A Galiza, o galego-português e a busca por independência
08 de Dezembro de 2014, por José Venâncio de Resende 1

Interior da Catedral de Santiago de Compostela, Galiza,Espanha.
Semana passada, entrevistei a professora moçambicana Marisa Mendonça - que assumiu em Outubro a diretoria executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (ILLP), vinculado à Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) - sobre o novo acordo ortográfico. Mas foi inevitável a pergunta sobre como integrar a Galiza na CPLP. Ela me respondeu que o IILP-CPLP vem acompanhando o processo em curso na Galiza, de recuperação e reconhecimento do galego-português.
Diplomática e cautelosa, a professora Marisa disse que aguarda o posicionamento do governo espanhol, uma vez que a CPLP trabalha com Estados e não pode ferir a soberania nacional. E acrescentou: “Sabemos que há uma série de conversações sobre como conduzir esse processo. É necessário dar-se o tempo que a complexidade do processo exige.”
Quase ao mesmo tempo, recebi mensagem de Camilo Nogueira, engenheiro industrial, licenciado em ciências econômicas, deputado três vezes (1981-93 e 1997-99) no Parlamento da Galiza e um mandato no Parlamento Europeu (1999-2004). Segundo Camilo, os nacionalistas galegos reivindicam a identidade entre o galego e o português, o galego-português, e trabalham por esse reconhecimento oficial.
No Parlamento Europeu, Camilo falava em galego “sem qualquer problema, aproveitando a oficialidade do português”. Já, no Congresso espanhol, suas colegas deputadas são proibidas de fazer pronunciamento em galego. “O Estado espanhol nem sequer reconhece o galego-português, negando uma riqueza evidente. (…) Esquece que, através do Brasil, também se fala o galego-português nascido na Galiza histórica.”
Por isso, Camilo não parece muito otimista. Acha que a Galiza deve inspirar-se na Catalunha, no País Basco e na Escócia, e lutar pela independência. “A Galiza quer separar-se de um império europeu.”
Tanto que, quando o encontrei na Galiza, Camilo acabava de voltar de um evento em Barcelona - era uma manifestação dos independentistas catalães, que reunira dois milhões de pessoas para reivindicar o direito de decidir sobre o futuro da Catalunha; o seu direito de autodeterminação para configurar-se como Estado na União Europeia. Recentemente, Camilo esteve de novo em Barcelona, a convite do “partido amigo” Esquerra Republicana de Catalunya, ou Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que poderá governar a província (estado, para nós brasileiros) a partir das próximas eleições.
Seja o movimento social pela regeneração do galego-português, seja a luta pela independência da Galiza, o fato é que entidades como a Associaçom Galega da Língua (AGAL)*, a Academia Galega da Língua Portuguesa (AGLP)** e o Parlamento de Galicia*** terão papel cada vez mais importante neste processo.
Um pouco de história
O movimento nacional galego surgiu no século XIX (1846), como os da maioria dos atuais Estados europeus, ao fio da soberania popular e frente à monarquia Borbon, relata Camilo Nogueira. Apesar do caráter diferenciado da Galiza, as monarquias ou ditaduras espanholas negaram a sua personalidade e o auto-governo.
A língua própria foi proibida na Galiza desde 1500, prossegue Camilo. No entanto, conservava-se em Portugal e se expandia por outros continentes, mantendo-se inequivocamente nas classes populares. Igualmente, evoluía-se o galego-português do Brasil.
A Galiza foi assim marginada, de tal maneira que, se em 1800 tinha cinco vezes mais população que a atual província de Madrid, podendo chegar a ter sete milhões de habitantes, hoje ficou reduzida a três milhões. Entre 1860 e 1920, forçadas pelo poder espanhol, três milhões de pessoas tiveram que emigrar para a América e outro um milhão para países europeus. Apesar de tudo, a Galiza resistiu como nação e hoje tem um perfil econômico relativamente avançado...
Apesar da imposição do castelhano para eliminar a língua galega, esta é conhecida pela quase totalidade da população e falada habitualmente pela maioria, assegura Camilo. O castelhano é conhecido por todos, mas não pode fazer desaparecer o galego, o galego-português.
Durante a Segunda República (1931-1936), os nacionalistas galegos, com o apoio da esquerda republicana estatal, conseguiram um Estatuto de Autonomia, lembra Camilo. “Depois de 40 anos de Ditadura, conseguimos de novo o Estatuto de Autonomia, com uma certa autonomia política e econômica, com o galego como língua oficial, sendo o castelhano co-oficial. Agora, os nacionalistas galegos reivindicam a soberania como Estado na União Europeia.”****
*Associaçom Galega da Língua ( http://www.agal-gz.org/corporativo/ )
**Academia Galega da Língua Portuguesa ( http://academiagalega.org/ )
***Parlamento de Galicia ( http://www.parlamentodegalicia.es/sitios/web/default.aspx )
****Veja mais sobre a Galiza em http://www.jornaldaslajes.com.br/integra.php?i=1479
“Reintegracionismo”, Galiza, Portugal e nós…
25 de Outubro de 2014, por José Venâncio de Resende 0

“A estratégia reintegracionista, ou luso-brasileira, trabalha sobre a base de a Galiza, Portugal e o Brasil compartilharem a mesma língua, conhecida na Galiza como galego e internacionalmente como português. Guia-nos o convencimento de ser a melhor estratégia para a nossa língua e para os seus falantes na Galiza, aumentando o seu bem-estar” (do livro Quês e porquês do reintegracionismo).*
Este conceito deu base para um movimento social abrangente que trabalha pela “regeneraçom da língua da Galiza”, segundo os autores da publicação. O livro é uma adaptação da “Wiki-faq do reintegracionismo” da Associaçom Galega da Língua (AGAL)**. Procura dar uma visão geral sobre o reintegracionismo.
Os autores partem da pergunta “que é reintegracionismo?”. Definem que “O reintegracionismo postula que o galego, o português e o brasileiro som variantes da mesma língua. Esta tese foi a defendida tradicionalmente polo galeguismo.” Assim, “A palavra reintegracionismo deriva de reintegrar que quer dizer ´integrar novamente´. O reintegracionismo é umha estratégia para a língua da Galiza que se baseia num facto histórico, umha análise e umha hipótese razoável”.
O fato histórico – dizem os autores - é que a língua nasceu no Reino da Galiza, na Idade Média, num território que incluía a atual Galiza e o norte de Portugal, além de territórios que atualmente fazem parte das Astúrias e de Castela-Leom. A língua avançou para o sul em direção ao que seria o Reino de Portugal e depois cruzou os oceanos.
Na análise, os autores citam, do ponto de vista linguístico, a “castelhanização” como principal barreira para os galegos se comunicarem com os falantes do mesmo domínio cultural. Já, do ponto de vista funcional, apontam a ausência do galego em áreas estratégicas como meios de comunicação, justiça, empresa etc., espaços que são ocupados pelo castelhano.
Por fim, do ponto de vista cultural e identitário, observam que a maioria dos falantes da Galiza sentem mais familiaridade com o castelhano do que com as variedades lusitana e brasileira. “A cidadania galega está empapada de cultura expressada em espanhol mas desconhece a lusitana, a brasileira ou a africana de fala portuguesa. Isto verifica-se especialmente quando queremos aceder a produtos culturais noutras línguas (traduçons de livros, cinema, software), ocasiom em que inércia nos leva a recorrer ao castelhano.”
Na hipótese, os autores citam duas estratégias que se postulam para inverter o estado atual da língua galega, ou seja, a autonomista (galego é só a língua da Galiza) e a reintegracionista (galego é a língua d Galiza e de vários países mais).
Eles consideram a segunda estratégia mais eficaz, por três razões: 1) apoiar nas variedades de Portugal e Brasil (cujas línguas são soberanas) permitiria à Galiza “soberanizar” a sua variedade em relação ao castelhano; 2) as variedades da língua, principalmente do Brasil e Portugal, permitiriam à Galiza superar muitas das carências do seu idioma (livro técnico e literatura universal, versões de filmes, canais de TV, software e versões de sites, música etc.); e 3) haveria maior difusão da cultura galega a partir da sua inserção na cultura lusófona, bem como reforço da identidade da língua galega como independente do castelhano.
Segundo os autores, o reintegracionismo é um “movimento linear em que cabem grande pluralidade de filosofias e práticas, de culturais até sociopolíticas”. Nesse contexto, a missão da AGAL é difundir o reintegracionismo e a normalização linguística. Por isso, a Associação mantém “relações fluídas” com todas as associações e entidades reintegracionistas. “Cada entidade reintegracionista tem diferentes âmbitos de atuaçom, quer geograficamente: internacional, nacional e local, quer setorialmente: cultural, académico, partidário, comunicaçom…”
Nas visitas que fiz à Galiza, notei um interesse muito grande de se estreitar os laços com o Brasil (ver reportagem neste site).*** Tanto que já procurei fazer a ponte entre a AGAL e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado brasileiro, que analisa o novo acordo ortográfico (a valer em 2016), bem como estuda meios de facilitar o seu aprendizado.
Aliás, é interessante que, paralelamente ao movimento que trabalha pela regeneração da língua na Galiza, acontece no Brasil o movimento “Simplificando a Ortografia”, cujo propósito é “facilitar o ensino e a aprendizagem da escrita (em português), substituindo o decorar pelo entender”****.
E, recentemente, o eurodeputado Carlos Zorrinho revelou que o Parlamento Europeu acaba de criar um grupo de interesse, focado nas relações com os países de língua portuguesa (ver reportagem neste site)*****. Este grupo deverá ter entre 40 e 50 parlamentares de países e inclusive regiões (como a Galiza) que falam ou tem interesse na língua portuguesa.
Assim, nada mais sensato do que buscar a convergência destas iniciativas que, no frigir dos ovos, vão desembocar no “reintegracionismo”.
*Quês e porquês do reintegracionismo. José Ramom Flores das Seixas (coordenador), Joseph Ghanime Lopes, Beatriz Peres Bieites, Valentim Fagim Rodrigues e Eduardo Sanches Maragoto. 1ª ediçom, Junho de 2014. Associaçom Galega da Língua, Através Editora (www.atraves-editora.com), 2014.
**Mais informações sobre reintegracionismo estão disponíveis no site da AGAL (http://www.agal-gz.org/corporativo/).
*** “Galiza (Espanha) quer aumentar acesso da população à língua portuguesa” (http://www.jornaldaslajes.com.br/integra.php?i=1479).
****Movimento Simplificando a Ortografia (http://simplificandoaortografia.com.br/).
***** “Parlamento Europeu quer intensificar relações com Brasil e acelerar acordo com Mercosul” (http://www.jornaldaslajes.com.br/integra.php?i=1476).
Parlamento Europeu: e nós com isso?
20 de Outubro de 2014, por José Venâncio de Resende 0

O site do Jornal das Lajes está publicando uma reportagem sobre o Parlamento Europeu (PE), que tem sede em Bruxelas (Bélgica) (http://www.jornaldaslajes.com.br/integra.php?i=1476). Alguém poderá perguntar o que nós, brasileiros, temos a ver com isso.
Tudo a ver. Afinal, o PE discute temas da atualidade, como alternativas energéticas menos poluidoras e agricultura biológica, que extrapolam as suas fronteiras. Mas sobretudo pode influir nos rumos da economia europeia, um invejável mercado de 500 milhões de pessoas com um poder aquisitivo relativamente elevado que precisa sair do marasmo em que atualmente está metido.
Estive recentemente no PE onde conversei com os eurodeputados portugueses Carlos Zorrinho e Francisco de Assis Miranda sobre o papel do Parlamento Europeu e as ideias e propostas para a nova legislatura que teve início neste Outono no hemisfério norte. Percebi nos dois parlamentares um interesse – e mesmo um entusiasmo – muito grande nas questões relativas ao Brasil e à América Latina.
Tanto que já estão engajados nas discussões sobre o acordo de livre comércio Europa-Mercosul, que está travado por questões internas ao Mercosul mas também por pendências em áreas sensíveis aos europeus como a agricultura. Da mesma forma, os dois eurodeputados são membros da delegação Europa-Brasil que acaba de ser criada. Embora sejam delegações de natureza diferente, suspeito que a nova delegação relacionada com o Brasil será um instrumento importante para fazer deslanchar o acordo com o Mercosul. Isto, evidentemente, se o governo brasileiro ajudar.
Em artigo* publicado recentemente, Fabiano Augusto Araújo e Grazielle Araújo Lellis, da PUC Minas, analisam as causas pelas quais o Acordo de Livre Comércio entre União Europeia e Mercosul demonstra dificuldade em se concretizar e quais os principais incentivos e empecilhos para sua realização.
Entre os pontos de impasse do acordo, os autores citam a resistência da Argentina na abertura (mínima) de 90% das economias do Mercosul para os produtos europeus, através de redução tarifária, uma vez que Brasil, Paraguai e Uruguai já esboçaram convergência nesse quesito.
No caso do Brasil, a UE reclama da prática de medidas compensatórias anticoncorrenciais. “Em relatório anual de 2013, a UE expressou sua preocupação sobre impedimentos ao comércio, que se traduzem em dificuldades no relacionamento comercial com Brasil e com outros membros do MERCOSUL, como a Argentina.” Os impedimentos referem-se principalmente ao setor têxtil, com regulamentações alfandegárias mais rígidas, e ao setor automobilístico, onde se identificou o aumento na tributação. Já o Mercosul alega que a UE apresenta um setor agrícola bastante fechado, devido à sua Política Agrícola Comum (PAC).
Em Março deste ano, nova rodada de negociações em Bruxelas buscou retomar o diálogo, estagnado desde 2010, num esforço político para estabelecer o acordo. “A cúpula de negociação de Bruxelas teve como principal objetivo definir claramente as especificações do tratado comercial (NETTO, 2014). Porém, não ocorreu qualquer apontamento nítido entre ambas as partes a respeito das definições do acordo, tão pouco o estabelecimento de prazos para que o mesmo venha de fato a acontecer, apesar de, formalmente, os atores em questão expressarem interesse no acordo.”
Daí a importância do papel dos eurodeputados interessados neste tema. Carlos Zorrinho e Francisco de Assis estão convencidos de que o acordo comercial com o Mercosul será bom para as duas partes, na medida em que pode ampliar substancialmente os negócios.
Mas é evidente que, para isso, o próximo governo brasileiro precisa rever a política comercial restritiva e tacanha que prevaleceu nos últimos anos. Afinal, exportar mais para a Europa (e também para os Estados Unidos) significa não apenas maior volume mas também produtos de maior valor. E como o que importa é o fluxo de comércio - via de dupla mão - quanto maior o volume de negócios, melhor para todo mundo.
A outra face do papel do PE está em superar obstáculos políticos para desatar o nó do crescimento europeu. Está em jogo não apenas o futuro, mas sobretudo o presente da Europa. Quer dizer, o novo presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, indicado pelo Parlamento Europeu, tem pela frente a difícil missão de combinar a austeridade fiscal (corte de despesas) como precondição para o crescimento sustentável – defendida por países liderados pela Alemanha – com a necessidade urgente de liberação de recursos para investimentos – proposta de França e Itália, por exemplo - que poderia colocar a economia em movimento.
E Juncker terá de contar com a pressão política dos seus pares, no PE, para vencer a resistência dos governantes que defendem a austeridade fiscal, sem prazo para terminar, na crença de que seja o remédio para todos os males. Afinal, se a Europa volta a crescer, aumentam os empregos e o poder de compra dos seus cidadãos. Isto tem impacto não apenas na produção da própria zona do euro como também nas importações de outros países como o Brasil.
*MERCOSUL-União Europeia: impasses, incentivos e viabilidade de um Acordo birregional - Disponível em: http://pucminasconjuntura.wordpress.com/2014/09/01/mercosul-uniao-europeia-impasses-incentivos-e-viabilidade-de-um-acordo-birregional/
Um movimento para simplificar a ortografia da língua portuguesa
24 de Agosto de 2014, por José Venâncio de Resende 0
Estou entre os mais de 35,8 mil cidadãos que já aderiram ao movimento “Simplificando a Ortografia” (http://simplificandoaortografia.com.br/), cujo objetivo é “facilitar o ensino e a aprendizagem da escrita (em português), substituindo o decorar pelo entender”. A ideia básica é facilitar a vida das pessoas.
O movimento quer reduzir as atuais 400 horas/aula de ortografia ministradas desde o início do fundamental até o fim do ensino médio para apenas (ou em torno de) 150 horas/aula. Ao mesmo tempo, quer que os professores, alunos e profissionais de todos os ramos escrevam com mais segurança e desenvoltura, gastando muito menos tempo; que, nas escolas, o ensino de Português foque assuntos mais importantes como leitura, análise, compreensão, interpretação e criação de textos; e que se desenvolva no cidadão a competência comunicativa, tão necessária para o engrandecimento de Angola, Brasil, Goa, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e de seus filhos, onde quer que se encontrem.
O movimento foi idealizado pelo professor Ernani Pimentel, que há 50 anos ensina Língua Portuguesa, Teoria Literária e Análise de Texto. É um pesquisador permanente, com mais de 10 mil páginas publicadas e é autor de vários livros dirigidos ao final do ensino médio e início do superior, como “Gramática pela prática”, “Intelecção e interpretação de Textos”, “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” e “Nova Ortografia Simplificada”. Pela internet, tem alunos em mais de 5.100 municípios, além de ministrar palestras e participar de debates e conferências.
Fumaça e fogo
O novo acordo ortográfico começa a valer em 2016, mas parece que a sua assimilação não em tem sido tão tranquila. Tanto que um grupo de trabalho foi criado pelo Senado brasileiro para analisar o que foi proposto neste acordo ortográfico, bem como estudar meios que facilitem o seu aprendizado. O grupo é formado por professores da área de linguística que fazem uma análise técnica do novo acordo, com suporte da Comissão de Educação do Senado.
Se este é o “fogo”, a “fumaça” são os boatos que surgiram, nos últimos dias, na internet, de que tramita no Senado um projeto de lei com o objetivo de promover mudanças radicais na língua portuguesa, segundo noticiou o jornal Correio Braziliense (20/08/2014). De acordo com estas versões, entre as mudanças que o projeto previa, estava a abolição de "ç", "ch" e "ss” da ortografia oficial.
Diante da grande repercussão destes boatos nas redes sociais, muitos professores, alunos e estudiosos da língua portuguesa buscaram informações junto ao Senado. O presidente da comissão, o senador Cyro Miranda, foi ligeiro em informar, por meio de nota oficial, que não são verdadeiras as medidas divulgadas e que preocuparam muita gente na web. “Recentes notícias de que estaríamos a ponto de reformular a ortografia da língua portuguesa não procedem.”
Também a assessoria da senadora Ana Amélia, vice-presidente da mesma comissão, garante que até o momento não está prevista nenhuma mudança radical na língua portuguesa. As ideias de realizar alterações pontuais na ortografia seriam apenas visões particulares de profissionais da educação que participam do grupo de trabalho e não uma decisão em conjunto da comissão ou mesmo um projeto de lei já formulado. Antes de qualquer alteração na língua portuguesa, o assunto deverá ser debatido com outros países que utilizam o idioma e, principalmente, com a sociedade brasileira.
Galego-português
Exista ou não o projeto de lei, Roberto Moreno, presidente da Fundação Geolíngua, propôs ao senador Cyro Miranda uma reforma mais profunda, que incorpore o “galego”, numa homenagem ao rei D. Dinis que, há oito séculos, criou a primeira “marca branca” do mundo, “nomeando, simplesmente, de português o galego. A ideia seria criar uma “nova marca branca” para o “galego-português”, que ele denomina “geolíngua” “para não ferir susceptibilidades, quer em Portugal, quer no Brasil”.
Moreno parte do fato histórico de que, em 1290, D. Dinis decretou que, em vez do latim, o galego-português fosse usado na corte com o nome "português". Assim, o rei adotou uma língua própria para o reino, tal como o seu avô fizera com o castelhano. Em 1296, o português passou a ser usado não só na poesia, mas também na redacção das leis e pelos notários. “Portanto, e como reza a história, e diante dos factos, a língua portuguesa foi criada por Decreto Real. Na situação geopolítica e sociocultural em que Portugal se encontrava, nessa época, esta foi a decisão Régia mais acertada.”
Mais tarde, em 1874, Alexandre Herculano disse que "A Galiza deu-nos população e língua, e o português não é senão o dialecto galego, civilizado e aperfeiçoado”, reforça Roberto Moreno. E conclui com Umberto Eco: «O certo é que as línguas não podem ter nascido por convenção já que, para se porem de acordo sobre as suas regras os homens necessitariam de uma língua anterior; mas se esta última existisse, por que razão se dariam os homens ao trabalho de construir outras, empreendimento esforçado e sem justificação?»
De qualquer forma, apesar do pronto desmentido sobre o projeto de lei e da cautela dos senadores, especialmente em ano eleitoral, a discussão do assunto está mais viva do que nunca. Talvez não haja disposição para uma reforma tão profunda, pelo menos neste momento. Mas, se existe um tema em que a liderança do Brasil é fundamental, este é o futuro da língua portuguesa.
Links relacionados:
http://www.jornaldaslajes.com.br/integra-coluna.php?i=674
http://www.jornaldaslajes.com.br/integra.php?i=1421
Banco Espírito Santo, Portugal Telecom, futebol, consumidor... (2)
16 de Agosto de 2014, por José Venâncio de Resende 0
Ironia! Há pouco tempo, eu usava aí no Brasil (São Paulo - Resende Costa - São João del-Rei) uma camisa (camisola, para os lusitanos) do Futebol Clube do Porto, com o patrocínio do Banco Espírito Santo (BES) nas costas e da PT (Portugal Telecom) na parte da frente. O Porto é dos principais clubes portugueses e BES (instituição financeira com 145 anos de existência cuja marca virou pó) e PT (operadora do sistema nacional de comunicações) eram duas das principais empresas do país.
O campeonato nacional de futebol da temporada 2014/15 começou, neste fim de semana, acrescido de duas equipes (18 no total), mas com os grandes clubes do futebol enfraquecidos pela falência do tradicional BES. Isto ajuda a explicar a recente perda de jogadores de qualidade, para clubes de outros países, e a dificuldade de reposição nos elencos com peças de mesmo nível. É esperar para ver o resultado com a bola rolando nos gramados portugueses.
Na “cascata de afetados”, segundo definição da agência de notícias EFE, inclui-se o maior e mais popular clube de futebol português, o Benfica, que tem no extinto banco uma das suas vias de financiamento. “O descalabro daquele que foi o terceiro maior banco e mais tradicional em Portugal produziu-se como se se tratasse de um castelo de cartas de baralho, no qual uma carta cai e arrasta o resto. Após sacudir os alicerces da operadora PT, os tentáculos financeiros do antigo banco familiar situam-se agora sobre o clube com mais adeptos, oficialmente perto de 200.000, e mais laureado em Portugal, com 33 campeonatos portugueses.”
Dados do regulador da bolsa de valores (a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários-CMVM), referentes a 31 de março de 2014, mostram que o Benfica (que é cotado no índice geral da Bolsa de Lisboa) tinha um empréstimo pendente de quase 65 milhões de euros com o BES com vencimento em abril de 2014, mas que "se renova automaticamente por períodos trimestrais". Embora não informe a sua taxa de juros concreta, a própria entidade revela que a taxa média anual de juros por empréstimos é "de 7,93%".
Fica no ar a dúvida: terá o Benfica liquidez para devolver esses 65 milhões de euros sem vender mais jogadores, o que poderia repercutir no rendimento desportivo? Ou o clube poderá renegociar empréstimo com a administração do Novo Banco (a parte saudável que sobrou do BES)? Por enquanto, nem o Benfica nem o Novo Banco quiseram pronunciar-se sobre o assunto. Enquanto isso, o Benfica vende jogadores, mas as contratações para suprir a saída não acontecem.
O Benfica Stars Fund - fundo de investimento em percentagens de passes de jogadores do plantel que nasceu em outubro de 2009 – tem participação do Benfica e é administrado pelo ESAF (Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário). Este fundo, por exemplo, arrecadou perto de 45 milhões de euros e repartiu milhões em lucro, ao vender percentagens de jogadores a terceiros que buscam beneficiar-se de uma futura revalorização quando são transferidos a outra equipe. Outros clubes, como Sporting e Porto, também usaram instrumentos financeiros semelhantes ao Benfica Stars Fund. Eles utilizam a mesma via para suprir as baixas receitas da venda de entradas, camisolas, publicidade e direitos de televisão.
Um alívio, segundo fontes do setor consultadas pela EFE, é que, com a decisão de dividir o BES em “banco bom" e “banco ruim” (os portugueses preferem "mau"), este fundo administrado pelo ESAF teria ido para o Novo Banco, em vez de parar ao "banco podre", que vai liquidar os ativos tóxicos nos quais estão incluídos os acionistas.
No final de Julho, os fundos de investimento nacionais detinham uma exposição ao universo BES e GES (Grupo Espírito Santo) de 204,8 milhões de euros, de acordo com a CMVM. Deste valor, 136 milhões de euros, relativos à dívida emitida pelo BES, foram transferidos para o Novo Banco (ou seja, fundos de investimento portugueses continuam a deter 68,8 milhões de euros em ativos cujo desfecho ainda não é conhecido).
Mas os clubes portugueses poderão ser vítimas também de outro malfadado negócio. A operadora PT, sócia do BES, foi duramente golpeada por um investimento de quase 900 milhões de euros que fez em títulos da Rioforte (outra empresa do GES), valor que dificilmente receberá de volta. Além da marca institucional, o MEO (Serviços de Comunicações e Multimídia) tem sido a marca comercial da PT mais presente em camisolas de equipes portuguesas.
Defesa do Consumidor
A Associação de Defesa do Consumidor (Deco) acaba de pedir ao Parlamento português a abertura de inquérito para apurar "os atos" adotados pelo Governo e pela administração do BES no âmbito da insolvência técnica da instituição, de acordo com o Diário Econômico. A Deco exige que sejam apuradas responsabilidades quer da administração do banco, quer dos auditores, passando pelas entidades supervisoras - como o BdP -, pelo próprio Ministério das Finanças e pelo Presidente da República.
A Deco anunciou também ter disponibilizado, na sua página da Internet, um formulário de "denúncia para pequenos acionistas e investidores lesados" pelo BES. O objectivo é reunir dados que permitam encontrar a melhor forma de defender estes consumidores. A associação lembrou que a "falência inesperada do BES deixou centenas de consumidores sem uma boa parte das economias que amealharam durante anos".
Numa semana e meia, a Deco recebeu mais de 1000 queixas e pedidos de ajuda quer dos "depositantes, que viram as suas poupanças transferidas sem percalços para o Novo Banco, quer dos pequenos investidores, cujos ativos ficaram na posse do antigo BES e dificilmente serão recuperados".
Para a Deco, "as falhas de gestão e de transparência que envolveram o caso BES são desastrosas e não podem ser resolvidas à custa dos pequenos investidores. Ainda que o investimento em acções e obrigações tenha riscos, os contornos deste processo estão muito longe dos de uma falência normal".
A associação considera inexplicável como, no espaço de dois ou três dias e de acordo com as contas apresentadas pelo próprio BES, a instituição tenha passado de um valor contabilístico de 4,2 bilhões de euros para um buraco financeiro ainda por calcular