatistas/

http://www.cartacapital.com.br/internacional/alem-da-escocia-outras-regioes-europeias-cultivam-tendencias-separatistas-6424.html

http://www.jornaldaslajes.com.br/colunas/abrindo-novos-caminhos/a-galiza-o-galego-portugues-e-a-busca-por-independencia/722

No centro da cidade de São João del-Rei, destacam-se duas estátuas - de Tiradentes e de Tancredo Neves -, uma de frente para a outra. Muito sugestivo! Ambos morreram no dia 21 de Abril.

Tiradentes foi enforcado, em 1792, na luta contra a opressão da coroa portuguesa, que queria arrancar mais impostos dos mineradores de ouro do Brasil, em especial de Minas Gerais, para encher seus cofres. Tancredo sacrificou sua vida, em 1985, na luta para garantir a transição da ditadura militar para a democracia, sem que houvesse retrocesso.

Se vivos estivessem, o que estariam fazendo? Uma coisa é certa: estariam lutando pelos ideais de liberdade e de justiça social, contra a corrupção (desvio do dinheiro público) e a “opressão” do Estado sobre os cidadãos (desequilíbrio entre gastos sem controle e pesada carga de impostos).

Neste artigo, publicamos uma simulação de conversa com o “Doutor Tancredo” sobre os dias tumultuados que vivemos. Para isso, contamos com a valiosa colaboração do médico Euclides Garcia de Lima Filho, o Doutor Tidinho, cuja amizade com Tancredo remonta ao convívio das famílias Garcia e Neves no início do século passado.

Preliminarmente, é preciso dizer que a juventude e ascensão profissional e política de Tancredo Neves foram alicerçadas em três pilares: família, escola e igreja. “Foi criado numa família sólida e fundamentada no amor e no respeito à autoridade”, lembra Doutor Tidinho. Frequentou o tradicional Grupo Escolar (atual Escola Estadual) João Santos e o outrora conceituado Colégio Santo Antônio, administrado pelos frades franciscanos, onde além da cultura adquirida fortaleceu sua fé e sua devoção por São Francisco de Assis. Tanto que Tancredo se tornou irmão e, posteriormente, ministro da Venerável Ordem Terceira de São Francisco.

Na sua longa e profícua carreira, foi advogado, promotor público, vereador, deputado, ministro de Estado, primeiro-ministro (parlamentarismo), senador, governador e presidente eleito. Era considerado um homem de posições firmes, mais pelo exemplo que pela palavra. Tinha a virtude mais importante da vida pública, a coragem. “Tancredo era um homem de coragem, sóbrio e discreto, porque bravura não é bravata.”*

Diante desse histórico, a uma indagação Tancredo responderia que a degradação política e social com que este País se defronta nos dias de hoje decorre da desestruturação dos três pilares de sustentação da sociedade – família, escola e religião. As pessoas que têm neste tripé o sustentáculo de sua conduta de vida seriam incapazes de se deixarem corromper pela vaidade, pelo orgulho, pela ambição e pela mercantilização das atividades profissional e comunitária, como por exemplo o exercício da política.

O momento – advertiria Tancredo - exige, mais do que nunca, simplicidade, honestidade, patriotismo e sobretudo disposição para o diálogo. E acrescentaria: é preciso ouvir a voz das ruas e praças, saber interpretar o que diz o povo; dar o exemplo, com austeridade e zelo pela coisa pública; descentralizar o poder, dando mais autonomia aos municípios (financeira e de representatividade política); resgatar a dignidade e a nobreza do exercício da política; cultivar o espírito de convivência e de tolerância.

É preciso – enfatizaria ainda Tancredo – extirpar da sociedade a mercantilização da política. Ele certamente condenaria a “prostituição” do sistema partidário e defenderia partidos políticos mais representativos das tendências ideológicas predominantes. Defenderia a redução de ministérios e cargos de confiança, bem como a profissionalização das empresas estatais. Apoiaria – por que não? – o voto distrital (que fortalece os laços entre eleitores e eleitos) e – quem sabe – o parlamentarismo (um amortecedor de crises políticas), como parte de uma reforma política dentro do espírito da Constituição de 1988.

Tancredo teve papel político decisivo em vários momentos da vida nacional – como ministro da Justiça do segundo governo (eleito) de Getúlio Vargas, primeiro-ministro no curto regime parlamentarista que viabilizou a posse de João Goulart na década de 1960 e como um dos líderes das “Diretas Já”.

Certamente, hoje, Tancredo estaria trabalhando na “construção de pontes de convergência” entre a classe política e as lideranças das manifestações de rua. Até mesmo para preparar alguma saída alternativa a um possível fracasso da campanha pelo “impeachment” da presidente Dilma. Aliás, como na campanha das Diretas Já, quando ficou de prontidão para ser o candidato das eleições indiretas (escolha pelo Congresso Nacional), enquanto Ulisses Guimarães era o candidato dos palanques (por votação popular).

Doutor Tancredo é a voz do líder autêntico, que falta neste momento crucial da vida nacional.

*TANCREDO NEVES. O Pensamento Político Brasileiro, Fundação Ulysses Guimarães, Vol. 1. Acesso em: http://www.fundacaoulysses.org.br/uploads/acervos/10/pdf/1397141567-vol-01-tancredo-neves.pdf