Adriano Valério de Resende

No entorno de Resende Costa as minas ou nascentes mais importantes são: Fonte dos Cavalos, Fonte da Mina, Fonte da Biquinha, Fonte da Ilha, Fonte João de Deus, Fonte da Zizica e Nascente do Córrego do Mosquito. Toda drenagem pluvial da cidade é direcionada para essas fontes, devido à própria geografia da cidade. Assim, o lixo e a sujeira que se acumulam nas ruas caem diretamente nessas nascentes ou em seu entorno imediato. E o pior: todas elas também recebem esgoto in natura (sem tratamento). Recentemente, o IRIS realizou uma limpeza nessas minas através do Projeto ReNascentes, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, mas, ainda há muito o que fazer.

Devido à já citada ausência de um significativo curso d’água que passe pela cidade, a solução para o esgoto sanitário proveniente de banheiros foi a construção de fossas negras, que nada mais são do que buracos profundos cavados no solo, revestidos ou não com tijolos, e tampados com uma laje de cimento. Ambientalmente falando, tal prática não é recomendada, uma vez que o esgoto é lançado no solo sem nenhum tipo de tratamento prévio e pode contaminar os lençóis subterrâneos. Como estão dentro da área urbana, as águas das nascentes sofrem as consequências desse processo. A água residual das pias de cozinhas e dos tanques é lançada geralmente no fundo das hortas ou direcionada para a rede pluvial. A cidade de Resende Costa, infelizmente, é uma das campeãs em Minas Gerais na utilização de fossas negras.

Essas fossas sofrem um processo de colmatação, isto é, o entupimento dos poros do solo. Assim, como há diminuição da percolação (infiltração de água no solo) elas enchem muito rápido. Diante disso, a Prefeitura mantém um serviço de limpeza (retirada do esgoto) das fossas. O chamado caminhão limpa-fossa bombeia o esgoto e o transporta até um local onde é possível lançá-lo em curso d’água. Infelizmente, o esgoto é lançado in natura nos cursos d’água do entorno da cidade. Os pontos de lançamento do esgoto se alteraram ao longo do tempo. Inclusive temos conhecimento de vários desses locais. Recentemente o IRIS foi informado que o caminhão limpa-fossa estaria jogando o esgoto no córrego Marisco, em um bueiro de drenagem pluvial. O mau cheiro foi mencionado por alguns moradores do bairro Várzea. Atualmente, parece-nos que o local de lançamento do esgoto é nas proximidades da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto.

Sobre a infraestrutura de drenagem pluvial existente destaca-se uma questão: a rede pluvial (feita com manilhas de cimento) praticamente se tornou rede de esgoto. Isto é, grande parte da rede coletora de água da chuva é usada por muitos moradores como rede de esgoto. Tal fato é verificado em vários bairros da cidade, especialmente no centro e seu entorno. Destaca-se que as ligações “clandestinas” de esgoto na rede pluvial foram feitas com o consentimento da Prefeitura ou, no mínimo, com sua omissão na fiscalização. Como a drenagem pluvial é direcionada para as áreas mais baixas, as nascentes além de receberem a água do período chuvoso, recebem esgoto diariamente. Mencionam-se ainda casos em que os moradores reclamam do mau cheiro oriundo dos bueiros, fruto do despejo do esgoto doméstico.

Segundo informações da COPASA, cerca de 40% da rede coletora de esgoto já foi construída. O centro da cidade ainda não foi contemplado. Uma das dificuldades apontada é a existência de rochas próximas à superfície das ruas. Quanto à ETE, a previsão para inauguração é novembro, falta ainda a ligação da energia elétrica. Um fato lamentável foi a autorização precipitada da Concessionária para lançamento do esgoto na rede sem ter iniciado a operação da ETE. Assim, o esgoto está sendo lançado in natura no córrego do Tijuco, nas proximidades da ETE, e no final do bairro Nova Resende, uma vez que a elevatória ainda não está funcionando.

Por fim, os desafios em relação ao esgotamento sanitário em Resende Costa estão colocados. Resta saber quanto tempo mais conviveremos com os danos ambientais causados pela omissão dos entes públicos responsáveis pela execução das obras e do Ministério Público incumbido de acompanhar e fiscalizar.

Adriano Valério de Resende

Certamente você já deve ter ouvido falar em saneamento básico, nas campanhas políticas esse tema é recorrente. Segundo a Lei Federal nº 11.445 de 2007, a chamada Lei do Saneamento Básico, esse é um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais que envolvem: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (lixo); drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (águas das chuvas). Vamos nos ater ao item esgotamento sanitário, que é constituído pela coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários, desde as ligações nas residências até o seu lançamento final no meio ambiente. Esgoto sanitário é, principalmente, o despejo líquido constituído de esgotos doméstico e industrial. Assim, as águas residuárias provenientes das pias das cozinhas, dos tanques de lavagem de roupas e dos banheiros (chuveiros, pias e vasos sanitários) são o que comumente se chama esgoto doméstico.

E quem é responsável por organizar, regular, fiscalizar e prestar os serviços de saneamento básico? Esses serviços são públicos, ou seja, de responsabilidade dos três entes federados: Prefeituras, Estados e União. Destaca-se que esses serviços podem ser delegados a um terceiro, isto é, a uma empresa. Por exemplo, o abastecimento de água potável é geralmente repassado à COPASA, como em Resende Costa. Ou, no caso de São João del-Rei, a Prefeitura presta o serviço através de uma autarquia, o DAMAE – Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto. Cabe ressaltar que, segundo a lei, não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços. Em outras palavras, a captação particular de água e a geração de esgoto nas residências são de responsabilidade do morador, a menos que haja uma rede pública. Assim, a responsabilidade pela coleta e tratamento do esgoto doméstico é de quem construiu a rede, seja a Prefeitura ou a COPASA.

O problema realmente começa quando se fala em esgotamento sanitário, o “patinho feio” da história. Captar, tratar e distribuir água pura é relativamente fácil (e gera muito dinheiro), mas coletar a água residuária e voltá-la limpa para os córregos é uma tarefa difícil e cara. Ainda mais em cidades como a nossa, onde a geografia é um ponto negativo.

Todos nós sabemos que o centro de Resende Costa foi edificado em cima de uma gigantesca pedra de granito que aflora (a rocha fica visível à superfície) em três pontos, as chamada Lajes. Se olharmos pelo lado estético é maravilhoso, a cidade fica visível à longa distância, especialmente à noite, e as Lajes são potenciais turísticos invejáveis. Para distribuir água potável também é vantajoso, bombeia-se para um ponto mais alto e daí a água segue morro abaixo por gravidade até os moradores. Agora, pensando no processo de coleta e tratamento do esgoto, a situação se complica.

Vamos então aos pontos mais importantes. Não há curso d’água que corte a cidade, como geralmente acontece em outros lugares, e que sirva como escoamento dos esgotos sanitários. Este curso d’água seria o ponto mais baixo da cidade e em suas margens poderia ser instalada uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. É fato que Resende Costa possui várias fontes (nascentes) em seu entorno. O que era uma solução para a questão da obtenção de água potável se tornou um problema com o crescimento da cidade e o aumento na geração de esgoto, isto é, essas fontes se tornaram local de lançamento de grande parte das águas residuárias geradas pelos moradores. Entendendo melhor, como o esgoto é lançado em vários pontos baixos no entorno da cidade, este tem que ser coletado e passar por estruturas chamadas de elevatórias, que são tanques que armazenam temporariamente e bombeiam o efluente para a ETE. Resende Costa precisará de cinco a sete elevatórias. Recentemente, mediante o convênio celebrado entre a COPASA e a Prefeitura, já foram construídas duas elevatórias, nos bairros Bela Vista e Nova Resende. No entanto, essas elevatórias ainda não estão em funcionamento, uma vez que dependem da finalização da ETE construída no bairro Belo Vista, à jusante da captação de água no córrego Tijuco. (continua)

Adriano Valério de Resende

Numa pesquisa realizada pelo Instituto Terra Brasilis em parceria com a UFMG e outros biólogos independentes, foi publicada uma lista de espécies de libélulas da reserva situada na Serra de São José. Você já ouviu falar em libélulas? Você conhece a Serra de São José?

As libélulas, conhecidas popularmente como lavadeiras ou helicópteros, são insetos que voam muito rápido e caçam perto da água parada (poças e lagos temporários) ou áreas alagadas, na maioria das vezes em pleno voo. Alimentam-se vorazmente de outros insetos, especialmente mosquitos e moscas, inclusive o Aedes aegypti, causador da dengue. Prestam um importante serviço para nós. Comem também girinos e peixes pequenos. Felizmente, as libélulas não têm a capacidade de picar, visto que as suas mandíbulas estão adaptadas à mastigação. Algumas curiosidades: as espécies mais rápidas podem voar por até 80 km/h, o que as fazem as mais velozes entre os insetos; não habitam águas com alteração química ou sinal de poluição, por isso, são consideradas ótimas bioindicadores; seus olhos têm até 30 mil facetas, que permitem uma visão de 360º do ambiente ao redor; fora da água, as libélulas têm somente dois meses de vida.

Da cidade de Resende Costa, ou em outros pontos altos do município, uma elevação geográfica se destaca no horizonte em sentido sudeste: a Serra de São José. Com seus 12 km de extensão, está localizada entre os municípios de São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Prados e Coronel Xavier Chaves. Caracteriza-se por ser uma formação de quartzito (rocha ornamental conhecida como pedra mineira) e meta-pelito (rocha sedimentar de argila). Em Santa Cruz de Minas, há mineração de areia quartzítica para produção de vidro. Na serra, alguns pontões e vários blocos de rocha espalhados são atrativos turísticos do lugar, além de belas cachoeiras e várias trilhas. As altitudes variam entre 900 e 1.350 metros (a matriz de Resende Costa possui 1.140 metros). A serra possui ainda água termal e mineral, magnesiana e radioativa, na vertente leste, o chamado balneário das Águas Santas. A fonte possui a mais alta temperatura conhecida em Minas Gerais, em torno de 27,5ºC.

Em relação à parte biótica, possui espécies de vegetação típicas de Mata Atlântica na vertente sul (no lado da cidade de Tiradentes), Cerrado, Campo Rupestre nas áreas mais altas, além de campos úmidos e brejos de altitude. Nos diversos ecossistemas presentes na serra, já foram catalogadas 633 espécies de plantas, com destaque para as mais de 80 espécies de orquídeas. Quanto às famosas libélulas, são pelo menos 128 espécies. E mais, 32 espécies de anfíbios anuros (rãs, sapos e pererecas), 242 de aves e pelo menos 9 de mamíferos ameaçados de extinção, como o macaco-barbado, o lobo-guará, a onça-parda, a jaguatirica e o jacu.

Devido a essa singularidade natural e biológica, na Serra de São José existem três Unidades de Conservação estaduais praticamente coincidentes. Duas de uso sustentável: a Área de Proteção Especial – APE Serra de São José, criada em 1981, e a Área de Proteção Ambiental – APA São José, em 1990, ambas com 4.758 ha. A terceira é de proteção integral, o Refúgio Estadual de Vida Silvestre Libélulas da Serra de São José, criado em 2004, abrangendo 3.717 ha. Ratificando a importância científica e biológica do local, foi criado pelo Decreto Estadual 44.518/2007 o primeiro mosaico de unidades de conservação de Minas Gerais.

No Atlas para Conservação da Biodiversidade em Minas Gerais, de 2005, a serra e seu entorno foram indicados como área prioritária para conservação em 5 grupos temáticos biológicos: aves, herpetofauna (répteis e anfíbios), invertebrados, peixes e flora; um grupo temático não biológico (fator unidade de conservação);  outro grupo temático não biológico para fatores abióticos. No mapa-síntese há indicação da serra como uma área prioritária com importância biológica extrema.

A área é a formação natural mais bem preservada da mesorregião do Campo das Vertentes, apesar de ainda sofrer com expansão urbana, queimadas, mineração e desmatamentos para ampliação de pastagens. Diante desse patrimônio ambiental tão perto de nós, cabe conhecermos e lutarmos pela sua preservação.

Curiosamente, a cidade de Resende Costa foi edificada em cima de um pontão de granito, o que faz com que a cidade seja visível à longa distância, especialmente à noite. Em outras palavras, o centro da cidade foi construído sobre uma gigantesca pedra que aflora (a rocha fica visível à superfície) em três pontos, chamados de: Laje de Cima ou da Matriz, Laje de Baixo ou do Quartel e Laje da Cadeia (situada atrás do Fórum – antiga cadeia – e atualmente inacessível aos moradores e turistas). No ponto mais alto, situado em torno dos 1.140 metros de altitude, está a bela igreja matriz de Nossa Senhora da Penha de França.

Assim, não há curso d’água que corte a cidade, como geralmente acontece em outros lugares. O que foi, inicialmente, uma dificuldade para resolver a questão de abastecimento de água e de escoamento dos esgotos sanitários. A água para uso doméstico foi encontrada nas fontes ou minas que rodeiam a cidade. Essas são, no mínimo, seis: Fontes dos Cavalos, da Mina, da Biquinha, da Ilha, João de Deus e Nascente do Córrego Mosquito. A solução para o esgoto sanitário (proveniente de banheiros) foi a construção de fossas negras, que nada mais são do que buracos profundos cavados no solo, revestidos ou não com tijolos, e tampados com uma laje de cimento. Ambientalmente falando, tal prática não é recomendada, uma vez que o esgoto é lançado no solo sem nenhum tipo de tratamento prévio. A água residual das pias de cozinhas e dos tanques era lançada na superfície, geralmente no fundo das hortas. A cidade de Resende Costa, infelizmente, é uma das campeãs em Minas Gerais na utilização de fossas negras.

As minas foram praticamente as únicas fontes de água potável desde o surgimento do Arraial da Laje. Um sistema público municipal de abastecimento foi construído pelo então Prefeito Geraldo Monteiro, no início da década de 1950. No entanto, a água das minas ainda era muito utilizada, visto que o sistema não atendia toda a cidade e a falta do líquido na rede era constante. Em maio de 1981 a COPASA iniciou suas atividades para solução do problema, o que foi muito bom para os moradores, que careciam de água de boa qualidade e regularidade no fornecimento. Mesmo assim, até poucos anos atrás, as minas ainda eram utilizadas. Infelizmente, a população e a cidade cresceram e o abandono também. Nossas minas foram esquecidas.

Por meio do Projeto ReNascentes, iniciado em março do presente ano, o IRIS vem realizando ações de combate à dengue, limpeza, revegetação e recomposição paisagística das seis minas anteriormente mencionadas. As ações já estão sendo finalizadas. Você já deve ter visto ou participado de algum movimento ambiental em algumas dessas fontes. A Fonte da Mina recebeu atenção especial por ser uma das mais tradicionais fontes de água da cidade. Inclusive, contam que o nosso monsenhor Nelson gostava de beber de sua água. A Fonte da Mina está localizada no bairro Pau de Canela. Sua entrada principal é à direita, na rua São João del Rei, saída para Coroas.

Especificamente na Fonte da Mina foram realizadas as seguintes ações: limpeza geral do entorno, cercamento para evitar a entrada de animais (vacas e cavalos), desassoreamento (retirada de barro e entulho), limpeza e reforma da caixa que armazenava água (colocação de novas tampas), elaboração de placas educativas e de identificação do local, recomposição paisagística (construção de um acesso calçado para visitantes; plantio de gramas e de espécies nativas e ornamentais; construção de um quiosque, de bancos, de uma gruta e da estrutura para acessar à bica.

Além da quantidade de água ter diminuído bastante, conforme relato de moradores mais antigos, a qualidade da água é outra questão importante. O excesso de fossas negras, a lavagem de veículos e a drenagem pluvial (enxurradas) à montante da nascente contribuem para deteriorar sua qualidade. O IRIS está realizando análises para averiguar sua portabilidade, o que será divulgado nos próximos dias, conjuntamente com a inauguração da Fonte da Mina, agora revitalizada. Venha fazer parte dessa festa, a água das fontes é um patrimônio de todo resende-costense.

Adriano Valério Resende

Adriano Valério, Emerson Gonzaga e Flávia Silva

Você certamente já ouviu falar na Capoeira Nossa Senhora da Penha, na Fonte João de Deus ou no Horto Florestal. Então, trata-se praticamente do mesmo lugar, uma área pública, municipal e estadual, de aproximadamente 10 ha (100.000 m²) de vegetação nativa remanescente do bioma Mata Atlântica (Floresta Estacional semi-decidual em estágio avançado), localizada na zona urbana de Resende Costa, entre os bairros Nova Resende e Santo Antônio.

O Horto Florestal, atualmente administrado pela Agência do IEF de Resende Costa, foi criado em 1967 e está localizado na parte central da Capoeira. No local há produção de mudas nativas, ornamentais e exóticas que são doadas à população. Essa tarefa cabe ao funcionário municipal Dimas Resende.

No interior da Capoeira existem pelo menos três nascentes. Duas ganharam nomes especiais, chamadas de Fonte Joaquim Noé ou do Matadouro e Fonte João de Deus. A terceira fonte está na área do Horto. Na Fonte João de Deus existe uma estrutura de pedra (embora esteja soterrada), que em tempos remotos era utilizada para lavagem de roupas e para retirada de água para consumo humano. Atualmente, a água das fontes não está potável.

A Capoeira está localizada nas cabeceiras do ribeirão do Pinhão, esse também recebe águas do córrego da Cruz, que drena a parte oeste do bairro Várzea, e do córrego Tabatinga, à direita da saída para São Tiago. O ribeirão do Pinhão é um dos afluentes do rio Santo Antônio e esse do rio das Mortes, bacia do rio Grande.

O local já foi oficialmente reconhecido como um patrimônio ambiental de Resende Costa. Pela Lei Municipal 1.098 de 27/05/1986 foi instituída como Reserva Biológica e pela Lei Municipal 1.930 de 21/10/1992 como Parque Municipal. Porém, essas Unidades de Conservação nunca saíram do papel. O IRIS está começando um projeto para institucionalizar o Parque Capoeira Nossa Senhora da Penha.

Infelizmente, a Capoeira convive com várias ações desrespeitosas: ocupação irregular de sua área de entorno, o que diminui o tamanho do espaço público a ser preservado; despejo de lixo e de entulhos que poluem a beleza local; lançamento de esgoto sanitário contaminando as águas das fontes; o direcionamento, sem o devido controle, das águas pluviais das ruas à montante, provocando erosões e o acúmulo de lixo. O cenário no interior da Capoeira, em alguns pontos, é desolador.

O IRIS, por meio do Projeto ReNascentes e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, tem realizado ações no sentido de melhorar a qualidade ambiental das fontes de água de Resende Costa. Na Capoeira, além da revitalização local, o projeto prevê, para os próximos meses, a construção de um “parquinho ecológico” no local, com brinquedos feitos a partir de pneu, cordas e eucaliptos; a construção de uma infraestrutura básica (banheiros e bebedouros) e organização de uma área pública de lazer para descanso, recreação e passeios ecológicos no meio da mata e pelas minas. Atualmente, Resende Costa carece de áreas públicas de lazer.

As ações já começaram, foram feitas visitas técnicas e limpezas locais. No dia 6 de junho foi realizada visita ao local e um mutirão de limpeza com a participação dos alunos da Escola Estadual Assis Resende e alguns moradores da cidade. Desde o início do evento, os estudantes receberam materiais didáticos e folders informando sobre os problemas ambientais que assolam as nascentes urbanas. Receberam também luvas e sacos de lixo e, com a devida orientação, caminharam pelas trilhas do Parque recolhendo os resíduos nos locais onde foi possível. Participaram cerca de quarenta e dois alunos, acompanhados por monitores do IRIS.

Nos dias seguintes à visita, no Assis Resende, foi promovida a divulgação das fotografias da visita e ainda um debate que resultou na formulação de algumas propostas. Os estudantes, que têm entre doze e quinze anos, entenderam que a comunidade precisa frequentar esses lugares para perceber o potencial que apresentam.

Ajude-nos na revitalização e na conservação desse patrimônio ambiental de Resende Costa. Deixe para as futuras gerações um local verde, limpo e convidativo. Visite e preserve o Parque Municipal da Capoeira. Junte-se ao IRIS nesse projeto.