Às vezes me pergunto se dona Dilma esperaria alguém denunciar fraude na sua contabilidade doméstica ou se o lixo de casa fosse empurrado para debaixo do tapete. Como presidente, é o que ela tem feito; ou seja, anda a reboque de denúncias feitas a conta-gotas pela imprensa.
Tenho ouvido cientistas políticos de universidades públicas e/ou consultorias particulares – alguns petistas enrustidos, outros tucanos quase declarados – analisarem a faxina que vem sendo promovida nos ministérios de dona Dilma. Por razões que não me cabem apontar, em geral os tais “cientistas políticos” interpretam o cenário com o seu viés ideológico ou  negocial, visto que muitos são consultores de partidos e governantes.    
De tudo que li e ouvi até hoje, estou convencido que a corrupção no Brasil é diretamente porporcional ao tamanho do Estado e ao sistema político vigente (voto proporcional). São vários partidos (perdi a conta) e 39 ministérios. O resultado é a promiscuidade total entre legislativo e executivo (cargos comissionados, verbas públicas, terceirizações fraudulentas, favores etc.).
O PR – protagonista a faxina no Ministério dos Transportes, feudo herdado de Lula – e o “novo-velho” partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, são duas faces da mesma moeda desvalorizada que é o sistema político brasileiro. Só reforçam o modo peculiar de fazer política no Brasil, cujo objetivo é usar os partidos como trampolim para saltos maiores, menos em benefício do Brasil e mais no interesse do próprio bolso e/ou de familiares, amigos e aliados.    
As escandalosas emendas parlamentares viram recursos para campanhas eleitorais ou para enriquecimento ilícito, ajudando a apodrecer o sistema político. O governo aprova recursos do orçamento anual para novas obras (em geral sem projetos) e os deputados e senadores acrescentam novos recursos, por meio de emendas parlamentares que beneficiam suas “paróquias”. O resultado é que, regra geral, as obras quando concluídas custam “n” vezes mais do que seria seu custo original. Sem falar que muitas delas tem seu custo aumentado por não serem terminadas dentro do prazo, as tais “obras inacabadas”. Outro foco de emendas parlamentares são as áreas de turismo e cultura, com as maracutaias em geral concentradas na realização de eventos e festas. 
Uma última observação: este comentário vale igualmente para governos e parlamentos estaduais e municipais. 
Resumo da ópera: o Estado dinossáurico, tão ao gosto dos políticos, custa caro para a sociedade e ao mesmo tempo permite o desvio de recursos que deveriam ser canalizados para áreas prioritárias como, por exemplo, saúde, educação, segurança, ciência e tecnologia. E não há esperança de se combater as mazelas com sucesso, a menos que se ataquem o exagerado número de ministérios e de cargos de nomeação política; as emendas parlamentares individuais; e o sistema político baseado no voto proporcional.           
Voto distrital – O movimento #EuVotoDistrital, liderado por um grupo de jovens, acredita que o voto distrital é o caminho para um Brasil mais democrático e justo, por aproximar a política do povo e, assim, melhorar a qualidade da política brasileira. “O voto distrital tem a capacidade de corrigir os defeitos do atual sistema eleitoral e possibilitar uma democracia mais participativa. O cidadão é mais ouvido, fiscaliza de perto o político eleito e aumenta seu poder no combate à corrupção.”
O movimento, não vinculado a partido político, tem o objetivo de aprovar no Congresso Nacional a Lei do Voto Distrital para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. “Nosso primeiro foco é a Eleição de Vereadores em 2012.  Nossa meta final: Conseguir 1.000.000 de assinaturas, para mostrar aos políticos a mudança que o Brasil quer.”
Eu já aderi ao movimento porque sempre acreditei que o voto distrital é o melhor sistema eleitoral. Saiba mais sobre o movimento pelo voto distrital no site   http://www.euvotodistrital.org.br/.
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A inflação (“desmoralização” da moeda) prejudica os mais pobres. O ministro Antonio Palocci, que multiplicou em 20 vezes o seu patrimônio em quatro anos, não é seguramente uma vítima da inflação alta.

A apologia ao uso errado do português (desmoralização da língua culta) também prejudica os mais pobres. O ministro da Educação Fernando Haddad, que é doutor em filosofia, não é seguramente vítima do “preconceito linguístico”.

O MEC adotou o livro “Por uma vida melhor” cuja orientação, se seguida à risca, vai contribuir para manter os mais pobres no andar de baixo da sociedade, com instrução de baixa qualidade e os piores empregos. Não é por acaso que muitas famílias de classes C, D e mesmo E, tão logo consigam pequena melhoria na renda, procuram escolas particulares. Dia desses presenciei na rua uma mulher humilde dizendo para sua filhinha: “Filha, mais melhor está errado; o correto é melhor”. A preocupação com o futuro dos filhos passa por melhor educação e qualificação profissional para viver num mundo cada vez mais complexo e competitivo. Só preconceituosos acreditam que os mais pobres são incapazes.        

O ministro da Fazenda nunca perde oportunidade de dizer em público que a inflação está sob controle. Porém, o que se vê é o aumento nos preços dos serviços (alimentação fora de casa, mensalidade da escola, aluguel, médico e preços públicos administrados) e o repasse de custos das indústrias acima da inflação. E o que se prenuncia não é nada animador, considerando campanhas salariais de categorias importantes no segundo semestre no pico da inflação acumulada de 12 meses, bem como um brutal aumento do salário mínimo em 2012 com base na inflação passada. A aceitação desses aumentos está relacionada com a oferta ainda abundante de crédito (prestações a perder de vista), o baixo desemprego/escassez de mão-de-obra e os gastos governamentais sem controle.    

A defesa do uso da linguagem popular, com seus erros gramaticais em atropelo ao idioma oficial, faz parte de um contexto maior em que predomina a pregação ideológica nas salas de aulas por parte de professores engajados politicamente. Sei de professores que defendem ardorosamente os governos petistas, ao compará-los com governos anteriores em especial o de FHC. Da mesma forma, atacam o agronegócio, que tanta riqueza gera ao país, e defendem movimentos sociais, mesmo que ilegais como o movimento dos sem terra.  Uma educação pautada pela universalidade certamente melhoraria o desempenho do Brasil nas avaliações internacionais de ciências, matemática e idioma.    

Os governos populistas tendem a ser lenientes com a inflação, em nome de maior crescimento econômico a qualquer custo. Apesar do discurso para a platéia, esses governantes acreditam que um pouco de inflação não faz mal a ninguém, daí a resistência em adotar medidas mais duras.  O problema é que inflação é igual gravidez: “não existe meia gravidez”.  E no longo prazo não há crescimento/desenvolvimento em níveis sustentáveis com inflação acima dos 2% a 3% ao ano, como mostram os países maduros.     

Moeda e língua são valores nacionais que precisam ser preservados para o bem dos cidadãos.  Mas não parece que o governo e seus aliados estejam tão convictos disso, apesar dos discursos públicos. 

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Celebrado esta semana (dia 22 de março) o Dia Mundial da Água. Mas não há muito o que comemorar. Estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) mostra que mais da metade (55%) dos municípios brasileiros poderá ter problemas no abastecimento de água até 2015. E que o Brasil precisará investir pelo menos R$ 70 bilhões para garantir a oferta de boa qualidade a esses municípios (O Estado de S. Paulo, 21/03). Particularmente, acredito que estes números devam estar subestimados.

Como água e esgoto são duas faces da mesma moeda, vale lembrar: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 56% dos domicílios brasileiros (34,8 milhões de pessoas) não tem coleta e tratamento de esgoto, que assim é jogado nos córregos e rios. Esgoto (humano e industrial), lixo, entulho e desmatamento fazem parte do mesmo problema, secando e poluindo mananciais de água.

Estou convicto de que o sistema atual de saneamento básico (se é que existe um sistema) está falido, tornando-se fonte de corporativismo da pior espécie, de tráfico de influência de políticos e desperdício de dinheiro público cuja maior parte não chega ao destino final. Creio que o setor de saneamento básico está precisando de um choque de gestão, de maneira a torná-lo compatível com uma gestão pública racional e com as exigências da complexa sociedade contemporânea. Em outras palavras, é preciso zerar e começar de novo.

Para mim, este choque passaria por dois caminhos: a adoção de gestão pública (federal, estaduais e municipais) por bacia hidrográfica e o fim da “reserva de mercado” de empresas estaduais/municipais de saneamento (água e esgoto). De um lado, não se pode admitir mais que ministérios e secretarias sejam estruturados por unidades regionais independentes e autônomas, quando as questões regionais (econômicas, sociais, ambientais, de educação, de saúde pública etc.) estão intrinsecamente relacionadas. De outro, o mais sadio seria a concorrência em todo o território nacional entre empresas estatais e privadas, para escolher aquela que ofereça o melhor serviço a preço mais adequado. Até porque o setor público não dispõe dos recursos para os investimentos necessários.   

Mas isto vai contra a lógica dos políticos que tem visão imediatista, pensam nas vantagens que podem tirar da estrutura caótica, sempre com vistas às próximas eleições. 

Em breve, grupo de cidadãos,do qual faço parte, pretende iniciar pelas redes sociais um movimento civil pela adoção da gestão pública por bacia hidrográfica. Este grupo  entende que só a pressão da sociedade poderá forçar os políticos e os governantes a mudarem, por meio de leis aprovadas nos legislativos, a maneira de gerir a coisa pública, de forma a buscar efetivamente – e não apenas no discurso – o chamado desenvolvimento regional sustentável.

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Elejo para 2011 três principais frentes de lutas pois acredito que estes assuntos estão longe de se esgotarem no ano que finda.

Volta da CPMF – Não é segredo pra ninguém que dona Dilma sonha com a volta da CPMF (imposto do cheque) em 2011. Como não quer se desgastar perante a opinião pública, conta com a companheirada (governadores,deputados e senadores aliados) para botar a cara pra bater na tarefa impopular de defender a contribuição financeira, qualquer que seja o seu novo nome. O argumento, falacioso, é de que faltam recursos para a saúde. No entanto, nada indica, apesar das promessas da presidente eleita, que a farra com o dinheiro público vá acabar no próximo governo. Para citar um exemplo, dona Dilma manteve a prática nefasta adotada por seu padrinho de um governo inchado (36 a 37 ministérios), para saciar a fome de cargos dos companheiros e aliados – isto representa um enorme custo para o País, sem necessariamente garantir eficiência na gestão pública. Não bastasse isso, o recente escândalo das emendas parlamentares resulta em desvio de milhões, talvez bilhões, de reais (impostos) para o ralo de instituições fantasmas ligadas a turismo e cultura. E mais recentemente os aumentos salariais em cascata, passando pela presidente e seus ministros, deputados federais e senadores, governadores e deputados estaduais, com fortes indícios de, em algum momento à frente, chegar a prefeitos e vereadores. Sem falar de empréstimos subsidiados (juros abaixo dos de mercado) de recursos do Tesouro Federal por meio de instituições financeiras públicas como o BNDES para grupos empresariais (escolhidos por critérios discutíveis), construções de estádios fantasmas etc. Evidente que a lista é inesgotável... Nada justifica, pois, que o cidadão seja obrigado a arcar com mais impostos!
     
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Perseguição ao WikiLeaks – A reação aos vazamentos de documentos secretos que desmascaram políticos e diplomatas, não apenas dos Estados Unidos mas também de diversos países, inclusive Brasil, tem se concentrado em feroz perseguição ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, além de tentativas de tirar o site do ar. Mais do que o incômodo que os vazamentos proporcionam aos nomes citados em e-mails e documentos “secretos”, estão em jogo o direito do cidadão à informação e a liberdade de expressão. Esta é uma boa oportunidade, inclusive, para se questionar os tais “segredos de Estado”, usados e abusados em nome da “segurança nacional” ou da “soberania nacional”. Afinal, a quem interessa estes “segredos de Estado”? Ao cidadão é que não é. Os maiores beneficiados são em geral facções políticas encasteladas no poder ou grupos econômicos que vivem de favores deste mesmo poder ou ainda a buracracia que depende destes “segredos” para, ao criar dificuldades, vender facilidades. Já repararam que numa guerra, revolução civil ou mesmo numa nova ditadura a primeira vítima é a informação? Nestes casos extremos, ficamos submetidos às fontes oficiais que  controlam as informações, em nome dos “interesses da pátria” ou do “povo”. Mesmo num estado de normalidade democrática, o cidadão é privado de informações que afetam direta ou indiretamente as suas vidas, sob o surrado manto da proteção ao Estado. 
       
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Ficha Limpa já – A lei da Ficha Limpa, apesar da trapaça no Senado para inviabilizar a sua aplicação imediata, já mexeu com o sossego dos políticos fichas-sujas. Os julgamentos no Supremo Tribunal Federal, tanto de Joaquim Roriz (Distrito Federal) quanto de Jader Barbalho (Pará), terminaram com o afastamento destes políticos da vida pública pelo menos por enquanto, embora tenham terminado empatados pela não-reposição de um jogador do time (o quadro de onze juízes está desfalcado). Daí a necessidade de a sociedade pressionar para que a presidente Dilma (ou mesmo seu antecessor) indique logo um novo juiz (ou juíza) comprometido com a aplicação imediata da Lei Ficha Limpa.
  
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Outras frentes – A luta por uma sociedade melhor não se esgota nestas três frentes. É preciso alerta com a tentativa de controle social da mídia por parte de “companheiros petistas” e a política externa brasileira benevolente com os desrespeitadores dos direitos humanos. Apesar das declarações de dona Dilma em favor da liberdade de imprensa, o PT e os sindicalistas não desistem de impor um controle de conteúdo ao rádio e à TV e, se puderem, amordaçar jornais, revistas e mesmo internet. Imaginem os brasileiros que não sabem ou não têm o hábito de ler submetidos à mordaça que os desinformará ainda mais? Quanto à política externa, casos como a existência de presos políticos em Cuba, restrições crescentes à democracia na Venezuela, tolerância com a barbárie no Irã (chibatadas, apedrejamento etc.) e bajulação a “economias de mercado socialistas” como a China devem merecer a nossa permanente vigília e manifestações de protestos. Diplomacia independente e autônoma em relação aos Estados Unidos e à Europa não significa submissão vergonhosa a regimes totalitários (muitos disfarçados de democracia) que sacrificam a liberdade do cidadão em nome do poder.

Feliz 2011 para todos!

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Nem bem acabaram as eleições, os governadores eleitos da aliança que apoia Dilma (e também o governador mineiro Antonio Anastasia) defenderam a volta da CPMF (imposto do cheque), alegando que a saúde precisa mais dinheiro. Primeiro, estes governadores estão propondo um estelionato eleitoral porque não defenderam a CPMF durante a campanha política. Segundo, levantamento recente publicado na imprensa mostra que os recursos para a saúde aumentaram tanto em valor (de R$ 47,76 bilhões em 2007 para R$ 66,90 bilhões este ano) quanto em proporção ao PIB (de 1,87% em 2007 para 1,97% este ano). Terceiro, muitos governos estaduais e municipais não aplicam os 12% previstos na Constituição na área da saúde. Quarto, há muito desperdício e má gestão dos recursos. Quinto, os governos mantêm grande número de ministérios e secretarias (mais custos) para atender o loteamento do poder com companheiros e afilhados políticos. Sexto, o governo transfere recursos públicos a juros abaixo do mercado para empresas estatais e privadas e para bancos (escolha de critério questionável), quando deveria priorizar as áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública. Sétimo, não é verdade que apenas os ricos pagam CPMF como Lula quer fazer crer (os pobres pagam o imposto embutido no custo dos produtos). Oitavo. A prioridade é a reforma tributária para simplificar a estrutura tributária (impostos sobre valor agregado e sobre a renda). Para concluir, a opinião do especialista do IPEA (Instituto vinculado à Presidência da República), Marcelo Piancastelli: “O problema do setor de saúde, nos níveis federal, estadual e municipal, não é de escassez de recursos, mas de sua má alocação, de gestão”.

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O professor Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, fez em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” um vínculo essencial entre saúde e educação. “A educação é a mãe de todas as políticas públicas. A escolaridade é a principal variável para se reduzir as desigualdades e também para se melhorar a saúde da população.” Estudos citados por ele mostram que 95% da melhoria da saúde vem da educação. Isto reforça a idéia de que o foco deve ser investir na educação dos alunos ensino fundamental, que inclusive vão aprender a adotar práticas preventivas contra as doenças. Trabalho recente da Fiesp, apresentado em seminário em São Paulo, estima desperdício anual de R$ 56 bilhões do dinheiro público investido na educação por pura má gestão. A baixa escolaridade é um dos empecilhos para a melhoria das condições de vida da população em todos os sentidos. Exemplo dessa situação crítica é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, que aponta que cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais (não conseguem interpretar um texto curto e simples). 

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Em vez de priorizar a estratégia de oposição nos próximos anos, tucanos ficam à procura de culpados pela derrota e se estranhando no ninho sobre quem serão as lideranças do partido daqui pra frente, de olho em 2014. Um despropósito. O que se espera da oposição é que reinvente seus partidos políticos (programa moderno que preveja voto distrital e facultativo, definição clara dos papeis do Estado e do setor privado, adoção das primárias para escolher seus candidatos, campanha massiva para se instalar em todos os rincões do País etc.) e, como ocorre nos países democraticamente maduros, que assuma um papel bem definido, lutando por uma plataforma de governo alternativa para os próximos quatro anos. Não se trata de  golpismo como querem fazer crer os aliados do governo de plantão. Faz parte do papel da oposição. Esperamos que as principais lideranças da oposição tenham juízo e não se engalfinhem em brigas, futricas e puxadas de tapete, mas busquem dar ao PSDB uma cara realmente nacional. O ideal seria a fusão de todos os outros partidos de oposição e agregação de novos políticos descontentes em seus partidos, mas aí já é querer muito. O programa alternativo de governo da oposição deveria incluir temas não discutidos de maneira adequada nas últimas eleições, como política fiscal, aumento dos investimentos em infraestrutura, privatizações, reformas política, tributária, trabalhista e previdenciária, política externa e relações com outros países e blocos econômicos, entre outros.       

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Esperamos que, agora que as eleições já se foram. o Movimento de Defesa da Democracia (www.defesadademocracia.com.br) não seja desativado. Com mais de 100 mil adesões, este movimento – que prega ainda a defesa da liberdade de expressão e o combate à corrupção e ao abuso do poder político, economico e da maquina publica – deve seguir os passos do movimento popular que conseguiu a aprovação no Congresso Nacional da Lei da Ficha Limpa. A propósito, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que liderou a campanha da Ficha Limpa, também precisa seguir em frente pois há muito que fazer neste país.

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