O Brasil vive uma confusão só entre política de resultado, ética sem princípios, cidadania do cartão de crédito e consumismo como fim em si mesmo. Aparentemente, nada tem a ver com nada, mas tudo tem a ver com tudo.

Definidas as penas dos chefões da “quadrilha”, de um lado, os petistas – que sempre negaram a existência do mensalão – não se conformam com a condenação de seus líderes – exceção de Lula que não teve seu nome incluído na ação penal – e, de outro, muita gente não entende que Marcos Valério (operador financeiro) tenha recebido pena de 40 anos, enquanto o ex-ministro José Dirceu – considerado oficialmente o mentor – tenha sido condenado a pouco menos de 11 anos de prisão (debite-se isto na conta das leis brasileiras, cujas penas são bastante leves para alguns crimes, como de formação de quadrilha para assaltar os cofres públicos). O fato é que a “quadrilha” do mensalão levou à risca afirmação, alguns anos atrás, do então deputado federal Lula de que existiam 300 picaretas no Congresso Nacional. Ao investir nos “picaretas”, não contavam com a denúncia, transformada em ação penal, e a condenação dos seus chefes e membros.    

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julgava os membros da quadrilha, bem perto dali, no Congresso Nacional, a chamada “bancada da Delta” encarregava-se de sepultar a CPI do Cachoeira, que bem poderia ser o embrião de um novo ‘mensalão”. Afinal, são fortes as evidências de que a construtora Delta - principal empreteira do PAC de dona Dilma e que trabalha para vários governos estaduais – tenha ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, investigação que a CPI se encarregou de sepultar.

E fechadas as urnas das eleições municipais, começaram a todo vapor os conchavos para uma acomodação de forças políticas – com vistas a 2014 – da qual uma das principais “estrelas” é o prefeito de São Paulo e criador/presidente do PSD, Gilberto Kassab. Até há pouco tempo aliado de José Serra, nem bem terminou a eleição paulistana e Kassab já procura o lado oposto para selar de vez o seu embarque no governo de dona Dilma, oferecendo apoio incondicional nas votações no Congresso Nacional e na Câmara Municipal de São Paulo em troca de algum ministério. Agora, ao lado de PMDB e PSB – sem falar da miríade de partidos de segunda linha –, o PSD de Kassab, que já é a terceira força política na Câmara dos Deputados, pega carona na popularidade de dona Dilma, para garantir um quinhão do latifúndio federal no presente e investir no futuro.

O problema é que, subajcente a isto, está um sistema caótico que tudo permite, no qual a política de resultados e a ética sem princípios caminham de braços dados. Nós cidadãos somos joguetes nas mãos dos políticos que, fechadas as urnas, rasgam as promessas de campanha e partem para a política de terra arrasada. Basta dizer que político eleito por um partido, troca-o por outro como se mudasse uma peça de roupa ou migra da oposição para a situação como se tivesse recebido folha em branco assinada pelo seu eleitor.

Uma reforma política é urgente, mas não aquela dos que querem usar de espertezas para se perpetuarem no poder. Uma reforma política de fato seria aquela que implantasse o sistema distrital de votação, que declarasse o voto livre (um direito e não uma obrigação), que reduzisse o quadro partidário (um número reduzido de partidos ideológicos - entre conservador e socialista - e com programas modernos e bem definidos) e que estimulasse a contribuição individual para partidos e candidatos (em substituição às escandalosas contribuições de empresas e contra a ampliação do já existente financiamento público de campanha que custo caro à sociedade). É preciso inverter a lógica, para que o político corra atrás do eleitor e não o eleitor seja obrigado a ir até o candidato.

Esse cidadão maltratado é comumente confundido com mero consumidor. O estímulo ao consumo de bens a qualquer custo é um dos fatores que emperram os investimentos no Brasil (afinal, não só de bens vivem os cidadãos, mas também de infraestrutura e serviços decentes), gerando um descompasso entre demanda e oferta, combustível perigoso para mais inflação no futuro.

Um último alerta: devemos ficar atentos com as indicações, daqui para frente, dos ministros do STF, pois os companheiros vão aumentar a pressão para a escolha de pessoas de confiança do petismo como Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
 

Com a chegada do outono, começam as vindimas (colheita e pisoteamento das uvas) em Portugal. Oportunidade para os políticos, em época de crise, manifestarem otimismo, como foi o caso da ministra da Agricultura que apareceu nos telejornais participando de vindima em Peso da Régua, às margens do rio Douro, cerca de 40 km de Resende. Oportunidade para os agricultores reclamarem de falta de apoio do governo e especialistas dizerem que será uma ótima safra tanto em quantidade quanto em qualidade das uvas.

Visitei a centenária Quinta da Pacheca, em Peso da Régua, um exemplo da grande transformação que vem ocorrendo na região vinhateira do Douro. Ali, os interesses de produtores de uva e vinho cada vez mais convergem-se com a crescente afluência de turistas que chegam de várias partes do mundo. O binômio vinho-turismo já é uma realidade.  

Na sua quarta geração de proprietários, a Pacheca cultiva cerca de 50 hectares (36 hectares na própria Quinta e 17 hectares na Quinta de Vale Abraão) com as castas mais tradicionais de uvas do Douro (Touriga Nacional, Touriga Franca, Tinta Barroca, Tinto Cão, Tinta Roriz, Sousão etc.), tanto para vinhos tinto e branco quanto para o vinho do Porto. Destas vinhas saem 220 mil litros por ano, com foco no vinho de mesa, dos quais 110 a 150 mil litros de tinto (o restante é distribuído em 70 mil litros de vinho do Porto e 20 mil litros de vinho branco).

A Quinta da Pacheca foi uma das primeiras a engarrafar vinho com a própria marca. Este vinho ainda é produzido à moda antiga. O pisoteamento da uva em lagar de granito (a fermentação para o tinto ocorre no mesmo local) conta com a “colaboração” cada vez mais frequente de turistas, que ao visitar a Quinta se interessam em participar da tradicional “cerimônia” (inclusive, vestidos a caráter) ao som de música portuguesa por acordeom. Quando estive na Quinta, encontrei um grupo de brasileiros, franceses e portugueses que vivem no exterior entusiasmados com a oportunidade de participar do pisoteamento das uvas.   

É verdade que a colheita da uva na região, de maneira geral, já foi modernizada, ou seja, os colhedores – mão de obra cada vez mais escassa – tem o suporte de tratores que transportam a uva. É cada vez mais comum jovens estudantes procurarem as quintas nesta época do ano para ganhar alguns euros durante a vindima.

A Quinta da Pacheca não tem tradição em vinho do Porto – a produção começou apenas a partir de 2000. Tanto o vinho do Porto quanto os vinhos de mesa tinto e branco são estocados no próprio armazém da Quinta. Lá se encontra por exemplo o tawny (aloirado) do Porto, de 8 anos, envelhecido em madeira. Podem ser vistos ainda os rubis, o vintage e o LBV (late bottle vintage) envelhecidos em garrafa.

Trajeto de barco

Um belo passeio é fazer de barco o trajeto de 100 km pelo rio Douro até o Peso da Régua. Antiga rota de transporte do vinho em barris para o Porto (hoje é feito por caminhão, já engarrafado), o trajeto é agora focado no turismo, embora o rio também seja utilizado para transportar granito das pedreiras de Castelo do Paiva. O Douro continua tendo papel destacado na agricultura, uma vez que toda a vida econômica da região gira em torno dele. Sem falar que se tornou uma marca forte de tradição e qualidade.

Quem sai de barco da cidade do Porto percebe ao longo do percurso a mudança da paisagem, até que as encostas do rio sejam totalmente tomadas pelo verde das vinhas – que formam “degraus” de imensas “escadas” e um mosaico de figuras geométricas. Este mosaico da atividade vinhateira multissecular, que molda as encostas do Douro, levou a UNESCO a considerar, em 2011, o Alto Douro Vinhateiro “uma paisagem cultural, evolutiva e viva”.

Exportações

No século XVII, surgiu a primeira alusão ao “vinho do Porto” e, neste mesmo século, o vinho do Porto já é exportado para a Inglaterra. No século XVIII, a crise nas exportações levou o ministro de D. José I, Sebastião José de Carvalho e Melo – mais tarde Marquês de Pombal –, a criar, em 1756, a “Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Douro”. O Douro tornou-se, assim, a mais antiga “região demarcada do mundo”.

O aperfeiçoamento do plantio das diferentes castas de vinha e o processo de fermentação garantem um vinho excepcional. Mas os vinhos do Douro não são apenas o denominado vinho do Porto. Também apresentam uma extensa variedade de vinhos de mesa, espumantes e de moscatel.   

O vinho não é mais o principal produto exportável do norte de Portugal, de acordo com Maria da Paz Camiña da Câmara de Comércio e Indústria – Associação Comercial do Porto. Há atividades que tem mais valor incorporado e portanto mais peso nas exportações, como têxteis, indústria farmacêutica e veículos. Porém o vinho ainda é importante atividade econômica, em termos de geração de renda e trabalho e por ser uma marca forte da região.

Para se ter ideia da importância da região, em 2011 as exportações portuguesas de bens por localização geográfica somaram 42,3 bilhões de euros, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (http://www.ine.pt/). Deste total, o Norte do país respondeu por 15,7 bilhões de euros e a grande Porto por 4,9 bihões de euros.

Outras informações sobre a região podem ser obtidas no Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (http://www.ivdp.pt/).

Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho no Brasil, falou-se muito de biodiversidade, de desmatamento, mas se ignorou a questão do esgoto e do lixo, binômio da miséria nacional. A observação foi feita pelo pesquisador Eduardo Castanho Filho, em palestra recente sobre o novo Código Florestal no Instituto de Economia Agrícola (IEA), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.  

Estimam-se que cerca de 100 milhões de brasileiros não tem acesso a tratamento de esgoto. Dados do IBGE de 2011, citados pelo Instituto Trata Brasil (http://www.tratabrasil.org.br/), ilustram esta situação escandalosa para dizer o mínimo: 55,5% dos municípios não são atendidos pelo serviço de saneamento básico; 30,5% dos municípios lançam esgoto não tratado em rios, lagos e lagoas; 2.495 municípios não possuem qualquer tipo de rede coletora de esgoto.

Agora, vejam o caso do lixo. Depois de dois anos da aprovação da Lei 12.305 que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, quase nada aconteceu de novo no país no que se refere ao fim dos lixões (e instalação de aterros sanitários), à reciclagem do lixo e ao investimento em cooperativas de catadores, de acordo com balanço apresentado no editorial “Atraso na gestão do Lixo” do jornal O Estado de S. Paulo de 29/07/2012 (http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,atraso-na-gestao-do-lixo-,907403,0.htm). A nova lei prevê responsabilidade compartilhada entre governos federal, estaduais e municipais nestas ações.   

Há muito, tenho formado a convicção de que uma das causas de fundo desta situação é a estrutura burocrática irracional do Estado brasileiro. Já imaginaram quantas superintendências regionais, quantos departamentos, quantos institutos, quantas autarquias, quantas empresas estatais dos três níveis de governo existem espalhados pelos municípios brasileiros? Um verdadeiro emaranhado burocrático que facilita e estimula o clientelismo, o empreguismo, a corrupção e a ineficiência!

O caso das empresas estatais de água e saneamento básico é exemplar. Cada Estado – e muitos municípios – tem a sua empresa ou autarquia. Uma verdadeira reserva de mercado que resulta em mais custos e desperdício de dinheiro público e, na ponta do consumidor, representa conta mais alta para os cidadãos e demagogia política (perdão de dívidas) para com aqueles mais pobres que não podem arcar com este débito. Não seria mais eficiente que houvesse concorrência pública para os investimentos e os serviços de água e esgoto, e que vencesse quem oferecesse as melhores condições, fosse estatal de qualquer Estado ou empresa do setor privado? Mas isto vai contra a lógica dos políticos.    

Vejam o caso da histórica cidade de São João del-Rei. Possui uma autarquia de água e esgoto (DAMAE) que até hoje não implantou medidores de consumo de água – o que favorece o desperdício – e não tem tratamento de esgoto (o esgoto é jogado nos rios e córregos, poluindo as águas do município com seu potencial risco de doenças).   

Existe uma corrente – ainda minoritária – que defende a gestão pública por bacias hidrográficas, diferente do emaranhado burocrático existente. A razão é bem simples: as pessoas vivem no município, e pequenos grupos de municípios localizam-se no ambiente de bacias hidrográficas de rios (exemplo é a Bacia Hidrográfica das Vertentes do Rio Grande). Todas as questões relacionadas com a vida humana poderiam ser melhor tratadas no âmbito da bacia hidrográfica, como gestão das redes de saúde e educação, conservação da estrutura viária, controle dos efeitos da indústria e da agricultura, preservação do meio ambiente, etc. É sonhar demais pensar a existência de um único órgão público gestor no âmbito da bacia hidrográfica – reunindo as diversas áreas de governo das três esferas de poder?  Mais uma vez, isto vai contra a lógica dos políticos.    

Mas as contradições não param aí. 

O governo federal tem uma política curiosa - para não dizer danosa - no que se refere à emissão de gases tóxicos na atmosfera, que contribuem para o aumento insuportável da poluição principalmente nos aglomerados urbanos. Em nome do combate à inflação, mantêm-se os preços da gasolina achatados e, em nome do estímulo ao crescimento econômico, estimula-se a aquisição e troca de veículos. O resultado é a maior emissão de gases poluentes (de efeito estufa) e o desestímulo ao uso de etanol (menos poluente). Inclusive, esta é uma das razões do aumento brutal nas importações de gasolina e da crise de oferta de etanol, ainda que neste último caso o setor tenha sido afetado pela crise econômico-financeira mundial.  Sem falar que tal política compromete o caixa da Petrobras inclusive nos investimentos em energia alternativa como biocombustíveis.  Aliás, falta ao governo um programa consistente de energias renováveis, como existe, por exemplo, nos Estados Unidos. 

Para agravar ainda mais a situação, existe em plena Amazônia – cuja floresta é denominada “pulmão do mundo” – uma combinação catastrófica de incêndios, desmatamentos e geração de energia por meio de usinas movidas a óleo diesel. 

Por fim, a questão da água. Os governos perdem uma grande oportunidade de estimular a conservação e a “produção” de água, ao ignorar programas exemplares como o do município de Extrema (MG). A iniciativa, pioneira no Brasil, teve início em 2005 com o objetivo de incentivar o produtor rural a produzir e conservar água, recebendo um valor mensal por esse serviço, o que constitui acréscimo aos seus rendimentos. Trata-se de uma compensação econômica ao agricultor pela preservação de nascentes, matas ciliares e mananciais. “O pagamento por serviços ambientais (PSA) é uma nova forma de gestão dos recursos hídricos, com absoluto sucesso na garantia de práticas conservacionistas e melhora na produção de água”, define o biólogo Paulo Henrique Pereira, do Departamento de Meio Ambiente da prefeitura.

O programa foi criado por lei municipal e as fontes de financiamento são o próprio município, convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais (período 2008/11) e, atualmente, recursos da cobrança pelo uso da água (Comitê de Bacias Hidrográficas). Embora louvável, a iniciativa ainda tem pouquíssimos seguidores como os municípios de Apucarana (PR) e de São Bento do Sul (SC).

Ainda, nesse sentido, outra medida que carece de políticas públicas é o estímulo a ações de reaproveitamento da água tanto no âmbito doméstico quanto no empresarial. 

Recentemente, uma jovem médica revelou, em reportagem na TV, que teve seus filhos em casa, com parteira, após o acompanhamento normal na gestação. Este fato fez-me lembrar das parteiras que atendiam minha mãe. Eu nasci pelas mãos da Euzi do João Lara e meus irmãos, por intermédio da dona Zica da Rua Sete - é verdade que dona Zica entregava tudo nas mãos de Deus! Mas aqui vai um alerta do médico Euclides Garcia de Lima Filho, o dr. Tidinho, pediatra há 55 anos em São João del-Rei e defensor do parto natural: é um perigo fazer parto em casa devido ao risco de acidentes relacionados com esta prática. “Parto deve ser sempre na rede hospitalar, e pode ser feito por parteira experiente e que tenha conhecimentos teóricos e técnicos.” Dados publicados pelo jornal Estado de Minas (17/10/2011) mostram que as cesarianas chegam a 30% no Sistema Único de Saúde (SUS) de Belo Horizonte e até 77% na rede suplementar, níveis bem acima da taxa de 15% recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A realidade não é muito diferente no SUS de capitais como São Paulo (32%) e Brasília (37%) e, pior ainda, Rio de Janeiro (56%) e Fortaleza (66%). Assim, a média nacional de cesarianas chega a 37%, a maior do mundo. Em São João del-Rei, a incidência de cesarianas é assustadora, de acordo com dr. Tidinho. O médico acredita que o número de partos naturais deve girar em torno de 15% do total de partos, ou seja, cerca de 85% são cesarianas. É exatamente o contrário do que defende a OMS. Reduzir o número de partos por cesariana é um dos fatores para diminuir o índice de mortalidade infantil e melhorar a saúde materna. Aliás, o governo brasileiro está a menos de quatro anos do prazo acertado, em 1990, com a Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir a meta da OMS. O problema é reconhecido pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que lamenta o recorde brasileiro. Para ele, os números de cesariana não podem estar tão acima do determinado pela OMS, dados os riscos inerentes para a mulher e a criança. Um dos problemas apontados para o alto número de cesarianas é o valor pago ao parto normal cujo tempo é imprevisível, podendo durar horas. No SUS, o médico recebe por parto normal apenas R$ 25 a mais do que pela cesariana, ou seja, R$ 175 (normal) e R$ 150 (cesáreo). Na rede particular, não há diferença. Para dr. Tidinho, o alto índice de cesarianas deve-se ao comodismo dos médicos, à facilidade de anestesia para a mulher (que reduz o desgaste na operação) e ao fator cultural (falta de preparo das jovens para o casamento e a maternidade, ou seja, falta de hábito em cuidar de crianças), sem falar das mães adolescentes, “um problema tão grave quanto a Aids”. As pacientes grávidas cada vez mais procuram a rede privada para agendar cesarianas, que duram bem menos tempo. Não ficam sujeitas ao atendimento por equipe de plantão na rede SUS. Além disso, há problemas graves na formação do profissional, conforme Helvécio Magalhães. “Estudantes de medicina se formam sem fazer um parto normal.” A Agência Nacional de Saúde Suplementar faz campanhas e estimula as operadoras a diminuir as taxas de parto normal, segundo a gerente geral de Regulação Assistencial da Marta Oliveira. “Algumas experiências de remunerar melhor o parto normal têm sido bem sucedidas, mas ainda são insuficientes.” Também há programas de atendimento a paciente no momento do parto, por grupo de médicos e equipes multidiscilplinares. Para coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Cristina Albuquerque, o “parto normal se tornou anormal e isso não pode continuar a ocorrer”. Entre os benefícios do parto natural, os especialistas apontam: melhor respiração da criança; maior envolvimento psicológico da mulher; aceleração da descida do leite materno (favorece a primeira mamada na primeira hora de vida); mais segurança para a mãe e para o bebê; menor risco de prematuridade; menor dor após o parto; menores riscos de complicações (hemorragias, embolias e infecções); recuperação mais rápida no pós-parto; volta mais rápida da mulher às atividades físicas; e menor risco para as futuras gestações. Veja a íntegra da reportagem do jornal Estado de Minas em http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/10/17/interna_gerais,256282/cesarianas-chegam-a-30-no-sus-e-mais-de-77-na-rede-privada-de-bh.shtml

Resende Costa comemora este ano o seu centenário, momento mais que oportuno para se refletir sobre o seu futuro.
O que queremos de nossa cidade nas próximas décadas? Uma forma de responder a esta pergunta é pensar em pilares do desenvolvimento de longo prazo do município como, por exemplo, educação, infraestrutura e empreendedorismo, sempre tendo como pano de fundo a sustentabilidade.
Outro jeito de se ver a questão é identificar os principais problemas a serem enfrentados: educação dissociada da realidade, baixa empregabilidade (limitada oferta de vagas e inadequação profissional para se obter melhores salários), infraestrutura deficiente, falta de planejamento urbano etc. Uma das preocupações deve ser a de definir claramente áreas prioritárias de atuação do poder público, do setor privado e das organizações da sociedade civil, bem como as formas de cooperação entre eles.
Alguns aspectos devem ser considerados, dado o seu caráter vital para o futuro. Na educação, focar o ensino na melhoria do desempenho dos jovens em compreensão de textos, ciência e matemática, de maneira a ofertar pessoal preparado para cursos técnicos profissionalizantes e para a universidade, bem como fomentar o empreendedorismo em novas frentes como, por exemplo, novas tecnologias e designs de artesanato.
Também necessita-se expandir a rede de internet banda larga (internet rápida) para estimular a interatividade no ensino/aprendizado e facilitar a vida das empresas; equipar laboratórios com equipamentos de ponta e definir metas a serem atingidas pelas escolas, sem se falar do treinamento/reciclagem permanente do corpo docente.
Na saúde, é preciso descentralizar o atendimento básico, com a criação de rede de postos nas áreas urbana e rural para descongestionar o hospital, encaminhando a este apenas os casos mais graves. 
Também deveria estar nos planos do poder público definir um novo desenho do mapa viário do município (anel rodoviário e mudança do terminal rodoviário para desviar o crescente trânsito pesado da cidade, sistema de transporte urbano com veículos leves, asfaltamento de rodovias/estradas vicinais etc.), bem como planejar o crescimento urbano (critérios para a expansão horizontal e vertical das novas edificações, criação deáreas verdes, espaços de lazer e cultura etc.) e o desenvolvimento rural (implantar eixos de desenvolvimento, obedecendo às características de cada região do município; por exemplo, agregar valor à mineração de Jacarandira).
No apoio ao empreendedorismo, pensar uma estratégia voltada para a realização de eventos (feiras, exposições etc.) que sejam vitrines para os produtos artesanais do município e da região, fomento ao turismo rural (restauração/construção de casarões para sede de hotéis-fazenda, por exemplo) e estímulo à agregação de valor nos produtos agropecuários (venda de produtos artesanais como doces, geleias e temperos), sem negligenciar a qualificação da mão-de-obra como precondição para a evolução de emprego e salários. Também sugere-se a construção de um centro de convenções, equipado para atrair eventos regionais ou estaduais, no âmbito de uma política de estímulo ao turismo de negócios. O livre empreendimento em Resende Costa é tradição que precisa ser fomentada entre os jovens, usando-se para isso de todos os esforços e criatividade.   
São algumas pinceladas para ajudar a planejar e construir o cenário futuro de nossa cidade.