“Esta tendência para a irresponsabilidade persiste ainda hoje em muitos de nós: os nossos rios são envenenados por descargas irresponsáveis de esgotos e efluentes tóxicos e industriais, o ar de nossas cidades é imundo e perigoso de se respirar devido ao vomitar dos produtos da combustão descontrolada do carvão, do coque, do petróleo e da gasolina. As nossas cidades estão rodeadas por destroços e pelos restos dos nossos brinquedos – os nossos automóveis e os nossos prazeres embalados. Através de uma pulverização desinibida contra um inimigo, destruímos o equilíbrio natural que a nossa sobrevivência exige. Todos estes males podem e devem ser ultrapassados, se a América e os americanos pretenderem sobreviver; mas muitos de nós ainda se comportam como os nossos antepassados se comportavam, roubando ao futuro para nosso benefício imediato e presente.” Trecho do livro A América e os americanos (Livros do Brasil, 2022, Porto) no qual o autor John Steinbeck (1902-1968) fala dos primeiros habitantes “que pilharam o país como se o odiassem”. Foi um dos melhores livros que li este ano, sobretudo a última parte que contém textos valiosos para compreender o seu país.

Nós, os Romanov (Alma Livros, 2021, Lisboa), do grão-duque Aleksandr Mikhailovich, e Jerusalém a Biografia (3ª edição, editora Crítica, 2021, Lisboa), de Simon Sebag Montefiore foram outros livros que marcaram meu ano porque me ajudaram a perceber melhor que, por trás da ambição desmedida do Sr Putin em recuperar o grande império russo, governado por uma monarquia absoluta nos séculos que antecederam a revolução russa de 1917, está a mistura tóxica entre política e religião. Em “Jerusalém”, por exemplo, o autor relata que, em 1453, com a queda de Constantinopla, “os grandes príncipes de Moscou tinham-se assumido como herdeiros dos últimos imperadores bizantinos, vendo Moscou como a terceira Roma; os príncipes adotaram a águia bizantina de duas cabeças, bem como o título de César, ou seja, czar. Nas guerras que travaram contra os khans islâmicos da Crimeia, e depois contra os sultões otomanos, os csares sempre apresentaram a promoção do império russo como uma cruzada ortodoxa”. Em outra passagem sobre a forte presença dos peregrinos russos em Jerusalém no século 19: “Esta devoção russa estava fundada na piedosa pertença à igreja ortodoxa, que abrangia toda a sociedade, desde a base – dos andrajosos camponeses das minúsculas e longínquas aldeias da Sibéria – até ao topo, incluindo o próprio imperador, o csar Nicalau I. A missão ortodoxa da sagrada Rússia era partilhada por todos eles”.

Em nome de Deus tem-se feito barbaridades – diz um especialista militar que esta é uma guerra violenta e que terá longa duração. A Rússia do Sr Putin invadiu o território do país vizinho, numa cruzada político-religiosa de contornos fanático e saudosista; não são gratuitas as invasões russas da Geórgia (2008), da Crimeia (2014) e da Ucrânia (24 de fevereiro deste ano) nem tampouco o temor que levou Finlândia e Suécia, tradicionalmente neutros, a aderirem à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO). A aventura do Sr Putin na Ucrânia ocorreu num ano que prometia ser o de início da recuperação de dois anos de pandemia e que, de repente, se transformou no começo de uma nova crise de futuro incerto.

De olho no próximo inverno, o Sr Putin está impingindo uma “guerra fria” aos ucranianos, ao usar mísseis e drones para destruir casas, prédios e infraestrutura de água e energia e matar civis inocentes. É impressionante ver imagens de pessoas idosas resilientes, tentando sobreviver em meio aos escombros, buscando água em baldes e catando galhos de árvores, para cozinhar algumas batatas e se aquecer do frio que já começa a dar as caras. “A Ucrânia vem sendo devastada, sofrendo com o deslocamento de milhões de refugiados, a morte de milhares de civis, a destruição generalizada da infraestrutura e uma brutal contração da atividade econômica” (trecho de documento do Clube de Madri, citado pelo cientista político Bolívar Lamounier em artigo no Estado de S. Paulo de 05/11).

Fala-se mesmo de um drama humanitário principalmente no interior da Ucrânia durante o próximo inverno. E tudo indica que a estratégia do Sr Putin é fazer não apenas a sofrida Ucrânia mas também a Europa a sentir mais frio e assim ferir a solidariedade entre os países-membros da União Europeia (UE), na medida em que uns (em especial do leste) sejam mais prejudicados do que outros com a escassez de gás natural. Acredita-se que o “general inverno” será inclemente durante o frio tanto nos próximos meses quanto em 2023/24 devido aos baixos estoques de gás natural. É com isso que joga o Sr Putin para dividir os apoiantes da Ucrânia; ou seja, com a impopularidade dos governos aliados da Ucrânia por conta da inflação nas alturas, principalmente devido aos preços da energia e dos alimentos, e do risco real de recessão em 2023 que imponha custos sociais muito elevados.

Num sentido mais amplo, Rússia e Estados Unidos/Europa praticamente estão envolvidos numa guerra (militar e econômica) que pode ser “quente” neste momento, mas há o temor de que se torne uma “guerra fria” nos moldes da época da União Soviética, acrescida da China. A Ucrânia virou um grande campo de testes de novos e mais sofisticados armamentos, embora ironicamente já se considera que o seu maior fornecedor de veículos militares seja a Rússia (os ucranianos recuperam em suas oficinas os tanques deixados para trás nas fugas dos soldados russos). E ainda há o risco de escalada para uma “guerra da energia”, em articulação com a OPEP (o cartel do petróleo), que pode levar à redução da oferta e à explosão dos preços, beneficiando as finanças da Rússia e prejudicando o abastecimento especialmente dos países europeus.

Muitos analistas entendem que UE, Reino Unido e Estados Unidos vacilaram quando das invasões da Geórgia (2008) e da Criméia (2014); houve até mesmo quem acreditasse na boa-fé do Sr Putin, como foi o caso da Sra Angela Merkel, então primeira-ministra da Alemanha, que de maneira pouco sensata colocou todos os ovos na cesta do Sr Putin, não apenas aprofundando a dependência do gás russo mais barato como também desativando as usinas nucleares do seu país. A questão é saber até quanto a UE vai manter o apoio decisivo à Ucrânia. Uma saída para fugir da chantagem russa, que seria a compra conjunta de gás natural de outros fornecedores, como foi a bem-sucedida aquisição comum de vacinas anti-convid, esbarra no conflito de interesses entre os países-membros. Estamos há quase um ano do início da guerra e não houve consenso sobre o boicote ao gás natural russo, gerando a situação desconfortável de a própria Europa ajudar a financiar o exército russo. Por conta disso, as sanções econômicas (já são 12.739 medidas sancionatórias desde a invasão em 24 de Fevereiro, segundo o jornal Público de 03/11) ainda não foram suficientemente eficazes. 

Mas ainda há outro risco. No curso prazo, os democratas podem perder a maioria no Senado e na Câmara dos Deputados dos EUA e, nas próximas eleições presidenciais, não está descartada a possibilidade de o Sr Trump retornar ao poder. Com ficaria o apoio dos EUA à Ucrânia? Há analistas que acreditam que, se esta guerra não for decidida antes, uma possível volta do Partido Republicano do Sr Trump ao poder forçaria o fim do conflito, provavelmente em benefício do Sr. Putin. Não nos iludamos: a Rússia nunca desistiu de tentar subjugar a Ucrânia. E a China, sua aliada, aguarda de camarote um desfecho favorável aos russos porque pretende anexar Taiwan, ainda que a força.

De qualquer forma, há quem acredite que a Europa em particular e o mundo em geral acabarão por beneficiar-se desta crise. “Da mesma forma que a covid acelerou a transição digital, esta crise vai acelerar a transição energética”, diz a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva). Mas ela alerta que, antes disso, as pessoas precisam ajudar a sair desta crise economizando energia porque, se as importações de gás natural da Rússia secarem totalmente, a Europa não terá como repor os estoques em 2023, tornando o inverno ainda mais rigoroso. E para acelerar a transição energética a UE precisa priorizar as interconecções energéticas (energias renováveis e gás natural), o que exige entendimento, nem sempre fácil, entre os países-membros, para investir em infraestruturas (gasodutos, linhas de transmissão, terminais de gás natural liquefeito etc.) cujos projetos são geralmente de médio e de longo alcance.

É por tudo isso que estou do lado da Ucrânia nesta sua luta para sobreviver à barbárie como país e nação. O Sr Putin completou 70 anos (em 7 de outubro); pouco mais de dois meses mais novo do que eu. Fico a pensar como podem “véios” como nós estarem a brincar com fogo. É a busca insana por dinheiro e poder!

Na minha pequenez perante tanta ambição, limito-me a ações mais modestas tais como mais uma apresentação do livro “Cidades e Resendes”, desta vez em Vila do Porto na ilha açoriana de Santa Maria – terra do meu antepassado João de Resende Costa -, e a implantação (em andamento) do portal de integração denominado Rede de Cidades Resendenses (RCR).  

SOBRE O BRASIL

Desejo ao presidente eleito, Sr Lula da Silva, muita clarividência para que trate em alto nível e com transparência a relação constitucional com o Congresso Nacional, que se tornou mais conservador nas últimas eleições, tendo sempre em conta os interesses maiores da nação. Espero que o novo governo priorize facilitar os investimentos em infraestrutura básica – que é o que beneficia a maior parte da população -; estimular a inovação tecnológica e promover a reciclagem/treinamento de mão-de-obra numa ação articulada com municípios e empresas; e intensificar ações voltadas à promoção da igualdade de oportunidades, como o fortalecimento da educação básica e média.

Também espero que o novo governo recupere o protagonismo do poder público na preservação da Amazônia – e na maximização dos benefícios que o país pode ganhar com projetos de desenvolvimento sustentáveis - e que adote um plano nacional de estímulo às energias renováveis (solar fotovoltaica, eólica etc.) e à criação do mercado nacional de carro elétrico por meio do incentivo ao seu consumo.

SOBRE A CRISE CLIMÁTICA

Tudo indica que o Acordo de Paris (2015) foi por água abaixo e a Terra ficou mais quente. A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27), no Egito, acontece sob o fracasso do Acordo de Paris que estabelecia limitar o aumento da temperatura média mundial em 1,5 °C em relação aos níveis anteriores à industrialização. Em palavras simples, os mesmos países que assinaram o Acordo de Paris sobre alterações climáticas falharam em cortar suas emissões de gases de efeito estufa em níveis suficientes para atingir os objetivos; na verdade, as emissões globais estão aumentando. O mundo já está cerca de 1,2°C mais quente do que era nos tempos pré-industriais, segundo a revista The Economist (05/11).

Com a pandemia e a guerra na Ucrânia, muitos países voltaram a produzir energia a partir do carvão e atrasaram a transição da matriz energética para fontes limpas e renováveis. Além disso, a proposta de criação do Fundo Climático, de US$ 100 bilhões, para ajudar os países mais pobres não saiu do papel, como lembrou o jornalista Celso Ming (O Estado de S. Paulo, 05/11). A questão das alterações climáticas é um problema mundial e, sendo assim, exige que todos os países trabalhem juntos no seu enfrentamento.

Recentemente, o Clube de Madri defendeu que se acelere a transição energética, ainda de acordo com Bolívar Lamounier. “É imperativo reduzir as emissões de gás em 43% até 2030, para viabilizar a neutralidade do carvão agregado até 2050. Isso imporá custos econômicos no curto prazo, mas o Fundo Monetário Internacional avalia que tais custos serão compensados por benefícios da desaceleração da mudança climática no longo prazo. Reduzir as emissões produzidas pelos maiores emissores é essencial para uma efetiva mitigação dos danos ambientais.”

O “centrão”, com mais de 330 deputados (cerca de 65% do total), continuará como o grande protagonista do jogo político no Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, qualquer que seja o novo presidente eleito no segundo turno. Trata-se de uma estimativa pois não inclui pequenos partidos, como PSC (6 deputados), Solidariedade e Patriota (4 cada), PROS (3) e PTB (1).

A novidade desta eleição é que o Partido Liberal (PL), com 99 deputados, tornou-se a principal sigla da próxima legislatura, a menos que haja alguma fusão entre partidos deste grupo. Os outros integrantes do centrão são: União Brasil (59 deputados), PP (47), Republicanos, MDB e PSD (42 deputados cada); uma lista que poderá ser alargada para incluir outros partidos, dependendo da conveniência política.  

Os outros grupos partidários que vão compor o plenário da Câmara a partir de 2023 são: Federação Brasil Esperança, que apoia o candidato Luís Inácio Lula da Silva, com 79 deputados; Federação PSDB/Cidadania (18); PDT (17); PSB e Federação PSOL/Rede (14 deputados cada); Podemos (11); Avante (7) e outros partidos que completam as vagas da Câmara.

O termo “centrão” – agrupamento informal de partidos políticos de orientação conservadora (centro e centro-direita) que troca apoios ao governo por vantagens como emendas parlamentares, cargos públicos e outros tipos de clientelismo – surgiu na Assembleia Constituinte de 1987. O grupo era integrado pelos partidos PFL, PL, PDS, PDC, PTB e parte do antigo PMDB.

Na legislatura que se encerra no fim deste ano, o bloco alargado é formado por PP, PL, PSD, MDB, Republicanos, DEM, Solidariedade e PTB, somando mais de 200 deputados (cerca de 45% da Câmara dos Deputados). Mas costuma incluir partidos menores como PROS, PSC e Patriota.

PL

A grande novidade na atual eleição é a ascensão do PL, partido do presidente-candidato Jair Bolsonaro, que elegeu as maiores bancadas para a Câmara em São Paulo (21,68%), Minas Gerais (20,92%) e Rio de Janeiro (18,77%). O que poderá levar partidos como PP, Republicanos e União Brasil a se fundirem para superar o PL em tamanho e poder de barganha. 

Assim, o novo presidente da República terá pela frente duras negociações com lideranças experientes, as chamadas “raposas”, de um grupo ampliado do centrão, que terá o controle sobre cargos estratégicos da Câmara e grande influência, senão o domínio, na elaboração do orçamento e na aprovação de projetos de lei.

Senado

No Senado, que representa os Estados, o centrão reúne cerca de 50 parlamentares (mais de 60% do total), com destaque para o MDB (13), PSD (11) PP e União Brasil (8 cada), PL (7), PTB (2) e Republicanos (1). Eventuais membros deste grupo, PROS e PSC conquistaram respectivamente 2 e 1 cadeiras. 

Podemos (8 deputados), PT (7), PSDB (6), PDT (3), Cidadania, PSB e Rede (1 cada) complementam o novo plenário do Senado.  

Vertentes

Em Minas Gerais, o PL elegeu 11 deputados federais, puxado pelo campeão nacional de votos, o vereador Nikolas Ferreira (1.49 milhão de votos). Em 2º lugar, aparece o PT (10 deputados), seguido pelo Avante (5). 

Na microrregião das Vertentes, com sede em São João del-Rei, entre os mais votados estão Aécio Neves (PSDB), Dr. Frederico (Patriota), Diego Andrade (PSD), Domingos Sávio (PL) e Reginaldo Lopes (PT). 

“Os Europeus falam frequentemente sobre a alegada juventude dos países sul-americanos”, disse ele com grande tristeza na voz. “Nenhum deles percebe que somos irremediavelmente velhos. Somos mais velhos do que o mundo. Nada restou, ou pelo menos nada foi descoberto até agora que pertencesse aos que habitavam o continente há milhares de séculos. Há apenas uma coisa que há de ficar para sempre na América do Sul: o espírito de um ódio irrequieto. Vem da selva. Ataca-nos a mente. As ideias políticas de hoje estão ligadas às de ontem por nenhum outro elo que não o do perpétuo desejo de mudança. Nenhum governo consegue resistir porque a selva nos instiga a lutar. Neste momento, existe uma grande agitação em favor de um regime republicano. Pois bem, eles hão de o ter. Conheço demasiado bem o meu povo para tentar impor um derramamento de sangue desnecessário. Estou cansado. Os futuros presidentes que tentem manter a paz civil no Brasil.”

Este trecho faz parte do capítulo sete: “Um Grão-Duque por sua conta”, do livro Nós, Os Romanov – A história secreta de uma dinastia, de autoria do grão-duque Aleksandr Mikhailovich (editora Alma dos Livros, tradução de Francisco Silva Pereira, 1ª edição, Maio de 2021, Lisboa). Foi proferido durante uma conversa entre o Imperador D. Pedro II e o jovem grão-duque, subtenente da Marinha russa, primo e futuro genro do Czar Aleksandr III, em visita ao Brasil a bordo do navio Rynda em sua volta ao mundo. 

“Alguns anos depois, o Brasil tornou-se uma república”, escreveu o grão-duque. “D. Pedro fez o que tinha prometido: abdicou voluntária e alegremente, deixando os seus nervosos sú(b)ditos ligeiramente surpreendidos com a dece(p)cionante facilidade da vitória.”

Na Rússia, a “morte prematura de Aleksandr III (em 1894) antecipou o eclodir da revolução (comunista) em pelo menos 25 anos”, relatou seu primo, ao se referir ao sucessor, o inexperiente Nikolai II. “Essa afirmação certamente não será do agrado dos historiadores marxistas, mas não podemos esquecer que um trono é tão forte quanto o seu pilar mais fraco.”

Voltemos ao início da narrativa do autor sobre a sua passagem pelo Brasil. “Um porto que desafia as arrogantes pretensões de Sydney, São Francisco e Vancouver. Um imperador de barba branca que discute o triunfo iminente da democracia. Uma selva que conserva a atmosfera da primeira semana da Criação. Uma rapariga (moça) de cintura estreita a dançar ao som de La Paloma. Estas quatro imagens ficarão para sempre associadas na minha mente à palavra ´Brasil´.” O autor admite mesmo que “pagaria quase qualquer preço para viver mais uma vez a emoção de me sentir arrebatado pelo espetáculo do belo Rio”.

O grão-duque conta que foi instruído por São Petersburgo a fazer uma visita oficial ao Imperador D. Pedro do Brasil. Era janeiro e o monarca se encontrava na sua residência de verão em Petrópolis, no alto das montanhas, “e um antiquado funicular aos ziguezagues encosta acima constituía o único meio de transporte”. Durou três horas a “aventura” na selva, entre árvores gigantescas e adensamento de plantas, palmeiras, lianas e “outros colossos”, miríades em luta pela existência, papagaios que gritavam, cobras que se arrastavam, pássaros assustados, grandes borboletas que se aparentavam “felizes”. 
                
“Os meus companheiros – dois jovens tenentes do Rynda – benzeram-se quando, ao chegarmos ao topo da montanha, vimos o Sr. Ionin, o Embaixador da Rússia no Brasil. Por aquela altura, já começávamos a duvidar da existência de seres humanos naquele canto do mundo”, assim reagiu o grão-duque. 

O primo do Czar russo disse que gostou muito do Imperador brasileiro “e, uma vez que ele não estava com pressa, passamos mais de duas horas no seu escritório despretensioso e confortável, com grandes janelas que se abriam para um vasto jardim onde inúmeros colibris se atarefavam em busca da sua refeição da tarde. Falamos em francês”. 

“Quando estávamos prontos para partir – prossegue o grão-duque -, ele apôs-me no peito a cruz da Grande Ordem do Brasil. Apreciei a honra, mas admiti a preferência pela Ordem da Rosa, uma estrela de nove pontas numa coroa de rosas. Ele riu-se:

- A Ordem da Rosa é uma das nossas condecorações mais humildes. Praticamente todos a têm. 

“Mesmo assim. Adequava-se melhor à minha ideia do Brasil. Chegamos a um compromisso e aceitei ambas”, resumiu o grão-duque Aleksandr Mikhailovich.

O jovem grão-duque passou os cinco dias restantes da visita na “fazenda” de um comerciante de café russo casado com uma nativa muito abastada, segundo suas próprias palavras. “A mulher de nosso anfitrião tinha duas sobrinhas que viviam com ela na fazenda. Eram ambas jovens, altas, esguias, de cabelo escuro e cintura estreita. (…) Qualquer rapariga a dançar ao som de La Paloma tocada numa viola num jardim tropical iluminado por pirilampos teria parecido linda a um rapaz enregelado pela neblina de São Petersburgo. Sucumbi aos encantos da mais velha – voluntária e avidamente. Talvez ela tenha gostado de mim; talvez quisesse apurar como o Brasil afeta um grão-duque russo. Nada poderia ter sido mais inocente do que aquele romance adolescente de uma ternura acanhada.” 

Aos 63 anos, o grão-duque ainda recordava, com gratidão, aqueles serões de janeiro de 1887.

*Bastante oportuno, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil 
          
                       

Brasil e Portugal estão “convidados a viver em conjunto por decisão das maiorias, numa relação multilateral, já que esta é a vocação dos dois países, disse o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, no encerramento da Conferência Brasil e Portugal: Perspectivas de Futuro”, nos dias 23 e 24 de junho na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa (Portugal). “Isto nos aproxima nas Nações Unidas, nas organizações quase universais, nos grandes temas que só podem ser resolvidos multilateralmente: o clima, os oceanos, as migrações, os refugiados, os terrorismos, a fome, a miséria, as desigualdades econômicas, sociais e culturais.”

Otimista, Marcelo manifestou a sua “fé inquebrantável no futuro da confluência duradoura” entre os dois países. Mas considerou que “é bom acompanhar as preocupações dos pessimistas” que “olham normalmente para os pormenores e perdem a noção do conjunto”. Durante várias horas nestes dois dias, ex-presidentes, políticos, empresários, professores universitários e diplomatas abordaram diversas questões, dividindo-se entre otimistas e pessimistas, participaram dos painéis de ex-presidentes (Antônio Ramalho Eanes, Aníbal Cavaco e Silva e Michel Temer) e sobre estratégia, economia e ciência, inovação e cultura.

A principal razão do otimismo do chefe de Estado português é a grande emigração em curso de brasileiros para Portugal. Na qualidade de “simples mortal” e de “um cidadão que tem como função representar um povo”, Marcelo Rebelo de Sousa observou que isto ocorre porque os povos optam antes dos governantes, dos líderes políticos e dos líderes empresariais. São brasileiros de diferentes classes sociais (média alta, média, média baixa) vindos de diferentes Estados, que já somam mais de 200 mil imigrantes, número elevado considerando uma população de 10 milhões. “Em Braga, por exemplo, metade dos encontros que tive durante o 10 de junho (Dia de Portugal) era com brasileiros. Está a transformar o retrato social de Braga. Isso acontece todos os dias com outras cidades portuguesas.”

Segundo o presidente, isto ocorre “por opção de vida”, favorecida por várias pequenas mudanças importantes, como legislação e direito e estatuto dos descendentes num grau mais longínquo português, bem como pela facilidade de circulação na Europa com o estatuto de cidadão europeu ou equiparado. “Começou a mudar o nosso panorama religioso – temos hoje uma comunidade evangélica em Portugal de centenas de milhares que não existia há 10 ou 15 ou 20 anos. Tem expressão política. Não sei se os políticos dão conta disso.”

Trata-se de “uma realidade social que vai dos mais pobres aos mais ricos, mas a grande maioria é classe média, no sentido mais amplo do termo”, relatou Marcelo. Inclui cientistas, investigadores (pesquisadores), acadêmicos (pós-graduação, cursos básicos ou de primeiro grau), profissões liberais, microempresas, pequenas e médias empresas, brasileiros “que me ficam a contar com aquela vivacidade que tem o brasileiro as suas aventuras empresariais, como é que fixaram e como é que estão em plena crise emergente da guerra a ter sucesso”.

Este fenômeno “vai mudando a economia, a sociedade, os hábitos, a maneira de falar, o entrosamento das crianças, o funcionamento das escolas, a vida social”, constatou Marcelo. “Isto está a acontecer e não vai parar, vai continuar”. Em sentido inverso, a comunidade portuguesa no Brasil está se rejuvenescendo. Trata-se de uma “comunidade mais jovem, mais dinâmica, mais inovatória que ou vai pra lá ou circula entre os dois países porque essas migrações em muitos casos são isso: o funcionamento em rede com o digital e a circulação das ideias, das convicções, das pessoas. Isto está a acontecer e é imparável”.

Por isso, Marcelo alerta: “é bom que aqueles que são responsáveis pelos povos percebam isso, porque se perceberem tiram proveito desse fenômeno. É muito importante para nós dois (Brasil e Portugal) o retirarmos todas as virtualidades daquilo que é o nosso presente e o que já começou a ser o nosso futuro”. Para além das comemorações do bicentenário da Independência, o presidente português considera-se “feliz por encontrar todos os dias no campo, na cidade, no interior, no litoral, nas ilhas uma coisa que é mais vasta, que é mais forte, que é imparável”. E lembra: passam os políticos, passam os líderes empresariais, os líderes sindicais (laborais), mas “há uma coisa que continua: os povos”. E conclui: “para aqueles que acreditam em democracia, é evidente que eles (os povos) são a fonte da legitimidade da democracia”; e para os que não acreditam não há outro remédio que não vergarem ao fato de que “de uma forma ou de outro tem de conquistar os povos”.

Questões sem respostas

A conferência refletiu as incertezas sobre o futuro, deixando em aberto respostas para questões levantadas ao longo das intervenções. Depois de mais de 20 anos de negociações, há chance de o acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul ser ratificado pelos países envolvidos e transformar Portugal na tão sonhada “porta de entrada” do Brasil na Europa? A tendência de relações bilaterais, principalmente com países africanos, vai prevalecer sobre uma integração multilateral no âmbito da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)? Como superar a baixa complementaridade e os valores ínfimos no comércio entre os dois países e como ampliar os investimentos diretos nas respectivas economias? O que os governos podem fazer para facilitar a vida dos imigrantes que queiram trabalhar e fomentar o intercâmbio entre os estudantes dos dois países? Que níveis de cooperação podem ser aprofundados para ajudar na solução de problemas vitais como a substituição dos combustíveis fósseis por energias renováveis e a democratização do acesso à digitalização?

O ex-presidente Cavaco e Silva e João Gomes Cravinho, ministro português dos Negócios Estrangeiros, consideraram da maior importância concluir o acordo UE-Mercosul, até porque a guerra aumentou a necessidade de diversificação de mercados. Mas o próprio ex-presidente está entre os realistas/pessimistas que não acreditam na ratificação do bloco de livre comércio pelos parlamentos dos países, pelo menos enquanto houver guerra. O ex-embaixador no Brasil, Francisco Seixas da Costa disse que, com a guerra no leste europeu, o acordo perde relevância porque a Europa (com o acréscimo da Ucrânia) tende a se fechar – “A União Europeia mudou, caminha para se tornar mais unida e menos simpática” -; sem falar da resistência nas esferas agrícola (França e Irlanda) e ambiental (leia-se devastação da Amazônia). E ainda há aqueles que consideraram a proposta de acordo superada frente às demandas nas transições energética (substituição dos combustíveis fósseis) e digital, causadas pela pandemia, pela guerra e pelas mudanças climáticas.

Independente de haver acordo, alguns palestrantes acharam que o Brasil poderá ampliar as exportações de grãos para a Europa para compensar a Ucrânia. O que reforçaria a baixa complementaridade (comércio baseado em petróleo e alguns alimentos) entre os dois países apontada por Cavaco e Silva. Acredita-se que há potencial para um perfil de trocas mais tecnológico e criativo, tendo em conta as transformações econômicas em marcha. De qualquer forma, setores mais atraentes para impulsionar a parceria luso-brasileira parecem ser os de energias renováveis, produtos e equipamentos de saúde, tecnologias digitais, exploração sustentável dos oceanos (economia azul) e infraestrutura. A indústria aeronáutica foi citada como exemplo de sucesso, que tem na unidade da Embraer em Portugal uma ponte com o mercado europeu.  

Aqui ganham papel relevante a educação e a imigração para aprofundar as relações entre os dois países. Aspiram-se ações concretas que facilitem a vida dos imigrantes (em termos de documentos), inclusive os mais qualificados, que queiram trabalhar; a criação de um programa de intercâmbio estudantil equivalente ao europeu Erasmus (bolsa de estudo para os níveis de graduação, mestrado, doutorado e estágio, com a possibilidade de os alunos cursarem até dois semestres em outra universidade e ter uma experiência também cultural); o impulso à cooperação entre universidades no âmbito científico e tecnológico, aproveitando o potencial existente (centros de excelência) e a experiência da pandemia em gerar soluções para resolver problemas concretos e urgentes.

Muito foi dito sobre o papel estratégico da língua portuguesa no futuro. Houve o reconhecimento da importância da CPLP para aumentar as sinergias entre os países da comunidade num ambiente multilateral. Mas para isso é preciso superar a tentação do Brasil em priorizar acordos bilaterais, principalmente com países africanos. Para Marcelo Rebelo de Sousa, é inevitável que no futuro haja cada vez mais uma confluência entre Brasil e Portugal, considerando os traços de relacionamento transatlântico e o mundo de oportunidades que a CPLP oferece por sua dimensão, localização estratégica, por ser “um fórum privilegiado de encontros” e pelas parcerias diversas próprias do multilateralismo - “não é por acaso que as grandes potências do mundo querem ser observadores associados da CPLP”.

Quanto à difusão da língua no mundo, considerou-se que há potencial de parceria entre a experiência de sucesso do Instituto Camões e o recém-criado Instituto Guimarães Rosa (do Itamaraty) – que “já nasce sexagenário” na definição da embaixadora Paula Alves de Souza - para ampliar este trabalho.

Muito se falou em tirar do papel a ideia de parceria estratégica entre os dois países, instituída em 2007. Uma dificuldade é que o Brasil pensa como continente e “grande potência”, na visão do analista internacional Paulo Portas. E a invasão da Ucrânia traz incertezas quanto ao futuro, uma vez que a Europa “está mais autocentrada” e “caminha para se tornar mais unida e menos simpática em relação ao mundo exterior”, segundo Seixas da Costa, embora continue presente o papel de Portugal como “promotor da dinâmica com África e América Latina”. A dúvida é sobre qual será o comportamento do Brasil, como membro dos BRICS (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), numa situação de agravamento da crise militar com Estados Unidos/Europa e China/Rússia em lados opostos. “Onde ficará o Brasil?”

A única autoridade brasileira presente na conferência foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Notou-se a ausência (justificada) do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Participaram da abertura o coordenador das comemorações dos 200 anos de Independência, Francisco Ribeiro Telles, e o coordenador do grupo de trabalho do bicentenário Gonçalo Mello Mourão, além do embaixador em Portugal Raimundo Carreiro. Entre os palestrantes, encontravam-se a professora de relações internacionais da UERJ, Miriam Gomes Saraiva; o presidente da Academia de Letras, jornalista Merval Pereira; o ex-presidente do BNDES, economista Luciano Coutinho; a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; e o ex-reitor da USP, Vahan Agopyan.

Para quem tiver interesse e disposição, segue a íntegra dos painéis: https://gulbenkian.pt/agenda/brasil-portugal-perspetivas-de-futuro/

Cerca de R$ 3,233 milhões em emendas parlamentares foram destinados a Resende Costa (valores efetivamente pagos), no período 2019-2021, num levantamento preliminar, portanto imperfeito, que consegui graças ao apoio de lideranças políticas e vereadores, como Amadeu Coelho, Cleiton Santos, Fernando Guerra, Fernando Chaves e Paulinho Altivomoura. São recursos basicamente destinados a investimentos (há alguma verba para custeio) em áreas de infraestrutura (veículos, máquinas e equipamentos etc.), saúde (especialmente o Hospital Nossa Senhora do Rosário e o Lar São Camilo), educação e agropecuária. Por restrições da lei eleitoral, não devo citar os deputados e respectivos valores de emendas parlamentares. Não sei se o montante é pouco ou muito, se comparado com o de outros municípios do mesmo porte.

De início, gostaria de dizer que tenho fortes restrições a emendas parlamentares, da forma como são obtidas em Brasília e como são concedidas aos municípios. Para o jornalista e pesquisador em comunicação política Fernando Chaves, “num sistema político ideal” nem deveriam existir emendas parlamentares. “O orçamento seria todo aprovado a partir do poder executivo, passando pelo aval do parlamento e com mecanismos eficientes de participação popular.” Seria um orçamento público “definido de forma mais técnica, transparente e menos política”. Dessa forma, os parlamentares ficariam mais restritos a sua função legislativa e o chamado toma lá dá cá seria muito menor. Ele aponta, ainda, outro benefício: a diminuição dos chamados currais eleitorais, mantidos por parlamentares a partir do envio de emendas, muitas vezes negociadas de forma escusa. Por fim, um suposto fim das emendas parlamentares levaria ao amadurecimento dos critérios de voto da população, “retirando o critério ´envio de verbas´ do primeiro plano e dando mais importância aos critérios efetivamente ideológicos na hora de se definir o voto”.

Mas, infelizmente, as emendas parlamentares fazem parte da nossa realidade política, temos de conviver com elas. De qualquer forma, acredito que possamos, nos próximos anos, aperfeiçoar o sistema de acompanhamento das emendas parlamentares destinadas ao nosso município, por razões que vou expor adiante. Na ausência de um sistema distrital de eleição do nosso representante na Câmara dos Deputados – e por extensão na Assembleia Legislativa -, temos de aperfeiçoar na prática a nossa relação com o deputado que nos representa, sobretudo em Brasília onde são tomadas as decisões mais relevantes, quer do ponto de vista do interesse do eleitor quer das demandas do poder público municipal. É nesse contexto que devem ser consideradas as emendas parlamentares.

Uma primeira pergunta que se coloca é: quem decide o que é prioridade em termos de emenda parlamentar? É o próprio deputado ou as lideranças políticas locais em sintonia com as aspirações dos munícipes? Emendas parlamentares direcionadas a um município de porte pequeno, como Resende Costa, são uma concessão de um deputado ou de fato atendem a uma prioridade municipal?

São questões que fazem toda a diferença. Se não houver uma estratégia local, o município torna-se um balcão de negócios no qual leva vantagem quem oferece mais. Quero alertar que isto não é um discurso vazio nem demagógico. É a simples constatação dos vícios do modelo vigente no qual o deputado precisa caçar votos no Estado inteiro por uma questão de sobrevivência política.

Insisto que o município deve ter uma estratégia de médio e longo prazo na qual as lideranças políticas locais devam definir as prioridades a serem perseguidas e o que desejam dos representantes políticos de sua comunidade nas esferas federal e estadual. É neste contexto que entram as emendas parlamentares. Na ausência dessa estratégia, o município, seja Resende Costa ou outro qualquer, torna-se uma terra de ninguém, onde qualquer deputado pode chegar e oferecer uma emenda parlamentar para uma escola, um hospital, uma associação, uma creche, um lar de idosos, etc.

É como um grande varejo no qual a gestão municipal não exerce controle – no sentido positivo da palavra - sobre a destinação das emendas recebidas. Acredito que o orçamento municipal, aprovado a cada ano pela Câmara, deveria explicitar uma estimativa de investimentos alargada, que inclua uma previsão de transferências federais ou estaduais (aquelas que não são constitucionais) com base num histórico, por exemplo, dos últimos cinco ou dez anos, independentemente do partido patrocinador ou da finalidade a ser contemplada.

Em outras palavras, o montante estimado das emendas parlamentares deveria constar do orçamento aprovado – e, no encerramento do ano fiscal, ser confrontado com o efetivamente realizado. O que não seria demérito algum para o deputado ou para o partido que apresentou a emenda parlamentar; muito pelo contrário, ganharia mais visibilidade.

Freios e contrapesos

Mas nem só de emendas parlamentares vivem (ou devem viver) os deputados. Precisamos ter claro que, gostemos ou não, nenhum presidente governa o país sem (ou contra) o Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados – o centro de decisões está no Congresso e os políticos sabem muito bem disso. E, quanto pior for o nível e a qualidade dos parlamentares eleitos, mais barganhas o executivo terá de fazer para aprovar os seus projetos. E mais: isto serve de munição para populistas de plantão (e seus seguidores fanáticos) defenderem medidas extremas como o fechamento do Congresso como se fosse a solução mágica pra tudo.

De nada vale escolhermos mal o nosso representante parlamentar e depois passarmos os anos seguintes a reclamar deles ou a enxovalhar a chamada classe política, como se todos fossem farinha do mesmo saco. Vivemos uma época em que o sistema de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é contestado por um segmento da população de viés autoritário, o que exige dos eleitores maior atenção ao escolher o seu deputado. É verdade que nosso modelo político é perverso na medida em que não fideliza – e não compromete – o parlamentar eleito com o seu eleitor. Mas é o que temos.

Por isso, precisamos ficar atentos a alguns detalhes. O chamado sistema de freios e contrapesos existe justamente para impedir que um poder se sobreponha ao outro. Cada poder tem as suas funções e deve se ater a elas. A separação das funções é justamente para evitar a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa ou de grupos de interesse – pelo menos deveria ser. O segredo está na autonomia que cada poder tem para exercer a sua função e na harmonia entre os três poderes para evitar que haja abuso por parte de um deles.

Quanto à escolha do deputado em si, devemos valorizar esta decisão como se fosse a última tanto quanto (ou mais) valorizamos a escolha do presidente ou do governador. Procuremos saber o que pensam os candidatos da nossa região. Qual é a visão que eles têm sobre temas essenciais para o nosso presente e o nosso futuro, como boas políticas públicas nas áreas de saúde, educação, empregabilidade (formação e reciclagem de mão de obra) e sustentabilidade (por exemplo, incentivo à adoção de energias alternativas como a solar), investimentos em infraestrutura e em inovação tecnológica etc.

Por um candidato a deputado que esteja, ao mesmo tempo, próximo de nossa realidade municipal e que tenha ideias claras sobre os rumos do país que este ano completa 200 anos de independência.