Danielle de Souza Silva e Gabriela de Oliveira Lima*

Adriano Valério Resende**

A fonte de energia mais utilizada no mundo é o petróleo. Trata-se de um combustível fóssil que está bastante presente em nossa vida pela sua capacidade de ser matéria-prima para inúmeros subprodutos, que vão desde a gasolina até o plástico. No entanto, apesar da flexibilidade e importância para a humanidade, a sua expressiva utilização gera inúmeros problemas ambientais.

O petróleo é um combustível fóssil, originado pela decomposição de organismos marinhos (os plânctons), sendo uma substância de natureza inflamável e não renovável. Acredita-se que sua utilização remonta à antiguidade, especialmente por povos do Oriente Médio. No entanto, sua utilização em escala industrial se deu a partir de meados do século XIX, quando foi desenvolvido o processo de refino e inventou-se o motor a combustão interna, movidos a óleo diesel e a gasolina. No final do mesmo século, ele já respondia por quase 50% do consumo de energia. Ainda hoje, apesar de diversas inovações e adesões a novas fontes de energia, o petróleo ocupa lugar de destaque no ranking. 

A utilidade e o uso do petróleo são vastos. Além de ser fonte de energia, ele também é utilizado na fabricação de borracha sintética, solventes, asfalto, gás de cozinha, óleos lubrificantes, plásticos, grande maioria dos xampus e condicionadores, ceras, tintas para cabelo, analgésicos, roupas, produtos de limpeza em geral, alimentação (alguns corantes e conservantes), fertilizantes artificiais, pesticidas, entre outros. Apesar dos esforços para diminuir a dependência desse recurso, especialmente na sua utilização como combustível, é inegável a sua importância e versatilidade.

Os países que detêm as maiores reservas de petróleo são os membros fundadores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), criada em 1960, que funciona como um cartel, com a função de regulamentar a produção e o comércio do óleo. São eles:  Venezuela, Arábia Saudita, Irã, Iraque e Kuwait. Atualmente, são 14 países-membros, envolvendo países da África, Ásia e América Latina. O grupo detém aproximadamente 80% de toda reserva mundial e 45% da produção atual. Arábia Saudita, Estados Unidos e Rússia são responsáveis por grande parte da produção mundial. Os dois principais consumidores são Estados Unidos e China. Para se ter uma ideia, são consumidos diariamente quase 100 milhões de barris (um barril tem 158,9 litros). Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o Brasil possui a 16ª reserva provada de petróleo em 2020, sendo ainda o 9º maior produtor e o 8º consumidor. 

A indústria petrolífera possui um grande potencial de riscos para o meio ambiente e pode afetá-lo em diferentes níveis. Praticamente, todas as etapas (extração, transporte, refino e distribuição) podem causar algum tipo de poluição, seja no ar, na água ou no solo. Alguns dos impactos ambientais mais significativos incluem a intensificação do efeito estufa, das chuvas ácidas e a contaminação das águas subterrâneas e superficiais. Por exemplo, recentemente, descobriu-se que as emissões de metano proveniente dos combustíveis fósseis são 25% a 40% maiores do que se estimava. Assim, o consumo de petróleo está contribuindo muito mais para o aquecimento do planeta do que se pensava anteriormente.  

Com tantas consequências ambientais negativas devido ao seu uso, o petróleo tem sido considerado uma fonte de energia bastante poluente, levando os países a investirem em fontes alternativas e a buscarem por uma eficiência energética maior. O Brasil é um exemplo a ser seguido: cerca de 44% da origem da energia consumida no país provém de fontes renováveis (principalmente de derivados da cana-de-açúcar, hidráulica e eucalipto). As que têm ganhado destaque recentemente são a eólica e a solar.

Inegavelmente, a humanidade está diante de um desafio, o de substituir ou, pelo menos, diminuir a dependência do petróleo. Nesse sentido, ficamos com o comentário do jornal on-line OutrasPalavras: “Há dois séculos, ele é o emblema da industrialização e do capitalismo. Suas propriedades são notáveis, mas a lógica de infinitude associada a ele nos projetou em crise ambiental e civilizatória. Substituí-lo exigirá criar outra sociedade.”

*Alunas do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

**Professor CEFET/MG

O Brasil, nos últimos anos, vem passando por um processo de primarização da economia, ou seja, um aumento na participação do setor primário (especialmente agropecuária e mineração) no PIB. E para sustentar tal crescimento, ocorre a expansão da fronteira agrícola para áreas nativas da Amazônia e do Cerrado. Inclusive, em nossa região, estamos acompanhando um aumento na área plantada por lavouras comerciais.

Devido à crescente necessidade chinesa por alimentos e matérias-primas, o Brasil intensificou o velho modelo primário-exportador de baixa intensidade tecnológica. Além de possuírem pouco valor agregado, o aumento na venda de produtos agrícolas (especialmente soja, açúcar, celulose, café), pecuários (carnes de frango e bovina) e minerais (minério de ferro e petróleo bruto) demanda a incorporação de áreas nativas, o que contribuiu para o aumento do desmatamento. A participação do setor no PIB era de 5,1% em 2019, 6,8% em 2020 e 7,9 no primeiro trimestre de 2021. Já o setor secundário, as indústrias, perdeu espaço nas exportações e também no mercado interno devido ao crescimento das importações, o que sinaliza a possibilidade de um processo de desindustrialização.

Os biomas mais impactados com a expansão da fronteira agrícola são a Amazônia e o Cerrado. O desflorestamento na Amazônia, especialmente para a formação de pastagens para o gado, é bastante divulgado pela mídia. O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), no final do ano de 2020, divulgou que o Cerrado, o maior bioma inteiramente brasileiro, também está sendo destruído para dar lugar à agropecuária comercial. O desmatamento foi significativo: aumento de 8% em 2021 se comparado com 2020.

Com relação ao minério de ferro, as principais áreas de extração são: Quadrilátero Ferrífero (MG), Serra dos Carajás (PA) e Maciço do Urucum (MS). Em Minas, por volta de 2009, deu-se início às explorações fora do Quadrilátero e, assim, várias mineradoras montaram estruturas visando à exportação. Inclusive, em 2014, uma empresa foi autorizada a explorar minério de ferro no município de Passa Tempo, perto do distrito de Jacarandira.

A mesorregião do Campo das Vertentes está oficialmente dentro do bioma Mata Atlântica (Lei 11.428/2006). No entanto, segundo o Mapa de Vegetação do Brasil, elaborado no âmbito do projeto RADAMBRASIL em 1983, existem algumas áreas chamadas de enclaves fitogeográficos (“manchas de ecossistemas típicos de outras províncias, porém, encravadas no interior de um domínio de natureza totalmente diferente”) de Cerrado, com formação campestre Gramíneo-Lenhosa, dentro da região fitoecológica Floresta Estacional Semidecidual (Mata Atlântica). Inclusive, se analisarmos mais detalhadamente, o noroeste, o oeste e o sudoeste de Resende Costa possuem uma vegetação que já se caracteriza como enclave ou, mais propriamente, de transição entre Mata Atlântica/Cerrado. A título de localização geográfica, essa mancha é visível entre os povoados dos Pintos, Ribeirão e Cajuru. Regionalmente, temos um significativo enclave de Cerrado a sul de São João del-Rei, Madre de Deus de Minas e Piedade do Rio Grande.

Nos últimos anos, temos presenciado uma expansão da agricultura comercial em nossa região, especialmente com lavouras de milho e de soja. O destaque é a ampliação das plantações comerciais nos três municípios anteriormente citados. Tradicionalmente, Lagoa Dourada e Carandaí se dedicam à olericultura, mas as lavouras têm aumentado. Em Resende Costa, a anexação de áreas para o plantio comercial tem acontecido no nordeste do município, divisa com Lagoa Dourada e Entre Rios de Minas, sentido povoados dos Curralinhos dos Paulas e Maia. Essa região é de Mata Atlântica e as plantações estão acontecendo em áreas de pastagens, especialmente braquiária.

Ressalta-se que essa agricultura comercial traz vários problemas ambientais devido ao uso de agrotóxicos e de herbicidas. Como consequências, temos morte de abelhas (o que dificulta a polinização), de pequenos répteis, de peixes (visto que, quando da chuva, parte dos insumos utilizados é carreada para os cursos d’água), contaminação de nascentes (o que afeta moradores locais) e o desmatamento. Por fim, essas questões ambientais precisam ser mais bem estudadas e monitoradas.

Luisa Gabriela de Castro Machado*

Adriano Valério Resende*

Uma questão é notória: a floresta amazônica é a maior floresta tropical ainda existente e nela se encontra grande parte da biodiversidade do planeta. Os especialistas são unânimes em afirmar a necessidade de preservá-la, mas parte da sociedade ainda insiste em sua depredação.

Para reafirmar a importância da Amazônia, vamos apresentar algumas informações. Ela abrange aproximadamente 6,9 milhões de km² de área e se alonga por 9 países sul-americanos. No Brasil, é chamada de Amazônia Legal, envolvendo 60% do país (5,2 milhões de km²) e se estende pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Além da extensa variedade de fauna e flora, a bacia hidrográfica amazônica abriga a maior rede hídrica do planeta e escoa cerca de 1/5 do volume de água doce do mundo. Inclusive, por meio dos chamados “rios voadores”, ela é responsável pela manutenção do período chuvoso nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. No entanto, a floresta já perdeu praticamente 20% de sua cobertura vegetal, o que compromete sua função de reguladora do clima e de maior sequestradora de carbono do planeta.

Nesse sentido, a ampliação das atividades econômicas não sustentáveis tem sido o principal vetor do desmatamento. Destaca-se que, no mês de dezembro de 2021, a mídia divulgou a informação de que a área desmatada na Amazônia foi a maior nos últimos dez anos.

Na região, há significativas atividades de extrativismo mineral e vegetal, boa parte ilegal. Outra atividade relevante e que tem crescido é a pecuária bovina. De acordo com os dados da Pesquisa da Pecuária Municipal, realizada pelo IBGE em 2018, a Amazônia Legal apresentou um crescimento de 22,5% nessa atividade, sendo que a média nacional foi de apenas 4%. Ela detém aproximadamente 40% do rebanho nacional, o que equivale a 89 milhões de cabeças.

Para se ter ideia da grandiosidade da questão aqui discutida, de acordo com o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a pecuária bovina é responsável por 65% do desmatamento na região da Amazônia Legal. Com o intuito de ampliar suas áreas, muitos fazendeiros invadem terras, matam ou expulsam os seus ocupantes, em uma luta desleal contra os indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Apesar dos benefícios, as atividades econômicas têm trazido consequências danosas, pois a expansão da fronteira agropecuária contribui para o aumento nas taxas de desmatamento, para a ocupação ilegal de florestas públicas (grilagem) e para a invasão de terras indígenas. E os conflitos pela posse das terras traz à tona um problema social: a ocupação ilegal de terras constitucionalmente reservadas aos índios e às comunidades tradicionais.

Dentre os programas federais, cabe mencionar a implantação, em 2004, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm, constituído por uma série de medidas para reduzir de forma contínua o desmatamento e criar um modelo de desenvolvimento sustentável. Entre os anos de 2008 e 2015, o plano obteve êxito significativo, uma vez que as taxas de desmatamento foram sendo gradualmente reduzidas. Todavia, a partir de 2016, os índices voltaram a subir e o programa perdeu força. Infelizmente, em 2020, o Plano foi encerrado.

Ressalta-se que a preservação da floresta amazônica passa, em primeiro lugar, pela superação da ideia de que ela é uma espécie de paraíso, que deve permanecer intocada, servindo apenas para a contemplação. Os moradores locais são cidadãos brasileiros como quaisquer outros e querem, merecem e necessitam das benesses e confortos proporcionados pelo desenvolvimento econômico.

Mas, para tanto, deve ser levada a sério pelos governos e cidadãos a sustentabilidade econômica da região, por meio de atividades que proporcionem a coexistência harmoniosa entre o ser humano e o meio ambiente, como o ecoturismo, o extrativismo sustentável, a agricultura familiar e a indústria cultural. De maneira concomitante, o poder público deve aumentar a fiscalização e a punição quanto àqueles que insistem em realizar intervenções ambientais ilegais. Caso contrário, passa-se a mensagem de que as práticas de infrações ambientais compensam, especialmente do ponto de vista financeiro.

*Aluna do Curso Técnico de Meio Ambiente – CEFET/MG

*Professor CEFET/MG

Adriano Valério Resende

Muitas pessoas já devem ter percebido que a maior parte da água que utilizamos provém do solo e chega à superfície por meio das nascentes. Essas também são conhecidas com outros nomes, tais como: fonte, mina, minadouro, brejo, olho d’água, manancial etc. As nascentes são comuns em áreas rurais, mas estão do mesmo modo presentes no meio urbano, por isso estão sujeitas a maiores intervenções antrópicas. Resende Costa é um típico exemplo. Várias nascentes foram incorporadas pela expansão da malha urbana e uma, em especial, nos chama a atenção, pois ficou no meio de uma rua na parte central da cidade.

Primeiramente, convém destacar que realizar a gestão da oferta de água de forma sustentável não tem sido uma tarefa fácil para a humanidade. Fato preocupante perante a disponibilidade desse precioso líquido no planeta: 97,5% de água é salgada e 2,5% é doce. Desse total de água doce, 68,9% estão nas calotas polares, nas geleiras e nas altas montanhas e 29,9% são águas subterrâneas profundas. Assim, da água superficial, 0,9% estão em diversas fontes, tais como pântanos e umidade do solo, e 0,3% estão em rios e lagos, sendo essa a que pode ser diretamente acessada (REBOUÇAS, 2002). Portanto, o homem tem acesso direto a uma pequena parte do total de água do planeta. Podemos comparar afirmando que de um copo de água, uma gota é de fácil acesso para nós.

Podemos nos perguntar: o que são nascentes? Tecnicamente, num sentido mais amplo, elas não são apenas os locais onde a água aflora, “[...] mas, sim, todo um sistema constituído pela vegetação, pelo solo, pelo relevo e pelos demais componentes das áreas de recarga a montante.” (EMATER, 2014). As águas que brotam das nascentes provêm dos lençóis freáticos. Os lençóis são abastecidos pelas águas da chuva que infiltram no solo, especialmente em áreas cobertas por vegetação nativa nas partes mais altas, as chamadas áreas de recarga. Trata-se de um sistema frágil diante das agressões decorrentes das atividades antrópicas, tais como queimadas, desmatamento, erosão do solo e o pisoteio pelo gado. “Neste sentido, as nascentes precisam ser adotadas, protegidas e, se for o caso, reabilitadas e recompostas.” (EMATER, 2014).

Aqui nos cabe outra pergunta: como a água fica no solo? O solo é constituído por partículas minerais, matéria orgânica, ar e água. Esses últimos (ar e água) representam algo em torno de 50% e dependem de sua porosidade, isto é, do percentual de espaços vazios. Outro fato é que quando estamos no período seco, o solo tem mais ar do que água e no período chuvoso, há mais água do que ar. Quando uma região ou camada do subsolo está com seus poros encharcados (ou saturados de água), temos um aquífero. Essas camadas podem ser profundas (aquíferos confinados ou semiconfinados) ou mais próximas à superfície (aquífero freático). As nascentes são, portanto, caminhos por onde o excesso de água do solo brota na superfície, oriundo dos lençóis freáticos, formando córregos e riachos.

Vale lembrar que muitas cidades surgiram próximas a cursos d’água. Os rios eram e ainda são vistos como fonte de água para abastecimento e escoadouro para o esgoto. E, com a expansão urbana, muitos córregos foram canalizados ou passaram a correr em galerias, sendo cobertos por concreto, tornando-se avenidas. Em Resende Costa, com a ampliação da malha urbana, algumas minas, que antes eram usadas para abastecimento de água, se tornaram receptoras de esgoto, foram canalizadas ou tiveram a vegetação do entorno suprimida para se tornarem ruas ou pomar nas hortas das casas.

Curiosamente, uma nascente dentro da cidade nos chama a atenção: ela está no meio da rua, no encontro da Praça Rosa Soares Penido com a Avenida Ministro Gabriel Passos. É uma nascente intermitente, só corre no período das chuvas. Ela escoa o excesso de água que infiltra no solo a montante, ou seja, desde o entorno da Matriz. Segundo relato de moradores antigos, essa área sempre foi “molhada”, o que comprova que ali temos uma nascente intermitente.

Por fim, os cuidados com áreas onde as águas nascem são essenciais para a garantia quali-quantitativa desse recurso tão precioso. Por isso, os administradores públicos de Resende Costa precisam ter mais cuidado ambiental com as minas que brotam no entorno da cidade.

No segundo semestre de 2021, aconteceram três eventos de significativa importância ambiental em Resende Costa. São eles: a criação do Coletivo Local de Meio Ambiente, a implantação do projeto Conservador da Mantiqueira e a devolução do Horto pelo Estado ao município. A seguir, mencionaremos as principais informações sobre os mesmos.

O Coletivo Local de Meio Ambiente, chamado de Colmeia, é um dos braços executivos do programa Pró-Mananciais, desenvolvido pela Copasa. O programa tem como objetivo desenvolver ações visando à preservação dos mananciais (que são todas as fontes de água utilizáveis para o abastecimento público, sendo essas superficiais ou subterrâneas), buscando parceria com a comunidade local. Segundo a empresa, “o programa tem em sua concepção a cultura de sustentabilidade, ações de sensibilização, mobilização e de educação ambiental; valorização dos saberes e crenças das comunidades, estímulo à mudança de hábitos e costumes, a ética do cuidado; a construção coletiva do sentimento de pertencimento à microbacia hidrográfica; e a responsabilidade compartilhada.”

Para execução das atividades previstas no Pró-Mananciais, são criados os Colmeias locais, envolvendo, além da própria Copasa, prefeituras, órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade civil organizada (ONGs, instituições de ensino etc.). Resende Costa foi selecionada para receber, a partir de 2021, as ações do Pró-Mananciais. O Colmeia teve sua primeira reunião no último dia 21 de julho, no escritório da Copasa, sendo composto pelas seguintes entidades: Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente (coordenador), Copasa (secretaria executiva e comunicação), Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, representante dos produtores rurais, Emater, IEF e o IRIS. O objetivo do Colmeia Resende Costa é viabilizar ações visando à revitalização socioambiental do manancial de abastecimento público do córrego Vassouras, com recursos provenientes da Copasa e de outas instituições parceiras. As águas que abastecem a cidade atualmente provêm desse córrego, uma vez que o manancial do Tijuco não está sendo mais utilizado.

Conservador Mantiqueira

No dia 17 de agosto, foi apresentado no povoado dos Pintos, zona rural de Resende Costa, na Escola Municipal Carlos Pinto, o projeto Conservador da Mantiqueira. Segundo informações do site, “o Plano Conservador da Mantiqueira é uma iniciativa coletiva que une agentes na esfera pública, no terceiro setor, em instituições de ensino e no setor privado em prol do mesmo objetivo: promover a restauração de paisagens na região de influência da Serra da Mantiqueira”. Trata-se de uma ampliação de outro projeto, o Conservador das Águas, implementado pela prefeitura de Extrema, cidade do Sul de Minas. O mesmo já foi amplamente divulgado pela mídia, inclusive com várias reportagens exibidas na televisão.

O Conservador da Mantiqueira se espalha por 284 municípios nos três estados abarcados pela Serra da Mantiqueira (MG, RJ e SP) e se organiza em 20 núcleos (cidades-polo). Resende Costa pertence ao núcleo de Barbacena. A região de abrangência do projeto tem o potencial de preservação ambiental de 1,2 milhão de hectares, sendo previsto o cercamento e o reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente – APPs (entorno de nascentes, beira de cursos d’água e topos de morros). Há também a previsão para pagamento de R$300,00 por hectare preservado/ano, por um período de 5 anos. O projeto, que conta com apoio financeiro internacional, está sendo encabeçado pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas), regional de Barbacena. Em Resende Costa, conta com a parceria da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Inicialmente, foram cadastrados voluntariamente 31 proprietários rurais.

Horto Florestal

Por último, uma das demandas antigas do IRIS (Instituto Rio Santo Antônio) se concretizou por intermédio da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. No dia 27 de setembro, foi assinado um ofício pela Diretora-Geral do IEF (Ofício IEF/GAB nº. 251/2021), devolvendo o Horto (Viveiro Florestal do IEF em Resende Costa) ao município. Trata-se de uma área de 3,0 hectares que foi doada pela Prefeitura ao IEF, com vista à instalação de um viveiro para produção de mudas florestais (Lei Municipal nº 543, de 29/03/67). A área será incorporada ao Parque Natural Municipal Capoeira Nossa Senhora da Penha. A expectativa é a de que a prefeitura invista recursos para a melhoria da infraestrutura para que o espaço seja melhor aproveitado pelos resende-costenses.